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Dom Helder conquista 5º lugar na VI Tax Moot Competition Brazil




A Dom Helder conquistou o 5º lugar na VI Tax Moot Competition Brazil, competição de âmbito nacional de sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal, nos moldes da prática internacional de Moot Court. Também garantiu o 3° lugar de memorial, tanto da Fazenda quanto do Contribuinte.

A Tax Moot é a maior simulação de direito tributário do Brasil e acontece de modo itinerante anualmente. A equipe da Dom Helder foi composta pelos oradores Raquel Barbosa, Fabrício Lafuente, Bruna França e Giovana Rodrigues, os pesquisadores Isaque Paulo e Tamara Faccion, e orientada pelo professor Luciano Costa Miguel, todos membros do Grupo de Estudos em Direito Tributário (GEDIT). “Só participaram faculdades muito renomadas e os árbitros são juristas conhecidos em todo o Brasil. Foi uma honra ter sido o treinador da equipe e ver os resultados obtidos”, afirmou Luciano.

Para concorrer à premiação, as equipes participaram da fase escrita e da fase oral. Na fase escrita, os competidores realizaram um memorial da Fazenda e um memorial do Contribuinte. A Dom Helder conquistou o 3° lugar em 28 equipes, com dois grupos internos encarregados de cada memorial. 

A última etapa – fase oral presencial – foi realizada em Brasília, por dois dias. O caso envolvia benefício fiscal de ICMS – se era constitucional ou não, se existiam ilegalidades ou não. “Foi um caso tangenciável de benefício fiscal de ICMS de um Estado que queria auxiliar a população mais pobre, que adquiriria mercadorias e receberia um reembolso parcial desse ICMS gasto nas mercadorias”, explicou o professor Luciano. A Dom Helder alcançou o 5° lugar na sustentação oral.

A estudante Raquel Barbosa participou do Tax Moot pela segunda vez – ano passado como pesquisadora e neste ano como oradora. Ela comentou: “A experiência é muito engrandecedora, tanto no aprendizado quanto no contato com profissionais da área. Além disso, o fato de esse ano a competição ter sido presencial foi um diferencial, permitindo maior proximidade entre as equipes e com os árbitros”.

Parabenizamos nossos estudantes pela dedicação!

Confira os registros.

 

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