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Portaria nº 07/22

A Diretoria Executiva da Fundação Movimento Direito e Cidadania (Fundação MDC), o Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara e seu Reitor, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando a conclusão dos procedimentos de unificação das mantidas Escola Superior EMGE com a Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder) por meio da Portaria Nº 758, de 8 de julho de 2022, do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 12/07/2022:

1º) conforme aprovação das instâncias acadêmicas e pelo do MEC, a denominação da Instituição de Ensino Superior, após a unificação das mantidas, é ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA, sendo a abreviatura: DOM HELDER;
2º) tornam público o novo Regimento da Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder) (em anexo), aprovado pelas instâncias acadêmicas e pelo MEC, que entra em vigor na presente data;
3º) e em conformidade com o referido Regimento,

“Subtítulo III – Gestão Institucional
Art. 6º – São órgãos de gestão na Escola Superior Dom Helder Câmara:
I – Direção;
II – Conselho Acadêmico;
III – Colegiado da Escola;
IV – Pró-Reitorias;
V – Colegiados das Pró-Reitorias;
VI – Coordenadores dos Cursos;
VII – Núcleos;
VIII – Comissões;
IX – Setores Auxiliares.”

decidem também nomear os cargos de gestão institucional, conforme a seguir:

I – DIREÇÃO

Reitor: Paulo Umberto Stumpf
Vice-Reitor: Franclim Jorge Sobral de Brito

(Regimento Dom Helder, Art. 6º, Inc. I; Art. 7º, Incs. I, II; nomeados pela Diretoria Executiva, Art. 9º e 11, com mandato de seis anos).

II – CONSELHO ACADÊMICO

I – Reitor da Dom Helder, que preside o Conselho: Paulo Umberto Stumpf;
II – Vice-Reitor (que secretaria o Conselho): Franclim Jorge Sobral de Brito;
III – Presidente do Conselho de Curadores da Mantenedora: Estêvão D´Ávila Freitas;
IV – Presidente do Conselho Fiscal da Mantenedora: Mariza Rios;
V – Integrantes da Diretoria Executiva da Mantenedora: Valdênia Geralda de Carvalho (Diretora Administrativo-Financeira), Cácia Rita Stumpf (Diretora Técnica);
V – Representante das Pró-Reitorias (a ser eleito pelo Colegiado da Escola);
VI – Representante do Corpo Docente (a ser eleito na primeira reunião do Corpo Docente);
VII – Representante do Corpo Discente (a ser eleito na primeira reunião da monitoria);
VIII – Representante do Corpo Técnico-Administrativo (a ser eleito na primeira reunião dos Técnicos-Administrativos).

(Regimento Dom Helder, Art. 6º e 12, Par. Único: Os representantes e vices-representantes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano, destacando-se que o representante e o vice-representante do Corpo Discente são escolhidos pelos monitores acadêmicos. Excepcionalmente, o mandato dos integrantes do Conselho Administrativo será por um semestre, até o final do segundo semestre do presente ano.)

III – COLEGIADO DA ESCOLA

I – Reitor: Paulo Umberto Stumpf;
II – Vice-Reitor: Franclim Jorge Sobral de Brito;
III – Pró-Reitora de Graduação: Anacélia Santos Rocha;
IV – Pró-Reitora de Pesquisa: Beatriz Souza Costa;
V – Pró-Reitor de Extensão: Francisco Haas;
VI – Pró-Reitor da Pós-Graduação: José Antonio de Souza Neto;
VII – Pró-Reitor de Ensino a Distância (vago);
VIII – Pró-Reitor de Intercâmbio Acadêmico: Kiwonghi Bizawu;
IX – Pró-Reitora de Administração: Cácia Rita Stumpf;

(Regimento Dom Helder, composto pela Direção e Pró-Reitores: Arts. 6º e 15; nomeados pelo Reitor da Escola.)

IV – PRÓ-REITORIAS

I – Pró-Reitoria de Graduação: Anacélia Santos Rocha;
II – Pró-Reitoria de Pesquisa: Beatriz Souza Costa;
III – Pró-Reitoria de Extensão: Francisco Haas;
IV – Pró-Reitoria da Pós-Graduação: José Antonio de Souza Neto;
V – Pró-Reitoria de Ensino a Distância (vago);
VI – Pró-Reitoria de Intercâmbio Acadêmico: Kiwonghi Bizawu;
VII – Pró-Reitoria de Administração: Cácia Rita Stumpf.

(Regimento da Dom Helder, Arts. 6º e 18; Art. 20: nomeados pelo Reitor da Escola, com parecer da Diretoria Executiva da Mantenedora, para mandato de dois anos, podendo haver recondução.)

V – COLEGIADOS DAS PRÓ-REITORIAS

1) COLEGIADO DA GRADUAÇÃO:

I – Pró-Reitora da Graduação (que preside o Colegiado): Anacélia Santos Rocha;
II – Representante do Corpo Docente da Graduação;
III – Representante do Corpo Discente da Graduação;
IV – Representante dos Técnicos Administrativos;
V – Coordenadores dos Cursos de Graduação.

(Regimento Dom Helder, Art. 25, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e técnico-administrativos são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. O representante do Corpo Discente é escolhido pelos monitores acadêmicos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

2) COLEGIADO DA PESQUISA

I – Pró-Reitor de Pesquisa (que preside o Colegiado): Beatriz Souza Costa;
II – Docente Representante dos docentes das Equipes de Pesquisa;
III – Discente Representante das Equipes de Pesquisa;
IV – Docente Representante dos docentes dos Grupos de Iniciação Científica;
V – Discente Representante dos Grupos de Iniciação Científica.

(Regimento Dom Helder, Art. 150, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e discentes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

3) COLEGIADO DA EXTENSÃO

I – Pró-Reitor de Extensão, que preside o Colegiado;
II – Discente Representante dos estudantes em atividade de extensão;
III – Docente Representante dos professores em atividade de extensão;
IV – Representantes da sociedade, empresas ou escolas parceiras das Extensão.

(Regimento Dom Helder, Art. 161, Par. Único: Os representantes e vices-representantes docentes e docentes são escolhidos pelas suas categorias acadêmicas nas suas primeiras reuniões anuais e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

4) COLEGIADO DA PÓS-GRADUAÇÃO

I – Pró-Reitor da Pós-Graduação (que preside o Colegiado): José Antonio de Souza Neto;
II – Docente Representante do Corpo Docente da Pós-Graduação;
III – Estudante Representante do Corpo Discente da Pós-Graduação;
IV – Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito: Romeu Faria Thomé da Silva;

(Regimento Dom Helder, Art. 169, Par. Único: Os representantes docentes e discentes devem ser escolhidos pelos seus pares até o último dia útil do primeiro mês letivo do ano e têm mandato de um ano podendo ser reconduzidos. Excepcionalmente, no presente ano o mandato será de um semestre letivo, encerrando-se no final do segundo semestre.)

5) COLEGIADO DO ENSINO A DISTÂNCIA
(Em estruturação)
6) COLEGIADO DO INTERCÂMBIO ACADÊMICO
(Em estruturação)
7) COLEGIADO DA ADMINISTRAÇÃO

I – Pró-Reitora da Administração (que preside o Colegiado): Cácia Rita Stumpf;
II – Administração de Pessoal (representando Compras e Patrimônio, Financeiro e Tesouraria, Recursos Humanos, Contabilidade): Felipe Diaz André;
III – Tecnologia de Informação: Klevesson Correa Rodrigues;
IV – Captação: Francisco Haas;
V – Auxiliar Operacional (representando Recepção, Portaria, Copa, Serviços Gerais, Manutenção, Auditórios): Lucas Breno Soares;
VI – Secretarias: Djoá Braulina Ferreira;
VII – Biblioteca: Lucas Martins de Freitas Júnior;
VIII – Jurídico: Vinícius Troian.

8) COLEGIADO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(Em estruturação)

(Regimento Dom Helder, Art. 227: Os Gerentes dos Setores Auxiliares são contratados na forma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nomeados pelo Reitor da Escola para mandato de tempo indeterminado.
Os setores de “a” a “e” são representados no Colegiado da Administração por um Coordenador.)

VI – COORDENADORES DOS CURSOS

1) Engenharia Civil: Cláudio Soares;
2) Ciência da Computação: Renata Cristina Santana;
3) Arquitetura e Urbanismo: Fabrício Microni Ferreira;
4) Direito: (excepcionalmente é exercido pela Pró-Reitora de Graduação);
5) Direito Integral: Franclim Jorge Sobral de Brito;
6) Pós-Graduação em Direito: Romeu Faria Thomé da Silva;
7) Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Direito: Élcio Nacur Rezende.

(Regimento Dom Helder, Arts. 26 e 28; Arts. 170 e 171: os Coordenadores de Curso são nomeados pelo Reitor da Escola, com parecer do Colegiado da Escola e do Pró-Reitor da área para mandato de dois anos, podendo haver recondução.)

VII – NÚCLEOS

1) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Civil: Cláudio Soares;
2) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Ciência da Computação: Renata Cristina Santana;
3) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Arquitetura e Urbanismo: Fabrício Microni Ferreira;
4) Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito: Anacélia Santos Rocha;
5) Núcleo de Ensino Personalizado (NEP): Rogério Márcio Fonseca Vieira;
6) Núcleo de Práticas Laboratoriais (NPL): Cláudio Soares;
7) Núcleo de Estágios Acadêmicos (NEA): Cláudio Soares;
8) Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Luiz Antônio Chaves;
9) Núcleo de Ensino a Distância (EAD): Edmilson de Jesus Ferreira;

(Regimento Dom Helder, Arts. 37 e 38: os coordenadores dos núcleos são nomeados pelo Reitor da Escola para mandato por tempo indeterminado e as atribuições e composição dos núcleos são definidas em documentos próprios).

VIII – COMISSÕES

a) GRADUAÇÃO:
I – Comissão dos Processos Seletivos de Admissão de Discentes da Graduação: Anacélia Santos Rocha;
II – Comissão de Seleção e Contratação de Docentes da Graduação (a ser nomeado a cada caso);

b) PÓS-GRADUAÇÃO:
I – Comissão de Seleção e Contratação de Docentes da Pós-Graduação (a ser nomeado a cada caso);
II – Comissão dos Processos Seletivos de Admissão de Discentes da Pós-Graduação: Romeu Faria Thomé da Silva;

c) EXTENSÃO:
I – Comissão de Bolsa de Estudos e Fies: Francisco Haas;
II – ECOS – Movimento Socioambiental: Francisco Haas;
III – Apoio ao Serviço Jesuíta aos Refugiados e Migrantes (SJRM): Valdênia Geralda de Carvalho;
IV – Apoio aos Estudantes Egressos: Maria Flávia Máximo.

d) ADMINISTRAÇÃO:
I – Comissão de Seleção e Contratação de Técnicos Administrativos (a ser nomeado a cada caso);

(Regimento Dom Helder: as Comissões são constituídas ou extintas pela Direção, mediante consulta ao Colegiado da Escola, com atribuições e composição definidas em documentos próprios e mandato por tempo indeterminado).

IX – SETORES AUXILIARES

a) Administração de Pessoal: Felipe Diaz André;
b) Compras e Patrimônio: Lucas Silveira Vieira;
c) Financeiro / Tesouraria: Regis Barros Lobo;
d) Recursos Humanos: Queli Lúcia Batista Mendes;
e) Contabilidade: Gilmar Gontijo Saliba;
f) Tecnologia de Informação: Klevesson Correa Rodrigues;
g) Captação: Francisco Haas;
h) Auxiliar Operacional (Recepção, Portaria, Copa, Serviços Gerais, Manutenção, Auditórios): Lucas Breno Soares;
i) Secretarias: Djoá Braulina Ferreira;
j) Biblioteca: Lucas Martins de Freitas Júnior;
k) Jurídico: Vinícius Troian.

(Regimento Dom Helder, Arts. 227 a 242: os dirigentes dos serviços auxiliares são selecionados, contratado em conformidade à CLT e nomeados pela Direção para mandato por tempo indeterminado.)

X – ATIVIDADES GERAIS

1) Núcleo Estratégico de Comunicação (NECOM): Franclim Jorge Sobral de Brito;
2) Revista Eletrônica Dom Total: Larissa Troian;
3) Revista Veredas do Direito: Élcio Nacur Rezende;
4) Revista Dom Helder: Beatriz Souza Costa;
5) Editora Dom Helder: José Adércio Leite Sampaio;
6) Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e): Camila Martins;
7) Campeonato Estadual de Matemática (CEM): Aline Oliveira;
8) Comissão de Simulação e Intercâmbio (CSI): Franclim Jorge Sobral de Brito;
9) Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados: Anacélia Santos Rocha;
10) Comissão Própria de Avaliação (CPA): Adair José dos Santos Rocha;
11) EcoArte Dom Helder: Fabrício Microni Ferreira.

(Regimento Dom Helder: Art. 281: As atividades gerais são vinculadas diretamente à Direção da Escola – Reitor e Vice-Reitor; Art. 282: as atribuições, composição e funcionamento dessas instâncias são dispostas em documentos próprios).

O início do novo mandato e posse dos ora nomeados será no dia 1º de agosto de 2022.
Aprovado em reunião extraordinária da Diretoria Executiva da Fundação MDC e Colegiado da Dom Helder.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2022.

FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA
– Fundação MDC –
(Mantenedora da Escola Superior Dom Helder)

 

I – CONSELHO DE CURADORES
Estêvão D´Ávila Freitas (Presidente);
Kiwonghi Bizawu;
Luiz Antônio Chaves;
Maria Eliane de Matos;
Paulo Umberto Stumpf.

II – CONSELHO FISCAL
Mariza Rios (Presidente);
Maria Auxiliadora dos Anjos;
Maria Consuelo Bethonico Cardoso Máximo.

III – DIRETORIA EXECUTIVA
Paulo Umberto Stumpf (Diretor-Presidente);
Valdênia Geralda de Carvalho (Diretora Técnico-Administrativa);
Cácia Rita Stumpf (Diretora Técnica).

(Estatuto da Fundação MDC, Arts. 10 a 27: eleitos em assembleia extraordinária do dia 30 de junho de 2022, com mandatos de quatro anos que têm início em 12 de agosto de 2022 e término em 12 de agosto de 2026).

Professores e alunos publicam livro sobre Direito Processual Democrático

O livro “Processo e Justiça – Considerações sobre o Direito Democrático” é resultado das pesquisas desenvolvidas no decorrer do ano de 2021, pelos professores, alunos e alunas dos Grupos de Iniciação Científica (GICs) “Direito, Democracia e Justiça: uma análise das repercussões jurídicas e sociais da Teoria da Justiça como Reconhecimento”, coordenado pelos professores Carlos Henrique Soares e Marcelo Antônio Rocha, e “Processo e Democracia”, coordenado pelos professores Vinícius Lott Thibau e Thiago Loures Monteiro. Os textos que compõem o livro analisam, sob diversos fundamentos e perspectivas, a problemática e instigante relação entre Processo e Justiça no Brasil. 

Com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder, bem como da Editora Dom Helder, os dois grupos buscaram examinar o trinômio processo-democracia-justiça por perspectivas diversas – sempre comprometidas com a crítica –, que permitem o enfrentamento continuado das lacunas instaladas no discurso do conhecimento. As interfaces entre processo, democracia e justiça não podem ser desconsideradas na contemporaneidade. Foi com base nessa conjectura que os grupos se reuniram para, mediante a publicação de 15 textos, ofertar à comunidade jurídica uma produção acadêmica que aborda temas importantes relacionados à filosofia, teoria geral do direito, epistemologia, teoria geral do processo e direito constitucional. 

O professor Thiago Loures disse que ter a oportunidade de organizar um livro que pretende explorar a relação existente entre Processo e Justiça se mostra como um verdadeiro presente, tendo em vista a importância de reafirmar o Estado Democrático de Direito, em um cenário de constantes ameaças para a democracia. Para ele, ter tantos nomes envolvidos na produção demonstra a preocupação dos graduandos com a reflexão crítica sobre o Direito, o que é essencial para a própria democracia, e inspirador para confiarmos em um futuro melhor. O professor Carlos Henrique Soares acrescentou, contando que “esse trabalho demonstra a qualidade dos pesquisadores e a profundidade dos temas que estão sendo abordados pelos alunos e professores da Dom Helder.”

Os trabalhos dos GICs são fundados na crença de que a iniciação científica é um importante passo para a formação de um profissional do Direito que seja reflexivo e consciente no que diz respeito aos problemas de seu tempo. Além disso, ela é o principal meio de promoção do protagonismo discente rumo a uma docência moderna e consciente, pois vemos a oportunidade de formarmos profissionais do Direito que sejam capazes de criar, pensar, julgar e, sobretudo, propor soluções para os problemas que surgem na atualidade. 

Sobre a experiência, a estudante Lívia Avelar disse: “Redigir um livro juntamente com meus companheiros de grupo de iniciação científica foi incrível. Todo o processo de elaboração e pesquisa foi intenso, mas o resultado final vale todo o esforço. Não se trata de uma simples pesquisa, mas sim de novas chances de aprender sobre áreas que não imaginava escrever a respeito.” A aluna Jéssica Wrarne Coelho comentou que foi desafiador conciliar o projeto com a rotina acadêmica, mas também enriquecedor para o desenvolvimento da escrita e da pesquisa. “Foi uma experiência incrível poder entender mais sobre os aspectos do Processo Civil por meio da participação do GIC, visto que somos orientados por professores competentes e muito dedicados”, completou. 

Para ler o livro “Processo e Justiça”, acesse aqui.

Abertas inscrições de submissão de artigos para Congresso da Cultura do Cuidado

Ao longo do mês de julho, se inicia o I Congresso Intergeracional da Cultura do Cuidado, evento do Centro de Apoio e Convivência (CAC), com apoio e parceria da Dom Helder. O evento será realizado nos dias 8, 13, 20 e 30 de julho de 2022, com a programação completa e link de inscrições pelo Sympla. Os convidados irão discutir sobre o tema central “A Cultura do Cuidado sob a perspectiva do indivíduo, da família, da sociedade e do Estado”.

Aos estudantes da Dom Helder, a participação no evento irá contar como atividades complementares de extensão. A submissão de trabalhos científicos relacionados ao tema iniciaram no dia 20 de maio, e os alunos que submeterem seus trabalhos à Comissão Científica do Congresso até o dia 8 de julho de 2022 terão direito a:

  • Isenção da inscrição na modalidade “Aprovados nos Trabalhos Científicos”, informada no Sympla. (Oportunamente disponibilizaremos o link de acesso para inscrição na modalidade);
  • Certificado de 10 h/a como atividade complementar;
  • Os trabalhos científicos aprovados pela Comissão Científica serão publicados nos Anais do Congresso com atribuição de ISBN;
  • O congressista que ocupar o 1⁰ lugar na avaliação da Comissão Científica será entrevistado pela jornalista Roberta Zampetti, em seu canal do YouTube “Sou 60+”.

Para ler o edital de submissão dos trabalhos científicos, clique aqui.

Para inscrição e submissão dos trabalhos científicos, clique aqui.

Os alunos que optarem por não submeter os trabalhos científicos poderão se inscrever e participar do Pré-Congresso (8 de julho), 1ª e 2ª lives de aquecimento (13 e 20 de julho) e Congresso (30 de julho), tendo direito ao certificado de 16 h/a de atividade complementar. Salientamos que se não inscrever e participar dos quatro eventos informados não farão jus ao certificado de 16h/a.

Para inscrição no Pré-Congresso, clique aqui.

Para inscrição nas Lives de Aquecimento ao Congresso, clique aqui.

Participe!

Pró-Reitoria de Pesquisa organiza live “Gestão de riscos no contexto bancário”

O grupo de pesquisa da pós-graduação convida toda a comunidade acadêmica a participar da live “Gestão de riscos no contexto bancário: relevância, inovação e performance”, que será transmitida via YouTube, no dia 22 de junho. O debate será mediado pela Luciana Fabel, e foram convidados Volnei de Freitas, José Adércio Sampaio e Luiz Gustavo Ribeiro.

Professores do Direito lançam livros com seus grupos de pesquisa

Na última segunda-feira (23), os professores Mariza Rios e Newton Teixeira Carvalho participaram do lançamento dos livros “As condições socioambientais das pessoas em situação de refúgio” e “Instrumentos para efetivação dos direitos humanos no Estado democrático de direito”. As obras foram produzidas pelos seus grupos de iniciação científica e o lançamento teve parceria com o Cio da Terra, coletivo de mulheres migrantes.

“As condições socioambientais das pessoas em situação de refúgio” é fruto de uma pesquisa feita entre 2018 e 2019, em que os estudantes participantes conseguiram fazer uma pesquisa de campo com alguns refugiados no Brasil, mais especificamente em Belo Horizonte. A grande chave de leitura é a inclusão social, e da sociedade ter a possibilidade de ultrapassar o limite de estado-nação. Segundo a professora Mariza, os seres “entram como refugiados, mas quando são incorporados nas políticas públicas locais, passam a ser como nós, portadores de direito como todos nós. E nesse sentido, o exemplo do Cio Terra [coletivo presente no evento] são experiências, refugiadas que chegaram ao Brasil, foram incluídas nas políticas sociais locais, e hoje estão aqui apresentando o resultado do processo de inclusão.”

O livro “Instrumentos para efetivação dos direitos humanos no Estado democrático de direito”, feito com o grupo de pesquisa de 2020 a 2021, trata da ciência jurídica sobre os direitos fundamentais sociais, de uma forma geral. O tema mostra elementos da relação dos direitos humanos, da luta por esses direitos desde 1948, como o mundo começa a pensar nos direitos da natureza e o reconhecimento deles no cenário nacional. “Essa é uma luta muito interessante. Os direitos humanos já possuem história. Os direitos da natureza, neste momento, estão lutando para serem reconhecidos”, apontou a professora Mariza.

O intuito de ambos temas literários também é demonstrar que é possível a convivência harmônica com as pessoas em situação de refúgio, e que é uma necessidade constitucional recebê-las. Pensando na proposta de levar essa pesquisa para um ambiente acadêmico, o professor Newton explicou: “Nós despertamos estudantes para a necessidade de acolher os imigrantes (…) É algo que pode também trazer uma nova cultura, que pode mudar o nosso modo de pensar. É necessário sempre recebê-los, para que consigam retomar uma vida que, infelizmente, foi bruscamente cancelada no país natal.”

A presença do coletivo Cio Terra, que tem o propósito de promover autonomia e autoestima das mulheres migrantes, foi uma demonstração de encontro à proposta do livro. As integrantes, que são de origem do Congo, Venezuela, Equador, Bolívia, Haiti, Peru e Colômbia, colocaram para exposição e venda os produtos de suas regiões e culturas. “Isso mostra também que podemos conviver [com os migrantes] tranquilamente, sem maiores consequências, porque cada um já tem a sua especialidade, o seu modo de trabalhar, e que aumenta também a economia brasileira. Eles contribuem para o crescimento, a partir do momento em que são bem recebidos no país”, disse o professor Newton. 

Todo o processo do trabalho foi muito importante para a estudante Rafaela Barros, que contribui com a pesquisa desde 2020, e teve a experiência de um primeiro livro publicado. “É muito emocionante. Já tínhamos feito alguns trabalhos antes, como publicações em congressos e seminários, mas tudo virtual, em anais de eventos. É diferente conseguir ter agora em mãos uma pesquisa muito trabalhada, que construímos a partir de encontros, leituras, pesquisas, estatísticas, reconstruções e revisões”, contou. Rafaela se interessou pela pesquisa porque sempre se importou com causas que precisam de atenção. “Eu sempre busquei formas de lutar, de divulgar, de chamar atenção, e são pessoas que precisamos trazer essa visibilidade, precisamos mostrar que existem, valorizar o trabalho deles, para que estejam constantemente sendo vistos e aprendidos”, disse. A estudante também destacou a orientação que teve dos professores Mariza e Newton: “É bom saber que, no mundo, tem gente ocupando cadeiras importantes e que têm a visão de tentar realmente melhorar, colocar em prática as mudanças que precisamos ver na realidade”, completou.

Últimos dias para se inscrever na Pós-Graduação

Com temática atual e de grande relevância no mundo jurídico, a pós-graduação da Dom Helder abre inscrições para o Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com ingresso para o primeiro semestre de 2022. Os cursos possuem duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

Durante a jornada acadêmica, os pós-graduandos têm a oportunidade de discutir assuntos como as mudanças climáticas; impactos ambientais da mineração; Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, sigla em inglês); gestão de recursos hídricos; agricultura familiar e agronegócio; infraestrutura e energias renováveis; entre outros.

Os interessados podem se inscrever no Mestrado até o dia 29 de novembro. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 4 de dezembro. Já a etapa de entrevista está prevista para o dia 14 de dezembro. O processo seletivo será totalmente virtual. Os candidatos receberão os links de acesso para cada etapa pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Bolsas e convênios

A Dom Helder oferece bolsas de estudos parciais para o curso de Mestrado, mediante a dedicação em atividades acadêmicas. Os benefícios dependem da classificação no processo seletivo e do aproveitamento global obtido durante a graduação, caso o candidato seja egresso da instituição. Há ainda uma categoria voltada para professores e diretores das escolas parceiras do Movimento Ecos. As regras e condições estão detalhadas no edital. Já no Doutorado, há bolsas destinadas aos docentes da Dom Helder. Também existe a possibilidade de desconto para funcionários de entidades conveniadas.

Financiamento

O programa de Pós-Graduação, em parceria com a Intersector – Incentivo à educação e ao empreendedorismo, oferece financiamento do Mestrado parcelado em até 60 vezes e Doutorado em até 72 vezes.

Mestrado

O currículo integral do Mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos entre a dissertação, que equivale a 9 créditos, e as disciplinas obrigatórias, básicas e das linhas de pesquisa. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa. O prazo para conclusão do curso é de 24 meses. Confira mais informações:

Edital

Inscrições

Doutorado

O currículo integral do Doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco em publicações, dois em seminários, um de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois de defesa de tese, com até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

As disciplinas exclusivas do Doutorado contêm quatro créditos, correspondentes a 60 horas e são necessárias para a formação. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa durante todo o curso.

Edital

Inscrições

Revista Veredas do Direito

As temáticas das linhas de pesquisa estão diretamente ligadas à proposta da Revista Veredas do Direito, periódico com Qualis A1 que traz os trabalhos científicos e doutrinários do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder, além de estar aberta para publicação de autores de outras instituições.

Mais informações:

Página: Programa de Pós-Graduação em Direito

E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br

VI Congresso de Direito Ambiental abre inscrições

Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental que será realizado virtualmente nos dias 16 e 17 de novembro pela Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder. O evento, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla, onde também está disponível a programação do evento. A participação dos estudantes da Dom Helder e da EMGE no evento valerá 8 horas de atividades complementares na área de Pesquisa.

ARTIGOS APROVADOS

VI Congresso abre chamada para submissão de artigos

A Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder realizarão o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 16 e 17 de novembro, em formato on-line. O evento, que havia sido adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

Aqueles que desejarem submeter seus artigos já podem enviá-los para o e-mail congressoambiental2020@gmail.com. O prazo vai até o dia 20 de outubro. As inscrições para o evento serão abertas em breve. Para estudantes da Dom Helder e da EMGE, a participação valerá 8 horas de atividade complementar na área de Pesquisa.

Mais informações: cristialan.silva@domhelder.edu.br.

Dom Helder lidera número de pesquisas e downloads na vLex

A Dom Helder prossegue como a maior usuária da biblioteca jurídica vLex, liderando o número de downloads e de pesquisa de documentos. Desde março de 2019, já foram 18.622 visualizações e 30.496 pesquisas.

A plataforma on-line possibilita acesso a mais de 100 milhões de documentos de 134 países e está disponível em 13 idiomas, consolidando-se como uma importante ferramenta de pesquisa durante o isolamento social. A vLex está disponível para todos os estudantes da Dom Helder e pode ser acessada pelo Portal Acadêmico.

De acordo com Lucas Martins, bibliotecário da Dom Helder, a posição é “motivo de muita alegria, pois mostra que a instituição faz um bom uso da base e está pesquisando informações em um lugar com credibilidade e qualidade”.

Dom Helder lança biblioteca digital de trabalhos acadêmicos

A Dom Helder lançou neste semestre a Biblioteca Digital Sergio Vieira de Mello, que abrigará monografias, dissertações e teses dos alunos da escola. A iniciativa é coordenada pelos professores Mariza Rios, Maria Carolina Reis e Pedro Eliezer, juntamente com o bibliotecário Lucas Martins e a equipe da Biblioteca Arnaldo Oliveira e de Tecnologia da Informação (TI), da Dom Helder e EMGE.

O projeto já está disponível no endereço eletrônico http://tede.domhelder.edu.br/ e pode ser acessado também pelo Portal Acadêmico. A sua missão é disponibilizar e difundir a produção intelectual dos discentes da Dom Helder em âmbito nacional e internacional. Assim, pretende-se preservar e conservar os trabalhos acadêmicos da instituição, além de democratizar o conhecimento.

Segundo Mariza Rios, a Biblioteca Digital chegou em um momento crucial, em razão da dificuldade trazida pela pandemia, que dificultou o acesso às obras físicas. “Trata-se de uma biblioteca pensada e construída em diálogo pela graduação e pela pós-graduação da Dom Helder e, nesse quesito, tivemos como resultado a abertura do espaço com monografias e dissertações que se destacaram em 2019 e 2020”, comenta a professora.

Ela também destaca a importância da Biblioteca Virtual como espaço de fomento à pesquisa. “Ela levará ao mundo trabalhos científicos produzidos por discentes da instituição e, dessa maneira, elevará a qualidade da pesquisa, que passa a ser conteúdo de diálogo mais amplo nos espaços acadêmicos. É muito significativo para a equipe apresentar a Biblioteca Digital Sérgio Vieira de Mello aos alunos, às instituições de ensino e aos pesquisadores independentes como mais um importante sítio de pesquisa”.

Sérgio Vieira de Mello

Sérgio Vieira de Mello foi um filósofo e diplomata brasileiro que se destacou na Organização das Nações Unidas (ONU) durante 34 anos. A alegria em trabalhar com a defesa dos Direitos Humanos tornou-se sua marca. Agora, eternizado com Dom Helder Câmara, ele recebe um espaço importante na construção do saber, do conhecimento e da proteção dos direitos da natureza e da humanidade.

Critérios para publicação de trabalhos acadêmicos

Para a publicação na Biblioteca Digital é necessário apresentar o trabalho acadêmico a uma banca avaliadora. Ela é opcional no curso de Direito, mas obrigatória no curso de Direito Integral.

O estudante do curso convencional que desejar levar seu trabalho até a banca precisa obter 90% da pontuação da disciplina de Trabalho de Conclusão. Para que o trabalho seja publicado na Biblioteca Digital, o aluno deve obter no mínimo 95% de aproveitamento na avaliação da banca e efetuar todas as alterações solicitadas.

Critérios para a publicação

Não serão aceitos trabalhos antigos. A publicação na Biblioteca é um prêmio para o aluno que se destacar em sua pesquisa. Como o critério de publicação foi estabelecido no segundo semestre de 2019, somente as bancas realizadas a partir de então puderam ser incluídas na Biblioteca Digital.

Mais informações: biblioteca.digital@domhelder.edu.br.

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