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Apresentação

A Dom Helder Escola Superior foi criada em 1998 com o objetivo de se dedicar exclusivamente à área do Direito. Seu programa de graduação em Direito tem o conceito máximo institucional (Nota 5) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas do Ministério da Educação (INEP/MEC) e está entre os melhores cursos de Direito entre todas as universidades brasileiras, Ranking Universitário Folha (RUF) – jornal Folha de São Paulo.

Assim, a mesma excelência do curso de graduação em Direito foi transportada para o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), com os cursos de Mestrado e Doutorado, que adotam a área de concentração “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável” e duas linhas de pesquisa, sendo elas: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável.”

O Programa de Pós-graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior é nota 4 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação – CAPES/MEC.

O MESTRADO da Dom Helder iniciou suas atividades em 2011 e se consolidou regionalmente como centro de atração daqueles que desejam formação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Embora fosse o Brasil um dos países com maior biodiversidade e recursos ambientais, o número de Programas de Pós-Graduação em Direito dedicados à área ambiental ainda era (e é) muito pequeno. Esse diagnóstico era (e é) ainda mais agudo em se tratando de Minas Gerais, um Estado historicamente relacionado à exploração dos recursos naturais e a um grande passivo ambiental.

O DOUTORADO, iniciado em março de 2019, veio fortalecer a Pós-graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior, com a realização de pesquisas sobre o direito ambiental e o desenvolvimento sustentável de forma mais aprofundada e com o fomento de estudos e debates sobre o direito ambiental, articulando suas dimensões políticas, jurídicas e sociais.

Destaca-se que em 2013 a Escola ofereceu o curso de Doutorado em Direito em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), concedendo aos alunos a oportunidade de assistir aulas em ambas as instituições dentro da linha de pesquisa “Teoria do Estado e Direito Constitucional”, com turma concluída no ano de 2017.

A Dom Helder oferece também o curso de Pós-Doutorado em Direito destinado aos estudantes que já possuem Doutorado em Direito e desejam atualizar ou aprofundar seus conhecimentos, por meio da realização de estágio e desenvolvimento de projeto científico especializados.

Os cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Direito compõem o Programa de Pós-Graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior, que fornece aos alunos que já têm conhecimento e experiência na área jurídica a oportunidade de expandir seus estudos nos domínios da dogmática e da teoria do Direito.

 

 PORTARIA 

-MESTRADO

Renovação de Reconhecimento: Portaria do MEC nº 609, de 14/03/2019, DOU nº 52, Seção 1, p. 63 (98), de 18/03/2019.

-DOUTORADO

Reconhecimento: Portaria nº 479, de 13 de maio de 2020 – D.O.U. 15/05/2020

 PROCESSO SELETIVO 

O candidato ao Mestrado e Doutorado deverá aguardar o edital de seleção para fazer sua inscrição e será submetido à prova escrita de idiomas, prova escrita sobre conhecimentos específicos da linha do curso e entrevista sobre o projeto de pesquisa a ser desenvolvido. O Pós-Doutorado tem regras e processos específicos.

As inscrições para o Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado encontram-se disponíveis em: Clique aqui e saiba mais!

TITULAÇÃO

O Programa de Pós-Graduação em Direito, curso de MESTRADO, da Dom Helder Escola Superior conferirá o título acadêmico de MESTRE EM DIREITO.

O candidato à obtenção do grau de Mestre deverá satisfazer as seguintes condições:

  •  obtenção do número mínimo de créditos previstos neste Regimento. O Programa de Mestrado exige a integralização de 27 (vinte e sete) créditos, além de 09 (nove) créditos da elaboração da dissertação; sendo obrigatória a participação em grupos de pesquisa durante todo o curso.

Dos créditos:

  •  02 (duas) Disciplinas Obrigatórias
  •  03 (três) Básicas
  •  03 (três) da Linha de Pesquisa escolhida e 01 (uma) da outra Linha de Pesquisa
  •  apresentação de dissertação devidamente aprovada pelo Professor Orientador por meio de parecer específico;
  •  aprovação da dissertação pela Banca Examinadora, com observância do presente Regimento e demais normas pertinentes.

O Programa de Pós-Graduação em Direito, curso de DOUTORADO, da Dom Helder Escola Superior conferirá o título acadêmico de DOUTOR EM DIREITO.

O candidato à obtenção do grau de Doutor deverá satisfazer as seguintes condições:

· obtenção do número mínimo de créditos previstos neste Regimento. O Programa de Doutorado exige a integralização de 30 (trinta) créditos; sendo obrigatória a participação em grupos de pesquisa durante todo o curso.

Dos créditos:

  •  20 créditos em disciplinas;
  •  5 créditos em publicações de acordo com o sistema da Capes;
  •  2 créditos em Seminários, defendendo o projeto e os resultados parciais;
  •  1 crédito de qualificação, entre 24 e 36 meses
  •  Apresentação da tese (ou parte substancial) perante banca de qualificação que será composta por três (3) Professores Doutores, incluído o professor orientador.
  •  2 créditos de Defesa de tese, até 48 meses:
  •  apresentação de tese devidamente aprovada pelo Professor Orientador por meio de parecer específico;
  •  aprovação da tese pela Banca Examinadora, com observância do presente Regimento e demais normas pertinentes.

COORDENADOR
– O Programa de Pós-graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior (PPGD) é coordenado pelo Prof. Dr. Romeu Faria Thomé da Silva

(Currículo Lattes)

PRÓ-REITOR
– O Pró-Reitor do Programa de Pós-graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior (PPGD) é o Prof. Dr. José Antônio de Sousa Neto

(Currículo Lattes)

PROCESSO SELETIVO

As inscrições para o Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado estão abertas.

Para maiores informações, entrar em contato por meio do endereço eletrônico: mestrado.secretaria@domhelder.edu.br

posgraduacao@domhelder.edu.br





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