---

As  bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Direito Integral já têm data e horário marcado.

Os alunos que assistirem às bancas e colocarem o nome completo e matrícula na lista ganharão 1h de atividade complementar nas áreas de Ensino/Pesquisa.

Todas as bancas serão realizadas na sala 82 do Prédio I.

Confira o cronograma:

• 8/8 às 12h

Aluno: Mauro Bruno Nascimento Silva

Orientador: Paulo Grahl

Tema: DIREITO DE CRIPTOMOEDAS: ANÁLISE DO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO

Membros da banca:Bruno Fabricio e Luciano Costa

• 8/8 às 16h

Aluno: Ana Clara dos Reis Trindade Ferrer Monteiro

Orientador:Bruno Ferraz Hazan

Tema: Reconhecimento do acidente de trabalho no âmbito residencial e o direito à desconexão

Membros da banca: Marcelo Santoro e Thiago Loures

• 8/8 às 17h

Aluno: Camila Rodrigues Cardoso

Orientador: Bruno Ferraz Hazan

Tema: A AUTOMAÇÃO E A SUPRESSÃO DE PROFISSÕES: A DISSNÂNCIA ENTRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E A REALIDADE DURANTE O PROCESSO DE SUPRESSÃO DA PROFISSÃO DE COBRADOR NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS EM BELO HORIZONTE E POSSÍVEIS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Membros da banca: Marcelo Santoro e Thiago Loures

 

• 9/8 às 12h

Aluno: Isadora Marques

Orientador: Helen Almeida

Tema: ASPECTOS JURÍDICOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

Membros da banca: Humberto Macedo e Valdênia

• 9/8 às 13h

Aluno: Ana Luiza Magnabosco de Siqueira Ferreira

Orientador: Livia Maria Cruz

Tema: JUDIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Membros da banca: Ana Virginia Gabrich e Humberto Macedo

• 9/8 às 14h

Aluno: Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco

Orientador: Livia Maria Cruz

Tema: MODA E MEIO AMBIENTE NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ADOÇÃO DE UMA MODA CIRCULAR

Membros da banca: Adriana Camatta e Mariza Rios

• 9/8 às 17h

Aluno: Mariza de Souza Paiva

Orientador: Michael César Silva

Tema: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANTE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ASSISTIDAS POR ROBÔS

Membros da banca: Bruno Fabricio e Vinícius Lott

 

• 10/8 às 12h

Aluno:Lillie Lima Vieira

Orientador: Thiago Loures

Tema: LUGARES POR ONDE PASSEI: INTERSECCIONALIDADE E OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL PÓS-LEI COMPLEMENTAR 150/2015

Membros da banca: Sébastien Kiwonghi e Valdênia Geralda

• 10/8 às 13h

Aluno: Sofia Vilhena Teixeira

Orientador: Paulo Grahl

Tema: POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER, DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, UMA REMUNERAÇÃO AO INDÍVIDUO RESPONSÁVEL POR PRESTAR CUIDADOS AO DE CUJUS IDOSOS, A QUAL SERÁ DESCONTADA DO VALOR DO ESPÓLIO, NÃO SENDO MAIS INTERPRETADO COMO ATO DE MERA LIBERDADE

Membros da banca: Bruno Fabricio e Pedro Alexandre Moreira

• 10/8 às 14h

Aluno: Clara de Freitas Barbosa

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Tema:INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ PENAL E INQUISITORIEDADE

Membros da banca: Hassan Magid e Lícia Jocilene

• 10/8 às 15h

Aluno: Guilherme Leles Vieira

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Tema: A SUPREMACIA DO JUIZ BULOWIANO E A PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

Membros da banca: Thiago Loures e Diógenes Baleeiro Neto

• 10/8 às 16h

Aluno:Rafaella Ferreira Pacheco

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Tema: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETIRIVAS E DEMOCRACIA PROCESSUAL

Membros da banca: Helen Silva e Thiago Loures

 

• 11/8 às 12h

Aluno: Marina Martins

Orientador: Camila Martins

Tema: (In)Constitucionalidade e (I)Legalidade do Inquérito Nº 4.781: Uma Análise Acerca do Ativismo Judicial

Membros da banca: Hassan Magid e Licia Jocilene

• 11/8 às 13h

Aluno: Amanda Carolina Cruz de Souza

Orientador: Camila Martins

Tema: O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Membros da banca: Tarcisio Maciel e Valdênia

• 11/8 às 14h

Aluno: Raquel Luiza Borges Barbosa

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Tema: LACUNIOSIDADE AXIOLÓGICA E A PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

Membros da banca: Helen Cristina e Leonardo Vidigal

• 11/8 às 15h

Aluno: Vitor Gomes Carvalho

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Tema: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E DEMOCRACIA PROCESSUAL

Membros da banca: Thiago Loures e Helen Cristina de Almeida

• 11/8 às 17h

Aluno: Rafaella Lorentz Gazzinelli Battagini

Orientador: Leonardo Alvim

Tema: O PREJUÍZO DAS MULHERES DEVIDO À INDEDUTIBILIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Membros da banca: Isabella Rocha e Pedro Eliezer

 

• 12/8 às 13h

Aluno: Carolina Alcântara Miranda

Orientador: Bruno Fabricio Costa

Tema: CONFIDENCIALIDADE DA ARBITRAGEM E A POSSIBILIDADE DA QUEBRA DO SIGILO DIANTE DA PRESENÇA DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ARBITRAL

Membros da banca: Paulo Grahl e Maria Flávia Máximo

• 12/8 às 14h

Aluno: Mariana Alves de Oliveira Aleixo

Orientador: Ana Virginia Gabrich

Tema: ACESSO À SAÚDE: O CUSTEIO PÚBLICO DE MEDICAMENTOS DE ALTO VALOR POR MEIO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Membros da banca: Livia Maria Cruz e Caio Lara

• 12/8 às 15h

Aluno: Clara de Castro Nassif

Orientador: Bruno Fabricio Costa

Tema: A Cláusula de Take Or Pay nos contratos brasileiros e sua natureza jurídica dentro do ordenamento Jurídico Pátrio

Membros da banca: Paulo Grahl e Vinícius Lott Thibau

• 12/8 às 16h

Aluno: Dimitri Maciel e Silva

Orientador: Bruno Fabricio Costa

Tema: DEVER DE LEALDADE NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E FUSÃO DE EMPRESAS

Membros da banca: Paulo Grahl e Alex Floriano

• 12/8 às 17h

Aluno: Anna Gabryella da Silva Bis

Orientador: Bruno Fabricio Costa

Tema: A CLÁUSULA MAC DE M&A NO CENÁRIO DE PANDEMIA

Membros da banca: Paulo Grahl e Alex Floriano

 

• 16/8 às 12h

Aluno: João Henrique Rodrigues Silva

Orientador: Renato Campos Andrade

Tema: Responsabilidade Civil por abandono afetivo: possibilidade de aplicação

Membros da banca: Paulo Grahl e Alex Floriano

• 16/8 às 13h

Aluno: Celso de Oliveira Silva Júnior

Orientador: Renato Campos Andrade

Tema: Compliance: uma análise do dever de diligência no setor da Construção Civil.

Membros da banca: Paulo Grahl e Alex Floriano

• 16/8 às 14h

Aluno: Pâmela Azevedo Ferreira dos Santos

Orientador: Magno Federeci

Tema: A (im)penhorabilidade do bem de familia do fiador no contrato de locação residencial: Uma análise econômica do RE 407688/SP

Membros da banca: Clarissse Aparecida da Cunha Viana Cruz (convidado externo)

• 16/8 às 15h

Aluno: Izabela Saralha Friguetto

Orientador: Lorena Bastianetto

Tema: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL

Membros da banca: Vladimir Feijó(convidado externo)

• 16/8 às 16h

Aluno: Matheus Mendonça Ribeiro

Orientador: Lorena Bastianetto

Tema: Fluxos Migratorios na América Latina

Membros da banca: Matheus Atalanio (convidado externo)

• 16/8 às 17h

Aluno: Larissa Lauane Rodrigues Vieira

Orientador: Mariza Rios

Tema: Decolonialismo e direito internacional: o impacto do ocidentalismo na construção dos direitos raciais

Membros da banca: Maria Agnêlica dos Santos (convidada externa)

 

• 17/8 às 12h

Aluno: Julia Soares Conradi

Orientador: Luiz Gustavo Levate

Tema: Competência Federativa em tempos de Covid-19 à luz das principais decisões do Supremo Tribunal Federal

Membros da banca: David Lima Rocha

• 17/8 às 12h

Aluno: Julia Soares Conradi

Orientador: Luiz Gustavo Levate

Tema: Competência fedrativa em tempos de COVID – 19

Membros da banca: David Lima Rocha

• 17/8 às 13h

Aluno: Ana Luiza Baptista Pereira

Orientador: Leonardo Alvim

Tema: A Tributação da Impressão 3D: Uma Análise dos Impostos sobre o Consumo

Membros da banca: Pedro Eliezer

• 17/8 às 14h

Aluno: Samara Silva Costa

Orientador: Leonardo Alvim

Tema: Controle de preços de transferência sobre bens intangenveis

Membros da banca: Pedro Eliezer

• 17/8 às 15h

Aluno: Laryssa Caroline Silva Castro

Orientador: Leonardo Alvim

Tema: Governança tribútária

Membros da banca: Pedro Eliezer

• 17/8 às 16h

Aluno: Max Miranda Maia

Orientador: Leonardo Alvim

Tema: Tributação de criptomoedas: análise do contexto jurídico brasileiro e os crimes contra o sistema financeiro

Membros da banca: Pedro Eliezer

• 17/8 às 17h

Aluno: Rafaella Lorentz Gazzinelli Battagini

Orientador: Leonardo Alvim

Tema: O Prejuízo das Mulheres Devido à Indedutibilidade da Pensão Alimentícia

Membros da banca: Isabella Rocha

• 17/8 às 18h  (SALA 63 PRÉDIO 2)

Aluno: Helena Gontijo Duarte de Oliveira

Orientador: Leonardo Alvim

Tema: Tributação de carbono

Membros da banca: Isabella Rocha

 

• 18/8 às 12h

Aluno: Clarice Figueiredo

Orientador: Andre de Paiva Toledo

Tema: Uma comparação Histórica-Jurídica do Instituto do Refúgio: a legislação nacional frente à internacional com foco na União Europeia

Membros da banca: Gesun Fernando Prestes

• 18/8 às 14h

Aluno: Clara Rodrigues Salles

Orientador: Michel Reiis

Tema: Procedimento de apuração de ato infracional

Membros da banca: Enio Biaggni

• 18/8 às 15h

Aluno: Gabriela Coury Correria da Rocha

Orientador: Hassan Magid Souki

Tema: Análise Crítica da Lei nº13.343./2006

Membros da banca: Enio Biaggni

• 18/8 às 17h

Aluno: Fernanda Fernandes Mesquita

Orientador: Renato Campos Andrade

Tema: Ações estatais do impacto da pandemia do COVID-19 no setor aéreo e das agencias de viagem

Membros da banca: Tales Lins

 

• 19/8 às 12h

Aluno: João Victor Aragão

Orientador: Marcelo Kokke

Tema: O ativismo Judicial no âmbito do supremo tribunal federal: uma análise do Habeas Corpus 124.306/RJ frente à interpretação da Constituição Federal e do Código Penal

Membros da banca: Luiz André

• 19/8 às 13h

Aluno: Luiza Vieira Lima

Orientador: Pedro Eliezer Maia

Tema: Desigualdade de gênero e a tributação da mulher

Membros da banca: Leonardo Alvim

• 19/8 às 14h

Aluno: Henrique Antônio Teixeira Ottoni

Orientador: Pedro Eliezer Maia

Tema: O sistema tributário atual e as propostas que pretendem ensejar a reforma tributária: uma análise frente á atual complexidade da conjuntura e sua possivel simplicação mediante a reforma

Membros da banca: Leonardo Alvim

• 19/8 às 15h

Aluno: João Vitor Araujo

Orientador: Adriana Camatta

Tema: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO ESTRUTURAL DO SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SABARÁ: FUNCIONAMENTO,
EFETIVIDADE, IMPACTO SOCIAL E JURÍDICO.

Membros da banca: Livia Maria

• 19/8 às 16h

Aluno: Bruna Stepafy

Orientador: Adriana Camatta

Tema: Responsabilidade Administrativa

Membros da banca: Livia Maria

• 19/8 às 17h

Aluno: Carlos Junio Campos Rodrigues

Orientador: Mariza Rios

Tema: Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em rodovias: uma análise de como aspectos socioeconômicos se tornam o fato gerador da problemática

Membros da banca: Camila Menezes

• 19/8 às 18h (SALA 63 PRÉDIO 2)

Aluno: Mariana Alcântara Campos Vieira

Orientador: Mariza Rios

Tema: A garantia dos direitos básicos no pós-mineiração: o desafio de Congonhas

Membros da banca: Maraluce Maria Custodio

 

• 22/8 às 13h

Aluno: Lorena Diniz Moraes

Orientador: Paulo Grahl

Membros da banca: Bruno Fabrício

• 22/8 às 14h

Aluno: Lucas Araujo da Silva

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Tema: Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro

Membros da banca: Tarcisio Maciel

• 22/8 às 15h

Aluno: Gabriel Morais de Souza Santos

Orientador: Mauricio Lopes

Tema: O Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de egresso so sistema prisional fazerem uso deste direito

Membros da banca: Tarcisio Maciel

• 22/8 às 16h

Aluno: Lorena Souza Carvalho Matinho

Orientador: Mauricio Lopes

Tema: Prova testemunhal e falsas memórias no processo penal

Membros da banca: Tarcisio Maciel

• 22/8 às 17h

Aluno: Poliana Garcia de Menezes

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Tema: REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Membros da banca: Tarcisio Maciel