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NPJ e TV Amagis intensificam parceria

Na sexta-feira (9), a Dom Helder Escola de Direito recebeu novamente a TV da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) para gravação do programa Pensamento Jurídico. Desta vez os temas abordados foram ‘Justiça e paz em casa’ e ‘Aspectos da Lei Antiterrorismo’. Vários alunos participaram da gravação, que será exibida a partir da próxima semana.

Para o professor Luiz Chaves, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), a participação dos alunos em gravações televisivas é sempre uma excelente oportunidade para treinar a fala em público, além de exigir pesquisas mais aprofundadas sobre os temas abordados.

A aluna Thais Marjory de Carvalho também destaca a oportunidade. Ela já participou de três gravações e percebeu melhoras com relação à timidez e ao comportamento na frente de uma câmera. “A gravação para o Pensamento Jurídico é muito importante para o estudante de Direito, uma vez que nos ajuda com a desinibição para falar a um público indeterminado, nos tirando da zona de conforto que existe quando falamos apenas na frente de nossos colegas e professores. A cada nova gravação me sinto mais confortável na frente da câmera”, conta. A estudante aponta ainda os ganhos com a preparação e a pesquisa. “Temos que pesquisar sobre temas atuais e de grande valor para o estudo do Direito, como a Lei Antiterrorismo – tema da última gravação”, completa.

Os mesmos benefícios são destacados pela aluna Thyiane Cristine Barbosa Teixeira. “A participação no programa é importante para o aluno porque o mantém atualizado sobre temas jurídicos, na medida em que faz com que o estudante pesquise sobre os referidos temas, aprendendo mais sobre o que está sendo discutido e decidido atualmente. Também é interessante porque melhora o desenvolvimento pessoal do aluno, auxiliando-o na perda da timidez e aprimorando sua capacidade de comunicação e exposição de ideias”, afirma.

Confira as fotos:

NPJ realiza visita técnica com alunos do sétimo perí­odo

Na última semana, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder realizou mais uma visita técnica à Penitenciária Estadual São Joaquim de Bicas I, no município de São Joaquim de Bicas.

A unidade foi projetada para abrigar 800 apenados, porém está atualmente com 2.097 detentos, quase três vezes mais. A visita foi acompanhada pelo coordenador de segurança Anderson, que respondeu a todas as perguntas formuladas pelos alunos.

O professor Luiz Chaves, coordenador do NPJ, acompanhou o grupo durante a atividade. “As celas abarrotadas sempre impressionam os alunos, pois é uma cena bem chocante”, observa.

De acordo com o professor, apesar de a superlotação atingir praticamente todas as unidades prisionais, algumas iniciativas visando a ressocialização foram implantadas naquela unidade, como uma fábrica de blocos para construção civil, equipamentos para descascar alho e uma pequena horta mantida pelos presos que possuem bom comportamento.

Confira abaixo depoimentos de alunos que participaram da atividade:

“A realidade prisional nos surpreende em todos os sentidos. Tanto no que diz respeito à situação em que os presos são expostos, quanto na frieza que alguns têm” – Priscila Almeida

“A visita ao presídio foi uma experiência única e excessivamente reflexiva. É sempre relevante acompanhar de perto o que se passa na realidade brasileira cotidiana. Infelizmente localizamos ali exemplos dos quais uma sociedade não precisa seguir, ou seja, deixar seres humanos em condições que fazem um regresso ao seu instinto primitivo. Celas superlotadas, banheiros sem o mínimo de condições higiênicas, sobremesas expostas nas grades, água potável sendo disponibilizada em remessas – problemas que o atual Poder Público não consegue solucionar. Tanto que internamente observamos que eles se organizam da melhor maneira que podem. Entretanto, essas condicionantes distanciam do intuito de todos os indivíduos que tiveram sua liberdade cerceada, isto é, de algum dia se chegar a uma perfeita ressocialização” – Rafael Gonçalves

“A sensação de adentrar àqueles portões é quase indescritível e os sentimentos são contrapostos a todo o momento: se por um lado é possível compreender a severidade no tratamento aos detentos, por outro, saímos perplexos com tamanha desumanidade presente naquele lugar” – Anna Paula Andrade

“Visitar uma penitenciária é uma oportunidade única de podermos presenciar a realidade de nosso sistema carcerário que se encontra cada vez mais deficitário. Logo na entrada podemos perceber que se tem um cheiro bem forte. Os presos que se encontram no regime semiaberto realizam trabalhos nas áreas externas das celas, e uma das condutas que me chamou muita atenção foi o fato deles, ao avistarem os visitantes do presídio, imediatamente se viram para a parede para não ter nenhum contato visual. No meu ponto de vista isso tem dois lados, positivo e negativo, pois se de um lado eles aprendem a ter disciplina, respeito e segurança, do outro essa atitude pode influenciar no psicológico deles de não se sentirem pessoas por não poderem ter o contato visual. Outro ponto positivo são os projetos desenvolvidos fora das celas como trabalhos de faxina, cultivo de uma horta, trabalhos de descascar alho para uma empresa que fornece os produtos além de reciclagem de lixo. Percebe-se, também, que a higiene de modo geral é muito precária e os alimentos são colocados nas grades das celas. Enfim o sistema carcerário precisa passar por uma reforma, não temos que apoiar a criminalidade, mas precisamos de uma estrutura que crie oportunidades de mudança” – Karine Dantas

“Visitar um presídio e ver de perto a realidade das pessoas que estão presas​ é uma experiência grandiosa. Infelizmente percebemos condições desumanas, pois em uma cela que havia oito camas e oito colchões no chão tinha 22 presidiários. Percebe-se com isso que eles têm que revezar para dormir. Isso é bem triste, pois apesar de estarem ali por cometerem um crime, é necessário condições mínimas para o cumprimento da pena. Quanto ao sistema disciplinar, é muito interessante verificar que no presídio de São Joaquim de Bicas, os presidiários que estão circulando nos corredores, prestando serviços, ao verem visitantes imediatamente viram para parede. Isso demonstra organização e disciplina que é importante ter nos presídios. Concluindo, é notório que a maioria dos que se encontram presos estão na faixa de 18 a 25 anos e que são de classe social baixa, com isso devemos refletir: será que o elevado número de presidiários jovens não poderia ser também um problema social?” – Mariana Caroline

Seminário prossegue com painel sobre Reforma da Previdíªncia

Com painel sobre Reforma da Previdência, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) retomou nesta quarta-feira (7) o seminário ‘Reformas Trabalhista e Previdenciária: a ruptura do patamar mínimo civilizatório’. O evento é realizado na Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) em Minas, Marcelino Rocha, e a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, realizaram as primeiras palestras da manhã. “Trata-se de uma contrarreforma, e não uma reforma. Ela visa adiar a aposentadoria, excluir vários direitos. Para quê? Para reduzir o volume de gastos com a seguridade social, para que esses recursos aumentem ainda mais a fatia que vai para a dívida pública”, afirmou Maria Lúcia Fattorelli.

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Ecos convida para consolidação de parcerias neste sábado

Neste sábado (10), o Movimento Ecos realizará o lançamento da consolidação de parceria do Projeto Socioambiental de 2017. Diretores, professores e representantes das escolas parceiras são convidados a participar, uma vez que essa tarefa distribui 10 pontos, de acordo com três critérios:

1. Presença institucional: direção (4 pontos)

2. Presença do professor (a) orientador(a) (3 pontos)

3. Dois alunos responsáveis pelo projeto (3 pontos).

O evento será realizado das 8h30 às 12h, na sede da Escola Superior Dom Helder Câmara. Além da consolidação de parceria, estão na pauta do encontro a apresentação do Movimento Ecos e do Edital Socioambiental de 2017, debates de estratégias para o desenvolvimento das temáticas, a caminha ecológica, os critérios de avaliação dos alunos conforme regimento e as bolsa para o vestibular unificado Dom Helder/EMGE.

Reitor da Dom Helder abre seminário sobre reformas

Jornadas de trabalho excedentes, irregularidades na composição do banco de horas, descumprimento de acordos e convenções coletivas. As infrações com maior ocorrência no Brasil são justamente o foco das principais mudanças propostas pela Reforma Trabalhista, aponta a advogada Rosângela Silva Rassy, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).

“Essa reforma será desastrosa para o brasileiro. Eles estão tentando minar a Justiça do Trabalho. O projeto inicial tinha sete ou oito artigos, agora são mais 100. Querem acabar com a CLT. E como sabemos, ela traz os direitos básicos, nada mais que isso”, afirmou Rosângela na abertura do seminário ‘Reformas Trabalhista e Previdenciária: a ruptura do patamar mínimo civilizatório’, realizada na manhã desta terça-feira (6). O evento é promovido pelo SINAIT com o apoio da Dom Helder Escola de Direito, que sedia os trabalhos.

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Mudanças nas leis trabalhistas são debatidas na Dom Helder

Por Patrícia Almada
Repórter DomTotal

Pensar no trabalhador e em seus direitos está na pauta das discussões políticas e públicas no Brasil. Projeto do governo Temer que flexibiliza as relações trabalhistas foi aprovado na Câmara em abril e está sendo analisado no Senado. O governo acredita que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) precisa ser atualizada devido às necessidades do mercado, justificativa que é contestada por vários segmentos da sociedade, inclusive advogados.

Nesta terça-feira (6), a polêmica proposta foi tema de análise e debate durante o Seminário “Reformas Trabalhistas e Previdenciária: a ruptura do patamar mínimo civilizatório”, que acontece na Dom Helder Escola de Direito. O evento foi aberto nesta manhã e termina nesta quarta (7). A Terceirização, a Reforma Trabalhista e suas consequências foram assuntos discutidos na parte da tarde.

Em entrevista ao Dom Total, o professor da Dom Helder Marcelo Baltar ressaltou a importância do seminário, principalmente para os futuros advogados. “Esse evento é essencial porque vai despertar no aluno justamente o senso crítico. O advogado precisa ter a capacidade crítica sobre o que está acontecendo no mundo. Saber ler a lei é uma coisa simples. O negócio é interpretar a lei de acordo com a conjuntura na qual estamos vivendo”, disse.

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Estudantes do Integral ganham príªmio em simulação nos EUA

Alunos do curso de Direito Integral da Dom Helder conquistaram o prêmio de Melhor Memorial das Vítimas na 22ª edição da Inter-American Human Rights Moot Court Competition, promovida pela American University. A competição foi realizada entre os dias 21 e 26 de maio, em Washington, e contou com 99 equipes de 25 diferentes países.

A equipe da Dom Helder foi composta pelos estudantes Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral e Nathan Gomes Pereira do Nascimento (co-redatores do Memorial e oradores) e pelo professor André de Paiva Toledo (orientador da equipe, responsável pela preparação da equipe e revisão do Memorial). Contou também com o apoio do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), vinculado ao curso de Direito Integral.

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Dom Helder apresenta TRI-e aos participantes da CM Mundi

A CM Mundi 2017 – simulação promovida pelo Colégio Militar de Belo Horizonte – contou com a presença da Dom Helder Escola Direito, representada pelo professor Renato Campos Andrade e pela funcionária Mirian Rosa. Eles apresentaram aos estudantes a quarta edição do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), que recebe inscrições até o dia 16 de junho.

TRI-e

O TRI-e é uma atividade promovida pelo Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Dom Helder, vinculado ao curso de Direito Integral. Para participar, as equipes devem ser compostas por cinco integrantes, compreendendo dois alunos do Curso de Direito da Dom Helder e três estudantes do Ensino Médio, vinculados a uma mesma Instituição de Ensino. Neste ano, o tema em debate será: os limites no exercício da soberania estatal frente ao jus cogens de proteção internacional à pessoa humana.

Premiação

A Dom Helder dará como prêmio a todos os integrantes da equipe vencedora uma viagem, incluindo passagens aéreas e diárias de hotel para visitar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. A equipe classificada em segundo lugar também receberá como prêmio uma viagem, incluindo passagens aéreas e diárias de hotel, para visitar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, em Brasília – DF.

CM-MUNDI

A CM Mundi é um evento resultado da ação conjunta de alunos e ex-alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte. É uma das maiores simulações da ONU de Belo Horizonte e conta com a participação de alunos de todo o país. Além de integrar em sua organização estudantes do ensino médio e superior, é destinada a alunos secundaristas e do 9º ano do Ensino Fundamental. Neste ano, foi realizada entre os dias 25 e 28 de maio.

Começa prazo para mestrandos participarem da Pesquisa Institucional

Após receber os questionários dos alunos da graduação, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) inicia nesta sexta-feira (26) pesquisa institucional voltada ao corpo discente do mestrado.

São contemplados os cinco eixos referenciais estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura Física.

“A avaliação institucional, conforme delineada no projeto da Escola, é entendida como um processo dinâmico, cíclico e democrático, de cunho científico quanto ao método de operacionalização, que tem como objetivo conhecer e promover o aprimoramento crescente da instituição”, explica o professor Francisco Haas, pró-reitor de extensão e integrante da CPA.

Sinaes

O Programa de Autoavaliação Institucional da Dom Helder tem como referência geral a metodologia proposta pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

De acordo com a Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, e a partir da Nota Técnica Nº 14 /2014 do MEC, foi organizado um instrumento matricial com os cinco eixos, que contemplam as dez dimensões referenciadas no marco legal do Sinaes.

O agrupamento das dimensões em eixos visa facilitar o diálogo entre as atividades que devem ser articuladas no momento da avaliação.

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