Autor: Guilherme Moreira

A Dom Helder voltou a receber, neste sábado (5), estudantes para a realização do processo seletivo presencial do curso de Direito Integral, que tem 100% de aprovação do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos realizaram uma prova de 35 questões e uma redação, e concorrem a bolsas de estudo de até 100%.

A prova teve início às 14h e respeitou todos os protocolos de prevenção à Covid-19. A avaliação realizada pelos candidatos contou com questões objetivas de múltipla escolha nas áreas de Língua Portuguesa, Literatura, Matemática, Geografia, História e Língua Estrangeira (inglês ou espanhol), e uma redação dissertativa.

O processo seletivo ainda terá uma segunda etapa de entrevistas, para os candidatos que optarem por bolsas de estudo de até 100%. As entrevistas serão realizadas presencialmente, mediante agendamento, nos dias 11, 12 e 15 de fevereiro.

Ana Virgínia Gabrich, professora do Direito Integral, destacou o diferencial do curso e a importância do vestibular para os candidatos. “O curso possui um alto índice de aprovação na OAB, conceito máximo no MEC e nota 5 no Enade. O vestibular é um passo muito importante para o começo dos alunos na vida acadêmica”, disse a professora que também destacou o retorno das aulas presenciais em regime híbrido adotado para o primeiro semestre da Dom Helder.

Esperança

O sonho de ingressar em uma faculdade de excelência move não apenas os candidatos, mas também seus familiares. Ana Cristina, mãe do estudante Renan Lucas, expressou sua expectativa para o teste do filho. “Para mim é gratificante. Eu quero muito que ele estude aqui. É uma escola de referência, e eu espero que dê tudo certo”, conta Ana.

Desde a abertura dos portões, às 13h, era possível sentir a ansiedade e o sentimento de esperança de todos os participantes. “Meu sonho é estudar aqui, nunca pensei em estudar em outro lugar”, conta Fernanda que já passou no vestibular de Direito Convencional, e agora busca a aprovação no Direito Integral.

Processo Seletivo de Direito

A Dom Helder também está com inscrições abertas para o processo seletivo de Direito, com ingresso no primeiro semestre de 2022. Os interessados em participar podem optar pela redação on-line ou a nota do Enem. Aqueles que já concluíram outra graduação ou iniciaram os estudos podem ingressar pela obtenção de novo título ou pela transferência. Os editais estão disponíveis no site da Escola, bem como os links de inscrição.

Confira a última edição de 2021 do Dom Debate no canal do YouTube do programa. O mediador Abraão Gracco realizou uma retrospectiva política de 2021 e analisou as expectativas para o cenário em 2022. A Profa. Dra. Mara Telles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi a convidada desse episódio.

Iniciando a conversa, a docente falou sobre a separação dos três poderes no Brasil, e como essa dinâmica permite que os eleitores possam realizar a sua própria fiscalização à área legislativa. Em seguida, Mara Telles falou sobre as particularidades do Judiciário Brasileiro dentro do sistema de checks and balances (teoria dos freios e contrapesos).

“A primeira questão é a seguinte: é muito importante que o judiciário fosse, de alguma maneira, também fiscalizado”, explicou a professora que levanta o questionamento sobre qual poder exerceria essa função.

As  bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Direito Convencional já têm data e horário marcado. As defesas serão virtuais e abertas ao público. Os alunos que assistirem às bancas e colocarem o nome completo e matrícula no chat ganharão 1h de atividade complementar nas áreas de Ensino/Pesquisa.

Confira o cronograma:

• 10/12 às 10h

Aluno: Ana Elisa Lana Marinho

Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Tema:  TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO, EM FRIGORÍFICOS NO BRASIL, A PARTIR DA REDAÇÃO DO ART. 149 DO CÓDIGO PENAL

Avaliador: Caio Augusto Souza Lara

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• 13/12 às 10h

Aluno: Jéssica Wrarne de Oliveira Coelho

Orientador: Licia Jocilene das Neves

Tema: (IN) EFICIÊNCIA DO ESTADO NA GUERRA ÀS DROGAS: SELETIVIDADE PENAL E RACISMO ESTRUTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Avaliador: Enio Luiz de Carvalho Biaggi

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• 14/12 às 10h

 

Aluno: Ana Laura de Lima Rodrigues

Orientador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

Tema: A Dignidade da Pessoa Humana e a Inteligência Artificial: Uma análise das redes sociais na era do Capitalismo de Vigilância

Avaliador: Caio Augusto Souza Lara

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• 14/12 às 16h

Aluno: Ana Paula Mariano Costa

Orientador: Camila Menezes de Oliveira Levate

Tema: Responsabilidade civil do Estado em garantir o livre exercício da personalidade humana e a autonomia da vontade da mulher – Laqueadura Tubária

Avaliador: Helen Cristina de Almeida Silva

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A I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, promovida no mês de novembro pelo Instituto de Ciências Penais Jovens (ICP Jovem), contou com a participação de duas equipes da Dom Helder. A disputa teve como objetivo promover o debate de temas relevantes do Direito e do Processo Penal, incentivando seu estudo e auxiliando na formação de profissionais mais qualificados na área. A dupla composta por Guilherme Lamounier e Asafe Samuel avançou até a fase oral da competição.

O torneio contou com uma etapa escrita em que os participantes precisaram elaborar dois memoriais, um como recorrente e outro como recorrido, argumentando sobre a Apelação Criminal contra uma sentença condenatória. Com a participação de mais de 397 equipes, a dupla de Guilherme e Asafe conseguiu se classificar para a fase oral. “Mesmo não obtendo o título da competição, o resultado final foi extremamente satisfatório e acima do esperado, se levado em consideração que tivemos de realizar neste mesmo ano: TCC, OAB, publicação de capítulos de livros e demais outras atividades”, conta Guilherme. 

Os estudantes relatam que o processo de pesquisa acadêmica em tempos de pandemia trouxe novos desafios. Asafe atuou como como membro-pesquisador e auxiliou na preparação do discurso, enquanto que coube a Guilherme redigir os memoriais e ser o orador. “Através de reuniões pontuais conseguimos alinhar a parte escrita e a sustentação oral de forma brilhante, e assim avançamos para além de nossas expectativas. Isso é realmente gratificante, pois é a nossa última competição pela graduação”, explica Asafe.

Os estudantes enxergam um grande valor na participação em atividades de simulações e competições como a I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. Além da importância profissional e acadêmica, o desenvolvimento da argumentação e a resolução de problemas propostos por pessoas de fora da Dom Helder são fatores que garantem muita relevância para os eventos. “Felizmente, a Dom Helder estimula muito o protagonismo discente gerado por meio de tais eventos, o que, consequentemente, nos prepara para o ingresso no mercado de trabalho de forma mais qualificada”, destacou Guilherme.

O Movimento Ecos, promovido pela Dom Helder e pela EMGE, encerrou as suas atividades do ano de 2021 com a Cerimônia de Premiação neste sábado (27). O evento ocorreu de forma híbrida, com a participação dos ganhadores dos primeiros lugares presentes no Auditório das Escolas, e a participação dos representantes das instituições parceiras de forma on-line. A Cerimônia foi transmitida no canal do Movimento Ecos no Youtube. 

O projeto em 2021 deu continuidade à sua reinvenção iniciada em 2020, devido à pandemia da Covid, seguindo em frente com o objetivo de levar a educação socioambiental para dentro da comunidade acadêmica de cada uma das 210 escolas participantes. Assim, foram premiados os vencedores do 2º Concurso “Grafar-Ecos” e 2º Concurso “Redige-Ecos”.

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Estudantes do 4º período do Direito participaram, na última terça-feira (26), de uma palestra da advogada Akemi Kamimura, consultora nacional em Direitos Humanos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

A apresentação aconteceu em uma aula da disciplina Direitos Humanos, ministrada pela professora Marina França Santos. Com o tema principal focado no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Akemi realizou a palestra com o objetivo de mostrar uma realidade profissional para os estudantes. “O contato direto dos alunos e alunas com uma profissional como a Akemi, que atua diretamente em uma organização internacional,  aproxima a teoria da prática, tornando mais concreta a realidade que estudamos em sala de aula”, avalia a professora sobre a experiência. 

Devido ao atual regime de ensino híbrido adotado na Dom Helder, a palestra aconteceu de forma on-line pelo Microsoft Teams, com parte dos estudantes assistindo de forma remota, e outra parte presencialmente junto à professora na sala da Dom Helder. Akemi Kamimura falou sobre a importância do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos na sociedade atual. Explicou sobre o funcionamento desse conjunto e expôs as realidades que cercam o assunto na atualidade.

A advogada falou sobre os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, a importância da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Organização das Nações Unidas (ONU) no sistema, a visão geral dos Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e diversos outros assuntos sobre o tema. “Essa experiência também serve como uma inspiração para os alunos e alunas dos caminhos profissionais existentes e das possibilidades de atuação e de transformação no mundo, de forma que a motivação e o interesse pelo estudo são renovados”, conclui a professora Marina.

O professor Élcio Nacur Rezende realizou neste mês uma doação de mais de 100 livros para a biblioteca da Dom Helder. Os materiais possuem, em sua maioria, temáticas relativas ao Direito. O docente acredita que gestos como esse por parte da comunidade acadêmica são essenciais para que o espaço mantenha uma alta qualidade de conteúdos: “é muito comum os juristas propagarem a ideia de ‘Função Social da Propriedade’. Todavia, me parece uma expressão vazia quando não coadunada com comportamentos, ou seja, efetiva prática pessoal“, explica Élcio.

O professor crê na grande importância da participação da comunidade em relação ao compartilhamento de conteúdos valiosos como os livros doados, e acredita que sem esse tipo de distribuição os materiais perdem muito valor. “Para que servem livros na estante? Nada! Livros existem para ser lidos! Uma casa repleta de livros nos quais somente o seu morador tem acesso, insofismavelmente, tem menos valor social que em uma biblioteca frequentada por milhares de pessoas”, entende o docente.

A partir desse ideal, Élcio busca engajar a comunidade no compartilhamento de bens como os livros doados para a biblioteca, e pede a reflexão para quem possui a oportunidade de ajudar. “Nesse sentido, penso, respeitosamente, que todos deveríamos refletir sobre as nossas propriedades privadas (que obviamente merecem proteção ante o Estado de Direito que vivemos). Contudo, se podemos socializar o conhecimento, abandonando um pouco o egoísmo ou carinho que todos temos, em alguma dimensão, por nossos livros, seria ótimo”, finaliza Élcio.

A Biblioteca da Dom Helder é especializada em Direito e conta com aproximadamente cem mil exemplares impressos entre livros, revistas e periódicos que abrangem também áreas conexas como Economia, Filosofia, Sociologia, Religião, entre outras. O espaço é de grande importância para o desenvolvimento de toda a comunidade acadêmica da escola. 

Estudantes do 6º período do Direito Integral participaram, na última segunda-feira (27), de uma palestra da professora Maria Carmo, especialista em criptomoedas e embaixadora da plataforma de investimentos Cardano no Brasil. 

A apresentação aconteceu em uma aula da disciplina Direito e Tecnologia, ministrada pelo professor Caio Lara, e teve como tema de discussão o mercado de investimentos digitais, abordando pontos como a evolução das criptomoedas, blockchain, finanças descentralizadas, tokens não-fungíveis (NFTs), entre outros. 

Devido ao atual regime de ensino híbrido adotado na Dom Helder, a palestra aconteceu de forma on-line pelo Microsoft Teams. Maria Carmo dialogou sobre a importância do mercado de investimentos digitais na atualidade e explicou sobre a evolução da blockchain e como se operacionaliza criptomoedas através das hardware wallets (dispositivos físicos que servem para armazenar chaves privadas que garantem a segurança de investimentos em criptomoedas). 

A investidora também conversou sobre o projeto brasileiro de NFTs, lançado pela Cardano, chamado Li’L Goats: um jogo em que os participantes podem comprar os seus “pequenos bodinhos” como ativos, e a partir disso seguir uma lógica de investimento baseada no mercado de NFTs. A iniciativa está em fases iniciais e teve boa adesão do público até então. Parte do lucro do projeto é destinado a projetos sociais. 

O professor Caio Lara acredita que a oportunidade de conversar com uma personalidade importante do mundo de investimento em criptomoedas no Brasil é de grande valor para os estudantes. “São inestimáveis as contribuições da professora Maria Carmo aos nossos alunos, que puderam sentir como será a criptoeconomia no futuro a partir das evoluções da rede Cardano”, afirmou o professor.

A pedido da cacique Marinalva de Jesus, da tribo Pataxó Hã hã hãe, os advogados Luiz Chaves e José Aparecido Gonçalves, do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder, visitaram nesta quinta-feira (23) um grupo de indígenas desaldeados no município de Esmeraldas, Minas Gerais. Trata-se de uma ocupação realizada há aproximadamente cinco anos no imóvel pertencente à Fundação Caio Martins (Fucam). Logo na entrada, uma faixa estendida sobre as árvores indica a “1ª ocupação indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. No local, ocupando dois velhos casarões onde outrora serviam como abrigo feminino das estudantes da Fucam, vivem de modo precário aproximadamente 10 famílias indígenas das etnias Pataxó Hã hã hãe e Tupiniquim, originários do Estado da Bahia, além de Aranã, originários do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Segundo a cacique Marinalva de Jesus, que lidera a ocupação, a população indígena cresce muito nos finais de semana. Isso se deve à vinda de outras famílias que vivem nas áreas urbanas da região metropolitana. A principal reclamação do grupo é o descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fucam e dos governantes do Estado em resolver definitivamente a questão da terra. 

Além de cestas básicas que recebem, os indígenas cultivam hortaliças, mandioca, banana e um pequeno criatório de galinhas no entorno dos casarões. Também produzem artesanatos feitos com cipós, sementes e talos de tábuas, abundantes no local. Reclamam que não conseguem ampliar a lavoura de subsistência devido aos ataques dos bovinos e equinos criados soltos, pertencentes à Fucam. De acordo com os relatos, os administradores não permitem que eles aumentem suas plantações com o cercamento de novas áreas. Desse modo, para não ampliar o conflito, o grupo permanece restrito ao cultivo apenas nos quintais de duas residências. Há que se registrar, também, a existência de várias divergências internas envolvendo a associação indígena, o que dificulta a união em torno de um único objetivo.

O NPJ, que acompanha e assessora os índios desaldeados desde 2011, quando contribuiu inclusive na elaboração dos Estatutos da Associação Indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se comprometeu em intensificar as tratativas, especialmente junto à Funai, ao Ministério Público e ao Governo do Estado, no sentido de encontrar uma solução para o aldeamento definitivo dos indígenas, seja nas terras da Fucam, em Esmeraldas ou em outro local a ser desapropriado pelo governo. 

De acordo com o coordenador do NPJ, professor Luiz Chaves, não é possível que esse conflito se perpetue sem uma solução. Os indígenas estão confinados, cercados por terras públicas ociosas e de excelente qualidade, que poderiam estar gerando riqueza e fartura para toda a comunidade.

Sobre a Fucam

A Fucam, criada em 1948, vinculada à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), tem o objetivo de fornecer educação e profissionalização aos jovens do campo e desempenhou um papel muito importante até os anos noventa com o atendimento de milhares de jovens, homens e mulheres. Hoje, a impressão que se tem, é de um abandono total das instalações, algumas em completa ruína. Contudo, os funcionários que permanecem no local apostam na retomada das atividades educacionais, já que atualmente a Fucam está vinculada à Secretaria de Estado da Educação (SEE), que tem projetos para o retorno dos cursos profissionalizantes. Atualmente existem alguns cursos em andamento, suspensos devido a Pandemia.

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder promoverá um aulão nesta sexta-feira (27), em dois horários: às 11h20, para os alunos da manhã, e às 18h, para os alunos da noite. O objetivo é discutir as atividades e mudanças para as disciplinas de Prática Real I, II, III, e IV, coordenadas pelo NPJ. O aulão será ministrado pelo professor Janison Neves. Confira mais informações abaixo:

AULÃO TURNO MANHÃ (INCLUINDO O DIREITO INTEGRAL):
Data: 27/08/2021 às 11h20
Acesso: pela Plataforma Teams
EQUIPE – (2021/2 – Aulão – Atividades do NPJ – Turno: Manhã – Prof: Janison)

AULÃO TURNO NOITE:
Data: 27/08/2021 às 18h
Acesso: pela Plataforma Teams
EQUIPE – (2021/2 – Aulão – Atividades do NPJ – Turno: Noite – Prof: Janison)