Pular para o conteúdo

Portaria Dom Helder: Regime Letivo 2022/1




Portaria Dom Helder / EMGE Nº 01/02/22

Regulamenta o Regime Letivo 2022/1

A Escola Superior Dom Helder Câmara e a Escola Superior EMGE, diante do aumento exponencial de contágio da variante da COVID-19, bem como do vírus da Influenza, provocando mais vítimas e superlotando hospitais, de acordo com as determinações públicas, informam à Comunidade Acadêmica que o início das atividades do ano de 2022 se dará no REGIME LETIVO HÍBRIDO (presencial e a distância), conforme a seguir:

Será ofertada a possibilidade de atividades presenciais para aulas curriculares, prática jurídica, prática de laboratórios de Engenharia, Computação e Arquitetura, utilização da biblioteca e dos laboratórios de informática para todos os estudantes que comprovarem* a vacinação anti-Covid 19, com, ao menos, duas doses.

Art. 1º – AULAS CURRICULARES – GRADUAÇÃO: a) estudantes que optarem para o retorno às aulas curriculares presenciais deverão registrar expressamente sua livre opção por este regime; b) a opção pelo regime presencial deve ser feita exclusivamente por meio do Portal Acadêmico entre os dias 07 a 13 de fevereiro (estudantes veteranos) e do dia 07 a 17 de fevereiro (estudantes calouros) e englobará todas as disciplinas em que o estudante estiver matriculado; c) cada turma deverá ter, no máximo, 30 (trinta) estudantes em regime presencial, sendo admitido a este regime por ordem de inscrição; d) caso em que não houver opção expressa para o retorno ao regime presencial das aulas curriculares, por parte do estudante, considerar-se-á como tendo decidido pela permanência no regime remoto, aceitando todas condições especificadas neste regime; e) estudantes poderão livremente alternar o regime remoto com o presencial, desde que sejam observadas as normas de prevenção; f) as aulas curriculares presenciais acontecerão nos dias e horários previstos pelo calendário acadêmico na sede da Escola com transmissão ao vivo para estudantes em regime remoto; g) não haverá registro de presença às aulas durante o período de regime letivo híbrido; h) as aulas curriculares também serão gravadas e ficarão à disposição dos estudantes pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 2º – SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, TÓPICOS AVANÇADOS E MINICURSOS: as aulas dessas atividades permanecerão em regime remoto e acontecerão na sede da Escola, transmitidas ao vivo, em datas e horários programados. Estudantes que estiverem na sede da Escola quando ocorrerem essas aulas poderão também assistir presencialmente, mantendo o distanciamento e observando também as mesmas normas das aulas curriculares presenciais. Essas aulas também serão gravadas e ficarão à disposição dos estudantes pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º – PRÁTICA JURÍDICA E DE LABORATÓRIOS: seguirão metodologia própria a ser informada durante o semestre, sendo obrigatórias a todos (as) estudantes matriculados (as) nestas disciplinas.

Art. 4º – EVENTOS ACADÊMICOS EXTRAORDINÁRIOS: congressos, debates, atividades culturais, acadêmicas, de esportes e lazer na Unidade III, seguirão condições próprias a serem divulgadas em cada caso.

Art. 5º – ATENDIMENTO AO ALUNO: atendimento aos discentes (por parte de serviços auxiliares, direção ou docentes) poderão ser presenciais mediante agendamento prévio e cumprindo as exigências preventivas. Na medida do possível, recomenda-se fazê-lo remotamente.

Art. 6º – GRUPOS DE PESQUISA, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES: permanecerão exclusivamente em regime remoto até o final do semestre do corrente ano.

Art. 7º – AULAS CURRICULARES DA PÓS-GRADUAÇÃO: na Pós-Graduação, aulas curriculares também iniciarão o semestre em regime híbrido, seguindo as mesmas diretrizes que a Graduação. Ou seja, serão ofertadas aulas presenciais na sede da Escola e os Pós-Graduandos terão a liberdade de optar por cursá-las presencialmente ou a distância, podendo também alternar.

Art. 8º – INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA: estudantes não-inscritos em aulas presenciais poderão utilizar os espaços e laboratórios da Escola desde que garantidas normas de prevenção e comprovando a vacinação anti-Covid 19 com, ao menos, duas doses.

Art. 9º – QUESTÕES GERAIS: a) estudantes com necessidade especial (cf. Portaria SMSA/SUS-BH, nº 0373/2021; Decreto PBH nº 17693 de 20/08/21) deverão contatar o Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) para definir os procedimentos de suas atividades;  b) aos estudantes que permanecerem no regime letivo remoto têm-se como pressuposto que está renovado seu compromisso de usar as aulas on-line exclusivamente para sua aprendizagem, sendo expressamente proibida a utilização para outros fins; c) para o acompanhamento das aulas em regime remoto é preciso que o estudante tenha os meios técnicos necessários e banda larga de internet compatível; d) as primeiras avaliações parciais serão em regime remoto (conforme normas do CENPRE já praticadas), independentemente se a disciplina for cursada em regime presencial ou remoto; e) não haverá, portanto, nenhuma possibilidade de avaliação presencial até o final deste PRIMEIRO BIMESTRE; f) estudantes poderão, contudo, utilizar a infraestrutura de laboratórios, gabinetes da biblioteca e salas de aula para fazer as provas ON-LINE, observadas as normas de prevenção; g) as demais avaliações do semestre serão presenciais, independente do regime letivo híbrido, presencial ou remoto; h) todas as atividades presenciais deverão cumprir plenamente as exigências de prevenção determinadas nos documentos públicos (por ex.: obrigatoriedade de uso adequado de máscara, distanciamento, higienização das mãos etc.). Em caso de desrespeito, haverá impedimento para ingressar ou permanecer nos espaços acadêmicos; i) nas disciplinas de sexta-feira, que serão definitivamente em regime remoto, suas avaliações serão presenciais, exceto no primeiro bimestre do presente ano em que seguirão as diretrizes do regime híbrido, ou seja, em regime remoto.

Art. 10 – INAUGURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS E ESPAÇOS TECNOLÓGICOS:

Com a participação do Governador do Estado de Minas Gerais, a data de inauguração dos novos espaços acadêmicos está mantida, porém, em vista dos protocolos de prevenção à COVID-19, será restrita à Direção e autoridades especialmente convidadas.

Art. 11 – As presentes determinações sobre o regime letivo híbrido têm vigência a partir da presente data até nova comunicação oficial, dependendo dos indicativos de prevenção à pandemia, podendo ser suspensas ou prorrogadas.

No ensejo, comunicam também que os procedimentos para fusão da EMGE com a Dom Helder estão em andamento, sendo que estudantes, docentes e técnicos administrativos da EMGE já foram transferidos para uma única mantenedora das duas Instituições, a Fundação MDC. O próximo passo, além da fusão, será a criação do Centro Universitário Dom Helder.

Na certeza de que o cuidado para com a vida e a saúde humana seja compromisso de todos (as), renovamos nossa esperança de que unidos e solidários possamos continuar enfrentando e vencendo os desafios atuais.

Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2022.

Prof. Dr. Franclim J. Sobral de Brito
Reitor da EMGE   

Prof. Dr. Paulo U. Stumpf SJ
Reitor da Dom Helder

*Ao Estudante que não comprovar a vacinação anti-Covid e a todos os demais, profissionais especializados do NEP (Núcleo de Ensino Personalizado) orientarão sobre os procedimentos acadêmicos de prevenção sanitária, corresponsabilidade social em defesa da vida e da saúde pública, conforme os protocolos vigentes emitidos por autoridades públicas competentes.

QUER CONHECER A DOM HELDER E A EMGE MAIS DE PERTO?

Estamos de portas abertas pra você!

Agende uma visita Tour Virtual

© 2022 Escola Superior Dom Helder Câmara - Todos os direitos reservados - By: Renato Ferraz