Pesquisa Archives - Escola Superior Dom Helder Câmara

Portaria nº 07/22

Publicado em 4 de agosto de 2022 por Marcella Ribeiro.

A Diretoria Executiva da Fundação Movimento Direito e Cidadania (Fundação MDC), o Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara e seu Reitor, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando a conclusão dos procedimentos de unificação das mantidas Escola Superior EMGE com a Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder) por meio da Portaria Nº 758, de 8 de julho de 2022, do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 12/07/2022:

1º) conforme aprovação das instâncias acadêmicas e pelo do MEC, a denominação da Instituição de Ensino Superior, após a unificação das mantidas, é ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA, sendo a abreviatura: DOM HELDER;
2º) tornam público o novo Regimento da Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder) (em anexo), aprovado pelas instâncias acadêmicas e pelo MEC, que entra em vigor na presente data;
3º) e em conformidade com o referido Regimento,

“Subtítulo III – Gestão Institucional
Art. 6º – São órgãos de gestão na Escola Superior Dom Helder Câmara:
I – Direção;
II – Conselho Acadêmico;
III – Colegiado da Escola;
IV – Pró-Reitorias;
V – Colegiados das Pró-Reitorias;
VI – Coordenadores dos Cursos;
VII – Núcleos;
VIII – Comissões;
IX – Setores Auxiliares.”

decidem também nomear os cargos de gestão institucional, conforme a seguir:

I – DIREÇÃO

Reitor: Paulo Umberto Stumpf
Vice-Reitor: Franclim Jorge Sobral de Brito

(Regimento Dom Helder, Art. 6º, Inc. I; Art. 7º, Incs. I, II; nomeados pela Diretoria Executiva, Art. 9º e 11, com mandato de seis anos).

II – CONSELHO ACADÊMICO

I – Reitor da Dom Helder, que preside o Conselho: Paulo Umberto Stumpf;
II – Vice-Reitor (que secretaria o Conselho): Franclim Jorge Sobral de Brito;
III – Presidente do Conselho de Curadores da Mantenedora: Estêvão D´Ávila Freitas;
IV – Presidente do Conselho Fiscal da Mantenedora: Mariza Rios;
V – Integrantes da Diretoria Executiva da Mantenedora: Valdênia Geralda de Carvalho (Diretora Administrativo-Financeira), Cácia Rita Stumpf (Diretora Técnica);
V – Representante das Pró-Reitorias (a ser eleito pelo Colegiado da Escola);
VI – Representante do Corpo Docente (a ser eleito na primeira reunião do Corpo Docente);
VII – Representante do Corpo Discente (a ser eleito na primeira reunião da monitoria);
VIII – Representante do Corpo Técnico-Administrativo (a ser eleito na primeira reunião dos Técnicos-Administrativos).

(Regimento Dom Helder, Art. 6º e 12, Par. Único: Os representantes e vices-representantes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano, destacando-se que o representante e o vice-representante do Corpo Discente são escolhidos pelos monitores acadêmicos. Excepcionalmente, o mandato dos integrantes do Conselho Administrativo será por um semestre, até o final do segundo semestre do presente ano.)

III – COLEGIADO DA ESCOLA

I – Reitor: Paulo Umberto Stumpf;
II – Vice-Reitor: Franclim Jorge Sobral de Brito;
III – Pró-Reitora de Graduação: Anacélia Santos Rocha;
IV – Pró-Reitora de Pesquisa: Beatriz Souza Costa;
V – Pró-Reitor de Extensão: Francisco Haas;
VI – Pró-Reitor da Pós-Graduação: José Antonio de Souza Neto;
VII – Pró-Reitor de Ensino a Distância (vago);
VIII – Pró-Reitor de Intercâmbio Acadêmico: Kiwonghi Bizawu;
IX – Pró-Reitora de Administração: Cácia Rita Stumpf;

(Regimento Dom Helder, composto pela Direção e Pró-Reitores: Arts. 6º e 15; nomeados pelo Reitor da Escola.)

IV – PRÓ-REITORIAS

I – Pró-Reitoria de Graduação: Anacélia Santos Rocha;
II – Pró-Reitoria de Pesquisa: Beatriz Souza Costa;
III – Pró-Reitoria de Extensão: Francisco Haas;
IV – Pró-Reitoria da Pós-Graduação: José Antonio de Souza Neto;
V – Pró-Reitoria de Ensino a Distância (vago);
VI – Pró-Reitoria de Intercâmbio Acadêmico: Kiwonghi Bizawu;
VII – Pró-Reitoria de Administração: Cácia Rita Stumpf.

(Regimento da Dom Helder, Arts. 6º e 18; Art. 20: nomeados pelo Reitor da Escola, com parecer da Diretoria Executiva da Mantenedora, para mandato de dois anos, podendo haver recondução.)

V – COLEGIADOS DAS PRÓ-REITORIAS

1) COLEGIADO DA GRADUAÇÃO:

I – Pró-Reitora da Graduação (que preside o Colegiado): Anacélia Santos Rocha;
II – Representante do Corpo Docente da Graduação;
III – Representante do Corpo Discente da Graduação;
IV – Representante dos Técnicos Administrativos;
V – Coordenadores dos Cursos de Graduação.

(Regimento Dom Helder, Art. 25, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e técnico-administrativos são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. O representante do Corpo Discente é escolhido pelos monitores acadêmicos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

2) COLEGIADO DA PESQUISA

I – Pró-Reitor de Pesquisa (que preside o Colegiado): Beatriz Souza Costa;
II – Docente Representante dos docentes das Equipes de Pesquisa;
III – Discente Representante das Equipes de Pesquisa;
IV – Docente Representante dos docentes dos Grupos de Iniciação Científica;
V – Discente Representante dos Grupos de Iniciação Científica.

(Regimento Dom Helder, Art. 150, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e discentes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

3) COLEGIADO DA EXTENSÃO

I – Pró-Reitor de Extensão, que preside o Colegiado;
II – Discente Representante dos estudantes em atividade de extensão;
III – Docente Representante dos professores em atividade de extensão;
IV – Representantes da sociedade, empresas ou escolas parceiras das Extensão.

(Regimento Dom Helder, Art. 161, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e docentes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

4) COLEGIADO DA PÓS-GRADUAÇÃO

I – Pró-Reitor da Pós-Graduação (que preside o Colegiado): José Antonio de Souza Neto;
II – Docente Representante do Corpo Docente da Pós-Graduação;
III – Estudante Representante do Corpo Discente da Pós-Graduação;
IV – Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito: Romeu Faria Thomé da Silva;

(Regimento Dom Helder, Art. 169, Par. Único: Os representantes docentes e discentes devem ser escolhidos pelos seus pares até o último dia útil do primeiro mês letivo do ano e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

5) COLEGIADO DO ENSINO A DISTÂNCIA
(Em estruturação)

6) COLEGIADO DO INTERCÂMBIO ACADÊMICO
(Em estruturação)

7) COLEGIADO DA ADMINISTRAÇÃO

I – Pró-Reitora da Administração (que preside o Colegiado): Cácia Rita Stumpf;
II – Administração de Pessoal (representando Compras e Patrimônio, Financeiro e Tesouraria, Recursos Humanos, Contabilidade): Felipe Diaz André;
III – Tecnologia de Informação: Klevesson Correa Rodrigues;
IV – Captação: Francisco Haas;
V – Auxiliar Operacional (representando Recepção, Portaria, Copa, Serviços Gerais, Manutenção, Auditórios): Lucas Breno Soares;
VI – Secretarias: Djoá Braulina Ferreira;
VII – Biblioteca: Lucas Martins de Freitas Júnior;
VIII – Jurídico: Vinícius Troian.

8) COLEGIADO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(Em estruturação)

(Regimento Dom Helder, Art. 227: Os Gerentes dos Setores Auxiliares são contratados na forma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nomeados pelo Reitor da Escola para mandato de tempo indeterminado.
Os setores de “a” a “e” são representados no Colegiado da Administração por um Coordenador.)

VI – COORDENADORES DOS CURSOS

1) Engenharia Civil: Cláudio Soares;
2) Ciência da Computação: Renata Cristina Santana;
3) Arquitetura e Urbanismo: Fabrício Microni Ferreira;
4) Direito: (excepcionalmente é exercido pela Pró-Reitora de Graduação);
5) Direito Integral: Franclim Jorge Sobral de Brito;
6) Pós-Graduação em Direito: Romeu Faria Thomé da Silva;
7) Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Direito: Élcio Nacur Rezende.

(Regimento Dom Helder, Arts. 26 e 28; Arts. 170 e 171: os Coordenadores de Curso são nomeados pelo Reitor da Escola, com parecer do Colegiado da Escola e do Pró-Reitor da área para mandato de dois anos, podendo haver recondução.)

VII – NÚCLEOS

1) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Civil: Cláudio Soares;
2) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Ciência da Computação: Renata Cristina Santana;
3) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Arquitetura e Urbanismo: Fabrício Microni Ferreira;
4) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito: Anacélia Santos Rocha;
5) Núcleo de Ensino Personalizado (NEP): Rogério Márcio Fonseca Vieira;
6) Núcleo de Práticas Laboratoriais (NPL): Cláudio Soares;
7) Núcleo de Estágios Acadêmicos (NEA): Cláudio Soares;
8) Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Luiz Antônio Chaves;
9) Núcleo de Ensino a Distância (EAD): Edmilson de Jesus Ferreira;

(Regimento Dom Helder, Arts. 37 e 38: os coordenadores dos núcleos são nomeados pelo Reitor da Escola para mandato por tempo indeterminado e as atribuições e composição dos núcleos são definidas em documentos próprios).

VIII – COMISSÕES

a) GRADUAÇÃO:
I – Comissão dos Processos Seletivos de Admissão de Discentes da Graduação: Anacélia Santos Rocha;
II – Comissão de Seleção e Contratação de Docentes da Graduação (a ser nomeado a cada caso);

b) PÓS-GRADUAÇÃO:
I – Comissão de Seleção e Contratação de Docentes da Pós-Graduação (a ser nomeado a cada caso);
II – Comissão dos Processos Seletivos de Admissão de Discentes da Pós-Graduação: Romeu Faria Thomé da Silva;

c) EXTENSÃO:
I – Comissão de Bolsa de Estudos e Fies: Francisco Haas;
II – ECOS – Movimento Socioambiental: Francisco Haas;
III – Apoio ao Serviço Jesuíta aos Refugiados e Migrantes (SJRM): Valdênia Geralda de Carvalho;
IV – Apoio aos Estudantes Egressos: Maria Flávia Máximo.

d) ADMINISTRAÇÃO:
I – Comissão de Seleção e Contratação de Técnicos Administrativos (a ser nomeado a cada caso);

(Regimento Dom Helder: as Comissões são constituídas ou extintas pela Direção, mediante consulta ao Colegiado da Escola, com atribuições e composição definidas em documentos próprios e mandato por tempo indeterminado).

IX – SETORES AUXILIARES

a) Administração de Pessoal: Felipe Diaz André;
b) Compras e Patrimônio: Lucas Silveira Vieira;
c) Financeiro / Tesouraria: Regis Barros Lobo;
d) Recursos Humanos: Queli Lúcia Batista Mendes;
e) Contabilidade: Gilmar Gontijo Saliba;
f) Tecnologia de Informação: Klevesson Correa Rodrigues;
g) Captação: Francisco Haas;
h) Auxiliar Operacional (Recepção, Portaria, Copa, Serviços Gerais, Manutenção, Auditórios): Lucas Breno Soares;
i) Secretarias: Djoá Braulina Ferreira;
j) Biblioteca: Lucas Martins de Freitas Júnior;
k) Jurídico: Vinícius Troian.

(Regimento Dom Helder, Arts. 227 a 242: os dirigentes dos serviços auxiliares são selecionados, contratado em conformidade à CLT e nomeados pela Direção para mandato por tempo indeterminado.)

X – ATIVIDADES GERAIS

1) Núcleo Estratégico de Comunicação (NECOM): Franclim Jorge Sobral de Brito;
2) Revista Eletrônica Dom Total: Larissa Troian;
3) Revista Veredas do Direito: Élcio Nacur Rezende;
4) Revista Dom Helder: Beatriz Souza Costa;
5) Editora Dom Helder: José Adércio Leite Sampaio;
6) Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e): Camila Martins;
7) Campeonato Estadual de Matemática (CEM): Aline Oliveira;
8) Comissão de Simulação e Intercâmbio (CSI): Franclim Jorge Sobral de Brito;
9) Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados: Anacélia Santos Rocha;
10) Comissão Própria de Avaliação (CPA): Adair José dos Santos Rocha;
11) EcoArte Dom Helder: Fabrício Microni Ferreira.

(Regimento Dom Helder: Art. 281: As atividades gerais são vinculadas diretamente à Direção da Escola – Reitor e Vice-Reitor; Art. 282: as atribuições, composição e funcionamento dessas instâncias são dispostas em documentos próprios).

O início do novo mandato e posse dos ora nomeados será no dia 1º de agosto de 2022.
Aprovado em reunião extraordinária da Diretoria Executiva da Fundação MDC e Colegiado da Dom Helder.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2022.

FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA
– Fundação MDC –
(Mantenedora da Escola Superior Dom Helder)

I – CONSELHO DE CURADORES
Estêvão D´Ávila Freitas (Presidente);
Kiwonghi Bizawu;
Luiz Antônio Chaves;
Maria Eliane de Matos;
Paulo Umberto Stumpf.

II – CONSELHO FISCAL
Mariza Rios (Presidente);
Maria Auxiliadora dos Anjos;
Maria Consuelo Bethonico Cardoso Máximo.

III – DIRETORIA EXECUTIVA
Paulo Umberto Stumpf (Diretor-Presidente);
Valdênia Geralda de Carvalho (Diretora Técnico-Administrativa);
Cácia Rita Stumpf (Diretora Técnica).

(Estatuto da Fundação MDC, Arts. 10 a 27: eleitos em assembleia extraordinária do dia 30 de junho de 2022, com mandatos de quatro anos que têm início em 12 de agosto de 2022 e término em 12 de agosto de 2026).

Professores e alunos publicam livro sobre Direito Processual Democrático

Publicado em 4 de julho de 2022 por Júlia Carolina Lopes dos Reis.

O livro “Processo e Justiça – Considerações sobre o Direito Democrático” é resultado das pesquisas desenvolvidas no decorrer do ano de 2021, pelos professores, alunos e alunas dos Grupos de Iniciação Científica (GICs) “Direito, Democracia e Justiça: uma análise das repercussões jurídicas e sociais da Teoria da Justiça como Reconhecimento”, coordenado pelos professores Carlos Henrique Soares e Marcelo Antônio Rocha, e “Processo e Democracia”, coordenado pelos professores Vinícius Lott Thibau e Thiago Loures Monteiro. Os textos que compõem o livro analisam, sob diversos fundamentos e perspectivas, a problemática e instigante relação entre Processo e Justiça no Brasil.

Com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder, bem como da Editora Dom Helder, os dois grupos buscaram examinar o trinômio processo-democracia-justiça por perspectivas diversas – sempre comprometidas com a crítica –, que permitem o enfrentamento continuado das lacunas instaladas no discurso do conhecimento. As interfaces entre processo, democracia e justiça não podem ser desconsideradas na contemporaneidade. Foi com base nessa conjectura que os grupos se reuniram para, mediante a publicação de 15 textos, ofertar à comunidade jurídica uma produção acadêmica que aborda temas importantes relacionados à filosofia, teoria geral do direito, epistemologia, teoria geral do processo e direito constitucional.

O professor Thiago Loures disse que ter a oportunidade de organizar um livro que pretende explorar a relação existente entre Processo e Justiça se mostra como um verdadeiro presente, tendo em vista a importância de reafirmar o Estado Democrático de Direito, em um cenário de constantes ameaças para a democracia. Para ele, ter tantos nomes envolvidos na produção demonstra a preocupação dos graduandos com a reflexão crítica sobre o Direito, o que é essencial para a própria democracia, e inspirador para confiarmos em um futuro melhor. O professor Carlos Henrique Soares acrescentou, contando que “esse trabalho demonstra a qualidade dos pesquisadores e a profundidade dos temas que estão sendo abordados pelos alunos e professores da Dom Helder.”

Os trabalhos dos GICs são fundados na crença de que a iniciação científica é um importante passo para a formação de um profissional do Direito que seja reflexivo e consciente no que diz respeito aos problemas de seu tempo. Além disso, ela é o principal meio de promoção do protagonismo discente rumo a uma docência moderna e consciente, pois vemos a oportunidade de formarmos profissionais do Direito que sejam capazes de criar, pensar, julgar e, sobretudo, propor soluções para os problemas que surgem na atualidade.

Sobre a experiência, a estudante Lívia Avelar disse: “Redigir um livro juntamente com meus companheiros de grupo de iniciação científica foi incrível. Todo o processo de elaboração e pesquisa foi intenso, mas o resultado final vale todo o esforço. Não se trata de uma simples pesquisa, mas sim de novas chances de aprender sobre áreas que não imaginava escrever a respeito.” A aluna Jéssica Wrarne Coelho comentou que foi desafiador conciliar o projeto com a rotina acadêmica, mas também enriquecedor para o desenvolvimento da escrita e da pesquisa. “Foi uma experiência incrível poder entender mais sobre os aspectos do Processo Civil por meio da participação do GIC, visto que somos orientados por professores competentes e muito dedicados”, completou.

Para ler o livro “Processo e Justiça”, acesse aqui.

Abertas inscrições de submissão de artigos para Congresso da Cultura do Cuidado

Publicado em 24 de junho de 2022 por Júlia Carolina Lopes dos Reis.

Ao longo do mês de julho, se inicia o I Congresso Intergeracional da Cultura do Cuidado, evento do Centro de Apoio e Convivência (CAC), com apoio e parceria da Dom Helder. O evento será realizado nos dias 8, 13, 20 e 30 de julho de 2022, com a programação completa e link de inscrições pelo Sympla. Os convidados irão discutir sobre o tema central “A Cultura do Cuidado sob a perspectiva do indivíduo, da família, da sociedade e do Estado”.

Aos estudantes da Dom Helder, a participação no evento irá contar como atividades complementares de extensão. A submissão de trabalhos científicos relacionados ao tema iniciaram no dia 20 de maio, e os alunos que submeterem seus trabalhos à Comissão Científica do Congresso até o dia 8 de julho de 2022 terão direito a:

Isenção da inscrição na modalidade “Aprovados nos Trabalhos Científicos”, informada no Sympla. (Oportunamente disponibilizaremos o link de acesso para inscrição na modalidade);
Certificado de 10 h/a como atividade complementar;
Os trabalhos científicos aprovados pela Comissão Científica serão publicados nos Anais do Congresso com atribuição de ISBN;
O congressista que ocupar o 1⁰ lugar na avaliação da Comissão Científica será entrevistado pela jornalista Roberta Zampetti, em seu canal do YouTube “Sou 60+”.

Para ler o edital de submissão dos trabalhos científicos, clique aqui.

Para inscrição e submissão dos trabalhos científicos, clique aqui.

Os alunos que optarem por não submeter os trabalhos científicos poderão se inscrever e participar do Pré-Congresso (8 de julho), 1ª e 2ª lives de aquecimento (13 e 20 de julho) e Congresso (30 de julho), tendo direito ao certificado de 16 h/a de atividade complementar. Salientamos que se não inscrever e participar dos quatro eventos informados não farão jus ao certificado de 16h/a.

Para inscrição no Pré-Congresso, clique aqui.

Para inscrição nas Lives de Aquecimento ao Congresso, clique aqui.

Participe!

Pró-Reitoria de Pesquisa organiza live “Gestão de riscos no contexto bancário”

Publicado em 9 de junho de 2022 por Júlia Carolina Lopes dos Reis.

O grupo de pesquisa da pós-graduação convida toda a comunidade acadêmica a participar da live “Gestão de riscos no contexto bancário: relevância, inovação e performance”, que será transmitida via YouTube, no dia 22 de junho. O debate será mediado pela Luciana Fabel, e foram convidados Volnei de Freitas, José Adércio Sampaio e Luiz Gustavo Ribeiro.

Professores do Direito lançam livros com seus grupos de pesquisa

Publicado em 25 de Maio de 2022 por Júlia Carolina Lopes dos Reis.

Na última segunda-feira (23), os professores Mariza Rios e Newton Teixeira Carvalho participaram do lançamento dos livros “As condições socioambientais das pessoas em situação de refúgio” e “Instrumentos para efetivação dos direitos humanos no Estado democrático de direito”. As obras foram produzidas pelos seus grupos de iniciação científica e o lançamento teve parceria com o Cio da Terra, coletivo de mulheres migrantes.

“As condições socioambientais das pessoas em situação de refúgio” é fruto de uma pesquisa feita entre 2018 e 2019, em que os estudantes participantes conseguiram fazer uma pesquisa de campo com alguns refugiados no Brasil, mais especificamente em Belo Horizonte. A grande chave de leitura é a inclusão social, e da sociedade ter a possibilidade de ultrapassar o limite de estado-nação. Segundo a professora Mariza, os seres “entram como refugiados, mas quando são incorporados nas políticas públicas locais, passam a ser como nós, portadores de direito como todos nós. E nesse sentido, o exemplo do Cio Terra [coletivo presente no evento] são experiências, refugiadas que chegaram ao Brasil, foram incluídas nas políticas sociais locais, e hoje estão aqui apresentando o resultado do processo de inclusão.”

O livro “Instrumentos para efetivação dos direitos humanos no Estado democrático de direito”, feito com o grupo de pesquisa de 2020 a 2021, trata da ciência jurídica sobre os direitos fundamentais sociais, de uma forma geral. O tema mostra elementos da relação dos direitos humanos, da luta por esses direitos desde 1948, como o mundo começa a pensar nos direitos da natureza e o reconhecimento deles no cenário nacional. “Essa é uma luta muito interessante. Os direitos humanos já possuem história. Os direitos da natureza, neste momento, estão lutando para serem reconhecidos”, apontou a professora Mariza.

O intuito de ambos temas literários também é demonstrar que é possível a convivência harmônica com as pessoas em situação de refúgio, e que é uma necessidade constitucional recebê-las. Pensando na proposta de levar essa pesquisa para um ambiente acadêmico, o professor Newton explicou: “Nós despertamos estudantes para a necessidade de acolher os imigrantes (…) É algo que pode também trazer uma nova cultura, que pode mudar o nosso modo de pensar. É necessário sempre recebê-los, para que consigam retomar uma vida que, infelizmente, foi bruscamente cancelada no país natal.”

A presença do coletivo Cio Terra, que tem o propósito de promover autonomia e autoestima das mulheres migrantes, foi uma demonstração de encontro à proposta do livro. As integrantes, que são de origem do Congo, Venezuela, Equador, Bolívia, Haiti, Peru e Colômbia, colocaram para exposição e venda os produtos de suas regiões e culturas. “Isso mostra também que podemos conviver [com os migrantes] tranquilamente, sem maiores consequências, porque cada um já tem a sua especialidade, o seu modo de trabalhar, e que aumenta também a economia brasileira. Eles contribuem para o crescimento, a partir do momento em que são bem recebidos no país”, disse o professor Newton.

Todo o processo do trabalho foi muito importante para a estudante Rafaela Barros, que contribui com a pesquisa desde 2020, e teve a experiência de um primeiro livro publicado. “É muito emocionante. Já tínhamos feito alguns trabalhos antes, como publicações em congressos e seminários, mas tudo virtual, em anais de eventos. É diferente conseguir ter agora em mãos uma pesquisa muito trabalhada, que construímos a partir de encontros, leituras, pesquisas, estatísticas, reconstruções e revisões”, contou. Rafaela se interessou pela pesquisa porque sempre se importou com causas que precisam de atenção. “Eu sempre busquei formas de lutar, de divulgar, de chamar atenção, e são pessoas que precisamos trazer essa visibilidade, precisamos mostrar que existem, valorizar o trabalho deles, para que estejam constantemente sendo vistos e aprendidos”, disse. A estudante também destacou a orientação que teve dos professores Mariza e Newton: “É bom saber que, no mundo, tem gente ocupando cadeiras importantes e que têm a visão de tentar realmente melhorar, colocar em prática as mudanças que precisamos ver na realidade”, completou.

Últimos dias para se inscrever na Pós-Graduação

Publicado em 14 de novembro de 2021 por Bárbara Melo.

Com temática atual e de grande relevância no mundo jurídico, a pós-graduação da Dom Helder abre inscrições para o Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com ingresso para o primeiro semestre de 2022. Os cursos possuem duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

Durante a jornada acadêmica, os pós-graduandos têm a oportunidade de discutir assuntos como as mudanças climáticas; impactos ambientais da mineração; Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, sigla em inglês); gestão de recursos hídricos; agricultura familiar e agronegócio; infraestrutura e energias renováveis; entre outros.

Os interessados podem se inscrever no Mestrado até o dia 29 de novembro. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 4 de dezembro. Já a etapa de entrevista está prevista para o dia 14 de dezembro. O processo seletivo será totalmente virtual. Os candidatos receberão os links de acesso para cada etapa pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Bolsas e convênios

A Dom Helder oferece bolsas de estudos parciais para o curso de Mestrado, mediante a dedicação em atividades acadêmicas. Os benefícios dependem da classificação no processo seletivo e do aproveitamento global obtido durante a graduação, caso o candidato seja egresso da instituição. Há ainda uma categoria voltada para professores e diretores das escolas parceiras do Movimento Ecos. As regras e condições estão detalhadas no edital. Já no Doutorado, há bolsas destinadas aos docentes da Dom Helder. Também existe a possibilidade de desconto para funcionários de entidades conveniadas.

Financiamento

O programa de Pós-Graduação, em parceria com a Intersector – Incentivo à educação e ao empreendedorismo, oferece financiamento do Mestrado parcelado em até 60 vezes e Doutorado em até 72 vezes.

Mestrado

O currículo integral do Mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos entre a dissertação, que equivale a 9 créditos, e as disciplinas obrigatórias, básicas e das linhas de pesquisa. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa. O prazo para conclusão do curso é de 24 meses. Confira mais informações:

Edital

Inscrições

Doutorado

O currículo integral do Doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco em publicações, dois em seminários, um de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois de defesa de tese, com até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

As disciplinas exclusivas do Doutorado contêm quatro créditos, correspondentes a 60 horas e são necessárias para a formação. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa durante todo o curso.

Edital

Inscrições

Revista Veredas do Direito

As temáticas das linhas de pesquisa estão diretamente ligadas à proposta da Revista Veredas do Direito, periódico com Qualis A1 que traz os trabalhos científicos e doutrinários do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder, além de estar aberta para publicação de autores de outras instituições.

Mais informações:

Página: Programa de Pós-Graduação em Direito

E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br

VI Congresso de Direito Ambiental abre inscrições

Publicado em 16 de outubro de 2020 por Bárbara Melo.

Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental que será realizado virtualmente nos dias 16 e 17 de novembro pela Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder. O evento, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla, onde também está disponível a programação do evento. A participação dos estudantes da Dom Helder e da EMGE no evento valerá 8 horas de atividades complementares na área de Pesquisa.

ARTIGOS APROVADOS

VI Congresso abre chamada para submissão de artigos

Publicado em 4 de setembro de 2020 por Bárbara Melo.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder realizarão o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 16 e 17 de novembro, em formato on-line. O evento, que havia sido adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

Aqueles que desejarem submeter seus artigos já podem enviá-los para o e-mail congressoambiental2020@gmail.com. O prazo vai até o dia 20 de outubro. As inscrições para o evento serão abertas em breve. Para estudantes da Dom Helder e da EMGE, a participação valerá 8 horas de atividade complementar na área de Pesquisa.

Mais informações: cristialan.silva@domhelder.edu.br.

Confira o edital para submissão de artigos

Dom Helder lidera número de pesquisas e downloads na vLex

Publicado em 2 de setembro de 2020 por Bárbara Melo.

A Dom Helder prossegue como a maior usuária da biblioteca jurídica vLex, liderando o número de downloads e de pesquisa de documentos. Desde março de 2019, já foram 18.622 visualizações e 30.496 pesquisas.

A plataforma on-line possibilita acesso a mais de 100 milhões de documentos de 134 países e está disponível em 13 idiomas, consolidando-se como uma importante ferramenta de pesquisa durante o isolamento social. A vLex está disponível para todos os estudantes da Dom Helder e pode ser acessada pelo Portal Acadêmico.

De acordo com Lucas Martins, bibliotecário da Dom Helder, a posição é “motivo de muita alegria, pois mostra que a instituição faz um bom uso da base e está pesquisando informações em um lugar com credibilidade e qualidade”.

Dom Helder lança biblioteca digital de trabalhos acadêmicos

Publicado em 31 de agosto de 2020 por Bárbara Melo.

A Dom Helder lançou neste semestre a Biblioteca Digital Sergio Vieira de Mello, que abrigará monografias, dissertações e teses dos alunos da escola. A iniciativa é coordenada pelos professores Mariza Rios, Maria Carolina Reis e Pedro Eliezer, juntamente com o bibliotecário Lucas Martins e a equipe da Biblioteca Arnaldo Oliveira e de Tecnologia da Informação (TI), da Dom Helder e EMGE.

O projeto já está disponível no endereço eletrônico http://tede.domhelder.edu.br/ e pode ser acessado também pelo Portal Acadêmico. A sua missão é disponibilizar e difundir a produção intelectual dos discentes da Dom Helder em âmbito nacional e internacional. Assim, pretende-se preservar e conservar os trabalhos acadêmicos da instituição, além de democratizar o conhecimento.

Segundo Mariza Rios, a Biblioteca Digital chegou em um momento crucial, em razão da dificuldade trazida pela pandemia, que dificultou o acesso às obras físicas. “Trata-se de uma biblioteca pensada e construída em diálogo pela graduação e pela pós-graduação da Dom Helder e, nesse quesito, tivemos como resultado a abertura do espaço com monografias e dissertações que se destacaram em 2019 e 2020”, comenta a professora.

Ela também destaca a importância da Biblioteca Virtual como espaço de fomento à pesquisa. “Ela levará ao mundo trabalhos científicos produzidos por discentes da instituição e, dessa maneira, elevará a qualidade da pesquisa, que passa a ser conteúdo de diálogo mais amplo nos espaços acadêmicos. É muito significativo para a equipe apresentar a Biblioteca Digital Sérgio Vieira de Mello aos alunos, às instituições de ensino e aos pesquisadores independentes como mais um importante sítio de pesquisa”.

Sérgio Vieira de Mello

Sérgio Vieira de Mello foi um filósofo e diplomata brasileiro que se destacou na Organização das Nações Unidas (ONU) durante 34 anos. A alegria em trabalhar com a defesa dos Direitos Humanos tornou-se sua marca. Agora, eternizado com Dom Helder Câmara, ele recebe um espaço importante na construção do saber, do conhecimento e da proteção dos direitos da natureza e da humanidade.

Critérios para publicação de trabalhos acadêmicos

Para a publicação na Biblioteca Digital é necessário apresentar o trabalho acadêmico a uma banca avaliadora. Ela é opcional no curso de Direito, mas obrigatória no curso de Direito Integral.

O estudante do curso convencional que desejar levar seu trabalho até a banca precisa obter 90% da pontuação da disciplina de Trabalho de Conclusão. Para que o trabalho seja publicado na Biblioteca Digital, o aluno deve obter no mínimo 95% de aproveitamento na avaliação da banca e efetuar todas as alterações solicitadas.

Critérios para a publicação

Não serão aceitos trabalhos antigos. A publicação na Biblioteca é um prêmio para o aluno que se destacar em sua pesquisa. Como o critério de publicação foi estabelecido no segundo semestre de 2019, somente as bancas realizadas a partir de então puderam ser incluídas na Biblioteca Digital.

Mais informações: biblioteca.digital@domhelder.edu.br.