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II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil é encerrado com sucesso

O II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, organizado pela Dom Helder e pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), foi encerrado no último sábado (4). O evento abordou os desafios da responsabilidade civil contemporânea e estiveram presentes palestrantes de diversas áreas da responsabilidade civil e que têm grande influência no Brasil, que trouxeram inovações para o público participante.

No sábado, a programação contou com três painéis. A manhã iniciou com a mesa “Responsabilidade civil: desafios tecnológicos”. Foram convidados os palestrantes Graziella Trindade Clemente, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Edgar Jacobs e Bruno Zampier. Nela, foram abordados os temas: responsabilidade civil, riscos desconhecidos e genética, responsabilidade civil e o mercado de criptoativos, e responsabilidade civil nos metaversos.

Em seguida, o painel “Responsabilidade civil e direitos fundamentais” reuniu os palestrantes  Roberto Henrique Porto Nogueira, Mônica Queiroz, Caroline Amorim Costa e Felipe Braga Netto. Eles trouxeram os assuntos: cultura do cancelamento e repercussões para a responsabilidade civil, análise do direito ao esquecimento, o princípio da dignidade animal frente à responsabilidade civil, e responsabilidade civil do Estado e direitos fundamentais. 

O Direito Animal é um ramo novo que está sendo construído, fazendo uma ruptura com o Direito Ambiental, para construir uma tutela jurídica de proteção animal enquanto indivíduo. A professora Caroline trouxe o tema para discussão e contou que é preciso apresentar esse despertar de consciência, porque o direito animal é um clamor da sociedade hoje em dia. “As pessoas têm uma relação com os animais que ultrapassa a condição de só um bicho encostado no fundo do quintal. A gente tem que trazer respostas das responsabilidades em relação à tratativa com os animais, principalmente domésticos”, conta. A professora Mônica, que trouxe questões interessantes sobre o direito ao esquecimento,  destacou que o IBERC é o instituto que mais contribui para os estudos de responsabilidade civil no Brasil e disse que “foi importante trazer esse tema porque, em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal entendeu o ‘direito ao esquecimento’ como incompatível à nossa constituição federal”. É um tema muito palpitante, por envolver saúde pública e direito à privacidade, pois viver é um exercício de equilíbrio entre o que lembramos e o que esquecemos. 

O evento finalizou com  o painel “Instrumentos alternativos à judicialização da responsabilidade civil”, apresentado pelos palestrantes Karina Pinheiro de Castro, Luiza Soalheiro, Carla Vasconcelos Carvalho e Christian Sahb Batista Lopes, com conteúdos relacionados a: prevenção de responsabilidades no contrato de seguro, a construção da autonomia privada para tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados, uso de ferramentas de legal design no consentimento do paciente e prevenção de responsabilidades e arbitragem e apuração das perdas e danos. Para a professora Carla, que contou sobre o legal design, a ideia foi discutir o aprimoramento do exercício da autonomia pelos pacientes, por meio de um esclarecimento mais adequado, acerca das informações das questões, procedimentos e tratamento que eles irão fazer. Ela explica: “Os termos tradicionais, feitos por escrito, frequentemente ficam inacessíveis aos pacientes. E o uso das ferramentas do design thinking pode ajudar com que as informações sejam mais acessíveis e que os termos sejam mais agradáveis, o que contribui para que as pessoas entendam propriamente aquilo que elas estão consentindo. Com isso, a gente também evita conflitos por falta de informação e responsabilidade.”

Karina Ligório, estudante do 10° período Direito, disse que participar do Congresso foi muito interessante porque, quando fez disciplinas de Direito Civil no início da graduação, não contou com a disciplina de Responsabilidade Civil. Com o evento, teve a oportunidade de se atualizar sobre o tema e pôde aprofundar no assunto.

Por fim, o professor Michael César Silva, um dos organizadores da segunda edição do Congresso Mineiro, contou que foi o primeiro grande congresso de direito privado que a Dom Helder realizou. Portanto, era fundamental que trouxessem profissionais experientes na área da responsabilidade civil para o evento. A finalidade, enquanto evento científico, foi apresentar à comunidade acadêmica e científica a possibilidade de conhecer novas temáticas e verificar novos ramos de estudos da responsabilidade civil. “Para nós, é muito significativo conseguir, pela primeira vez, trazer um congresso desse porte para a Dom Helder. A responsabilidade civil é um instituto em grande transformação na contemporaneidade, que vem passando por uma série de alterações brutais, radicais, profundas, e que demandam estudos e aprofundamento de técnicas”, ele contou. O evento foi um sucesso e o professor ressaltou agradecimentos à presidência do IBERC, em especial o professor Nelson Rosenvald, e à Dom Helder, em especial o professor Franclim Brito e todo o corpo técnico e de apoio da instituição.

Nelson Rosenvald abre II Congresso de Responsabilidade na Dom Helder

A Dom Helder, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), iniciou na manhã desta sexta (3) o II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, no auditório da faculdade.

O evento está abordando os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea a partir de nove eixos. Ao longo das exposições, 36 estudiosos da disciplina, entre eles seis professores da Dom Helder – Lyssandro Norton Siqueira, Marcelo Kokke, Elcio Nacur Rezende, Caio Augusto Souza Lara, Michael César Silva e Felipe Braga Netto – apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.

O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra “O dano morte como direito fundamental”. A ideia foi discutir por quê no Brasil, caso uma pessoa seja morta, não há uma indenização para ela. Como não há uma previsão legal para isso? Onde o sistema falha nesse ponto da responsabilidade civil? Para completar o diálogo sobre essa questão, o professor explica: “Tudo que acontece de errado em nossa vida, com nossos bens, com nossos direitos da personalidade, em última instância, acaba caindo na responsabilidade civil. Então ela é um repositório de todas as patologias do sistema”. O professor também citou que é a primeira vez que o IBERC participa de um Congresso de Responsabilidade Civil e destacou a grande importância do evento. 

A programação seguiu com o painel “Responsabilidade civil e direito médico”, apresentado pelos palestrantes Luciana Dadalto,  Iara Antunes de Souza, Taisa Maria Macena de Lima e Daniel Amaral Nunes Carnaúba. Nele, foram abordados os temas: responsabilidade civil do médico no descumprimento do testamento vital, a limitação da responsabilidade médica, a responsabilidade civil do médico na perspectiva da boa-fé objetiva e o regime da responsabilidade civil das clínicas e hospitais. 

Logo após, o painel “Responsabilidade civil ambiental” foi debatido pelos palestrantes Lyssandro Norton Siqueira, Marcelo Kokke, Elcio Nacur Rezende e Wagner Inácio Freitas Dias, com conteúdos relacionados a: desastres socioambientais, responsabilidade civil por dano ambiental interino, a necessidade de revisitação da responsabilidade civil ambiental no STJ e a duração do processo como mecanismo de revitimização dos aflitos.

Por fim, a manhã encerrou com o painel “Responsabilidade civil: desafios regulatórios”, na presença dos palestrantes Marcelo de Oliveira Milagres, Flávio Henrique Silva Ferreira, Sebastião Geraldo de Oliveira e Júlio Moraes Oliveira. Eles trouxeram os assuntos: a (im)possibilidade do regime jurídico único da responsabilidade civil no âmbito da tecnologia emergente, classificação e regime dos danos por descumprimento do contrato, o arbitramento do grau de concausa na fixação da indenização por acidente de trabalho e perspectivas para a responsabilidade civil no superendividamento. 

Para o professor e desembargador do Tribunal do Trabalho, Sebastião Oliveira, essas questões aparecem rotineiramente e é necessário julgar como avaliar as novas demandas diante dos tempos modernos. A discussão sobre as doenças associadas ao trabalho é pertinente a toda a sociedade. O convidado apresentou uma tabela de avaliação de graus de concausa nos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e examinou como conjugar a situação para proferir uma decisão justa. “A burnout, por exemplo, agora é uma doença que a Organização Mundial da Saúde (OMS) associou ao trabalho. A pessoa tem um estresse profundo que afeta sua vida pessoal. Foi um assédio moral? Foi um gerente tóxico que levou a gerar aquilo? Foi uma perseguição da chefia? São as demandas que nós, como juízes e desembargadores, julgamos as dificuldades do dia a dia, para aplicar a lei, fazer justiça diante de temas que não estão totalmente regulamentados na legislação”, completou Sebastião. 

O evento segue durante a tarde, com os temas “Responsabilidade civil e vulnerabilidades” e “Responsabilidade civil e relações afetivas”, e encerra neste sábado (4).

Simbora abre segundo lote de inscrições

O Simbora é um evento de inovação e empreendedorismo, organizado pela Dom Helder e EMGE, com o objetivo principal de aproximar os estudantes ao mercado de trabalho. Entre os dias 10 e 12 de junho, ele reunirá jovens com idade mínima de 17 anos, que buscam SER e FAZER a diferença no ramo.

Durante os dias do evento, empresas parceiras apresentarão problemas reais do mercado de trabalho e as equipes deverão se dedicar a oferecer uma solução a um dos problemas selecionados.  A comissão organizadora oferecerá ferramentas de desenvolvimento, mentorias externas e palestras com especialistas para ajudar os participantes ao longo da jornada. Durante todo o tempo, as equipes serão acompanhadas por representantes das empresas convidadas, que poderão identificar talentos entre os participantes. 

Segundo a professora da EMGE, Aline Oliveira, “o legal é que as empresas podem contratar os estudantes para desenvolverem a solução lá dentro, podem contratar individualmente uma pessoa para ser estagiária em uma delas. Muitas coisas podem acontecer a partir dali.” O evento é em estilo hackathon, ou seja, reúne programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de software, para uma maratona de programação. O aluno Lindon John, que participou da 1ª edição do Simbora, contou: “É uma vitrine dos dois lados, que busca mostrar aos jovens o mercado de trabalho, e busca mostrar às empresas quais as habilidades que os jovens têm hoje em dia e o que estão desenvolvendo”. 

Por fim, o evento é de intensa dedicação, aprendizado, desenvolvimento pessoal e profissional. Sobre a experiência, Jefferson Honorato, também competidor da 1ª edição, disse: “Foi muito inovadora para mim, porque eu nunca tinha participado de um hackathon. Com isso, eu vivi misturas de adrenalina, porque foram três dias corridos, com experiências novas. Foi bem interessante, aprendi muita coisa e tive oportunidades que, se eu não tivesse participado, não teria”. 

Participe! O evento será aberto também ao público externo e as inscrições estão no segundo lote, com valor de R$50,00. Se inscreva pelo Sympla.

Programação: 

Sexta 10/06

Apresentação das empresas, dos desafios e início da validação das soluções.

Sábado 11/06

Desenvolvimento das soluções, mentorias personalizadas, palestras, pré banca e PIZZA!

Domingo 12/06

Apresentação final das soluções para as empresas e premiações.

 

 

 

 

 

 

Validação de horas:

Estudante EMGE/DH

Vale 20h de atividades complementares na área de ensino/pesquisa.

Seminário de Empreendedorismo 

Vale como créditos (18h) de Seminário Temático ou Disciplina Optativa.

Participante Externo

Emissão de certificado correspondente a 20h de atividade.

Acadêmico Nota 100: Conhecendo a minha Biblioteca

O tema do “Acadêmico Nota 100” do dia 15 de março, terça-feira, será “Conhecendo a minha Biblioteca”.

Por que é importante conhecer a sua Biblioteca? A Biblioteca é uma instância privilegiada de criação, produção de saberes, formação de competências e de difusão da experiência cultural e científica da sociedade (LUCK, 2000, p.2). Com este mundo hiperconectado, a Biblioteca auxilia no gerenciamento de informações, na produção de conhecimento, colaborando no desenvolvimento de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Quais são os serviços ofertados pela Biblioteca? O que a Biblioteca dispõe de acervo? Como funciona o apoio bibliográfico? Como realizar empréstimos, reservar livros? Quais são as plataformas e fontes de informação disponibilizadas para realização de pesquisa confiáveis pela Internet?

Além de respondermos essas questões, realizaremos um tour virtual para que você possa conhecer todo o espaço físico da Biblioteca com o seu acervo e recursos.

O Bibliotecário Lucas Martins e a Professora Claudia Madrona convidam todos os estudantes interessados em aprender como a Biblioteca pode auxiliá-los durante a sua trajetória acadêmica.

Você é o nosso convidado especial. Participe!

ATIVIDADE DO NEP – CONHECENDO A MINHA BIBLIOTECA

PROFESSORES: LUCAS MARTINS e CLÁUDIA MADRONA

DATA: 15 DE MARÇO – TERÇA-FEIRA

HORÁRIO: Manhã: 11h40 às 12h40 – Noite: 17h20 às 18h20

VAGAS: 100

PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º Período

VALIDAÇÃO: 3 horas de atividades complementares na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

LOCAL: Plataforma TEAMS

INSCRIÇÕES: Portal Educacional do Estudante (FLUIG)

INSCREVA-SE ATÉ O DIA 14 DE MARÇO!

Kits para calouros serão entregues de 7 a 11 de março

A distribuição dos kits acadêmicos para as turmas de 1º período da Dom Helder e da EMGE terá início no dia 7 de março. Para retirar o kit, os(as) estudantes devem comparecer à recepção das Escolas, das 9h às 21h. O prazo será encerrado no dia 11 de março. Fique atento!

Monitoria Acadêmica: confira lista de selecionados

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) divulga a lista dos(as) estudantes do primeiro período (1°) classificados(as) para as entrevistas da Monitoria Acadêmica deste semestre. As entrevistas ocorrerão no dia 7 de março, em dois horários: às 11h50 para estudantes do turno da manhã e do Integral, e às 17h para estudantes do turno da noite.

Dom Debate aborda o conflito entre a Rússia e a Ucrânia

Está no ar uma nova edição do Dom Debate no canal de YouTube do programa. O mediador Abraão Gracco conversa sobre as implicações jurídicas do conflito entre a Rússia e a Ucrânia com Pedro Gustavo Gomes Andrade, professor da Dom Helder e também mestre e doutorando em Direito Internacional na UFMG.

Iniciando o debate, o mediador destacou o livro “Anti-frágil”, de Nassim Nicholas Taleb, que afirma que o anti-frágil é aquele que se beneficia de um conflito, assim, ele posiciona a Rússia neste lugar. Durante a conversa também foram destacados os motivos da guerra instaurada, o perfil de destaque de Vladimir Putin, e o papel do Direito Internacional nesse contexto.

O Dom Debate é coordenado pelos professores Luiz Chaves e Abraão Gracco, da Dom Helder.

Fies abrirá inscrições no dia 8 de março

Prepare-se para o novo mundo, seja protagonista do seu futuro! As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies) do primeiro semestre de 2022 começam no dia 8 de março e permanecerão abertas até o dia 11. Os resultados estarão disponíveis a partir do dia 15 de março. Instituições com conceito 5, como a Dom Helder e a EMGE, lideram o número de vagas disponíveis.

Os interessados devem se inscrever no endereço: https://fies.mec.gov.br/. Podem concorrer os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenham alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos, sem zerar a redação. Além disso, devem ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

A Dom Helder e a EMGE também são parceiras dos programas de financiamento estudantil Pravaler e Creditar Universitário, que oferecem até 100% de crédito na graduação.

Benefícios

Até o dia 4 de março, os novos estudantes pagam R$ 99,00 na matrícula. Além disso, na EMGE, os alunos ganham bolsas de estudo de até 50%. Há também outras oportunidades de bolsas para todo o curso. Para participar, os interessados devem obter no mínimo 50% de aproveitamento no processo seletivo. Os critérios para aprovação avaliam a condição socioeconômica e o desempenho acadêmico do candidato no ensino médio e no vestibular.

Confira o edital para utilização dos escaninhos da Escola

A Dom Helder e a EMGE disponibilizarão 428 escaninhos para uso durante o primeiro semestre de 2022 para o armazenamento de materiais didáticos e possibilitar melhores condições no cotidiano acadêmico.

Os alunos interessados devem procurar o  Setor Financeiro e a Recepção para pagar a taxa de semestralidade (R$ 50,00) e assinar o Termo de Responsabilidade de Uso dos Escaninhos/Armários. Em seguida, é necessário retirar as chaves com os próprios funcionários.

Não haverá sorteio, os escaninhos serão disponibilizados de acordo com a procura, até completar a capacidade máxima.

Calouros participam de evento de recepção

Nesta segunda-feira (21) a Dom Helder e a EMGE realizaram a Recepção de Calouros do primeiro semestre de 2022. O evento ocorreu em formato híbrido, na parte da manhã e à noite, com a presença do público no auditório das escolas e a transmissão ao vivo pelo YouTube.

O reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ, deu boas-vindas aos calouros e apresentou a história da Rede Internacional Jesuíta. “Este evento tem como finalidade apresentar um pouco mais da história e da identidade da Dom Helder e da EMGE. É muito importante que vocês saibam mais e melhor sobre as instituições que vocês estão ingressando e nas quais vocês vão permanecer por cinco anos”.

Em seguida, o reitor da EMGE, Franclim Brito, também saudou os novos estudantes e apresentou os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito e Engenharia Civil. “Por trás de uma instituição jesuíta há uma perspectiva de excelência que muitas vezes é cumprida, como é nosso caso. Todos os cursos da Dom Helder e da EMGE têm conceito máximo no MEC, um corpo docente engajado e possuem um plano pedagógico muito moderno”, disse.

A representante do setor de Tecnologia da Informação das instituições, Daniele Ribeiro, explicou aos alunos como acessar o Portal Acadêmico e a Biblioteca. A criação de chamados acadêmicos também foi destaque. No YouTube da Dom Helder há um vídeo explicativo.

Durante o primeiro mês de aulas, os calouros terão reuniões com os Pró-Reitores e Coordenadores de Núcleos que irão apresentar os procedimentos práticos para o dia-a-dia acadêmico. Além disso, os estudantes ganharam a oportunidade de conhecer e passar um dia na Unidade III. Os coordenadores desses eventos passarão nas salas de aula para combinar a data, horários e demais informações.

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