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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Monitoria Acadêmica: confira lista de selecionados

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) divulga a lista dos(as) estudantes do primeiro período (1°) classificados(as) para as entrevistas da Monitoria Acadêmica deste semestre. As entrevistas ocorrerão no dia 7 de março, em dois horários: às 11h50 para estudantes do turno da manhã e do Integral, e às 17h para estudantes do turno da noite.

Dom Debate aborda o conflito entre a Rússia e a Ucrânia

Está no ar uma nova edição do Dom Debate no canal de YouTube do programa. O mediador Abraão Gracco conversa sobre as implicações jurídicas do conflito entre a Rússia e a Ucrânia com Pedro Gustavo Gomes Andrade, professor da Dom Helder e também mestre e doutorando em Direito Internacional na UFMG.

Iniciando o debate, o mediador destacou o livro “Anti-frágil”, de Nassim Nicholas Taleb, que afirma que o anti-frágil é aquele que se beneficia de um conflito, assim, ele posiciona a Rússia neste lugar. Durante a conversa também foram destacados os motivos da guerra instaurada, o perfil de destaque de Vladimir Putin, e o papel do Direito Internacional nesse contexto.

O Dom Debate é coordenado pelos professores Luiz Chaves e Abraão Gracco, da Dom Helder.

Fies abrirá inscrições no dia 8 de março

Prepare-se para o novo mundo, seja protagonista do seu futuro! As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies) do primeiro semestre de 2022 começam no dia 8 de março e permanecerão abertas até o dia 11. Os resultados estarão disponíveis a partir do dia 15 de março. Instituições com conceito 5, como a Dom Helder e a EMGE, lideram o número de vagas disponíveis.

Os interessados devem se inscrever no endereço: https://fies.mec.gov.br/. Podem concorrer os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenham alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos, sem zerar a redação. Além disso, devem ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

A Dom Helder e a EMGE também são parceiras dos programas de financiamento estudantil Pravaler e Creditar Universitário, que oferecem até 100% de crédito na graduação.

Benefícios

Até o dia 4 de março, os novos estudantes pagam R$ 99,00 na matrícula. Além disso, na EMGE, os alunos ganham bolsas de estudo de até 50%. Há também outras oportunidades de bolsas para todo o curso. Para participar, os interessados devem obter no mínimo 50% de aproveitamento no processo seletivo. Os critérios para aprovação avaliam a condição socioeconômica e o desempenho acadêmico do candidato no ensino médio e no vestibular.

Confira o edital para utilização dos escaninhos da Escola

A Dom Helder e a EMGE disponibilizarão 428 escaninhos para uso durante o primeiro semestre de 2022 para o armazenamento de materiais didáticos e possibilitar melhores condições no cotidiano acadêmico.

Os alunos interessados devem procurar o  Setor Financeiro e a Recepção para pagar a taxa de semestralidade (R$ 50,00) e assinar o Termo de Responsabilidade de Uso dos Escaninhos/Armários. Em seguida, é necessário retirar as chaves com os próprios funcionários.

Não haverá sorteio, os escaninhos serão disponibilizados de acordo com a procura, até completar a capacidade máxima.

Portaria Dom Helder: Regime Letivo 2022/1

Portaria Dom Helder / EMGE Nº 01/02/22

Regulamenta o Regime Letivo 2022/1

A Escola Superior Dom Helder Câmara e a Escola Superior EMGE, diante do aumento exponencial de contágio da variante da COVID-19, bem como do vírus da Influenza, provocando mais vítimas e superlotando hospitais, de acordo com as determinações públicas, informam à Comunidade Acadêmica que o início das atividades do ano de 2022 se dará no REGIME LETIVO HÍBRIDO (presencial e a distância), conforme a seguir:

Será ofertada a possibilidade de atividades presenciais para aulas curriculares, prática jurídica, prática de laboratórios de Engenharia, Computação e Arquitetura, utilização da biblioteca e dos laboratórios de informática para todos os estudantes que comprovarem* a vacinação anti-Covid 19, com, ao menos, duas doses.

Art. 1º – AULAS CURRICULARES – GRADUAÇÃO: a) estudantes que optarem para o retorno às aulas curriculares presenciais deverão registrar expressamente sua livre opção por este regime; b) a opção pelo regime presencial deve ser feita exclusivamente por meio do Portal Acadêmico entre os dias 07 a 13 de fevereiro (estudantes veteranos) e do dia 07 a 17 de fevereiro (estudantes calouros) e englobará todas as disciplinas em que o estudante estiver matriculado; c) cada turma deverá ter, no máximo, 30 (trinta) estudantes em regime presencial, sendo admitido a este regime por ordem de inscrição; d) caso em que não houver opção expressa para o retorno ao regime presencial das aulas curriculares, por parte do estudante, considerar-se-á como tendo decidido pela permanência no regime remoto, aceitando todas condições especificadas neste regime; e) estudantes poderão livremente alternar o regime remoto com o presencial, desde que sejam observadas as normas de prevenção; f) as aulas curriculares presenciais acontecerão nos dias e horários previstos pelo calendário acadêmico na sede da Escola com transmissão ao vivo para estudantes em regime remoto; g) não haverá registro de presença às aulas durante o período de regime letivo híbrido; h) as aulas curriculares também serão gravadas e ficarão à disposição dos estudantes pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 2º – SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, TÓPICOS AVANÇADOS E MINICURSOS: as aulas dessas atividades permanecerão em regime remoto e acontecerão na sede da Escola, transmitidas ao vivo, em datas e horários programados. Estudantes que estiverem na sede da Escola quando ocorrerem essas aulas poderão também assistir presencialmente, mantendo o distanciamento e observando também as mesmas normas das aulas curriculares presenciais. Essas aulas também serão gravadas e ficarão à disposição dos estudantes pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º – PRÁTICA JURÍDICA E DE LABORATÓRIOS: seguirão metodologia própria a ser informada durante o semestre, sendo obrigatórias a todos (as) estudantes matriculados (as) nestas disciplinas.

Art. 4º – EVENTOS ACADÊMICOS EXTRAORDINÁRIOS: congressos, debates, atividades culturais, acadêmicas, de esportes e lazer na Unidade III, seguirão condições próprias a serem divulgadas em cada caso.

Art. 5º – ATENDIMENTO AO ALUNO: atendimento aos discentes (por parte de serviços auxiliares, direção ou docentes) poderão ser presenciais mediante agendamento prévio e cumprindo as exigências preventivas. Na medida do possível, recomenda-se fazê-lo remotamente.

Art. 6º – GRUPOS DE PESQUISA, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES: permanecerão exclusivamente em regime remoto até o final do semestre do corrente ano.

Art. 7º – AULAS CURRICULARES DA PÓS-GRADUAÇÃO: na Pós-Graduação, aulas curriculares também iniciarão o semestre em regime híbrido, seguindo as mesmas diretrizes que a Graduação. Ou seja, serão ofertadas aulas presenciais na sede da Escola e os Pós-Graduandos terão a liberdade de optar por cursá-las presencialmente ou a distância, podendo também alternar.

Art. 8º – INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA: estudantes não-inscritos em aulas presenciais poderão utilizar os espaços e laboratórios da Escola desde que garantidas normas de prevenção e comprovando a vacinação anti-Covid 19 com, ao menos, duas doses.

Art. 9º – QUESTÕES GERAIS: a) estudantes com necessidade especial (cf. Portaria SMSA/SUS-BH, nº 0373/2021; Decreto PBH nº 17693 de 20/08/21) deverão contatar o Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) para definir os procedimentos de suas atividades;  b) aos estudantes que permanecerem no regime letivo remoto têm-se como pressuposto que está renovado seu compromisso de usar as aulas on-line exclusivamente para sua aprendizagem, sendo expressamente proibida a utilização para outros fins; c) para o acompanhamento das aulas em regime remoto é preciso que o estudante tenha os meios técnicos necessários e banda larga de internet compatível; d) as primeiras avaliações parciais serão em regime remoto (conforme normas do CENPRE já praticadas), independentemente se a disciplina for cursada em regime presencial ou remoto; e) não haverá, portanto, nenhuma possibilidade de avaliação presencial até o final deste PRIMEIRO BIMESTRE; f) estudantes poderão, contudo, utilizar a infraestrutura de laboratórios, gabinetes da biblioteca e salas de aula para fazer as provas ON-LINE, observadas as normas de prevenção; g) as demais avaliações do semestre serão presenciais, independente do regime letivo híbrido, presencial ou remoto; h) todas as atividades presenciais deverão cumprir plenamente as exigências de prevenção determinadas nos documentos públicos (por ex.: obrigatoriedade de uso adequado de máscara, distanciamento, higienização das mãos etc.). Em caso de desrespeito, haverá impedimento para ingressar ou permanecer nos espaços acadêmicos; i) nas disciplinas de sexta-feira, que serão definitivamente em regime remoto, suas avaliações serão presenciais, exceto no primeiro bimestre do presente ano em que seguirão as diretrizes do regime híbrido, ou seja, em regime remoto.

Art. 10 – INAUGURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS E ESPAÇOS TECNOLÓGICOS:

Com a participação do Governador do Estado de Minas Gerais, a data de inauguração dos novos espaços acadêmicos está mantida, porém, em vista dos protocolos de prevenção à COVID-19, será restrita à Direção e autoridades especialmente convidadas.

Art. 11 – As presentes determinações sobre o regime letivo híbrido têm vigência a partir da presente data até nova comunicação oficial, dependendo dos indicativos de prevenção à pandemia, podendo ser suspensas ou prorrogadas.

No ensejo, comunicam também que os procedimentos para fusão da EMGE com a Dom Helder estão em andamento, sendo que estudantes, docentes e técnicos administrativos da EMGE já foram transferidos para uma única mantenedora das duas Instituições, a Fundação MDC. O próximo passo, além da fusão, será a criação do Centro Universitário Dom Helder.

Na certeza de que o cuidado para com a vida e a saúde humana seja compromisso de todos (as), renovamos nossa esperança de que unidos e solidários possamos continuar enfrentando e vencendo os desafios atuais.

Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2022.

Prof. Dr. Franclim J. Sobral de Brito
Reitor da EMGE   

Prof. Dr. Paulo U. Stumpf SJ
Reitor da Dom Helder

*Ao Estudante que não comprovar a vacinação anti-Covid e a todos os demais, profissionais especializados do NEP (Núcleo de Ensino Personalizado) orientarão sobre os procedimentos acadêmicos de prevenção sanitária, corresponsabilidade social em defesa da vida e da saúde pública, conforme os protocolos vigentes emitidos por autoridades públicas competentes.

Calouros participam de evento de recepção

Nesta segunda-feira (21) a Dom Helder e a EMGE realizaram a Recepção de Calouros do primeiro semestre de 2022. O evento ocorreu em formato híbrido, na parte da manhã e à noite, com a presença do público no auditório das escolas e a transmissão ao vivo pelo YouTube.

O reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ, deu boas-vindas aos calouros e apresentou a história da Rede Internacional Jesuíta. “Este evento tem como finalidade apresentar um pouco mais da história e da identidade da Dom Helder e da EMGE. É muito importante que vocês saibam mais e melhor sobre as instituições que vocês estão ingressando e nas quais vocês vão permanecer por cinco anos”.

Em seguida, o reitor da EMGE, Franclim Brito, também saudou os novos estudantes e apresentou os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito e Engenharia Civil. “Por trás de uma instituição jesuíta há uma perspectiva de excelência que muitas vezes é cumprida, como é nosso caso. Todos os cursos da Dom Helder e da EMGE têm conceito máximo no MEC, um corpo docente engajado e possuem um plano pedagógico muito moderno”, disse.

A representante do setor de Tecnologia da Informação das instituições, Daniele Ribeiro, explicou aos alunos como acessar o Portal Acadêmico e a Biblioteca. A criação de chamados acadêmicos também foi destaque. No YouTube da Dom Helder há um vídeo explicativo.

Durante o primeiro mês de aulas, os calouros terão reuniões com os Pró-Reitores e Coordenadores de Núcleos que irão apresentar os procedimentos práticos para o dia-a-dia acadêmico. Além disso, os estudantes ganharam a oportunidade de conhecer e passar um dia na Unidade III. Os coordenadores desses eventos passarão nas salas de aula para combinar a data, horários e demais informações.

Recepção de Calouros será realizada nesta segunda-feira

A Dom Helder e a EMGE receberão os novos estudantes de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito e Engenharia Civil, nesta segunda-feira (21), com a Recepção de Calouros. Em função da pandemia da Covid-19, está em vigor o REGIME LETIVO HÍBRIDO (presencial e a distância), conforme a Portaria Dom Helder EMGE Nº 01/02/22.

O evento ocorrerá às 9h, para as turmas da manhã, e às 19h30, para as da noite, sendo no auditório para aqueles(as) que optaram pela modalidade presencial, e transmito ao vivo pelo YouTube, para a participação dos(as) alunos(as) em regime remoto.

Confira os links:

Participe também da pesquisa institucional de boas-vindas, para melhorar a qualidade dos serviços e atendimentos da Dom Helder e EMGE.

Nota Pública: comprovação de vacinação

Nota Pública

A Dom Helder e a EMGE, a respeito da exigência de comprovação de vacinação anti-Covid para a participação em atividades acadêmicas presenciais, vêm a público esclarecer, em conformidade com a Portaria Dom Helder / EMGE Nº 01/02/22, que regulamenta o Regime Letivo 2022/1, no segundo parágrafo da Introdução, a previsão de que “será ofertada a possibilidade de atividades presenciais para aulas curriculares, prática jurídica, prática de laboratórios de Engenharia, Computação e Arquitetura, utilização da biblioteca e dos laboratórios de informática para todos os estudantes que comprovarem a vacinação anti-Covid-19, com, ao menos, duas doses”.

Em vista de possíveis dúvidas sobre a interpretação deste parágrafo, a referida Portaria contém Nota explicativa de rodapé: “Ao Estudante que não comprovar a vacinação anti-Covid e a todos os demais, profissionais especializados do NEP (Núcleo de Ensino Personalizado) orientarão sobre os procedimentos acadêmicos de prevenção sanitária, corresponsabilidade social em defesa da vida e da saúde pública, conforme os protocolos vigentes emitidos por autoridades públicas competentes”.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022.

Necom (Núcleo Estratégico de Comunicação)

Professor lança 4ª edição de livro de Direito Processual Civil

O professor da Dom Helder Carlos Henrique Soares está lançando a 4ª edição do seu livro “Lições de Direito Processual Civil – Curso Completo”. A obra foi atualizada com a Lei n.14.195/2021, que trata sobre citação por meio eletrônico e sobre prescrição intercorrente no processo de execução.
De acordo com o docente, “esse livro é a consolidação de um projeto e o reconhecimento acadêmico da qualidade da produção acadêmica. Ressalto que o mesmo tem grande aceitação na graduação e pós em Direito Processual Civil”, disse.

Início das aulas e acesso ao Portal Acadêmico

É com alegria que iniciaremos o semestre letivo nas datas previstas, cumprindo todos os protocolos sanitários: dia 16/02 para estudantes veteranos; dia 21/02 para estudantes calouros.

O início das atividades se dará no REGIME LETIVO HÍBRIDO (presencial e a distância), conforme a Portaria Dom Helder EMGE Nº 01/02/22. 

Para acesso ao Portal Acadêmico, o(a) aluno(a) deverá entrar com o login e senha, conforme abaixo:

Em caso de erro ou dúvidas, poderá entrar em contato com a Tecnologia da Informação, no link: https://web2.domhelder.edu.br/suporte, utilizando o mesmo login e senha do Portal Acadêmico.

Confira mais orientações sobre a inscrição para as aulas presenciais no manual abaixo:

Manual do Aluno


Desejamos um ótimo semestre a todos(as)! 

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