Direito Integral recebe palestra da investidora Maria Carmo

Estudantes do 6º período do Direito Integral participaram, na última segunda-feira (27), de uma palestra da professora Maria Carmo, especialista em criptomoedas e embaixadora da plataforma de investimentos Cardano no Brasil. 

A apresentação aconteceu em uma aula da disciplina Direito e Tecnologia, ministrada pelo professor Caio Lara, e teve como tema de discussão o mercado de investimentos digitais, abordando pontos como a evolução das criptomoedas, blockchain, finanças descentralizadas, tokens não-fungíveis (NFTs), entre outros. 

Devido ao atual regime de ensino híbrido adotado na Dom Helder, a palestra aconteceu de forma on-line pelo Microsoft Teams. Maria Carmo dialogou sobre a importância do mercado de investimentos digitais na atualidade e explicou sobre a evolução da blockchain e como se operacionaliza criptomoedas através das hardware wallets (dispositivos físicos que servem para armazenar chaves privadas que garantem a segurança de investimentos em criptomoedas). 

A investidora também conversou sobre o projeto brasileiro de NFTs, lançado pela Cardano, chamado Li’L Goats: um jogo em que os participantes podem comprar os seus “pequenos bodinhos” como ativos, e a partir disso seguir uma lógica de investimento baseada no mercado de NFTs. A iniciativa está em fases iniciais e teve boa adesão do público até então. Parte do lucro do projeto é destinado a projetos sociais. 

O professor Caio Lara acredita que a oportunidade de conversar com uma personalidade importante do mundo de investimento em criptomoedas no Brasil é de grande valor para os estudantes. “São inestimáveis as contribuições da professora Maria Carmo aos nossos alunos, que puderam sentir como será a criptoeconomia no futuro a partir das evoluções da rede Cardano”, afirmou o professor.

NPJ visita ocupação indígena em Esmeraldas

A pedido da cacique Marinalva de Jesus, da tribo Pataxó Hã hã hãe, os advogados Luiz Chaves e José Aparecido Gonçalves, do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder, visitaram nesta quinta-feira (23) um grupo de indígenas desaldeados no município de Esmeraldas, Minas Gerais. Trata-se de uma ocupação realizada há aproximadamente cinco anos no imóvel pertencente à Fundação Caio Martins (Fucam). Logo na entrada, uma faixa estendida sobre as árvores indica a “1ª ocupação indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. No local, ocupando dois velhos casarões onde outrora serviam como abrigo feminino das estudantes da Fucam, vivem de modo precário aproximadamente 10 famílias indígenas das etnias Pataxó Hã hã hãe e Tupiniquim, originários do Estado da Bahia, além de Aranã, originários do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Segundo a cacique Marinalva de Jesus, que lidera a ocupação, a população indígena cresce muito nos finais de semana. Isso se deve à vinda de outras famílias que vivem nas áreas urbanas da região metropolitana. A principal reclamação do grupo é o descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fucam e dos governantes do Estado em resolver definitivamente a questão da terra. 

Além de cestas básicas que recebem, os indígenas cultivam hortaliças, mandioca, banana e um pequeno criatório de galinhas no entorno dos casarões. Também produzem artesanatos feitos com cipós, sementes e talos de tábuas, abundantes no local. Reclamam que não conseguem ampliar a lavoura de subsistência devido aos ataques dos bovinos e equinos criados soltos, pertencentes à Fucam. De acordo com os relatos, os administradores não permitem que eles aumentem suas plantações com o cercamento de novas áreas. Desse modo, para não ampliar o conflito, o grupo permanece restrito ao cultivo apenas nos quintais de duas residências. Há que se registrar, também, a existência de várias divergências internas envolvendo a associação indígena, o que dificulta a união em torno de um único objetivo.

O NPJ, que acompanha e assessora os índios desaldeados desde 2011, quando contribuiu inclusive na elaboração dos Estatutos da Associação Indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se comprometeu em intensificar as tratativas, especialmente junto à Funai, ao Ministério Público e ao Governo do Estado, no sentido de encontrar uma solução para o aldeamento definitivo dos indígenas, seja nas terras da Fucam, em Esmeraldas ou em outro local a ser desapropriado pelo governo. 

De acordo com o coordenador do NPJ, professor Luiz Chaves, não é possível que esse conflito se perpetue sem uma solução. Os indígenas estão confinados, cercados por terras públicas ociosas e de excelente qualidade, que poderiam estar gerando riqueza e fartura para toda a comunidade.

Sobre a Fucam

A Fucam, criada em 1948, vinculada à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), tem o objetivo de fornecer educação e profissionalização aos jovens do campo e desempenhou um papel muito importante até os anos noventa com o atendimento de milhares de jovens, homens e mulheres. Hoje, a impressão que se tem, é de um abandono total das instalações, algumas em completa ruína. Contudo, os funcionários que permanecem no local apostam na retomada das atividades educacionais, já que atualmente a Fucam está vinculada à Secretaria de Estado da Educação (SEE), que tem projetos para o retorno dos cursos profissionalizantes. Atualmente existem alguns cursos em andamento, suspensos devido a Pandemia.

NPJ promove aulão sobre as disciplinas de Prática Real

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder promoverá um aulão nesta sexta-feira (27), em dois horários: às 11h20, para os alunos da manhã, e às 18h, para os alunos da noite. O objetivo é discutir as atividades e mudanças para as disciplinas de Prática Real I, II, III, e IV, coordenadas pelo NPJ. O aulão será ministrado pelo professor Janison Neves. Confira mais informações abaixo:

AULÃO TURNO MANHÃ (INCLUINDO O DIREITO INTEGRAL):
Data: 27/08/2021 às 11h20
Acesso: pela Plataforma Teams
EQUIPE – (2021/2 – Aulão – Atividades do NPJ – Turno: Manhã – Prof: Janison)

AULÃO TURNO NOITE:
Data: 27/08/2021 às 18h
Acesso: pela Plataforma Teams
EQUIPE – (2021/2 – Aulão – Atividades do NPJ – Turno: Noite – Prof: Janison)

Calouros são recebidos em live de abertura

O semestre letivo começou nesta terça-feira (17) para os calouros da Dom Helder e da EMGE. Para dar as boas-vindas, as instituições realizaram uma recepção virtual pela plataforma Microsoft Teams, para os alunos da manhã e da noite.

O reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ, e o reitor da EMGE, Franclim Sobral de Brito, deram as boas-vindas aos calouros das escolas. Paulo Umberto apresentou um resumo histórico do ensino jesuíta no Brasil, com a citação de diversas instituições de alto conceito que fazem parte de uma rede internacional de educação, incluindo a Dom Helder e a EMGE. “Isso significa que ao ingressar nessas instituições vocês estarão abrindo também portas para um mundo de conhecimento”, explicou o reitor.

Em seguida, o reitor Franclim Brito apresentou os princípios da Pedagogia Inaciana para os calouros, e explicou os pilares que a Dom Helder e a EMGE adotam para o ensino de seus alunos. Franclim falou também sobre o processo de fusão entre a Dom Helder e a EMGE que está em andamento. “É uma notícia muito boa que fortalece os nossos cursos”, comentou o professor.

Por fim, os reitores comentaram sobre a possibilidade do retorno às aulas presenciais, com expectativa de um modelo de aula híbrida para os próximos meses, e um retorno total a partir de 2022.

Empréstimos na biblioteca são renovados para outubro

Todos os empréstimos feitos na Biblioteca da Dom Helder durante a pandemia foram renovados para o dia 4 de outubro 2021. Para confirmar,  você pode entrar na opção “Biblioteca” do Portal Educacional.

A biblioteca da Dom Helder pede aos concluintes para que devolvam os livros antes da retirada do certificado. O setor está com horário de funcionamento das 7h10 às 22h40.

Mais informações pelo chat do Portal Acadêmico ou pelo e-mail: biblioteca@domhelder.edu.br

Participe do I Webinário Internacional

O Programa de Pós-Graduação da Dom Helder promoverá, no dia 20 de agosto, o “I Webinário Internacional: novos paradigmas para o desenvolvimento sustentável pós-pandemia”, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Caxias do Sul, Universidade de Itaúna e Universidade Federal do Mato Grosso.

O Webinário será aberto ao público, com especial incentivo à participação de estudantes da graduação, pós-graduação e docentes.  A participação no evento valerá 10 horas de atividade complementar na área de Pesquisa para estudantes da instituição.

Confira a programação completa e inscreva-se pelo Sympla!

Confira as bancas de TCC do Direito Integral para agosto

A partir da próxima segunda-feira (2), a Dom Helder realizará as bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Direito Integral deste semestre. Confira as informações a seguir:

02/08/2021

17h

Aluno: Augusto Sérgio Lima Jesus
Tema: Proposições para a maior efetividade da normativa mercossulista
Orientadora: Professora Lorena Bastianetto
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Raphael Carvalho de Vasconcelos (UERJ)
2º Membro: Profa. Jamile Bergamaschine Mata Diz

03/08/2021

12h

Aluno: Maria Fernanda Machado Bizzo
Tema: A responsabilidade dos dirigentes empresariais no Tribunal Penal Internacional
Orientador: Professor Michel Reiss
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Hassan Zouki
2º Membro: Prof. Tarcísio Maciel

04/08/2021

15h30

Aluno: Gabriela Rangel Aguiar
Tema: Análise da eficiência dos regimes de concessão e permissão no setor de transporte público coletivo na região Metropolitana de Belo Horizonte
Orientadora: Professora Adriana Camatta
Membros da Banca
1º Membro: Prof. José Carlos Machado Júnior
2º Membro: Profa. Mariza Rios

06/08/2021

14h

Aluno: Laura Carneiro Silva
Tema: O Sistema Prisional Brasileiro e as Parcerias Público Privadas
Orientadora: Professora Adriana Camatta
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza
2º Membro: Prof. Franklin Higino

16h

Aluno: Lígia Maria Alves Siqueira
Tema: A criação de títulos executivos extrajudiciais em convenção processual: uma análise sob o viés do devido processo executivo democrático.
Orientadora: Lorena Bastianetto
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Guilherme Henrique Lage Faria (Newton Paiva)
2º Membro: Prof. Magno Federici

17h30

Aluno: Cleison Rodrigues de Souza
Tema: Administração Pública concertada: flexibilização do poder de punir do Estado frente ao Acordo de não Persecução Cível na Lei de Improbidade Administrativa
Orientadora: Professora Adriana Camatta
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Márcio Luís de Oliveira
2º Membro: Profa. Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza

09/08/2021

14h

Aluno: Bernardo Costa Leal
Tema: Controle de Convencionalidade do Escalonamento Normativo Brasileiro: uma análise da possibilidade de ação da CItDH em face do RE 466.343/SP
Orientadora: Professora Lorena Bastianetto
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Siddharta Legale (UFRJ)
2º membro: Prof. André de Paiva Toledo

16h

Aluno: Mariana Helena Araújo Werneck
Tema: A falibilidade democrática do instituto da Tutela Jurisdicional face ao paradigma estatal democrático de direito
Orientadora: Professora Lorena Bastianetto
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Vinícius Lott Thibau
2º Membro: Prof. Élcio Nacur

10/08/2021

14h

Aluno: Thiago Diniz Vial
Tema: Prescrição na execução: os desafios normativos da fixação de seu prazo
Orientadora: Professora Lorena Bastianetto
Membros da Banca
1º Membro: Professor Renato Campos Andrade
2º Membro: Prof. Élcio Nacur

15h30

Aluno: Ana Clara Fernandes Alves
Tema: Extrafiscalidade Ambiental: a proposta de certificação do crédito verde em BH
Orientadora: Professora Lorena Bastianetto
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Luciano Costa Miguel
2º Membro: Prof. Luiz Gustavo Levate

17h

Aluno: Samuel de Castro Salles
Tema: A Desjudicialização da Execução Civil à Luz dos Princípios Fundamentais do Processo
Orientadora: Professora Lorena Bastianetto
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Luciana Cecília Morato (Universidade de Coimbra)
2º Membro: Prof. Renato Campos

11/08/2021

17h

Aluno: Hugo Borba Gonçalves
Tema: Art. 791-A, §4º, CLT. Pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais pelo beneficiário de Justiça Gratuita
Orientadora: Professor Bruno Hazan
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Marcelo Santoro
2º Membro: Prof. Thiago Loures

12/08/2021

16h

Aluno: Luíza Silva Pinheiro
Tema: Judicialização da política pública da saúde: uma análise jurisprudencial do TJMG
Orientadora: Professora Mariza Rios
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Pedro Eliezer
2º Membro: Prof. Newton Teixeira

17h30

Aluno: Vivian Frade Guedes
Tema: Responsabilidade Tributária dos Marketplaces para Fins de Incidência de ICMS
Orientador: Professora Pedro Eliezer Maia
Membros da Banca
1º Membro: Professor Leonardo Alvim
2º membro: Prof. Luciano Miguel

13/08/2021

12h

Aluno: Fernanda Souza Freitas de Siqueira
Tema: As condições do sistema prisional em relação às mulheres encarceradas
Orientadora: Professor Tarcísio Maciel
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Michel Reiss
2º membro: Profa. Valdênia Carvalho

15h

Aluno: João Pedro Giovannini Sad Ribeiro
Tema: Tribunal do júri: uma análise da sustentabilidade de sua motivação no atual cenário da sociedade brasileira
Orientadora: Professor Carlos Henrique Carvalho Amaral
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Ênio Biaggi
2º membro: Profa. Camila Martins

17h

Aluno: Humberto Felipe Dias Rosa
Tema: Revisão Judicial de Contratos
Orientadora: Professor Renato Campos
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
2º Membro: Prof. Élcio Nacur

16/08/2021

12h

Aluno: Lorena Batista Alves dos Santos
Tema: Inquérito das Fake News (Inq 4781/STF): possíveis violações ao devido processo legal
Orientadora: Professora Andréa Bahury
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Maurício de Paula
2º membro: Profa. Camila Martins

14h

Aluno: Gabriela Emanuele de Resende
Tema: Ensaio sobre as funções da pena e a legitimidade do direito de punir à luz da teoria agnóstica de Eugenio Zaffaroni
Orientador: Professor Maurício de Paula
Membros da Banca
1º Membro
: Profa. Camila Martins
2º Membro: Prof. Hassan Souki

15h30

Aluno: César Augusto de Paula Ferreira
Tema: A finalidade da pena: Imputabilidade ou reinserção social?
Orientador: Professor Maurício de Paula
Membros da Banca:
1º Membro: Prof. Tarcísio Maciel
2º membro: Prof. Michel Reiss

17h

Aluna: Clarissa Cristina de Lima Silva
Tema: Violência obstétrica: a ótica do direito acerca da violência institucionalizada
Orientadora: Professora Ana Virgínia Gabrich
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Camila Martins
2º membro: Vaniléia Santos (Externa)

17/08/2021

12h

Aluna: Luíza Pacheco Vasconcelos
Tema: A Aplicação do Princípio da Co-culpabilidade no Direito Penal Brasileiro: uma análise garantista
Orientadora: Professora Andréa Bahury
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Lícia Jocilene das Neves
2º Membro: Prof. Michel Reiss

15h

Aluna: Eduarda Vitória Calisto da Silva
Tema: A vedação de maus tratos aos animais e seu âmbito de aplicação: a aplicação efetiva do Artigo 32 da Lei 9.605/98 frente às técnicas utilizadas nos abatedouros
Orientadora: Professora Camila Martins
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Ana Virgínia Gabrich
2º Membro: Prof. Kiwonghi Bizawu

17h

Aluna: Débora Bambirra
Tema: Os desafios da Implementação da Justiça Restaurativa frente aos crimes com violência doméstica
Orientadora: Professora Camila Martins
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Caio Lara
2º membro: Prof. João Batista Moreira Pinto

18/08/2021

12h

Aluno: Rodrigo Neves Prado
Tema: Alternativas à clássica responsabilidade penal das pessoas jurídicas e de seus dirigentes
Orientadora: Professora Andréa Bahury
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Lícia Jocilene das Neves
2º Membro: Prof. Michel Reiss

14h

Aluna: Isabela Vaz Vieira
Tema: Audiência pública no procedimento de licenciamento ambiental e a processualidade democrática
Orientador: Professor Vinícius Thibau
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Romeu Faria Thomé da Silva
2º Membro: Prof. José Cláudio Junqueira

15h30

Aluna: Victória Diamantino Ferreira Mont’Alvão
Tema: Distinguishing e Overruling na processualidade democrática
Orientador: Professor Vinícius Thibau
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Lorena Bastianetto
2º membro: Prof. Renato Campos

17h

Aluna: Bárbara Helena Frois Guimarães Gil
Tema: Soberania do juiz e democracia processual
Orientador: Professor Vinícius Tribal
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Lorena Bastianetto
2º Membro: Profa. Helen Cristina de Almeida Silva

19/08/2021

12h

Aluna: Carolina Bedeschi Calais
Tema: A (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: uma análise do artigo 14 do Código de Processo Penal
Orientadora: Professora Andréa Bahury
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Hassan Souki
2º membro: Profa. Camila Martins

14h

Aluna: Marianna Alexandra Reis Barros
Tema: A (in)constitucionalidade da Lei 13.982/20: a renda per capita para concessão de benefício assistencial
Orientadora: Professor Magno Federici
Membros da Banca
1º Membro: Prof. José Carlos Machado Júnior
2º membro: Prof. Pedro Eliezer

17h

Aluna: Nathália Vasconcelos Guimarães
Tema: Direito a privacidade e proteção de dados
Orientadora: Professora Ana Virgínia Gabrich
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Caio Lara
2º Membro: Prof. Leonardo Vidigal

20/08/2021

12h

Aluno: Igor Bandeira e Silva
Tema: Arquivamento Administrativo e o Sistema Acusatório: Compatibilidade Constitucional
Orientadora: Professora Andréa Bahury
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Luiz Gustavo Gonçalves
2º Membro: Prof. Maurício de Paula

14h

Aluno: Nathália Sad Giovannini
Tema: A Institucionalização Precoce do Adolescente em Conflito com a Lei à Luz da Medida Socioeducativa de Internação
Orientadora: Professora Andréa Bahury
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Lícia Jocilene das Neves
2º Membro: Profa. Valdênia Geralda

16h

Aluna: Gabriela Zocrato
Tema: Análise da Inconstitucionalidade do Sistema Prisional em comparação com o Método APAC
Orientadora: Professora Valdênia Carvalho
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Caio Lara
2º Membro: Prof. João Batista Moreira Pinto

21/08/2021

9h

Aluna: Suellen Nogueira Bernardes
Tema: O Juiz de Garantias e a possibilidade de efetivação do princípio da ampla defesa
Orientador: Professor Hassan Souki
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Andréa Bahury
2º Membro: Profa. Camila Martins

10h30

Aluno: Ana Cláudia Goianazes Moreira
Tema: O Juiz de Garantias como instrumento de combate ao sistema inquisitivo e de preservação de direitos fundamentais
Orientador: Professor Hassan Souki
Membros da Banca
1º Membro: Profa. Andréa Bahury
2º membro: Profa. Camila Martins

12h

Aluno: Bárbara Rodrigues Coelho Ferreira
Tema: O artigo 611-A da CLT como símbolo do enfraquecimento dos entes sindicais
Orientador: Professor Marcelo Santoro
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Thiago Loures
2º membro: Prof. Bruno Hazan

13h30

Aluno: Andrezza Souza de Oliveira Brito
Tema: O teletrabalho e o direito à desconexão: as mudanças advindas da tecnologia após a Reforma Trabalhista
Orientador: Professor Marcelo Santoro
Membros da Banca
1º Membro: Prof. Thiago Loures
2º membro: Prof. Bruno Hazan

Participe da simulação temática TEMAS 16 – Justiça

Ocorrerá, entre os dias 4 e 7 de setembro, o TEMAS 16 – Justiça. O evento é uma simulação que busca respostas para indagações sobre o tema proposto. Serão quatro dias com direito à simulação, palestras e eventos sociais, tudo por meio de plataformas de conferência on-line.

As inscrições para o evento começarão a partir do dia 11 de julho, às 18h. Os 10 primeiros estudantes da Dom Helder inscritos terão isenção da taxa de inscrição.

Mais informações: temasmg.com

TEMAS

O TEMAS – Simulações Temáticas é uma instituição acadêmica mantida pela iniciativa de graduandos de inúmeras Instituições de Ensino Superior, não somente de Belo Horizonte. Completando mais de uma década da realização de sua primeira conferência, o TEMAS é, hoje, reconhecido como o Modelo das Nações Unidas para Ensino Superior de referência do Estado de Minas Gerais, tanto pela sua excelência acadêmica, quanto por sua receptividade com os delegados dos demais estados.

Confira as bancas do Direito Convencional para julho

As  bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Direito Convencional já têm data e horário marcado. As defesas serão virtuais e abertas ao público. Os alunos que assistirem às bancas e colocarem o nome completo e matrícula no chat ganharão 1h de atividade complementar nas áreas de Ensino/Pesquisa.

Confira o cronograma:

JULHO

  • Dia 9, às 16h

Aluna: Caroline Cristina Pereira Ramos

Orientadora: Mariza Rios

Tema: ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA DISCRIMINAÇÃO GÊNERO-RACIAL

Avaliadora: Helen Cristina de Almeida Silva

Assista por aqui

 

  • Dia 12, às 18h

Aluna: Ana Luiza Guimarães de Oliveira

Orientadora: Mariza Rios

Tema: O PERFIL DAS MULHERES PREFEITAS DO VALE DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO À GOVERNANÇA LOCAL

Avaliadora: Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira

Assista por aqui

 

  • Dia 13, às 10h

Aluna: Carina Alves Pinto de Abreu

Orientador: Patrick Salgado Martins

Tema: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO

Avaliador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

 Assista por aqui

 

  • Dia 14, às 11h

Aluno: Paulo Roberto Hoffert Cruz Filho

Orientador: Pedro Alexandre Moreira

Tema: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA NAS DOAÇOES SUCESSIVAS

Avaliador: Moisés Mileib de Oliveira

Assista por aqui

 

  • Dia 14, às 14h

Aluno: Guilherme Lamounier Silva

Orientador: Michel Wencland Reiss

Tema: O CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS FIRMADO ENTRE A LESÃO CORPORAL CONSUMADA E O HOMICÍDIO TENTADO

Avaliador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

Assista por aqui

 

  • Dia 14, às 16h30

Aluna: Sarah Regina Valadares de Paula

Orientadora: Mariza Rios

Tema: A CRISE HUMANITÁRIA VIVIDA PELOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Avaliador: Sebastien Kiwonghi Bizavu

Assista por aqui

Congresso terá palestra do professor Luciano Costa

O I Congresso de Tributação e Desenvolvimento Sustentável contará com palestra do professor Luciano Costa, da Dom Helder. O evento ocorrerá a partir do dia 12 de julho, às 8h30, e terá debates sobre a tributação no Brasil e sua influência no desenvolvimento sustentável. O professor Luciano Costa fará sua participação no dia 14, das 10h às 11h30, discutindo o tema “Tributação: energia e saneamento”.

O evento será transmitido pelo canal do Youtube do Instituto de Juristas Brasileiras. A participação é gratuita e você pode garantir o seu ingresso através do Sympla. Participe!