Em dezembro de 2024, o Grupo de Iniciação Científica sobre Estudo e Manejo do Fogo em Ambiente Natural (GIFAN), da Dom Helder, entregou ao secretário municipal de Meio Ambiente, Gelson Leite, uma proposta de Projeto de Lei sobre o Manejo Municipal do Fogo.
Coordenado pelos docentes da casa Humberto Gomes Macedo e André de Paiva Toledo, o GIFAN tem como missão analisar a legislação brasileira e internacional relacionada ao Mecanismo Internacional de Florestas (MIF). Por meio de práticas jurídicas, o objetivo do grupo é desenvolver estratégias que promovam a proteção dos direitos humanos, a preservação da biodiversidade e a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes de incêndios florestais. Pioneiro no Brasil, o GIFAN é o primeiro grupo jurídico a estudar o tema em faculdades de Direito.
A proposta do projeto busca adaptar a Lei Federal n.º 14.944/24 às necessidades específicas do município de Belo Horizonte, que ainda não possui regulamentação própria sobre o tema. Segundo o professor Humberto, a prática controlada e antecipada do manejo do fogo, realizada antes do inverno, pode ser decisiva para prevenir incêndios em áreas verdes e parques durante o período seco.
O projeto foi desenvolvido em conjunto pelos professores coordenadores e pelos estudantes da Dom Helder, membros do grupo: Caio Magno, Fernanda Cassin, Fernanda Maia, Íris Vieira, Lívia Nascimento, Luísa Carolyna de Souza, Maria Laura Teixeira, Rafaela Fernandes e Thaís Silva.
A Dom Helder celebra o empenho de seus docentes e estudantes, reafirmando seu compromisso com a educação ambiental por meio de iniciativas de sustentabilidade e conscientização.
