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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Datas para realização das atividades da Proficiência Acadêmica – Setembro/2022

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) prossegue com as atividades da Proficiência Acadêmica – 2022/2 para os estudantes do Direito. Você pode consultar se foi convocado(a), informações do local de realização e horário, acessando o Novo Portal do Aluno. Confira as datas para a realização das próximas atividades:

  • Turmas do 2° e 4° períodos: Atividades no dia 29 de setembro;
  • Turmas do 3° e 5° períodos: Atividades no dia 28 de setembro.

O estudante pode consultar sua situação na Proficiência Acadêmica, por meio do Novo Portal, clicando em “Relatórios – Proficiência Acadêmica”. Neste acesso, poderá também verificar se possui alguma Atividade da Proficiência em aberto e solicitar ao NEP, por e-mail, uma nova oportunidade de realização.

Para mais informações, entre em contato com o NEP: nep.atendimento@domhelder.edu.br

Confira o cronograma:

* As atividades serão ministradas de maneira compartilhada com o(a) professor(a) da disciplina técnica. Será aferida presença.

Equipe de São Tomé e Príncipe vence a 7ª edição do TRI-e

No último sábado (17) ocorreu a final da 7ª edição do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), promovido pela Dom Helder, em parceria com o Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Escola. 

O pódio foi disputado pelas equipes Coreia do Norte e São Tomé e Príncipe, concorrendo a uma viagem às sedes da Suprema Corte dos EUA em Washington e da ONU em Nova Iorque, e a segunda colocada foi agraciada com uma viagem ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. 

Fizeram parte da banca de jurados o Juiz Presidente Luiz Carlos Rezende, os professores Ana Carolina Rocha, Ana Virgínia Gabrich, Fernando Tolentino, Helen Almeida, Renato Andrade e Marcelo Santoro, os egressos da Dom Helder Nathan Nascimento, Rafael Rocha e Rhana Prado, e a aluna auxiliar Natália Vitoriano.

Em um duelo acirrado, as equipes argumentaram em relação ao tema “O uso de armamento nuclear como legítima defesa”. A Coreia do Norte se posicionou a favor da decisão, e São Tomé fez a defesa contra. Por fim, a equipe vencedora do TRI-e 2022 foi São Tomé e Príncipe! Parabéns, meninas!

Também parabenizamos e agradecemos imensamente a participação de todas as equipes inscritas. Foram ideias muito bem trabalhadas e de alto desempenho. Ficamos muito felizes com a dedicação de todas!

Até a próxima!

Até a próxima!

Inscrições para Curso Avançado: Desafios do Constitucionalismo

As inscrições para o Curso Avançado Os Desafios Contemporâneos ao Constitucionalismo Democrático deste semestre começam na segunda-feira (19) através do portal acadêmico. São ofertadas 30 vagas para os estudantes do Direito Integral e 20 vagas para estudantes do Direito Convencional.

Maiores informações no edital ou pelo e-mail:

sergio.silveira@domhelder.edu.br

 

 

Egressas do Direito são aprovadas no Mestrado em Portugal

As egressas Juliana Braga e Luiza Aarestrup, do Direito Integral da Dom Helder, foram aprovadas no Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, na Universidade de Lisboa. 

Juliana concluiu a graduação em 2020 e hoje atua como advogada, principalmente, no desempenho de atividades ligadas a denúncias em âmbito internacional e nacional em prol das pessoas e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho. A bacharela é ativista social e militante na luta pela reparação integral das pessoas e das comunidades atingidas por desastres humanitários e socioambientais. “Essa é a razão do meu interesse pelo estudo em Portugal, na medida em que se trata de um dos maiores laboratórios para o assunto atinente à responsabilização civil”, disse. 

Ela explicou que a motivação para seguir a carreira acadêmica em outro país se baseia também pelo posicionamento restritivo e reticente da jurisprudência brasileira não ser, por si só, capaz de tutelar os diversos danos decorrentes do ato ilícito cometido pela mineradora e auditora externa responsáveis. Assim, “a relevância da participação, estudos e discussões atinentes às formas de tutela responsiva à violação de direitos humanos e civis pelo sistema português se faz indispensável à compreensão dos danos em desastres dessa natureza e o emprego da tutela jurisdicional sobre eles”. Para o Mestrado, escolheu a linha de pesquisa “Ciência Jurídica”, com especialização em Direito Civil.

Luiza se tornou bacharela em 2019, e atualmente advoga na área cível. Ela contou que se interessou pelo Mestrado ainda durante a graduação, planejando continuar a pesquisa acadêmica que realizou na Iniciação Científica, com o Grupo de Iniciação Direito dos Refugiados (GIDIR) e os professores Mariza Rios e Newton Teixeira. “Minha Iniciação foi essencial. Virou a chave do Direito para mim, foi o momento em que consegui me enxergar formando. Além de ser uma experiência acadêmica sensacional, foi também uma experiência pessoal. Mariza e Newton são inspirações para mim”, relembrou. 

A futura mestranda foi aprovada também na Universidade de Coimbra, mas avaliou e optou pela Universidade de Lisboa pelo reconhecimento da Instituição. Sobre a pesquisa, escolheu também a linha “Ciência Jurídica”, com especialização em Ciências Jurídico-internacionais. Ela pretende estudar a perspectiva da violência de gênero no panorama internacional e como o tema é desenvolvido diante dos acordos e tratados internacionais, numa perspectiva decolonial, pensando especificamente no contexto da América Latina. 

Para alcançar esse êxito acadêmico, as duas egressas relembraram os tempos de estudos na Dom Helder, determinantes para a construção das trajetórias acadêmicas e profissionais. “Me senti, desde o 1º período, encorajada a debater questões hodiernas sob uma perspectiva vanguardista, o que me incentivou a pensar o Direito de maneira pluralística, emancipadora e humanizada”, contou Juliana. Com o suporte da Dom Helder, elas participaram de Grupos de Iniciação Científica e puderam comparecer a diversos congressos e Seminários Acadêmicos valiosos para seu crescimento profissional e pessoal. 

Luiza indicou aos colegas que “ter uma média global boa é essencial para conseguir passar em um mestrado fora. A exigência acadêmica [da Dom Helder], que foi alta e que por muitas vezes pode ser sofrida no momento em que estamos estudando, no fim das contas vale a pena”. Ela espera que, nessa nova vivência, além do desenvolvimento profissional e de ter a possibilidade de fazer o mestrado em uma Universidade bem qualificada, tenha crescimento pessoal e viva novas experiências. “Tudo ainda está dando muito frio na barriga, mas tenho a expectativa de que vai ser ótimo, de que vai abrir muitas portas”, completou. 

A Dom Helder parabeniza as duas futuras mestrandas e deseja muito sucesso na jornada!

Dom Debate: Eleições de 2022 e Constituição

Está no ar uma nova edição do Dom Debate no canal de YouTube da Dom Helder. Nela, o mediador Abraão Gracco convidou Caio Augusto Lara, mestre e doutor em Direito e professor da Dom Helder, para uma conversa sobre as eleições de 2022 e Constituição. 

Iniciando o diálogo, Abraão perguntou: “O constitucionalismo brasileiro como permanente defesa das instituições numa democracia nunca funcionou tão bem ou está respirando por aparelhos?”. Para responder às provocações, o professor Caio relembrou as instituições brasileiras antes e depois da Constituição de 1988. “Superamos o movimento de ditadura, de estado de exceção, mas passamos por momentos turbulentos. Desde a eleição de 1989 até hoje, tivemos dois impeachments presidenciais, um Presidente da República gravado dentro do Palácio, falando em suborno. (…) Nossa democracia tem históricos e precisa ser defendida e consolidada”, disse.

Foi debatida também a questão das forças armadas esperarem participar da gestão do processo eleitoral. O convidado explicou que  “vivemos em um momento de tentativa do Comandante Geral das Forças Armadas, que é o próprio Presidente da República, de colocá-las, em conjunto com os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, na gestão do processo eleitoral”. Porém, o poder de conduzir as eleições para definir a soberania do voto popular é o Poder Civil, ligado às estruturas de Estado do Poder Judiciário. 

Para Caio Lara, a beleza da democracia está em ouvir diferentes concepções de mundo, de vida, dar voz às minorias. Ele ressaltou que “um Estado democrático de Direito é um governo das maiorias, mas que o direito das minorias seja preservado. Queremos viver em um país em que a soberania popular do voto seja respeitada.” O professor contou que espera muita força para a Justiça Eleitoral superar este momento atual e que a democracia sempre saia vitoriosa deste processo. 

Por fim, o mediador e o convidado evidenciaram a frase de Noberto Bobbio, que coloca a democracia como a defesa das regras no jogo. A conversa foi encerrada com uma frase de Rui Barbosa, relembrada pelo professor Caio: “A democracia não é um regime perfeito de governo, mas a pior das democracias ainda sim é melhor do que a melhor das ditaduras”.

Confira o vídeo completo:

NPJ promove aulão sobre atividades das disciplinas de Prática Real

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder promoverá um aulão na próxima quinta-feira (1°), no auditório da Escola.

O objetivo é apresentar as atividades desenvolvidas nas disciplinas de Estágio I, II, III e IV (Prática Real) e esclarecer as dúvidas dos estudantes. O aulão será ministrado pelo professor Janison Neves, do NPJ, e será gravado para posterior acesso dos alunos que não puderem comparecer. Confira mais informações abaixo:

AULÃO TURNO MANHÃ (INCLUINDO O DIREITO INTEGRAL):

Data: 1° de setembro, às 11h

Local: Auditório

Público: Estudantes matriculados nas disciplinas de Estágio I, II, III e IV (Prática Real)

 

AULÃO TURNO NOITE:

Data: 1° de setembro, às 18h

Local: Auditório

Público: estudantes matriculados nas disciplinas de Estágio I, II, III e IV (Prática Real)

 

Divulgadas as datas para realização das atividades da Proficiência Acadêmica

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) convoca os estudantes do Direito para as atividades da Proficiência Acadêmica – 2022/2. Você pode consultar se foi convocado(a), informações do local de realização e horário, acessando o Novo Portal do Aluno. Confira as datas para a realização das atividades:

  • Turmas do 2° e 4° períodos: Atividades nos dias 31 de agosto e 29 de setembro.
  • Turmas do 3° e 5° períodos: Atividades nos dias 1º e 28 de setembro.

O estudante pode consultar sua situação na Proficiência Acadêmica, por meio do Novo Portal, clicando em “Relatórios – Proficiência Acadêmica”. Neste acesso, poderá também verificar se possui alguma Atividade da Proficiência em aberto e solicitar ao NEP, por e-mail, uma nova oportunidade de realização.

Para mais informações, entre em contato com o NEP: nep.atendimento@domhelder.edu.br

Confira o cronograma:

Professor do Direito lança livro sobre valoração econômica do meio ambiente

Neste mês, o professor Lyssandro Norton Siqueira lançou a 2ª edição do livro “Qual É o Valor do Meio Ambiente?”, fruto da sua pesquisa de doutorado, concluído na PUC RIO, em 2016.

A questão central discutida na obra é a valoração econômica do meio ambiente impactado pela atividade minerária. Nesta edição, o professor também traz algumas reflexões decorrentes do seu pós-doutorado na UFMG, das suas atividades como professor da Dom Helder e como Procurador do Estado, que atuou processualmente nos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho.

Os interessados poderão adquirir o livro no site da Lumen Juris Editora. Os alunos da Dom Helder terão 50% de desconto com o cupom NORTON50.

Inscrições para Simpósio Brasileiro da Jovem Advocacia, promovido pela OAB/MG

Está chegando o Simpósio Brasileiro da Jovem Advocacia 4.0, o maior evento realizado pela OAB Jovem Mineira até aqui!

Serão 2 dias de muito conhecimento compartilhado, com 20 painéis simultâneos e palestrantes de renome, vindos de vários lugares do Brasil, para falar sobre temas importantíssimos e atuais.

A inscrição pode ser feita no site da OAB/MG, com possibilidade de parcelamento em até 10 vezes e ainda descontos que chegam a 15% para inscrições em grupo.

Além, é claro, da festa de encerramento, que será na 1ª Churrascada da Advocacia, já inclusa na inscrição do Simpósio.

Acesse as informações e faça sua inscrição aqui.

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