Cursos de Pós-Graduação

Apresentação

A mesma excelência dos cursos de graduação foi transportada para o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), com os cursos de Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, que adotam a área de concentração “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável” e duas linhas de pesquisa, sendo elas: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O MESTRADO da Dom Helder iniciou suas atividades em 2011 e se consolidou regionalmente como centro de atração daqueles que desejam formação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Embora fosse o Brasil um dos países com maior biodiversidade e recursos ambientais, o número de Programas de Pós- Graduação em Direito dedicados à área ambiental ainda era (e é) muito pequeno. Esse diagnóstico era (e é) ainda mais agudo em se tratando de Minas Gerais, um Estado historicamente relacionado à exploração dos recursos naturais e a um grande passivo ambiental.

O DOUTORADO, iniciado em março de 2019, veio fortalecer a Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, com a realização de pesquisas sobre o direito ambiental e o desenvolvimento sustentável de forma mais aprofundada e com o fomento de estudos e debates sobre o direito ambiental, articulando suas dimensões políticas, jurídicas e sociais.

Destaca-se que em 2013 a Escola ofereceu o curso de Doutorado em Direito em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), concedendo aos alunos a oportunidade de assistir aulas em ambas as instituições dentro da linha de pesquisa “Teoria do Estado e Direito Constitucional”, com turma concluída no ano de 2017.

A Dom Helder oferece também o curso de PÓS-DOUTORADO em Direito destinado aos estudantes que já possuem Doutorado em Direito e desejam atualizar ou aprofundar seus conhecimentos, por meio da realização de estágio e desenvolvimento de projeto científico especializados.

A Dom Helder oferece ainda o curso de ESPECIALIZAÇÃO em Educação Ambiental, que visa oportunizar formação continuada para profissionais da educação básica, para capacitá-los a atuar nas diversas áreas das questões ambientais, para lecionarem, de modo teórico-prático, em questões que envolvem as temáticas de meio ambiente e da sustentabilidade.

Os cursos de Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Direito compõem o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, que fornece aos alunos que já têm conhecimento e experiência na área jurídica a oportunidade de expandir seus estudos nos domínios da dogmática e da teoria do Direito.

Estrutura do Curso – Doutorado

Gestão Avançada de Contratos e Claims

Pós-Doutorado em Direito Ambiental

Romeu Faria Thomé da Silva

Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá (com apoio da CAPES). Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Escola Superior. Líder do grupo de pesquisa AMET – Ambiente Mineração e Energia nos Tribunais, da Dom Helder Escola Superior. Avaliador ad hoc CAPES de Programas de Pós-Graduação em Direito. Professor de Direito Ambiental no curso de Graduação, Mestrado e Doutorado da Dom Helder Escola Superior. Foi Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. Coordenou os cursos de direito ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Autor do Manual de Direito Ambiental publicado pela editora JusPodivm, além de outras obras e artigos científicos. Advogado.

José Antônio de Sousa Neto

Pró-Reitor da Pós-Graduação

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. PhD em Accounting and Finance pela University of Birmingham no Reino Unido. Construiu carreira técnica e executiva no Lloyds Bank e nos grupos Andrade Gutierrez e Mendes Junior. É professor e pesquisador da Dom Helder Escola Superior e professor externo (adjoint faculty) da Skema Business School (França). É também professor convidado da Fundação Dom Cabral, professor afiliado da Seattle University (EUA). Atua nas seguintes áreas: desenvolvimento empresarial, finanças corporativas e geração de valor, desenvolvimento e financiamento de projetos, governança corporativa e compliance, compliance ambiental, desenvolvimento sustentável, engenharia sustentável.e IA (Inteligência Artificial). A partir do início dos anos 90 dedicou a maior parte de seu trabalho à área de concessões e PPPs de infraestrutura. É também sócio da Investor Consulting Partners onde atua na área de valuation. Foi Cônsul Honorário do Reino Unido e representante do UKTI (United Kingdom Trade and Investment) entre 2007 e 2015. Em 2017 foi agraciado pela Rainha Elisabeth II com a distinção (Honours Degree) de Membro da mais Excelente Ordem do Império Britânico.