O Centro Universitário Dom Helder, por meio do Centro de Educação e Cooperação Socioambiental Dom Helder (CECSA-DH), realizará, no dia 20 de agosto, das 19h às 22h, o seminário “A Proteção Penal do Meio Ambiente: Diálogos entre a Advocacia, o Ministério Público e o Poder Judiciário”.
Promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), por meio da Comissão de Direito Ambiental, e com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o seminário será realizado no auditório da Dom Helder de forma híbrida, com transmissão via YouTube. A programação contará com palestras, debates e emissão de certificado aos participantes.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo link bit.ly/CECSADH_OAB_2. Já o link da transmissão pelo YouTube será divulgado em breve.
Programação do evento
- 19h – Abertura
Com a participação de Paulo Umberto Stumpf, Francisco Haas, Roberto Brandão Araújo, Alneir Maia e Lélio Braga Calhau.
- 19h20 – Painel 1 | Crimes ambientais em perspectiva
Presidência da mesa: Janaína Costa e Silva, da OAB-MG.
Debatedores: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, promotor; Alex Fernandes Santiago, promotor; e Cristiano da Cunha Duarte, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 20h20 – Coffee break
- 20h50 – Painel 2 | Persecução penal nos crimes ambientais
Presidência da mesa: Renata Pereira Mayrink, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-MG.
Debatedores: Eduardo Milhomens, criminalista; Carlos Bruno, procurador; e Henrique Abi-Ackel, desembargador.
- 21h50 — encerramento
