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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Egresso do Direito Integral toma posse de Procurador do Estado de Goiás

O egresso do Direito Integral da Dom Helder, Guilherme Amaral, foi empossado no cargo de Procurador do Estado de Goiás, após aprovação em concurso público.

Anteriormente, Guilherme trabalhou como advogado público na 1ª Superintendência Regional da Codevasf, uma empresa pública federal, classificando em 2º lugar no concurso. Ele encerrou o contrato em janeiro, pois estava aguardando a nomeação para Procurador do Município de Santos, classificado em 1º lugar, e estava na fase oral para a Procuradoria de Goiás.

O concurso da PGE-GO teve 7,3 mil candidatos e 4 etapas: objetiva (eliminatória), subjetiva (classificatória e eliminatória), oral (classificatória e eliminatória) e títulos (classificatória). Guilherme ficou em 12º lugar na fase subjetiva, com a média de 87,08 pontos de 100, em 1º lugar na fase oral, com 96,66 pontos de 100, e em 1º lugar no concurso até a etapa dos títulos. Na classificação geral, alcançou o 2º lugar.

Sobre seu interesse pela área, o ex-aluno disse: “Quando formei, fiquei bem indeciso entre advogar e fazer concursos. Tive uma experiência positiva na advocacia, mas acabei percebendo que realmente queria concurso”.  Inicialmente, ele estudava para promotoria (MP), mas depois percebeu que se identificava mais com as procuradorias, até por ter gostado muito da advocacia. “A rotina era pesada, com altos e baixos, especialmente pela pandemia. Por causa disso, fiquei mais de um ano e meio sem fazer prova, e estudar sem perspectiva de prova/edital, datas, é bem mais difícil”, contou. 

Guilherme tomou posse na PGE-GO no dia 19 de abril, e está lotado na Assessoria do Gabinete da Procuradora-Geral do Estado. Para alcançar esse êxito, ele relembrou a dedicação que teve durante a graduação integral, na Dom Helder. “Me auxiliou a ter mais maturidade para o estudo, bem como me proporcionou maior verticalidade nos conteúdos, o que ajuda muito especialmente em fases subjetivas e orais. Além disso, as várias simulações que participei, graças ao Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), que tive o enorme prazer de auxiliar na coordenação quando de sua fundação, com toda certeza me ajudaram demais na fase oral. Ajudou muito na postura, na fala, a conciliar a ansiedade e pressão”, disse. O ex-aluno leva com imenso carinho a instituição, seus professores e funcionários, e destacou o quanto foram fundamentais para sua vida profissional.

A orientação que deixou para os colegas de curso é que não tem nenhum segredo para prestar concursos. “É esforço, dedicação, persistência e perseverança. É um projeto que vai sendo construído aos poucos e leva seu devido tempo. Um pouquinho por dia e o resultado vem”, completa. 

A Dom Helder parabeniza e deseja uma trajetória próspera para o Guilherme!

Dom Helder recebe comissão OAB-E

Nesta terça-feira (19), a Dom Helder recebeu a Comissão do Estagiário e de Assuntos Estudantis da OAB/MG para duas reuniões com os alunos do Direito. O objetivo foi convidá-los a se integrarem à OAB-E e a participarem ativamente das atividades acadêmicas promovidas. Os encontros ocorreram no Laboratório Tecnológico I, com a presença do professor Luiz Chaves, coordenador do NPJ; Rafael Oliveira, presidente da Comissão; e Ítalo Poletti, representante da OAV Prev. Os convidados puderam falar sobre a Comissão, o que ela está buscando em prol dos estudantes e também dos estagiários, e os benefícios de ser inscrito na OAB/MG. 

 

Proficiência Acadêmica 2022/1º: início das atividades

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) informa que as Atividades da Proficiência Acadêmica (2º ao 5º período – 2022/1º) terão início na próxima segunda-feira (14).

O estudante convocado será incluído(a) em uma equipe do Teams e do Moodle, referente à Proficiência que for convocado(a).

Caso o estudante esteja no participando presencialmente, a Proficiência acontecerá nas datas e locais informados no comunicado da respectiva atividade.

Para aqueles que permanecem no remoto, as aulas poderão ser acessadas na Plataforma Teams nas datas e horários da respectiva atividade.

Informações e dúvidas:

E-mail: nep.atendimento@domhelder.edu.br

Telefone: (31) 2125-8857

Acadêmico Nota 100: Conhecendo a minha Biblioteca

O tema do “Acadêmico Nota 100” do dia 15 de março, terça-feira, será “Conhecendo a minha Biblioteca”.

Por que é importante conhecer a sua Biblioteca? A Biblioteca é uma instância privilegiada de criação, produção de saberes, formação de competências e de difusão da experiência cultural e científica da sociedade (LUCK, 2000, p.2). Com este mundo hiperconectado, a Biblioteca auxilia no gerenciamento de informações, na produção de conhecimento, colaborando no desenvolvimento de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Quais são os serviços ofertados pela Biblioteca? O que a Biblioteca dispõe de acervo? Como funciona o apoio bibliográfico? Como realizar empréstimos, reservar livros? Quais são as plataformas e fontes de informação disponibilizadas para realização de pesquisa confiáveis pela Internet?

Além de respondermos essas questões, realizaremos um tour virtual para que você possa conhecer todo o espaço físico da Biblioteca com o seu acervo e recursos.

O Bibliotecário Lucas Martins e a Professora Claudia Madrona convidam todos os estudantes interessados em aprender como a Biblioteca pode auxiliá-los durante a sua trajetória acadêmica.

Você é o nosso convidado especial. Participe!

ATIVIDADE DO NEP – CONHECENDO A MINHA BIBLIOTECA

PROFESSORES: LUCAS MARTINS e CLÁUDIA MADRONA

DATA: 15 DE MARÇO – TERÇA-FEIRA

HORÁRIO: Manhã: 11h40 às 12h40 – Noite: 17h20 às 18h20

VAGAS: 100

PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º Período

VALIDAÇÃO: 3 horas de atividades complementares na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

LOCAL: Plataforma TEAMS

INSCRIÇÕES: Portal Educacional do Estudante (FLUIG)

INSCREVA-SE ATÉ O DIA 14 DE MARÇO!

Kits para calouros serão entregues de 7 a 11 de março

A distribuição dos kits acadêmicos para as turmas de 1º período da Dom Helder e da EMGE terá início no dia 7 de março. Para retirar o kit, os(as) estudantes devem comparecer à recepção das Escolas, das 9h às 21h. O prazo será encerrado no dia 11 de março. Fique atento!

Monitoria Acadêmica: confira lista de selecionados

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) divulga a lista dos(as) estudantes do primeiro período (1°) classificados(as) para as entrevistas da Monitoria Acadêmica deste semestre. As entrevistas ocorrerão no dia 7 de março, em dois horários: às 11h50 para estudantes do turno da manhã e do Integral, e às 17h para estudantes do turno da noite.

Dom Debate aborda o conflito entre a Rússia e a Ucrânia

Está no ar uma nova edição do Dom Debate no canal de YouTube do programa. O mediador Abraão Gracco conversa sobre as implicações jurídicas do conflito entre a Rússia e a Ucrânia com Pedro Gustavo Gomes Andrade, professor da Dom Helder e também mestre e doutorando em Direito Internacional na UFMG.

Iniciando o debate, o mediador destacou o livro “Anti-frágil”, de Nassim Nicholas Taleb, que afirma que o anti-frágil é aquele que se beneficia de um conflito, assim, ele posiciona a Rússia neste lugar. Durante a conversa também foram destacados os motivos da guerra instaurada, o perfil de destaque de Vladimir Putin, e o papel do Direito Internacional nesse contexto.

O Dom Debate é coordenado pelos professores Luiz Chaves e Abraão Gracco, da Dom Helder.

Fies abrirá inscrições no dia 8 de março

Prepare-se para o novo mundo, seja protagonista do seu futuro! As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies) do primeiro semestre de 2022 começam no dia 8 de março e permanecerão abertas até o dia 11. Os resultados estarão disponíveis a partir do dia 15 de março. Instituições com conceito 5, como a Dom Helder e a EMGE, lideram o número de vagas disponíveis.

Os interessados devem se inscrever no endereço: https://fies.mec.gov.br/. Podem concorrer os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenham alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos, sem zerar a redação. Além disso, devem ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

A Dom Helder e a EMGE também são parceiras dos programas de financiamento estudantil Pravaler e Creditar Universitário, que oferecem até 100% de crédito na graduação.

Benefícios

Até o dia 4 de março, os novos estudantes pagam R$ 99,00 na matrícula. Além disso, na EMGE, os alunos ganham bolsas de estudo de até 50%. Há também outras oportunidades de bolsas para todo o curso. Para participar, os interessados devem obter no mínimo 50% de aproveitamento no processo seletivo. Os critérios para aprovação avaliam a condição socioeconômica e o desempenho acadêmico do candidato no ensino médio e no vestibular.

Confira o edital para utilização dos escaninhos da Escola

A Dom Helder e a EMGE disponibilizarão 428 escaninhos para uso durante o primeiro semestre de 2022 para o armazenamento de materiais didáticos e possibilitar melhores condições no cotidiano acadêmico.

Os alunos interessados devem procurar o  Setor Financeiro e a Recepção para pagar a taxa de semestralidade (R$ 50,00) e assinar o Termo de Responsabilidade de Uso dos Escaninhos/Armários. Em seguida, é necessário retirar as chaves com os próprios funcionários.

Não haverá sorteio, os escaninhos serão disponibilizados de acordo com a procura, até completar a capacidade máxima.

Portaria Dom Helder: Regime Letivo 2022/1

Portaria Dom Helder / EMGE Nº 01/02/22

Regulamenta o Regime Letivo 2022/1

A Escola Superior Dom Helder Câmara e a Escola Superior EMGE, diante do aumento exponencial de contágio da variante da COVID-19, bem como do vírus da Influenza, provocando mais vítimas e superlotando hospitais, de acordo com as determinações públicas, informam à Comunidade Acadêmica que o início das atividades do ano de 2022 se dará no REGIME LETIVO HÍBRIDO (presencial e a distância), conforme a seguir:

Será ofertada a possibilidade de atividades presenciais para aulas curriculares, prática jurídica, prática de laboratórios de Engenharia, Computação e Arquitetura, utilização da biblioteca e dos laboratórios de informática para todos os estudantes que comprovarem* a vacinação anti-Covid 19, com, ao menos, duas doses.

Art. 1º – AULAS CURRICULARES – GRADUAÇÃO: a) estudantes que optarem para o retorno às aulas curriculares presenciais deverão registrar expressamente sua livre opção por este regime; b) a opção pelo regime presencial deve ser feita exclusivamente por meio do Portal Acadêmico entre os dias 07 a 13 de fevereiro (estudantes veteranos) e do dia 07 a 17 de fevereiro (estudantes calouros) e englobará todas as disciplinas em que o estudante estiver matriculado; c) cada turma deverá ter, no máximo, 30 (trinta) estudantes em regime presencial, sendo admitido a este regime por ordem de inscrição; d) caso em que não houver opção expressa para o retorno ao regime presencial das aulas curriculares, por parte do estudante, considerar-se-á como tendo decidido pela permanência no regime remoto, aceitando todas condições especificadas neste regime; e) estudantes poderão livremente alternar o regime remoto com o presencial, desde que sejam observadas as normas de prevenção; f) as aulas curriculares presenciais acontecerão nos dias e horários previstos pelo calendário acadêmico na sede da Escola com transmissão ao vivo para estudantes em regime remoto; g) não haverá registro de presença às aulas durante o período de regime letivo híbrido; h) as aulas curriculares também serão gravadas e ficarão à disposição dos estudantes pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 2º – SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, TÓPICOS AVANÇADOS E MINICURSOS: as aulas dessas atividades permanecerão em regime remoto e acontecerão na sede da Escola, transmitidas ao vivo, em datas e horários programados. Estudantes que estiverem na sede da Escola quando ocorrerem essas aulas poderão também assistir presencialmente, mantendo o distanciamento e observando também as mesmas normas das aulas curriculares presenciais. Essas aulas também serão gravadas e ficarão à disposição dos estudantes pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º – PRÁTICA JURÍDICA E DE LABORATÓRIOS: seguirão metodologia própria a ser informada durante o semestre, sendo obrigatórias a todos (as) estudantes matriculados (as) nestas disciplinas.

Art. 4º – EVENTOS ACADÊMICOS EXTRAORDINÁRIOS: congressos, debates, atividades culturais, acadêmicas, de esportes e lazer na Unidade III, seguirão condições próprias a serem divulgadas em cada caso.

Art. 5º – ATENDIMENTO AO ALUNO: atendimento aos discentes (por parte de serviços auxiliares, direção ou docentes) poderão ser presenciais mediante agendamento prévio e cumprindo as exigências preventivas. Na medida do possível, recomenda-se fazê-lo remotamente.

Art. 6º – GRUPOS DE PESQUISA, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES: permanecerão exclusivamente em regime remoto até o final do semestre do corrente ano.

Art. 7º – AULAS CURRICULARES DA PÓS-GRADUAÇÃO: na Pós-Graduação, aulas curriculares também iniciarão o semestre em regime híbrido, seguindo as mesmas diretrizes que a Graduação. Ou seja, serão ofertadas aulas presenciais na sede da Escola e os Pós-Graduandos terão a liberdade de optar por cursá-las presencialmente ou a distância, podendo também alternar.

Art. 8º – INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA: estudantes não-inscritos em aulas presenciais poderão utilizar os espaços e laboratórios da Escola desde que garantidas normas de prevenção e comprovando a vacinação anti-Covid 19 com, ao menos, duas doses.

Art. 9º – QUESTÕES GERAIS: a) estudantes com necessidade especial (cf. Portaria SMSA/SUS-BH, nº 0373/2021; Decreto PBH nº 17693 de 20/08/21) deverão contatar o Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) para definir os procedimentos de suas atividades;  b) aos estudantes que permanecerem no regime letivo remoto têm-se como pressuposto que está renovado seu compromisso de usar as aulas on-line exclusivamente para sua aprendizagem, sendo expressamente proibida a utilização para outros fins; c) para o acompanhamento das aulas em regime remoto é preciso que o estudante tenha os meios técnicos necessários e banda larga de internet compatível; d) as primeiras avaliações parciais serão em regime remoto (conforme normas do CENPRE já praticadas), independentemente se a disciplina for cursada em regime presencial ou remoto; e) não haverá, portanto, nenhuma possibilidade de avaliação presencial até o final deste PRIMEIRO BIMESTRE; f) estudantes poderão, contudo, utilizar a infraestrutura de laboratórios, gabinetes da biblioteca e salas de aula para fazer as provas ON-LINE, observadas as normas de prevenção; g) as demais avaliações do semestre serão presenciais, independente do regime letivo híbrido, presencial ou remoto; h) todas as atividades presenciais deverão cumprir plenamente as exigências de prevenção determinadas nos documentos públicos (por ex.: obrigatoriedade de uso adequado de máscara, distanciamento, higienização das mãos etc.). Em caso de desrespeito, haverá impedimento para ingressar ou permanecer nos espaços acadêmicos; i) nas disciplinas de sexta-feira, que serão definitivamente em regime remoto, suas avaliações serão presenciais, exceto no primeiro bimestre do presente ano em que seguirão as diretrizes do regime híbrido, ou seja, em regime remoto.

Art. 10 – INAUGURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS E ESPAÇOS TECNOLÓGICOS:

Com a participação do Governador do Estado de Minas Gerais, a data de inauguração dos novos espaços acadêmicos está mantida, porém, em vista dos protocolos de prevenção à COVID-19, será restrita à Direção e autoridades especialmente convidadas.

Art. 11 – As presentes determinações sobre o regime letivo híbrido têm vigência a partir da presente data até nova comunicação oficial, dependendo dos indicativos de prevenção à pandemia, podendo ser suspensas ou prorrogadas.

No ensejo, comunicam também que os procedimentos para fusão da EMGE com a Dom Helder estão em andamento, sendo que estudantes, docentes e técnicos administrativos da EMGE já foram transferidos para uma única mantenedora das duas Instituições, a Fundação MDC. O próximo passo, além da fusão, será a criação do Centro Universitário Dom Helder.

Na certeza de que o cuidado para com a vida e a saúde humana seja compromisso de todos (as), renovamos nossa esperança de que unidos e solidários possamos continuar enfrentando e vencendo os desafios atuais.

Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2022.

Prof. Dr. Franclim J. Sobral de Brito
Reitor da EMGE   

Prof. Dr. Paulo U. Stumpf SJ
Reitor da Dom Helder

*Ao Estudante que não comprovar a vacinação anti-Covid e a todos os demais, profissionais especializados do NEP (Núcleo de Ensino Personalizado) orientarão sobre os procedimentos acadêmicos de prevenção sanitária, corresponsabilidade social em defesa da vida e da saúde pública, conforme os protocolos vigentes emitidos por autoridades públicas competentes.

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