Na quinta-feira (2), os estudantes da turma 2MC participaram de uma atividade que buscou tornar mais concreta a compreensão da estrutura tridimensional do Direito, proposta por Miguel Reale. Primeiramente, nas aulas da disciplina Teoria Geral do Direito, os alunos estudaram o modelo teórico, que pode ser sintetizado da seguinte forma:
“Onde quer que haja um fenômeno jurídico, há sempre e necessariamente um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor”.
De acordo com a professora Lígia Veloso, que ministra a disciplina e propôs a atividade, o Direito resulta da interação dinâmica e dialética desses três elementos (fato, valor e norma) que o integram, conforme apontado por Reale. Para aplicar esses conceitos, a turma escolheu como fato a exploração minerária da Serra do Curral. Dois grupos assumiram posições divergentes: o primeiro defendeu a possibilidade da exploração, enquanto o segundo argumentou pela preservação da Serra. Um terceiro grupo representou a Corte julgadora, responsável por decidir a partir dos valores defendidos.
A atividade envolveu toda a turma, favorecendo a fixação do conteúdo de forma prática e dinâmica. Além disso, permitiu avançar para discussões de tópicos de Direito Constitucional, Ambiental e Processo Civil, e refletir sobre a atuação dos profissionais do Direito nos tribunais – temas que dialogam diretamente com a disciplina de Teoria Geral do Direito. De acordo com os estudantes, a experiência foi enriquecedora e aumentou a motivação em relação ao curso.
Confira as fotos da atividade:
