Confira abaixo a agenda de bancas do Direito Convencional para dezembro. Os alunos que assistirem às bancas ganham 1h de atividade complementar na área de Ensino/Pesquisa.

BANCAS CONFIRMADAS DIREITO CONVENCIONAL 2022/2

06/12 às 10h – SALA 23 (Prédio 2)
Aluno: Bernardo Máximo Munayer
Orientador: Newton Teixeira Carvalho
Tema: A ressignificação da propriedade pela usucapião extrajudicial
Avaliador: Humberto Gomes Macedo

06/12 às 17h30 – SALA 82 (Prédio 1)
Aluno: Yavenni Ashner Caldeira de Paula
Orientador: Marcelo Baltar Bastos
Tema: Subordinação Algoritmica: O controle das relações de emprego por meio de aplicativos e o uso do método “dumping social”
Avaliador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

07/12 às 10h – SALA 23 (Prédio 2)
Aluno: Luiza Gomes Pantolfo Faria
Orientador: Pedro Eliezer Maia
Tema: A controvérsia da natureza jurídica dos planos de PGBL e VGBL frente a tributação de ITCD sobre o patrimônio da herança
Avaliador: Luciano Costa Miguel

07/12 às 11h30 – SALA 82 (Prédio 1)
Aluno: Sarah Amorim Fidelis
Orientador: Michel Wencland Reiss
Tema: Desumanização da mulher na violência de gênero
Avaliador: Enio Luiz de Carvalho Biaggi

07/12 às 13h45 – SALA 82 (Prédio 1)
Aluno: Hariel Silva Ribeiro
Orientador: Camila Menezes de Oliveira
Tema: A Reavaliação discricionária da base de cálculo do ITBI praticada pela prefeitura de Belo Horizonte – MG
Avaliador: Luiz Gustavo Levate

07/12 às 14h45 – SALA 82 (Prédio 1)
Aluno: Lyon Raphael Lopes Antunes
Orientador: Camila Menezes de Oliveira 
Tema: Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: Limites da não incidência de IPTU nos imóveis de entidades religiosas
Avaliador: Luiz Gustavo Levate

07/12 às 17h – SALA 82 (Prédio 1)
Aluno: Ana Victória Fuscaldi dos Santos
Orientador: Maraluce Maria Custódio
Tema: Moda e sustentabilidade
Avaliador: Luis André de Araújo Vasconcelos

14/12 às 10h – SALA 23 (Prédio 2)
Aluno: Rafaela Fátima Magalhães Barros
Orientador: Mariza Rios
Tema: Agroecologia: estudo de caso na cidade de Visconde do Rio Branco, Zona da Mata Mineira.
Avaliador: João Batista Moreira Pinto