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Portaria nº 07/22

A Diretoria Executiva da Fundação Movimento Direito e Cidadania (Fundação MDC), o Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara e seu Reitor, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando a conclusão dos procedimentos de unificação das mantidas Escola Superior EMGE com a Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder) por meio da Portaria Nº 758, de 8 de julho de 2022, do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 12/07/2022:

1º) conforme aprovação das instâncias acadêmicas e pelo do MEC, a denominação da Instituição de Ensino Superior, após a unificação das mantidas, é ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA, sendo a abreviatura: DOM HELDER;
2º) tornam público o novo Regimento da Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder) (em anexo), aprovado pelas instâncias acadêmicas e pelo MEC, que entra em vigor na presente data;
3º) e em conformidade com o referido Regimento,

“Subtítulo III – Gestão Institucional
Art. 6º – São órgãos de gestão na Escola Superior Dom Helder Câmara:
I – Direção;
II – Conselho Acadêmico;
III – Colegiado da Escola;
IV – Pró-Reitorias;
V – Colegiados das Pró-Reitorias;
VI – Coordenadores dos Cursos;
VII – Núcleos;
VIII – Comissões;
IX – Setores Auxiliares.”

decidem também nomear os cargos de gestão institucional, conforme a seguir:

I – DIREÇÃO

Reitor: Paulo Umberto Stumpf
Vice-Reitor: Franclim Jorge Sobral de Brito

(Regimento Dom Helder, Art. 6º, Inc. I; Art. 7º, Incs. I, II; nomeados pela Diretoria Executiva, Art. 9º e 11, com mandato de seis anos).

II – CONSELHO ACADÊMICO

I – Reitor da Dom Helder, que preside o Conselho: Paulo Umberto Stumpf;
II – Vice-Reitor (que secretaria o Conselho): Franclim Jorge Sobral de Brito;
III – Presidente do Conselho de Curadores da Mantenedora: Estêvão D´Ávila Freitas;
IV – Presidente do Conselho Fiscal da Mantenedora: Mariza Rios;
V – Integrantes da Diretoria Executiva da Mantenedora: Valdênia Geralda de Carvalho (Diretora Administrativo-Financeira), Cácia Rita Stumpf (Diretora Técnica);
V – Representante das Pró-Reitorias (a ser eleito pelo Colegiado da Escola);
VI – Representante do Corpo Docente (a ser eleito na primeira reunião do Corpo Docente);
VII – Representante do Corpo Discente (a ser eleito na primeira reunião da monitoria);
VIII – Representante do Corpo Técnico-Administrativo (a ser eleito na primeira reunião dos Técnicos-Administrativos).

(Regimento Dom Helder, Art. 6º e 12, Par. Único: Os representantes e vices-representantes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano, destacando-se que o representante e o vice-representante do Corpo Discente são escolhidos pelos monitores acadêmicos. Excepcionalmente, o mandato dos integrantes do Conselho Administrativo será por um semestre, até o final do segundo semestre do presente ano.)

III – COLEGIADO DA ESCOLA

I – Reitor: Paulo Umberto Stumpf;
II – Vice-Reitor: Franclim Jorge Sobral de Brito;
III – Pró-Reitora de Graduação: Anacélia Santos Rocha;
IV – Pró-Reitora de Pesquisa: Beatriz Souza Costa;
V – Pró-Reitor de Extensão: Francisco Haas;
VI – Pró-Reitor da Pós-Graduação: José Antonio de Souza Neto;
VII – Pró-Reitor de Ensino a Distância (vago);
VIII – Pró-Reitor de Intercâmbio Acadêmico: Kiwonghi Bizawu;
IX – Pró-Reitora de Administração: Cácia Rita Stumpf;

(Regimento Dom Helder, composto pela Direção e Pró-Reitores: Arts. 6º e 15; nomeados pelo Reitor da Escola.)

IV – PRÓ-REITORIAS

I – Pró-Reitoria de Graduação: Anacélia Santos Rocha;
II – Pró-Reitoria de Pesquisa: Beatriz Souza Costa;
III – Pró-Reitoria de Extensão: Francisco Haas;
IV – Pró-Reitoria da Pós-Graduação: José Antonio de Souza Neto;
V – Pró-Reitoria de Ensino a Distância (vago);
VI – Pró-Reitoria de Intercâmbio Acadêmico: Kiwonghi Bizawu;
VII – Pró-Reitoria de Administração: Cácia Rita Stumpf.

(Regimento da Dom Helder, Arts. 6º e 18; Art. 20: nomeados pelo Reitor da Escola, com parecer da Diretoria Executiva da Mantenedora, para mandato de dois anos, podendo haver recondução.)

V – COLEGIADOS DAS PRÓ-REITORIAS

1) COLEGIADO DA GRADUAÇÃO:

I – Pró-Reitora da Graduação (que preside o Colegiado): Anacélia Santos Rocha;
II – Representante do Corpo Docente da Graduação;
III – Representante do Corpo Discente da Graduação;
IV – Representante dos Técnicos Administrativos;
V – Coordenadores dos Cursos de Graduação.

(Regimento Dom Helder, Art. 25, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e técnico-administrativos são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. O representante do Corpo Discente é escolhido pelos monitores acadêmicos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

2) COLEGIADO DA PESQUISA

I – Pró-Reitor de Pesquisa (que preside o Colegiado): Beatriz Souza Costa;
II – Docente Representante dos docentes das Equipes de Pesquisa;
III – Discente Representante das Equipes de Pesquisa;
IV – Docente Representante dos docentes dos Grupos de Iniciação Científica;
V – Discente Representante dos Grupos de Iniciação Científica.

(Regimento Dom Helder, Art. 150, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e discentes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

3) COLEGIADO DA EXTENSÃO

I – Pró-Reitor de Extensão, que preside o Colegiado;
II – Discente Representante dos estudantes em atividade de extensão;
III – Docente Representante dos professores em atividade de extensão;
IV – Representantes da sociedade, empresas ou escolas parceiras das Extensão.

(Regimento Dom Helder, Art. 161, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e docentes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

4) COLEGIADO DA PÓS-GRADUAÇÃO

I – Pró-Reitor da Pós-Graduação (que preside o Colegiado): José Antonio de Souza Neto;
II – Docente Representante do Corpo Docente da Pós-Graduação;
III – Estudante Representante do Corpo Discente da Pós-Graduação;
IV – Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito: Romeu Faria Thomé da Silva;

(Regimento Dom Helder, Art. 169, Par. Único: Os representantes docentes e discentes devem ser escolhidos pelos seus pares até o último dia útil do primeiro mês letivo do ano e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

5) COLEGIADO DO ENSINO A DISTÂNCIA
(Em estruturação)
6) COLEGIADO DO INTERCÂMBIO ACADÊMICO
(Em estruturação)
7) COLEGIADO DA ADMINISTRAÇÃO

I – Pró-Reitora da Administração (que preside o Colegiado): Cácia Rita Stumpf;
II – Administração de Pessoal (representando Compras e Patrimônio, Financeiro e Tesouraria, Recursos Humanos, Contabilidade): Felipe Diaz André;
III – Tecnologia de Informação: Klevesson Correa Rodrigues;
IV – Captação: Francisco Haas;
V – Auxiliar Operacional (representando Recepção, Portaria, Copa, Serviços Gerais, Manutenção, Auditórios): Lucas Breno Soares;
VI – Secretarias: Djoá Braulina Ferreira;
VII – Biblioteca: Lucas Martins de Freitas Júnior;
VIII – Jurídico: Vinícius Troian.

8) COLEGIADO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(Em estruturação)

(Regimento Dom Helder, Art. 227: Os Gerentes dos Setores Auxiliares são contratados na forma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nomeados pelo Reitor da Escola para mandato de tempo indeterminado.
Os setores de “a” a “e” são representados no Colegiado da Administração por um Coordenador.)

VI – COORDENADORES DOS CURSOS

1) Engenharia Civil: Cláudio Soares;
2) Ciência da Computação: Renata Cristina Santana;
3) Arquitetura e Urbanismo: Fabrício Microni Ferreira;
4) Direito: (excepcionalmente é exercido pela Pró-Reitora de Graduação);
5) Direito Integral: Franclim Jorge Sobral de Brito;
6) Pós-Graduação em Direito: Romeu Faria Thomé da Silva;
7) Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Direito: Élcio Nacur Rezende.

(Regimento Dom Helder, Arts. 26 e 28; Arts. 170 e 171: os Coordenadores de Curso são nomeados pelo Reitor da Escola, com parecer do Colegiado da Escola e do Pró-Reitor da área para mandato de dois anos, podendo haver recondução.)

VII – NÚCLEOS

1) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Civil: Cláudio Soares;
2) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Ciência da Computação: Renata Cristina Santana;
3) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Arquitetura e Urbanismo: Fabrício Microni Ferreira;
4) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito: Anacélia Santos Rocha;
5) Núcleo de Ensino Personalizado (NEP): Rogério Márcio Fonseca Vieira;
6) Núcleo de Práticas Laboratoriais (NPL): Cláudio Soares;
7) Núcleo de Estágios Acadêmicos (NEA): Cláudio Soares;
8) Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Luiz Antônio Chaves;
9) Núcleo de Ensino a Distância (EAD): Edmilson de Jesus Ferreira;

(Regimento Dom Helder, Arts. 37 e 38: os coordenadores dos núcleos são nomeados pelo Reitor da Escola para mandato por tempo indeterminado e as atribuições e composição dos núcleos são definidas em documentos próprios).

VIII – COMISSÕES

a) GRADUAÇÃO:
I – Comissão dos Processos Seletivos de Admissão de Discentes da Graduação: Anacélia Santos Rocha;
II – Comissão de Seleção e Contratação de Docentes da Graduação (a ser nomeado a cada caso);

b) PÓS-GRADUAÇÃO:
I – Comissão de Seleção e Contratação de Docentes da Pós-Graduação (a ser nomeado a cada caso);
II – Comissão dos Processos Seletivos de Admissão de Discentes da Pós-Graduação: Romeu Faria Thomé da Silva;

c) EXTENSÃO:
I – Comissão de Bolsa de Estudos e Fies: Francisco Haas;
II – ECOS – Movimento Socioambiental: Francisco Haas;
III – Apoio ao Serviço Jesuíta aos Refugiados e Migrantes (SJRM): Valdênia Geralda de Carvalho;
IV – Apoio aos Estudantes Egressos: Maria Flávia Máximo.

d) ADMINISTRAÇÃO:
I – Comissão de Seleção e Contratação de Técnicos Administrativos (a ser nomeado a cada caso);

(Regimento Dom Helder: as Comissões são constituídas ou extintas pela Direção, mediante consulta ao Colegiado da Escola, com atribuições e composição definidas em documentos próprios e mandato por tempo indeterminado).

IX – SETORES AUXILIARES

a) Administração de Pessoal: Felipe Diaz André;
b) Compras e Patrimônio: Lucas Silveira Vieira;
c) Financeiro / Tesouraria: Regis Barros Lobo;
d) Recursos Humanos: Queli Lúcia Batista Mendes;
e) Contabilidade: Gilmar Gontijo Saliba;
f) Tecnologia de Informação: Klevesson Correa Rodrigues;
g) Captação: Francisco Haas;
h) Auxiliar Operacional (Recepção, Portaria, Copa, Serviços Gerais, Manutenção, Auditórios): Lucas Breno Soares;
i) Secretarias: Djoá Braulina Ferreira;
j) Biblioteca: Lucas Martins de Freitas Júnior;
k) Jurídico: Vinícius Troian.

(Regimento Dom Helder, Arts. 227 a 242: os dirigentes dos serviços auxiliares são selecionados, contratado em conformidade à CLT e nomeados pela Direção para mandato por tempo indeterminado.)

X – ATIVIDADES GERAIS

1) Núcleo Estratégico de Comunicação (NECOM): Franclim Jorge Sobral de Brito;
2) Revista Eletrônica Dom Total: Larissa Troian;
3) Revista Veredas do Direito: Élcio Nacur Rezende;
4) Revista Dom Helder: Beatriz Souza Costa;
5) Editora Dom Helder: José Adércio Leite Sampaio;
6) Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e): Camila Martins;
7) Campeonato Estadual de Matemática (CEM): Aline Oliveira;
8) Comissão de Simulação e Intercâmbio (CSI): Franclim Jorge Sobral de Brito;
9) Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados: Anacélia Santos Rocha;
10) Comissão Própria de Avaliação (CPA): Adair José dos Santos Rocha;
11) EcoArte Dom Helder: Fabrício Microni Ferreira.

(Regimento Dom Helder: Art. 281: As atividades gerais são vinculadas diretamente à Direção da Escola – Reitor e Vice-Reitor; Art. 282: as atribuições, composição e funcionamento dessas instâncias são dispostas em documentos próprios).

O início do novo mandato e posse dos ora nomeados será no dia 1º de agosto de 2022.
Aprovado em reunião extraordinária da Diretoria Executiva da Fundação MDC e Colegiado da Dom Helder.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2022.

FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA
– Fundação MDC –
(Mantenedora da Escola Superior Dom Helder)

 

I – CONSELHO DE CURADORES
Estêvão D´Ávila Freitas (Presidente);
Kiwonghi Bizawu;
Luiz Antônio Chaves;
Maria Eliane de Matos;
Paulo Umberto Stumpf.

II – CONSELHO FISCAL
Mariza Rios (Presidente);
Maria Auxiliadora dos Anjos;
Maria Consuelo Bethonico Cardoso Máximo.

III – DIRETORIA EXECUTIVA
Paulo Umberto Stumpf (Diretor-Presidente);
Valdênia Geralda de Carvalho (Diretora Técnico-Administrativa);
Cácia Rita Stumpf (Diretora Técnica).

(Estatuto da Fundação MDC, Arts. 10 a 27: eleitos em assembleia extraordinária do dia 30 de junho de 2022, com mandatos de quatro anos que têm início em 12 de agosto de 2022 e término em 12 de agosto de 2026).

Kits para calouros serão entregues de 7 a 11 de março

A distribuição dos kits acadêmicos para as turmas de 1º período da Dom Helder e da EMGE terá início no dia 7 de março. Para retirar o kit, os(as) estudantes devem comparecer à recepção das Escolas, das 9h às 21h. O prazo será encerrado no dia 11 de março. Fique atento!

Monitoria Acadêmica: confira lista de selecionados

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) divulga a lista dos(as) estudantes do primeiro período (1°) classificados(as) para as entrevistas da Monitoria Acadêmica deste semestre. As entrevistas ocorrerão no dia 7 de março, em dois horários: às 11h50 para estudantes do turno da manhã e do Integral, e às 17h para estudantes do turno da noite.

Dom Debate aborda o conflito entre a Rússia e a Ucrânia

Está no ar uma nova edição do Dom Debate no canal de YouTube do programa. O mediador Abraão Gracco conversa sobre as implicações jurídicas do conflito entre a Rússia e a Ucrânia com Pedro Gustavo Gomes Andrade, professor da Dom Helder e também mestre e doutorando em Direito Internacional na UFMG.

Iniciando o debate, o mediador destacou o livro “Anti-frágil”, de Nassim Nicholas Taleb, que afirma que o anti-frágil é aquele que se beneficia de um conflito, assim, ele posiciona a Rússia neste lugar. Durante a conversa também foram destacados os motivos da guerra instaurada, o perfil de destaque de Vladimir Putin, e o papel do Direito Internacional nesse contexto.

O Dom Debate é coordenado pelos professores Luiz Chaves e Abraão Gracco, da Dom Helder.

Fies abrirá inscrições no dia 8 de março

Prepare-se para o novo mundo, seja protagonista do seu futuro! As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies) do primeiro semestre de 2022 começam no dia 8 de março e permanecerão abertas até o dia 11. Os resultados estarão disponíveis a partir do dia 15 de março. Instituições com conceito 5, como a Dom Helder e a EMGE, lideram o número de vagas disponíveis.

Os interessados devem se inscrever no endereço: https://fies.mec.gov.br/. Podem concorrer os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenham alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos, sem zerar a redação. Além disso, devem ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

A Dom Helder e a EMGE também são parceiras dos programas de financiamento estudantil Pravaler e Creditar Universitário, que oferecem até 100% de crédito na graduação.

Benefícios

Até o dia 4 de março, os novos estudantes pagam R$ 99,00 na matrícula. Além disso, na EMGE, os alunos ganham bolsas de estudo de até 50%. Há também outras oportunidades de bolsas para todo o curso. Para participar, os interessados devem obter no mínimo 50% de aproveitamento no processo seletivo. Os critérios para aprovação avaliam a condição socioeconômica e o desempenho acadêmico do candidato no ensino médio e no vestibular.

Confira o edital para utilização dos escaninhos da Escola

A Dom Helder e a EMGE disponibilizarão 428 escaninhos para uso durante o primeiro semestre de 2022 para o armazenamento de materiais didáticos e possibilitar melhores condições no cotidiano acadêmico.

Os alunos interessados devem procurar o  Setor Financeiro e a Recepção para pagar a taxa de semestralidade (R$ 50,00) e assinar o Termo de Responsabilidade de Uso dos Escaninhos/Armários. Em seguida, é necessário retirar as chaves com os próprios funcionários.

Não haverá sorteio, os escaninhos serão disponibilizados de acordo com a procura, até completar a capacidade máxima.

Calouros participam de evento de recepção

Nesta segunda-feira (21) a Dom Helder e a EMGE realizaram a Recepção de Calouros do primeiro semestre de 2022. O evento ocorreu em formato híbrido, na parte da manhã e à noite, com a presença do público no auditório das escolas e a transmissão ao vivo pelo YouTube.

O reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ, deu boas-vindas aos calouros e apresentou a história da Rede Internacional Jesuíta. “Este evento tem como finalidade apresentar um pouco mais da história e da identidade da Dom Helder e da EMGE. É muito importante que vocês saibam mais e melhor sobre as instituições que vocês estão ingressando e nas quais vocês vão permanecer por cinco anos”.

Em seguida, o reitor da EMGE, Franclim Brito, também saudou os novos estudantes e apresentou os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito e Engenharia Civil. “Por trás de uma instituição jesuíta há uma perspectiva de excelência que muitas vezes é cumprida, como é nosso caso. Todos os cursos da Dom Helder e da EMGE têm conceito máximo no MEC, um corpo docente engajado e possuem um plano pedagógico muito moderno”, disse.

A representante do setor de Tecnologia da Informação das instituições, Daniele Ribeiro, explicou aos alunos como acessar o Portal Acadêmico e a Biblioteca. A criação de chamados acadêmicos também foi destaque. No YouTube da Dom Helder há um vídeo explicativo.

Durante o primeiro mês de aulas, os calouros terão reuniões com os Pró-Reitores e Coordenadores de Núcleos que irão apresentar os procedimentos práticos para o dia-a-dia acadêmico. Além disso, os estudantes ganharam a oportunidade de conhecer e passar um dia na Unidade III. Os coordenadores desses eventos passarão nas salas de aula para combinar a data, horários e demais informações.

Recepção de Calouros será realizada nesta segunda-feira

A Dom Helder e a EMGE receberão os novos estudantes de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito e Engenharia Civil, nesta segunda-feira (21), com a Recepção de Calouros. Em função da pandemia da Covid-19, está em vigor o REGIME LETIVO HÍBRIDO (presencial e a distância), conforme a Portaria Dom Helder EMGE Nº 01/02/22.

O evento ocorrerá às 9h, para as turmas da manhã, e às 19h30, para as da noite, sendo no auditório para aqueles(as) que optaram pela modalidade presencial, e transmito ao vivo pelo YouTube, para a participação dos(as) alunos(as) em regime remoto.

Confira os links:

Participe também da pesquisa institucional de boas-vindas, para melhorar a qualidade dos serviços e atendimentos da Dom Helder e EMGE.

Nota Pública: comprovação de vacinação

Nota Pública

A Dom Helder e a EMGE, a respeito da exigência de comprovação de vacinação anti-Covid para a participação em atividades acadêmicas presenciais, vêm a público esclarecer, em conformidade com a Portaria Dom Helder / EMGE Nº 01/02/22, que regulamenta o Regime Letivo 2022/1, no segundo parágrafo da Introdução, a previsão de que “será ofertada a possibilidade de atividades presenciais para aulas curriculares, prática jurídica, prática de laboratórios de Engenharia, Computação e Arquitetura, utilização da biblioteca e dos laboratórios de informática para todos os estudantes que comprovarem a vacinação anti-Covid-19, com, ao menos, duas doses”.

Em vista de possíveis dúvidas sobre a interpretação deste parágrafo, a referida Portaria contém Nota explicativa de rodapé: “Ao Estudante que não comprovar a vacinação anti-Covid e a todos os demais, profissionais especializados do NEP (Núcleo de Ensino Personalizado) orientarão sobre os procedimentos acadêmicos de prevenção sanitária, corresponsabilidade social em defesa da vida e da saúde pública, conforme os protocolos vigentes emitidos por autoridades públicas competentes”.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022.

Necom (Núcleo Estratégico de Comunicação)

Professor lança 4ª edição de livro de Direito Processual Civil

O professor da Dom Helder Carlos Henrique Soares está lançando a 4ª edição do seu livro “Lições de Direito Processual Civil – Curso Completo”. A obra foi atualizada com a Lei n.14.195/2021, que trata sobre citação por meio eletrônico e sobre prescrição intercorrente no processo de execução.
De acordo com o docente, “esse livro é a consolidação de um projeto e o reconhecimento acadêmico da qualidade da produção acadêmica. Ressalto que o mesmo tem grande aceitação na graduação e pós em Direito Processual Civil”, disse.

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