Nos dias 18 e 19 de março, a Dom Helder será palco do Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas, um encontro que reunirá especialistas, gestores públicos e autoridades para debater os desafios e as soluções na conclusão de projetos inacabados. O evento explorará estratégias para aprimorar a governança, aumentar a eficiência no setor e implementar novas metodologias que facilitem a retomada das obras.
Dia 1
7:30 – 8:30: Cadastramento e Café de Boas-Vindas
8:30 – 9:20: Abertura Oficial e Apresentação Inicial do Seminário
- Anfitrião
Reitor da Escola Superior Dom Helder | Professor Paulo Stumpf
Convidado Especial
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | Durval Ângelo Andrade
Coanfitriões
Presidente do CREA-MG | Marcos Venícius Gervásio
Presidente da SME | Virgínia Campos
9:20 às 10:10 – Conferência de Abertura
- Impactos, Causas e Soluções para a retomada de obras públicas sob a ótica dos Órgãos de Controle.
Conferencista
Conselheiro Durval Ângelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais- TCE-MG.
10:10 às 10:30 – Lançamento do CADERNO TÉCNICO-CIENTÍFICO da Revista Mineira de Engenharia
10:30 às 11:50 – Painel: Causas de paralisação e estratégias para a retomada de obras paralisadas
- Eng.º Bruno Baeta Ligório – Presidente do SICEPOT
Eng.º Carlos Eduardo Lima Jorge – Presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção- CBIC.
Eng.a Rafaela de Oliveira Victorino – Superintendente de Projetos e Obras de Edificação de Saúde e Infraestrutura.
Eng.º Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira – Coordenador da Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MG.
11:50 às 12:30 – Palestra – Estudo Técnico sobre a Retomada de Obras no Estado de São Paulo
- Eng.ª Cibeli Gama Monteverde – Representante do Crea São Paulo
12:30 às 13:30 – Intervalo para Almoço
13:30 às 14:05 – Painel: Planejamento e Orçamentação: Pilares Essenciais para o Sucesso nas Contratações de Obras
- Moderador: Eng.º Eustáquio Soares – Coordenador da Comissão de Avaliações e Perícias da SME e CEO do Instituto Edson Bernardes.
Debatedor: Eng.º Civil Elielson Percope Seabra – Presidente do Sinaenco.
14:05 às 14:20 – Apresentação de Trabalhos
- Trabalho 1: Reutilização das Águas Residuais – Autora: Helaine Dalboni
14:20 às 15:30 – Mesa Redonda:
Lei 14.133, Normativos e Meios Alternativos de Controvérsias como Ferramentas para Evitar a Paralisação das Obras
- Moderador: Patrícia Boson
Debatedor: Eng.º Paulo Nascimento – Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos – AACE.
Debatedor: Eng.º Edson Garcia Bernardes – Presidente do Consórcio BE Brazil Experts.
Debatedor: Adv. Filipe Greco – Gleber Mohallem Greco Advogados.
Debatedor: Adv. e Eng.º Francisco Maia Neto – Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG e Presidente do Conselho Jurídico do SINDUSCON/MG.
15:30 às 15:50 – Intervalo para café
15:50 às 16:20 – Apresentação de Trabalhos
- Trabalho 2: Oportunidades associadas ao uso dos Dispute Boards em contratos de remanescentes de obras públicas – Autores: Paulo Carvalho do Nascimento Filho e D.Sc. Cassia Andréa Ruotolo Morano
Trabalho 3: Planejamento da sucessão de sócios gestores dentro das empresas de engenharia como um instrumento potencializador da continuidade dos contratos – Autora: IreneLacerda
16:20 às 17:50 – Mesa Redonda:
Criando uma Legislação Estadual Complementar: O papel de Minas Gerais e Outros Estados na Gestão das Obras Paralisadas
- Moderador: Eng.º Fernanda Dutra – Exxata Consultoria,
Debatedor: Wladimir Rodrigues Dias – Consultor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG);
Debatedor: Advogado Alexandre Aroeira Salles – Advogado especialista em Direito Administrativo e Licitações que irá abordar os aspectos jurídicos da criação de uma lei estadual, sem infringir a Lei Federal.
Debatedor: Engenheiro André Salazar. (Aterpa) Especialista em Gestão de Projetos de Engenharia ou Construção para compartilhar boas práticas de gestão de obras públicas, especialmente no contexto de obras paralisadas, e as possibilidades de adaptação de modelos de gestão
17:50 às 18:00 – Encerramento do Dia 1
Dia 2
8:30 às 09:20 – Palestra:
“Meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias como ferramentas de para retomada de obras paralisadas e redução dos riscos de paralisação”
- Palestrante: Marcilio Barenco Corrêa de Mello. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas(Ampcon)
09:20 às 10:30 – Painel: PPP e Concessões: Sucessos, Fracassos e Recomendações para Melhoria dos Processos”
- Moderador: Eng.º José Antônio Sousa Neto – Pró-reitor de Pósgraduação da Escola Superior Dom Helder.
Debatedor: Álvaro Goulart – Vice-presidente do Crea-MG.
Debatedor: Rodrigo Gaiga – Diretor na RAG | Parceria Público Privada PPP | Projetos | Sustentabilidade | Facilities & Utilities |Engenharia
Debatedor: Eng.º João Carlos Magalhães Gomes – Diretor da Vellent Engenharia em Infraestrutura.
10:30 – 10:50 – Intervalo para café
10:50 às 11:40 – Palestra: “Contratos de Eficiência
- Conselheiro Licurgo Mourão – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE MG
11:40 às 12:30 – Painel: Matriz de Risco como Cláusula do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos: Análise e a Correta Qualificação e Quantificação do Risco.
- Moderador: Eng.ª Valéria Vasconcelos – Comissão de Avaliação e Perícia da SME
Debatedor: Eng.º Patrick Carvalho – Diretor da Hect Consultoria.
Debatedor: Eng.º André Kuhn (Diretor da Meta 5. Ex-Diretor doDNIT)
12:30 às 13:30 – Intervalo para Almoço
13:30 às 14:20 – Conferência – Obras Paralisadas: Como o Governo de Minas Gerais Aborda a Questão
- Pedro Bruno Barros de Souza – Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.
14:20 às 15:20 – Mesa Redonda: Do BIM ao Contrato de Eficiência: os Novos Modelos de Planejamento, Negócio e Gestão Contratual Introduzidos pela NLLC.
- Moderador: Álvaro Goulart – Vice-Presidente do CREA/MG
Debatedora: Anna Carla Duarte Chrispim – Consultora do Núcleo de Desenvolvimento das Engenharias da SME e Diretora do Cesafip.
Debatedor: Eng.º Adalberto Carvalho de Rezende – ESCO Água e Energia.
15:20 às 15:40 – Intervalo para café
15:40 às 16:10 – Apresentação de Trabalhos
- Trabalho 4: Inovações na Retomada de Empreendimentos Paralisados: Gerenciamento e Alocação de Riscos em Obras Residenciais, Comerciais e Loteamento – Bruno Henrique Soares
Gazzinelli Cruz e Cristiano Valério Ribeiro
Trabalho 5: BIM, uma inovação tecnológica na Lei de Licitações e os impactos positivos nos serviços de engenharia – Giovanni Bello Teixeira e Fabiana Maria de Paiva
16:10 às 17:00 – Mesa Redonda: Mobilização pela Retomada de Obras Paralisadas, um imperativo de ordem pública.
- Moderador: Anna Carla Duarte Chrispim – Consultora do Núcleo deDesenvolvimento das Engenharias da SME e Diretora do Cesafip.
Debatedor: Beane Coelho Moraes de Sá – Assessora de Engenharia e Projetos da AMM: A dificuldade dos pequenos municípios para retomada de obras paralisadas.
Debatedor: Paula Vellasco Vassallo Garofalo – Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. SEGECEX/AudUrbana/D1AudUrban/TCU
17:00 às 17:30 – Conferência: Building Information Modelling _ BIM.
- Eng.ª Márcia Doring – Planave Estudos e Projetos de Engenharia.
17:30 às 18:00 – Conferência de Encerramento – Alternativas para superação do Cenário Retratado no Acórdão Plenário TCU 2.600/24 – 3o.Ciclo de Auditoria
- Conferencista: Representante do TCU
Data: 18 e 19 de março
Horário: Das 8h às 18h
Local: Auditório da Dom Helder (R. Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia, Belo Horizonte)
Incrições gratuitas: bit.ly/DH_SME_Seminario
