Dom Helder promove debates de Direito Ambiental

O Programa de Pós-Graduação e a Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder promovem, a partir desta segunda-feira (8), uma série de lives com temas relacionados ao Direito Ambiental. Confira abaixo:

Proteção do Meio Ambiente em Tribunais Internacionais

Data: 8 de junho, às 16h.

Participantes:

Prof. Dr. Sebastien Kiwonghi Bizawu (DHC)

Prof. Dr. André de Paiva Toledo (DHC)

Prof. Dr. David Carvalho (Milton Campos)

Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)

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Responsabilidade Civil Ambiental

Data: 9 junho, às 10h.

Participantes:

Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende (DHC);

Prof. Dra. Maraluce Custódio (DHC);

Prof. Dr. Paulo Bessa Antunes (UNIRIO).

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O mundo “pós”-pandemia: os desafios da solidariedade glo-local

Data: 16 junho, às 17h.

Participantes:

Prof. Dr. Eduardo Massad (Professor Emérito da Faculdade de Medicina da USP e Professor da FGV);

Prof. Dr. David Mendieta (Director del Doctorado en Derecho de la Universidad de Medellín);

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio (DHC).

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Dom Total/Necom

Direito em Forma debate as famílias durante pandemia

O Dom Total e a Dom Helder Escola de Direito colocam no ar mais um Domcast Direito em Forma, o podcast que traz discussões sobre direito e temas da atualidade. Neste terceiro episódio – As famílias em tempos de pandemia –, a convidada é a professora, advogada com atuação em Direito de Família, Maria Flávia Máximo. A conversa detalha a evolução do conceito de família e o impacto da pandemia nas relações interfamiliares, sobretudo em face das mudanças das formas de inteiração no período.

Os programas são apresentados pelo professor Luís André Vasconcelos, que entrevista especialistas, professores, advogados e autoridades a respeito de questões atuais da sociedade, da política e suas respectivas implicações legais e jurídicas.

O apresentador, além de professor da Dom Helder Escola de Direito, é advogado com atuação em direito público e já ocupou vários cargos públicos, entre os quais se destaca o de secretário de Administração de Contagem, sendo um entusiasta com podcasts e com o alcance que está forma de comunicação pode atingir.

A proposta do Domcast Direito em Forma é trazer sempre temas relevantes a partir de uma abordagem jurídica, mas em linguagem acessível a estudantes e ao público leigo, sem deixar de aprofundar nos assuntos tratados.

A iniciativa é uma parceria da Dom Helder Escola de Direito com o portal Dom Total.

Ouça também

Cenpre um Papo terá live sobre saúde pública

Na próxima sexta-feira (5) o projeto Cenpre um Papo irá realizar uma live especial sobre Políticas Públicas de Saúde com participação da Monitoria Acadêmica e do Projeto Disciplinas Transversais em Direitos Humanos. O debate acontecerá no espaço de trabalho Teams a partir das 17h.

A live é uma iniciativa dos estudantes da Monitoria Acadêmica e dos professores e coordenadores do Projeto Transversal em Direito Humanos da Dom Helder e da EMGE. Tem o objetivo de discutir a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), além de abordar questões relacionadas à pandemia da Covid-19, o Direito Público e os Direitos Humanos.

Para participar do bate-papo, é importante assistir ao documentário “História da Saúde Pública no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde”. A live é aberta ao público e pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/2Xeqlzj.

Confira abaixo vídeo produzido pelos alunos da Monitoria Acadêmica:

A Monitoria Acadêmica da Graduação da Dom Helder está presente na comunidade estudantil desde 2013 e está se destacando como projeto inovador de protagonismo discente. Coordenada pelo Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) e o Programa de Continuidade do Ensino Presencial (CENPRE), os estudantes mais bem sucedidos academicamente são selecionados por critérios de notas e participação para acompanhar o processo de aplicação da Pedagogia Inaciana e agregar aos demais estudantes em projetos educacionais.

Já o Projeto Transversal em Direitos Humanos propõe levar debates sobre questões cruciais e contemporâneas sobre o assunto. O seu objetivo é promover a formação e disseminação dos ideais humanistas propostos por Dom Helder e demais ícones dos Direitos Humanos do Brasil e do mundo, bem como motivar o conhecimento técnico sobre a matéria.

Dom Helder e EMGE participam de Semana Laudato si’

A Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia, atendendo à convocação do Papa Francisco, convidam toda a comunidade acadêmica para live nesta sexta-feira (22) em comemoração à Semana Laudato si’.

Com o tema “Laudato si’: para uma Ecologia Integral e Integrativa”, a live terá como participantes o defensor público Johny Giffoni, a líder indígena Marcivana Sateré Mawé, o frade franciscano Sinivaldo Silva Tavares e o professor Paulo Veríssimo, que atuará como moderador. A iniciativa é do projeto Transversalidade Políticas Públicas em Direitos Humanos da Dom Helder e EMGE, coordenado pelos professores Mariza Rios, Edmilson Ferreira e Rogério Vieira.

Tudo está interligado

Neste ano, a Semana Laudato Si é celebrada do dia 16 ao dia 22 de maio com o tema “Tudo está Interligado”, em memória aos cinco anos da assinatura da “Encíclica Laudato si’ – sobre o cuidado da casa comum” pelo Papa Francisco no dia 24 de maio de 2015. A carta se tornou de grande importância para a comunidade por ser a primeira encíclica papal dedicada exclusivamente a questões ambientais.

O pontífice, ainda em março, convidou todos os fiéis a participarem das comemorações promovidas pelo Vaticano. A iniciativa tem por objetivo levar a reflexão sobre o nosso papel perante o meio ambiente, além disso, a celebração em meio a uma pandemia demonstra sua importância.

Live

Conheça os participantes da “Live Cenpre Convida – Laudato si’: para uma Ecologia Integral e Integrativa”:

Johny Giffoni

Defensor Público do Estado do Pará. Mestrando em Direitos Humanos e pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará. Vem atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Socioambientais de Comunidades Tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indigenista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor. É assessor voluntário da CNBB, do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) e do Centro Alternativo de Cultura Padre Freddy (CAC), entre outras instituições.

Marcivana Sateré Mawé

Liderança Indígena, etnia Sateré Mawé, representante da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), representante indígena no Sínodo para Amazônia.

Sinivaldo Silva Tavares

Frade franciscano, doutor em Teologia Sistemática pela Pontificia Università Antonianum, Roma. Pós-doutor nessa mesma disciplina pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Pesquisador e professor de Teologia sistemática no Programa de Pós-graduação em Teologia na FAJE, Belo Horizonte.

Conheça o projeto ‘Lives Cenpre uma Pesquisa’

A Dom Helder e a EMGE têm o prazer de apresentar a vocês o seu mais novo projeto: Lives Cenpre uma Pesquisa!

Com o objetivo de dar voz aos grupos de pesquisa e iniciação científica das escolas, o Programa de Continuidade do Ensino Presencial (CENPRE) viabilizou apresentação das produções das equipes. Isto é, as lives serão espaços para que os pesquisadores discorram sobre a importância do trabalho acadêmico para a vida profissional, bem como para levar dicas de leitura aos estudantes e conversar sobre as pesquisas em andamento.

Elas acontecerão por meio da plataforma Teams, sempre das 17h às 18h. A primeira será realizada no dia 20, próxima quarta-feira, com o grupo de iniciação científica “Processo e Democracia” coordenado pelos professores Vinícius Lott Thibau e Thiago Loures Machado Moura.

Confira a programação do mês de maio:

Horário: sempre das 17h às 18h.

20/5 – Apresentação do grupo de iniciação científica “Processo e Democracia”.

Prof. Dr. Vinícius Lott Thibau e Prof. Thiago Loures Machado Moura Monteiro/ESDHC

Inscrições: de 15 a 18 de maio

27/5 – Apresentação do grupo de pesquisa “Por uma Justiça Ambiental: Estudos de Filosofia do Ambiente e de Ética Ambiental para um novo Direito Ambiental”.

Prof. Dr. Émilien Vilas Boas Reis/ESDHC

Inscrições: de 22 a 25 de maio.

EMGE distribui álcool 70% para a comunidade acadêmica

A pandemia no novo coronavírus está exigindo da sociedade um controle higiênico extremamente rigoroso para minimizar a disseminação da Covid-19, doença provocada pelo vírus. A lavagem das mãos e o uso de álcool em gel tornaram-se essenciais no combate ao micro-organismo. Pensando nisso, o Laboratório da EMGE Escola de Engenharia viabilizou a distribuição de álcool 70% para toda comunidade acadêmica.

O produto antisséptico foi fabricado pela professora Aline Oliveira e pelo laboratorista Gabriel Soares, seguindo a formulação indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que considera eficiente a utilização de 70% do álcool etílico. Isto é, segundo o Conselho Federal de Química (CFQ), essa é a porcentagem mínima necessária para combater vírus, fungos e bactérias.

Mães: fragilmente fortes e fortemente frágeis

A professora Maria Carolina Reis, da Dom Helder, preparou uma homenagem especial para o Dia das Mães, celebrado neste domingo (10). Confira:

 

Mães: fragilmente fortes e fortemente frágeis…

Por Maria Carolina Reis

Especialmente no Dia das Mães, somos chamadas de guerreiras, heroínas, fortalezas, porto seguro, super protetoras, anjos, mães especiais… No entanto, esse discurso social acaba por idealizar uma mãe que vai se cobrar o tempo inteiro para dar conta de tantos papéis e funções. E a sociedade e nem as mães permitem falhas.

Todos sabem que ser mãe envolve alegrias, sacrifícios, descobertas, falhas, cansaço, aprendizado, esforços, persistência, disciplina, muitas noites sem dormir, renovação das energias, dúvidas, gastos, ganhos e perdas, sensações ambíguas de dor e prazer… Mas, ainda sim, só vemos um lado.

Por isso, neste dia das mães, em tempos de pandemia (em que estamos experimentando mais intensamente a fragilidade da vida) gostaria, como filha e como mãe, de fazer um pedido:

Aos filhos, filhas e a toda a sociedade: assumam funções que a sociedade ‘determinou que são das mães’. Percebam o cansaço, a fragilidade e a solidão de tantas mães que tentam se fechar em ‘fortalezas’.

Às mães: não se cobrem tanto, respeitem seus limites, aceitem serem cuidadas… porque cada mãe é de um jeito e há…

Mães que não desistem dos seus filhos…

Mães que superam ou que se entregam a dor da perda de um filho…

Mães que fazem de tudo para cuidar dos seus filhos…

Mães que, corajosamente, deixam sua vida profissional para se dedicarem aos seus filhos…

Mães que se desdobram entre a vida profissional e a vida dos seus filhos…

Mães que têm dificuldades de aceitarem os seus filhos…

Mães que pesquisam, descobrem, aprendem…

Mães que sofrem, mas também se alegram…

Mães que cansam, sentem sono e vontade de ficar sozinha…

Mães que são também as avós, tias, madrinhas, primas, irmãs, amigas, colegas, médicas, cuidadoras, babás e professoras…

Mães que são resilientes com capacidade para lidar com diversas situações ao mesmo tempo…

Mães que, como eu, têm filhos “diferentes” e lutam por uma sociedade menos preconceituosa…

Mães que hoje têm de estar longe fisicamente, mas sempre por perto para nos acalmar…

Mães que hoje estão angustiadas, com medo, mas precisam seguir em frente…

Todas elas são fortemente frágeis e fragilmente fortes… E aí está toda a beleza de nossas mães!!!

CUIDEMOS todos com muito carinho de nossas mães.

Dom Total e Dom Helder inauguram podcast

O Dom Total e a Dom Helder Escola de Direito inauguram agora o Domcast Direito em Forma, o podcast que vai trazer discussões sobre direito e temas da atualidade. Com cerca de meia hora de duração, os programas serão apresentados pelo professor Luís André Vasconcelos, que entrevista especialistas, professores, advogados e autoridades a respeito de questões atuais da sociedade, da política e suas respectivas implicações legais e jurídicas.

O apresentador, além de professor da Dom Helder Escola de Direito, é advogado com atuação em direito público e já ocupou vários cargos públicos, entre os quais se destaca o de Secretário de Administração de Contagem, sendo um entusiasta com podcasts e com o alcance que está forma de comunicação pode atingir.

Neste primeiro episódio – O impeachment e crimes de responsabilidade –, o convidado é o professor, advogado e consultar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais David Rocha. Diante da disputa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é alvo de investigação sobre uma série de crimes no Superior Tribunal Federal (STF), a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, da participação em atos contra os Poderes Legislativo e Judiciário, a possibilidade real de um impedimento cresce.

A proposta do Domcast Direito em Forma é trazer sempre temas relevantes a partir de uma abordagem jurídica, mas em linguagem acessível a estudantes e ao público leigo, sem deixar de aprofundar nos assuntos tratados.

A iniciativa é uma parceria da Dom Helder Escola de Direito com o portal Dom Total.

Confira o Episódio #1 no Spotify

Dom Total

Dom Helder recebe inscrições para mestrado e doutorado

Estão abertas as inscrições para os processos seletivos de candidatos ao mestrado e ao doutorado em Direito da Dom Helder, com ingresso no segundo semestre deste ano. A área de concentração é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, contendo duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O prazo para inscrição termina no dia 27 de julho. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 1º de agosto. Já a etapa de entrevista está prevista para o dia 6 de agosto.

Mestrado

O currículo integral do mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos em disciplinas (27 créditos) e dissertação (9 créditos). Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. As disciplinas se estruturam nas seguintes categorias: obrigatórias, básicas e linhas de pesquisa. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa. Confira mais informações:

EDITAL MESTRADO 2020/2

INSCRIÇÕES

Doutorado

O currículo integral do doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco créditos em publicações, dois créditos em seminários, um crédito de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois créditos de defesa de tese, com até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

Cada disciplina exclusiva do doutorado contém quatro créditos, correspondentes a 60 horas. O acadêmico deverá escolher, ao menos, três de sete disciplinas exclusivas do doutorado. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa, durante todo o curso.

EDITAL DOUTORADO 2020/2

INSCRIÇÕES

Mais informações:

Página: Programa de Pós-Graduação em Direito

E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br

Telefones: (31) 2125-8810 e (31) 2125-8800.

Necom Dom Helder e EMGE

Professores participam de bate-papo online

Com o objetivo de fomentar uma discussão sobre o desenvolvimento da educação no contexto da pandemia do novo Coronavírus, o Programa Internacional de Direito da Universidade de Haia convidou a Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia para um bate-papo online, que foi realizado na terça-feira (28).

Em março de 2020, como medida preventiva à pandemia da Covid-19, grande parte das universidades do mundo fez alterações no formato do ensino, migrando as atividades e aulas presenciais para o ambiente virtual. Esse processo desencadeou novos desafios para professores e alunos. Algumas atividades foram facilmente adaptadas, mas muitas outras tiveram que ser reinventadas em um curto espaço de tempo. A partir desse processo de adaptação é possível que certas lições tenham surgido e possam permanecer quando a educação voltar com segurança às salas de aula regulares.

Desta maneira, os professores convidados da Dom Helder, da EMGE e do Programa de Direito da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia exploraram como o ambiente de aprendizagem foi adaptado, juntamente com os desafios e possíveis boas práticas que surgiram neste período.

Para esse fim, os tópicos propostos para discussão foram os seguintes:

I – A experiência em sala de aula online para alunos e professores;

II – administração e preparação de exames online;

III – relações externas (redes de ex-alunos, empregadores e universidades).

Confira o link do bate-papo: https://youtu.be/f-St7P97ZXI