A avaliação institucional, conforme delineada neste projeto do Centro Universitário Dom Helder, é entendida como um processo dinâmico, cíclico e democrático, de cunho científico quanto ao método de operacionalização, que tem como objetivo precípuo conhecer e promover o aprimoramento crescente da instituição. A avaliação ganha significação apenas se tiver como função a identificação de problemas e o acompanhamento das soluções aventadas e colocadas em prática, no sentido de aumentar a eficiência e eficácia institucional.
O processo deve ser entendido como uma atividade permanente, com credibilidade junto à comunidade acadêmica, devido à transparência com que todas as etapas são conduzidas. O processo de avaliação institucional da Escola Superior Dom Helder Câmara está dando continuidade ao esforço canalizado nestes últimos anos na busca da excelência e no Magis inaciano. Por isto a credibilidade desejada será, sempre, um dos indicadores mais significativos do processo.
O processo de avaliação institucional vem se consolidando junto às instituições de ensino superior como um rico instrumento de orientação e adequação de suas ações. A prática de avaliação sempre foi notória no ensino superior, devido ao seu potencial de transformação qualitativa, de melhoramento pedagógico e de maior eficácia de gestão, bem como devido às exigências de regulação e de controle da educação superior por parte das agências governamentais. Assim, a avaliação institucional cumpre uma importante função dentro da instituição e ocupa um lugar de ampla repercussão na evolução das escolas de ensino superior.
Metodologia de Avaliação
O Programa de Autoavaliação Institucional da Dom Helder tem como referência geral a metodologia proposta pelo SINAES/CONAES.
De acordo com a Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, a avaliação institucional deverá contemplar as seguintes dimensões, respeitando-se obviamente, as especificidades de cada uma das IES:
1.A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, que identifica o projeto e ou missão institucional, em termos de finalidade, compromissos, vocação e inserção regional ou nacional;
2.A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades, a qual explicita as formas de procedimento quanto à formação acadêmico-científica, profissional e cidadã, de construção e disseminação do conhecimento, de articulação interna, que favorece a iniciação científica e profissional, os grupos de pesquisa e o desenvolvimento de projetos de extensão;
3.A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere a sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural, que contempla o compromisso social da instituição enquanto portadora da educação como bem público e expressão da sociedade democrática e pluricultural, de respeito pela diferença e de solidariedade, independente da configuração jurídica da IES;
4.A comunicação com a sociedade, que procura identificar as formas efetivas de aproximação entre a IES e a sociedade, de tal sorte que a comunidade participe ativamente da vida acadêmica, bem como fique explicitado o compromisso da IES com a melhoria das condições de vida da comunidade, ao repartir com ela o saber que produz e as informações que detém;
5.As políticas de pessoal, carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho, que explicita as políticas e os programas de formação, aperfeiçoamento e capacitação do pessoal docente e técnico-administrativo, associando-os com planos de carreira condizentes com a magnitude das tarefas a serem desenvolvidas e com as condições objetivas de trabalho;
6.Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios, que procura avaliar os meios de gestão para cumprir os objetivos e projetos institucionais, a qualidade da gestão democrática, em especial nos órgãos colegiados, as relações de poder entre estruturas acadêmicas e administrativas e a participação nas políticas de desenvolvimento e expansão institucional;
7.Infraestrutura física, especialmente a de ensino e pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação;
8.Planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional, que procura perceber como o processo de avaliação está interligado ao processo de desenvolvimento institucional;
9.Políticas de atendimento aos estudantes, que procura analisar as formas com que os estudantes estão sendo integrados à vida acadêmica e os programas através dos quais a IES busca atender aos princípios inerentes à qualidade da vida estudantil;
10.Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta e procura da educação superior que avalia a capacidade de gestão e administração do orçamento e as políticas e estratégias de gestão acadêmica, com vistas à eficácia na utilização e na obtenção de recursos financeiros necessários ao cumprimento das metas e das prioridades estabelecidas.
A partir da Nota Técnica Nº 14 /2014 – CGACGIES/DAES/INEP/MEC – Assunto: Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi organizado um instrumento matricial com cinco eixos, contemplando nestes, as dez dimensões referenciadas no marco legal do SINAES (Artigo 3º da Lei n° 10.861). O agrupamento das dimensões em eixos visa facilitar o diálogo entre as atividades que devem ser articuladas no momento da avaliação. Os eixos ficam assim dispostos:
•Eixo 1 – Planejamento e Avaliação Institucional: considera a dimensão 8 do SINAES (Planejamento e Avaliação).
•Eixo 2 – Desenvolvimento Institucional: contempla as dimensões 1 (Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional) e 3 (Responsabilidade Social da Instituição) do SINAES.
•Eixo 3– Políticas Acadêmicas: abrange as dimensões 2 (Políticas para o Ensino, Pesquisa e Extensão), 4 (Comunicação com a Sociedade) e 9 (Políticas de Atendimento aos Discentes) do SINAES.
•Eixo 3– Políticas Acadêmicas: abrange as dimensões 2 (Políticas para o Ensino, Pesquisa e Extensão), 4 (Comunicação com a Sociedade) e 9 (Políticas de Atendimento aos Discentes) do SINAES.
•Eixo 4 – Políticas de Gestão: compreende as dimensões 5 (Políticas de Pessoal), 6 (Organização e Gestão da Instituição) e 10 (Sustentabilidade Financeira) do SINAES.
•Eixo 5 – Infraestrutura Física: contempla a dimensão 7 (Infraestrutura Física) do SINAES.
A CPA, com base nesta nota técnica – agrupamento das 10 dimensões em 5 eixos – planejou a pesquisa em etapas com a elaboração dos instrumentos visando a coleta dos dados para a avaliação interna. Após a coleta dos dados, a CPA vai sistematizar e analisar os dados. A análise final pretende incluir, também, os seguintes níveis:
•Nível declaratório que analisará os textos fundamentais do projeto institucional;
•Nível normativo que avalia a coerência entre as normas institucionais e a gestão prática do Instituto;
•Nível da organização que avalia se a instituição conta com instâncias que promovam a qualidade compatível com as modalidades de ensino, pesquisa e extensão e sua efetividade acadêmica e social;
•Nível de resultados que avalia a eficácia e efetividade acadêmica e social dos processos desenvolvidos, formação de profissionais, produção acadêmica, artística e cultural disseminada no âmbito técnico-científico e social.
O processo avaliativo desta forma foi organizado e etapas tendo como referência os 5 eixos. O resultado das etapas será apresentado em relatórios parciais e no final do processo será feito o compilamento de todas as etapas que resultará no relatório final da avaliação interna e o mesmo será encaminhado ao Conselho Superior da IES e para o Ministério da Educação.
