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Pesquisa da Dom Helder é recomendada pelo STJ e STF

Beatriz Souza Costa*

A Pró-Reitoria de Pesquisa e a Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Escola de Direito estão vivendo dias estimulantes. Já era de se esperar que a pesquisa da instituição estivesse impactando a vida de vários pesquisadores. Todavia, este reconhecimento também chegou por meio de indicações bibliográficas das mais altas Cortes do país, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com trabalhos elaborados pelos professores Bruno Torquato e Émilien Vilas Boas publicados na Revista Veredas do Direito (“CRISPR-CAS9, biossegurança e bioética: Uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética”), e agora também estas indicações vêm do Supremo Tribunal Federal (STF), com os trabalhos dos professores André de Paiva Toledo, Beatriz S. Costa, Elcio Nacur Rezende, Magno Federici e Kiwonghi Bizawu nas indicações bibliográficas sobre temas como clima, Amazônia e sustentabilidade.

Não chega a ser surpresa esse reconhecimento de trabalhos acadêmicos dos pesquisadores da Dom Helder Escola de Direito, porque a Pró-Reitoria de Pesquisa é composta por grupos de pesquisa atuantes e preocupados com a integridade da pesquisa. E, além dos Grupos de Pesquisa da Pós-Graduação, a Pró-Reitoria fomenta a iniciação científica na graduação, ou seja, leva os estudantes a descobrir o fascinante mundo da pesquisa científica e o seu papel social, econômico e ambiental.

Nesse sentido, é importante apresentar alguns dos trabalhos desenvolvidos nos Grupos de Iniciação Científica (GICs) e também pelos professores líderes dos Grupos de Pesquisa do PPGD, que estão enumerados abaixo.

Além de toda produção de livros os professores têm incontáveis artigos publicados em várias revistas científicas nacionais e internacionais, como a revista de referência da Dom Helder, Veredas do Direito, reconhecida por sua excelência e qualificação A1 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os professores da Dom Helder também possuem artigos publicados na Revista Veredas por sua alta qualidade científica, e podem ser facilmente encontrados. Seguem abaixo os últimos trabalhos publicados por esses excelentes profissionais:

Grupos de Iniciação: Trabalhos desenvolvidos de 2019 a 2021

1 – ANAIS DO FÓRUM PENSAR A MULHER

Émilien Vilas Boas Reis; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Marcelo Antônio Rocha; Vinícius Lott Thibau (orgs).

Editora: Dom Helder, 2020

2 – ANAIS DA VI MOSTRA CIENTÍFICA DOM HELDER CÂMARA

Beatriz Souza Costa (org.)

Editora: Dom Helder, 2020

3 – DEMOCRACIA PROCESSUAL NA CONTEMPORANEIDADE

Vinícius Lott Thibau e Thiago L. M. Moura Monteiro.

Editora: Dom Helder, 2020

4 – RESPONSABILIDADE CIVIL: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PRIVADO

Michael César Silva e Vinícius Lott Thibau (orgs)

Editora: Dom Helder

5 – DO ÓDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Andréa Maria Nessrala Bahury et al (orgs)

Editora: Dom Helder, 2020

6 – DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIETAL

Enio Luiz de Carvalho Biaggi et al (orgs)

Editora: Dom Helder, 2020

7 – ANAIS DA V MOSTRA CIENTÍFICA DOM HELDER CÂMARA

Beatriz Souza Costa (orgs)

Editora: Dom Helder, 2019

8 – ANAIS DO SEMINÁRIO VIOLÊNCIA E INTOLERÂNCIA

Maria Carolina; Vinícius Thibau et al (orgs)

Editora Dom Helder, 2019

9 – ANAIS DO SEMINÁRIO TECNOCIÊNCIA E ECOLOGIA

Marcelo A. Rocha; Enio L. C. Biaggi et al (orgs)

Editora: Dom Helder, 2019

10 – RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO

Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza

Editora: Lumen Juris, 2021

Grupos de Pós-Graduação: Livros desenvolvidos de 2019 a 2021

1 – TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR: 25 ANOS DE JURISDIÇÃO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR VICENTE MAROTA RANGEL

André de Paiva Toledo e Thiago V. Zanella (orgs):

Editora: D’Plácido, 2021.

2 – FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL

Beatriz S. Costa; Émilien Vilas Boas Reis e Márcio Luís de Oliveira (autoral):

Editora: Lumen Juris, 2ª edição, 2021

3 – BIODIREITO: DIÁLOGOS ENTRE LIBERDADES E RESPONSABILIDADES

Bruno Torquato de O. Neves et al (coord.).

Editora: Conhecimento, 2020

4 – RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTAL: DIÁLOGOS E TENDÊNCIAS

Elcio Nacur Rezende e Jayro Boy de V. Júnior (orgs).

Editora: Lumen Juris, 2019

5 – SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL EM TEMPOS DE CRISE

Jamile Bergamaschine M. Diz et al (orgs.)

Editora: Arraes, 2021

6 – RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E DIREITO DOS DESASTRES

José Adércio Leite Sampaio e Luciana M. T. Fabel (orgs.)

Editora: Lumen Juris, 2021

7 – LOGÍSTICA REVERSA: UM DESAFIO À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

José Cláudio Junqueira (org.)

Editora: Lumen Juris, 2020

8 – ENSAIOS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL

Luís Gustavo Gonçalves Ribeiro (org.)

Editora: Lumen Juris, 2020

9 – DIREITO AMBIENTAL, ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TERRAS RARAS, GUERRA COMERCIAL E TEORIA DOS JOGOS

Magno Federici Gomes e Izadora G. dos Santos (orgs.)

Editora: Fi, 2020

10 – DIREITO DE PAISAGEM: ASPECTOS E INTERDISCIPLINARIDADES

Maraluce Maria Custódio; et al (orgs.)

Editora: D’Plácido, 2020

11 – DIALOGANDO COM OS DIREITOS DAS MINORIAS NA ERA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Sebastien Kiwonghi Bizawu et al (orgs.)

Editora: Instituto Memória, 2019

*Beatriz Souza Costa é Pró-Reitora de Pesquisa da Dom Helder

Dom Helder e EMGE abrem inscrições para o vestibular

Estão abertas as inscrições para os processos seletivos da Dom Helder e da EMGE. Os interessados em cursar Direito, Engenharia Civil e Ciência da Computação já podem acessar os editais e se inscrever na redação on-line, utilização da nota do Enem, transferência ou obtenção de novo título. O ingresso ocorrerá no segundo semestre de 2021.

A Dom Helder e a EMGE são instituições especializadas, que possibilitam o máximo desempenho dos alunos na graduação. Ambas possuem conceito máximo no Ministério da Educação (MEC), ensino personalizado e fazem parte da Rede Internacional Jesuíta. Não perca esta oportunidade de construir o seu futuro com excelência!

Bolsas de Estudo e Financiamento Estudantil

Além de oferecerem financiamento estudantil através dos programas Fies, Pravaler e Creditar Universitário, as escolas estão com oportunidade de bolsas de estudo para todo o curso.

Para participar, os interessados devem fazer a redação on-line ou utilizar a nota do Enem e obter no mínimo 50% de aproveitamento. Os critérios para aprovação avaliam a condição socioeconômica e o desempenho acadêmico no ensino médio do candidato.

Edital Bolsa de Estudo Dom Helder

Edital Bolsa de Estudo EMGE

Os estudantes também podem optar pela bolsa de estudos do Movimento Ecos. Para participar é necessário se inscrever na redação on-line ou utilizar a nota do Enem, e escolher um dos cursos da Dom Helder ou da EMGE. Entretanto, para manter a bolsa, os alunos devem oferecer contrapartida participando das atividades do projeto. Saiba mais sobre o processo seletivo de bolsa do Movimento Ecos no edital.

Confira as informações sobre cada modalidade:

Redação on-line

O processo seletivo consiste em uma redação com o valor de 0 (zero) a 1000 (mil) pontos. É necessário obter, no mínimo, 350 (trezentos e cinquenta) pontos para ser aprovado. O candidato receberá seu resultado por e-mail ou através de consulta na área do participante em até 48 horas após a sua realização.

Enem

O candidato indicará o número de sua inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o ano de sua realização (2017, 2018, 2019 ou 2020). O resultado do processo seletivo será enviado por e-mail e divulgado na área do participante.

Obtenção de novo título

Este processo seletivo é indicado para aqueles que já possuem uma graduação e querem se especializar novamente. Para participar o candidato deve se inscrever e anexar os seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade e CPF;
  • Diploma de curso de graduação;
  • Histórico escolar de graduação;
  • Conteúdo programático das disciplinas cursadas, indicando a carga horária;
  • Declaração dos motivos do pedido de ingresso.

Transferência

Através deste processo seletivo o candidato pode continuar a graduação na Dom Helder ou na EMGE. Para participar o candidato de se inscrever e anexar os seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade e CPF;
  • Declaração de matrícula ou declaração de matrícula trancada;
  • Histórico escolar da graduação;
  • Conteúdo programático das disciplinas cursadas, indicando a carga horária;
  • Declaração indicando o documento legal que autorizou ou reconheceu o curso de origem e que credenciou a Instituição;
  • Declaração dos motivos do pedido;
  • Declaração de regularidade no ENADE.

Confira os editais:

Processo Seletivo Dom Helder

Processo Seletivo EMGE

Nota de Falecimento: Antônio Mendes

É com pesar que a Escola Superior Dom Helder Câmara noticia o falecimento de Antônio Mendes, pai do Professor Leonardo Mendes, dessa Instituição. Antônio Mendes sempre foi um bom amigo e benfeitor da Escola Superior Dom Helder Câmara. A ele nossa eterna gratidão! Roguemos para que viva junto a Deus as alegrias por todo bem que fez e viveu entre nós. Ao Prof. Leonardo e familiares pedimos a Deus que sejam consolados na saudade. Nossas orações e solidariedade!

Belo Horizonte, 3 de maio de 2021.

A Direção da DHC

Dom Debate apresenta o Movimento Ecos na pandemia

Está no ar uma nova edição do Dom Debate no canal de YouTube do programa. O mediador Abraão Gracco conversa sobre o Movimento Ecos e suas atividades em tempo de pandemia com o professor e pró-reitor de Extensão da Dom Helder, Francisco Haas.

Durante o programa, a história e os conceitos do Movimento Ecos foram abordados, bem como os métodos escolhidos para reinventar o projeto diante da pandemia de Covid-19. Os concursos, atividades e tarefas para 2021 também foram explicados pelo professor.

O Dom Debate é coordenado pelos professores Luiz Chaves e Abraão Gracco, da Dom Helder.

Movimento Ecos realiza reuniões com alunos bolsistas

Na última semana, o Movimento Ecos realizou as primeiras reuniões de bolsistas do semestre para alinhar tarefas e apresentar o projeto aos novos estudantes. O encontro, realizado virtualmente, contou com a participação dos professores coordenadores, nucleadores, estagiários, bolsistas e funcionários de Tecnologia da Informação (TI) da Dom Helder e da EMGE.

NEP realiza oficina de Planejamento de Carreira

O tema do Planejamento de Carreira da próxima quinta-feira (29) será “Os impactos dos valores ético-morais na atuação do profissional do direito”. O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), através dos professores Adair e Cláudia, convida o professor Enio Biaggi para essa importante reflexão. Essa atividade é para todos os estudantes interessados em explorar mais uma forma de crescer no protagonismo discente e na excelência acadêmica. As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de abril.

Como o profissional do direito deve se posicionar, eticamente, diante de uma causa que irá de encontro a seus valores pessoais? O advogado pode “pré-julgar” o seu cliente antes de aceitar patrocinar a sua defesa técnica? Qual deverá ser a postura e o compromisso do defensor em sua atuação profissional no patrocínio da causa se o acusado confessasse para ele o crime do qual ele está sendo acusado? Pode o profissional do direito atuar em uma causa tendo um posicionamento ético-moral contrário aos interesses do seu cliente no caso concreto? Como pode o profissional do direito atuar na defesa de uma causa cujo direito pleiteado vai de encontro aos valores pessoais do procurador?

Essas questões acima propostas, dentre outras, dizem respeito à postura ética do profissional do jurista no patrocínio de uma causa. Consistem em provocações que nos levam a refletir sobre possíveis conflitos internos que permeiam o jurista em sua atuação profissional. A empatia (ou a apatia) do advogado com o patrocínio de uma causa, envolvendo-se emocionalmente com o caso, pode desencadear um conflito interno de valores e interferir em sua performance de atuação.

Nosso objetivo, aqui, será o de refletir e discutir esses possíveis conflitos éticos e morais, pessoais e profissionais.

ATIVIDADE DO NEP: “Planejamento de Carreira”

PROFESSORES: Enio Biaggi, Adair Rocha e Cláudia Madrona
DATA: 29 de abril
HORÁRIO: Manhã: 11h40 às 12h40 – Noite: 17h20 às 18h20
INSCRIÇÕES: 120 estudantes
PARTICIPANTES: Estudantes do 1º ao 10º períodos
VALIDAÇÃO: 3 horas de atividades complementares na área de Ensino
INVESTIMENTO: gratuito
LOCAL: Espaço de Trabalho Teams.
INSCRIÇÕES: Portal Educacional (Fluig)

Participe da oficina do NEP sobre competência digital

O tema do Acadêmico Nota 100 da próxima terça-feira (27) será “Como usar a competência digital em atividades acadêmicas?”. Os professores Cláudia e Adair convidam todos os estudantes interessados em explorar novas ferramentas que melhorarão o aprendizado em sala. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de abril.

Por que é importante saber usar a competência digital nas atividades acadêmicas? A pandemia do COVID-19 forçou milhões de alunos no Brasil e no mundo, a adotar algum formato de aula remota (ao vivo ou gravada) misturando os ambientes da sala de aula e da casa. Dessa forma, acelerou mais ainda a nossa dependência do mundo digital. Que ferramentas digitais podemos utilizar? Como usar as ferramentas tecnológicas da Era Digital para potencializar as atividades acadêmicas? Ser competente digital é a habilidade mais poderosa para você se tornar um acadêmico 5.0 e um profissional preparado para o mundo da Quarta Revolução Industrial. Agora, é o melhor momento para você entrar nessa temática fundamental.

Nosso objetivo é ajudar você a descobrir novas possibilidades no uso da tecnologia para melhorar suas atividades acadêmicas.

ATIVIDADE DO NEP: “Competência digital nas atividades acadêmicas”

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona
DATA: 27 de abril
HORÁRIO: Manhã: das 11h40 às 12h40 – Noite: das 17h20 às 18h20
VAGAS: 120
PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º período
VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino
INVESTIMENTO: Gratuito
LOCAL: Plataforma Teams
INSCRIÇÕES: Portal Educacional do Estudante (FLUIG)

Projeto Transversal em Direitos Humanos abre inscrições

O Projeto Transversal em Direitos Humanos de 2021, iniciativa da Dom Helder Escola de Direito, promoverá duas atividades on-line neste semestre, voltadas para os alunos da instituição e também da EMGE Escola de Engenharia e Computação. 

A primeira delas, denominada “Círculos de Leitura Direitos Humanos e Literatura”, caracteriza-se pela formação de um grupo de estudantes-leitores interessados em aprofundar-se nas relações entre direitos humanos e literatura a partir da (re)leitura e debates coletivos de obras literárias ficcionais. As inscrições podem ser realizadas por este link até o dia 14 de abril. Confira o Edital:

Edital Círculos de Leitura Direitos Humanos e Literatura

A segunda atividade –  “Projeto de Vida On-Line 2021” –  é realizada em parceria com o “Espaço Magis BH” (serviço dos jesuítas às juventudes) e permite aos interessados projetar ideias e metas embasadas na justiça e na paz. As inscrições podem ser realizadas por este link até o dia 15 de abril. Confira o edital:

Edital Projeto de Vida On-Line 2021

Os Projetos Transversais em Direitos Humanos são coordenados pela professora Mariza Rios, da Dom Helder, e pelos jesuítas Paulo Veríssimo e Luan Amorim.

Movimento Ecos noticia o Projeto Socioambiental de 2021

Partindo da ideia de que “nada se cria, tudo se transforma” do cientista Antoine-Laurent de Lavoisier, a Dom Helder e a EMGE apresentam o Movimento Ecos de 2021, em parceria com instituições públicas e privadas e, em especial, a cooperação técnica com Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG), adaptado ao ambiente remoto, mas com a essência socioambiental e educativa consolidada por mais de 12 anos. Através de ações seguras, em decorrência da pandemia de Covid-19, o objetivo do Movimento permanece o mesmo: apoiar e incentivar a disseminação e a multiplicação da Educação Ambiental por meio de ações socioculturais e socioambientais nas instituições de ensino básico.

NEP promove oficina sobre competência digital

O tema do Acadêmico Nota 100 do dia 13 de abril será “Competência digital nos estudos”. Os professores Cláudia e Adair convidam a todos os estudantes interessados em explorar novas ferramentas que podem melhorar o seu aprendizado nos estudos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de abril pelo Portal Educacional.

Por que é importante saber usar a tecnologia durante os estudos pessoais? As tecnologias (celular, aplicativos, internet) afetam todos os campos da vida humana. Assim, o momento do estudo pessoal também é impactado. Além disso, a pandemia da COVID-19 radicalizou a nossa dependência do mundo digital.

Mas, como usar as tecnologias para aprender mais no estudo pessoal? Que aplicativos ou ferramentas digitais podemos utilizar? Agora, é o melhor tempo para você se tornar o acadêmico 5.0 e construir-se como profissional preparado para o mundo da Quarta Revolução Industrial.

Nosso objetivo é ajudar você a conhecer ferramentas tecnológicas que facilitem e melhorem seus estudos.

ATIVIDADE DO NEP: “COMPETÊNCIA DIGITAL NOS ESTUDOS”

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona
DATA: 13 de abril
HORÁRIO: Manhã: das 11h40 às 12h40 – Noite: das 17h20 às 18h20
VAGAS: 120
PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º período
VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino
INVESTIMENTO: Gratuito
LOCAL: Espaço de trabalho TEAMS
INSCRIÇÕES: Portal Educacional (FLUIG)

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