Pular para o conteúdo
h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


NPJ visita ocupação indígena em Esmeraldas

A pedido da cacique Marinalva de Jesus, da tribo Pataxó Hã hã hãe, os advogados Luiz Chaves e José Aparecido Gonçalves, do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder, visitaram nesta quinta-feira (23) um grupo de indígenas desaldeados no município de Esmeraldas, Minas Gerais. Trata-se de uma ocupação realizada há aproximadamente cinco anos no imóvel pertencente à Fundação Caio Martins (Fucam). Logo na entrada, uma faixa estendida sobre as árvores indica a “1ª ocupação indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. No local, ocupando dois velhos casarões onde outrora serviam como abrigo feminino das estudantes da Fucam, vivem de modo precário aproximadamente 10 famílias indígenas das etnias Pataxó Hã hã hãe e Tupiniquim, originários do Estado da Bahia, além de Aranã, originários do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Segundo a cacique Marinalva de Jesus, que lidera a ocupação, a população indígena cresce muito nos finais de semana. Isso se deve à vinda de outras famílias que vivem nas áreas urbanas da região metropolitana. A principal reclamação do grupo é o descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fucam e dos governantes do Estado em resolver definitivamente a questão da terra. 

Além de cestas básicas que recebem, os indígenas cultivam hortaliças, mandioca, banana e um pequeno criatório de galinhas no entorno dos casarões. Também produzem artesanatos feitos com cipós, sementes e talos de tábuas, abundantes no local. Reclamam que não conseguem ampliar a lavoura de subsistência devido aos ataques dos bovinos e equinos criados soltos, pertencentes à Fucam. De acordo com os relatos, os administradores não permitem que eles aumentem suas plantações com o cercamento de novas áreas. Desse modo, para não ampliar o conflito, o grupo permanece restrito ao cultivo apenas nos quintais de duas residências. Há que se registrar, também, a existência de várias divergências internas envolvendo a associação indígena, o que dificulta a união em torno de um único objetivo.

O NPJ, que acompanha e assessora os índios desaldeados desde 2011, quando contribuiu inclusive na elaboração dos Estatutos da Associação Indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se comprometeu em intensificar as tratativas, especialmente junto à Funai, ao Ministério Público e ao Governo do Estado, no sentido de encontrar uma solução para o aldeamento definitivo dos indígenas, seja nas terras da Fucam, em Esmeraldas ou em outro local a ser desapropriado pelo governo. 

De acordo com o coordenador do NPJ, professor Luiz Chaves, não é possível que esse conflito se perpetue sem uma solução. Os indígenas estão confinados, cercados por terras públicas ociosas e de excelente qualidade, que poderiam estar gerando riqueza e fartura para toda a comunidade.

Sobre a Fucam

A Fucam, criada em 1948, vinculada à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), tem o objetivo de fornecer educação e profissionalização aos jovens do campo e desempenhou um papel muito importante até os anos noventa com o atendimento de milhares de jovens, homens e mulheres. Hoje, a impressão que se tem, é de um abandono total das instalações, algumas em completa ruína. Contudo, os funcionários que permanecem no local apostam na retomada das atividades educacionais, já que atualmente a Fucam está vinculada à Secretaria de Estado da Educação (SEE), que tem projetos para o retorno dos cursos profissionalizantes. Atualmente existem alguns cursos em andamento, suspensos devido a Pandemia.

“Ecos de liberdade” é o som que ecoa nas escolas mineiras

Por Ciangeli Clark

Movimento Ecos, ao firmar parceria com as escolas mineiras, desenvolve o senso de pertencimento dos discentes, investindo no discurso ético, na liberdade de pensar, agir, criar e participar.

As instituições são espaços para aprender e ensinar, de reconhecer as diferenças entre os seres humanos e da lógica que as boas ações nos leva às realizações. Ser do Movimento Ecos é ser livre para voar e alcançar o limite do impensável e criar seu projeto de vida, investindo em metas, ações e parcerias para atingir seu objetivo.

Estado laico é garantia da liberdade religiosa

Thiago Ventura

Dom Total

Conceito contraditório para alguns, é justamente o estado laico que garante a liberdade para que todos professem sua fé, dispositivo previsto na Constituição Federal. Contudo, a  influência de algumas religiões na política, inclusive na nomeação de um “ministro terrivelmente evangélico” é um afronta à liberdade religiosa, que acaba a afetar sobretudo discriminação a outras crenças.

“Se a Constituição dá garantia à liberdade religiosa, por que temos que nomear um ministro tendo em vista a sua pertença a uma determinada religião? O Direito deve promover o diálogo e mostrar sua força protegendo os que estão vulneráveis pelas injustiças sociais, desigualdades ou por serem membros de diferentes grupos étnicos, religiosos ou culturais”, questiona o Sébastian Kiwonghi Bizawu, doutor em Direito e professor da Dom Helder Escola de Direito.

Live destaca a importância das hortas orgânicas

O Movimento Ecos, promovido pela Dom Helder e pela EMGE, realizou nesta terça-feira (21) a quarta live da Campanha Agir Socioambiental com o tema “Hortas Orgânicas e Alimentação Saudável”. A conversa foi transmitida ao vivo pelo YouTube do Movimento e teve ampla participação das escolas estaduais de Minas Gerais.

A live destacou histórias de sucesso nas produções de hortas em casa, na escola e como projetos de universidades. Também foi abordada a sua importância para a saúde com os nutricionistas Alessandra Mary de Souza e Guilherme Pacheco. “O Brasil hoje tem uma grande procura por alimentos orgânicos, tanto por causa da saúde, quanto em relação à preservação do meio ambiente”, destacou Alessandra Mary de Souza.

Inscrições abertas para o Congresso de Direito Ambiental

A Dom Helder e a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), promoverão, nos dias 7 e 8 de outubro, o Congresso Internacional de Direito Ambiental com a temática “Perspectivas globais para o Desenvolvimento Sustentável nas metas da Agenda ONU 2030  &  II Encontro da Rede Pan-Amazônia”.

Em formato de painéis temáticos virtuais, o Congresso pretende discutir as metas da ONU 2030 para a sustentabilidade e a sua  implementação nos mais diversos empreendimentos que afetem a coesão social, a biodiversidade, o clima, os mares e o patrimônio cultural.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo Sympla. A participação valerá 15 horas de atividades complementares na área de Pesquisa para aqueles que assinarem as listas de presença disponibilizadas em pelo menos três painéis.

O evento conta com o apoio da Cátedra UNESCO-IPT de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território e do Centro de Excelência Europeu Jean Monnet UFMG.

Confira a programação:

PALESTRA MAGNA: Paulo Affonso Leme Machado

07/10 – 9h às 12h
Painel I: PAN-AMAZÔNIA: A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA DO TERRITÓRIO
Palestrantes:
– Maurício Lopez: Representante da REPAM/Equador.
– Solange Telles: Professora na Universidade Mackenzie/SP.

07/10 – 14h às 17h30
Painel II: UNIÃO EUROPEIA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palestrantes:
– Luis Oosterbek: Professor no Instituto Politécnico de Tomar/Portugal.
– Estevão Campelo: Engenheiro de pesca no Estado de Pernambuco.
– Jamile Bergamaschine: Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara.

07/10 – 18h30 às 21h30
Painel III: MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS E REUNIÕES DAS PARTES
Palestrantes:
– Fernando Pinheiro Pedro: Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Munícipio de S. Paulo.
– Sebastien Kiwonghi Bizawu: Professor da Dom Helder Escola de Direito.

08/10 – 9h às 11h30
Painel IV: A BIODIVERSIDADE MARINHA PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL
Palestrantes:
– Fernanda Millcay – Advogada atuante na área de Direito do Mar. Representou Argentina na Embaixada do Reino Unido.
– André de Paiva Toledo: Professor da Dom Helder Escola de Direito.
– Tarin Mont‘Alverne: Professora da Universidade Federal do Ceará.

08/10 – 14h às 17h30
Painel V: MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Palestrantes:
– Mário Werneck: Secretário de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.
– Romeu Thomé: Professor da Dom Helder Escola de Direito
– José Cláudio: Professor da Dom Helder Escola de Direito

Oficina do NEP aborda carreiras jurídicas pós-pandemia

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), por meio do Acadêmico Nota 100, realizará, no dia 28 de setembro, a oficina Planejamento de Carreira com o tema “As carreiras jurídicas no pós-Covid” e com a participação do professor e juiz José Carlos. Os professores Adair e Cláudia convidam os estudantes interessados em explorar mais uma forma de crescer no protagonismo discente e na excelência acadêmica.

No encontro serão abordadas as transformações que a pandemia causou e causará nas carreiras jurídicas, com impactos já perceptíveis na advocacia, nas carreiras policiais, nas procuradorias, no ministério público, nas defensorias, na magistratura e em outras carreiras. 

A utilização crescente das tecnologias de informação no mundo jurídico foi acelerada em razão da pandemia, provocando uma grande revolução nos procedimentos e nas exigências que os profissionais do direito deverão atender nas próximas décadas. Todas as carreiras jurídicas já estão sendo impactadas com essas mudanças. 

No cenário pós-pandêmico, será exigido do profissional do direito habilidades que ultrapassam aquelas relacionadas ao conhecimento jurídico, tendo em vista as alterações das regras de convivência e formas de trabalhar. Com base nesse cenário de um “novo normal” é essencial repensar como cada estudante pode melhor se preparar para o ingresso no mercado de trabalho e para o seu desenvolvimento profissional.

ATIVIDADE DO NEP: “Planejamento de Carreira”

PROFESSORES: José Carlos Machado Júnior, Adair Rocha, Cláudia Madrona

DATA: 28 de setembro

HORÁRIO: Manhã: das 11h40 às 12h40 – Noite: das 17h20 às 18h20

INSCRIÇÕES: 150 estudantes

PARTICIPANTES: Estudantes do 1º ao 10º períodos

VALIDAÇÃO: 3 horas de atividades complementares na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

LOCAL: Espaço de Trabalho Teams

INSCRIÇÕES: Portal Educacional (Fluig)

Inscreva-se até o dia 27 de setembro

NEP inicia atividades da Proficiência Acadêmica 2021/2º

As atividades da Proficiência Acadêmica, coordenadas pelo Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), terão início na próxima segunda-feira (20). A lista de convocados foi divulgada nesta quarta-feira (15) no Portal Educacional. O cronograma de reuniões pode ser acessado neste link.

O objetivo da Proficiência Acadêmica é promover a excelência na formação do discente de Direito a partir das seguintes dimensões pedagógicas: competências, habilidades e atitudes. As ações de qualificação são desenvolvidas para as turmas do 2° ao 5° período.

Os estudantes terão acesso, no Portal Educacional, a um comunicado relativo às atividades que eles realizarão no semestre e a esclarecimentos que serão postados para cada período.

Instituída pela portaria 04/2016 e normatizada pela Instrução Normativa de 02/2016, a Proficiência Acadêmica consolidou-se como uma proposta inovadora e de vanguarda no contexto da formação acadêmica universitária.

Live Movimento Ecos: hortas e alimentação saudável

Na próxima terça-feira (21) o Movimento Ecos, promovido pela Dom Helder e pela EMGE, promoverá a quarta live da Campanha Agir Socioambiental com o tema “Horta orgânica e alimentação saudável”. A conversa será transmitida ao vivo pelo YouTube do projeto a partir das 16h.

As lives e módulos do curso valerão 15 horas de atividades complementares na área de Extensão para aqueles que fizerem o curso completo pela plataforma do Movimento Ecos.

CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR A LIVE

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER NO CURSO

Movimento Ecos 2021 amplia suas parcerias

Por Elmo Júlio de Miranda

Com muita determinação, compromisso e responsabilidade socioambiental novas instituições aderem às atividades do Movimento Ecos no ano de 2021, na sua 12ª edição de projetos socioambientais. São essas escolas públicas estaduais, municipais, federais, colégios particulares, fundações de ensino e instituições técnicas.

Mesmo em tempos de pandemia, a Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia Civil e Ciência da Computação, através do Movimento Ecos dentro das escolas parceiras, mantiveram o compromisso com a educação socioambiental e a sociedade por meio do ensino e da aprendizagem, com a inserção em assuntos transversais que norteiam questões emergenciais atuais e a sustentabilidade do planeta.

Seminário de Direitos Humanos destaca o valor do diálogo

A Dom Helder e a EMGE, em parceria com a Faculdade Jesuíta (FAJE) e o Observatório Social Dom Luciano Mendes de Almeida (OLMA), da Companhia de Jesus, promoverão o Seminário Interdisciplinar em Direitos Humanos nos dias 23 e 24 de setembro. O tema deste ano foi inspirado na Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 e será “Diálogos para a paz: superação de conflitos, construção de caminhos”.

A atividade tem cunho institucional e foi uma iniciativa do Projeto Transversalidades dos Direitos Humanos das escolas envolvidas. O seminário pretende abordar a importância do diálogo e a complexidade de algumas situações de conflito que podem receber aporte das diversas áreas de conhecimento.

Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo Sympla, onde também está disponível a programação do evento. O certificado de participação será enviado para os inscritos que assistirem a pelo menos 75% do evento e que preencherem as listas de presença disponibilizadas durante a transmissão do seminário no canal da Dom Helder, no YouTube. Cada painel valerá 2 horas de atividades complementares na área de Ensino.

QUER CONHECER A DOM HELDER E A EMGE MAIS DE PERTO?

Estamos de portas abertas pra você!

Agende uma visita Tuor Virtual

© 2021 Escola Superior Dom Helder Câmara - Todos os direitos reservados - By: Renato Ferraz