Pesquisa
A Pesquisa na Dom Helder – Escola Superior tem como finalidade primordial o desenvolvimento do conhecimento científico, consolidando o seu Programa de Pós-graduação Stricto Sensu com a máxima qualidade acadêmica.
A Pesquisa Científica na Dom Helder – Escola Superior, se organiza em grupos de dois níveis ou em projetos de pesquisa individual, correspondendo à Pós-graduação, Graduação e definindo-se pelo objeto e metodologia do Grupo.
Incentivo à pesquisa
A Pesquisa na Escola Superior Dom Helder Câmara tem como finalidade primordial o desenvolvimento do conhecimento científico, consolidando o seu Programa de Pós-graduação Stricto Sensu com a máxima qualidade acadêmica.
Grupos de Pesquisa (Pós-Graduação)
GRUPO DE PESQUISA ESTRATÉGICA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA
Líder: Prof. Dr. André de Paiva Toledo
Trata-se de um Grupo formado por Professores e convidados, cujo objetivo geral é a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado.
Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)
Líder: Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende
O grupo tem como objetivo o Direito material ambiental constitucional e civil como causa de pedir no direito instrumental ambiental, com ênfase na responsabilidade civil. A tutela processual diferenciada em sede ambiental e o direito ao desenvolvimento sustentável. Assim, pretende-se estudar o processo constitucional coletivo, individual e administrativo, como instrumento para contenção de quaisquer abusos conflitantes com a garantia de fruição dos direitos fundamentais ambientais, especialmente os instrumentos econômicos, normativos e administrativos. Outro objeto de pesquisa será o entendimento dos diversos tribunais brasileiros quando julgam questões atinentes à responsabilidade civil ambiental e o consequente direito processual, analisando casos concretos sob um enfoque científico, apresentando o estado da arte e elaborando uma doutrina crítica sobre o tema. Esta investigação interdisciplinar insere-se na área do Direito Ambiental, Constitucional, Civil e Processual, sendo uma pesquisa teórica e crítica, utilizando-se do juízo hipotético-dedutivo.
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL: AS EMPRESAS “VERDES” E A CRIMINALIDADE CORPORATIVA
Líderes: Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio e Prof. Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
O GP tem por escopo realizar pesquisas voltadas à compreensão da responsabilidade e gestão corporativas, especialmente, no âmbito dos direitos humanos e da proteção ambiental. Trabalha-se a ideia de responsabilidade como dever de prevenção de riscos que impactam a dignidade humana e o meio ambiente. Avalia-se a legitimidade e a efetividade do discurso da responsabilidade social corporativa (RSC) e da governança socioambiental (GSA), bem como a criminologia verde para fins de compreensão de tutela ambiental contra a atividade empresarial inconsequente, a responsabilidade social corporativa transfronteiriça, o compliance e a governança participativa.
MEIO AMBIENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE (MAPPS)
Líderes: Profa. Dra. Maraluce Maria Custódio
No âmbito do constitucionalismo pós-positivista, a concretização de direitos, garantias e deveres fundamentais que promovem desenvolvimento socioeconômico sustentável, especialmente os que se relacionam ao direito ao meio ambiente, torna-se prioritária para as ações de Estado, com a participação crescente da sociedade civil e da iniciativa privada.
Nesse contexto, direitos, garantias e deveres fundamentais que propiciam desenvolvimento socioeconômico sustentável revelam-se prestacionais primários ou secundários em seus processos de efetivação. Logo, sua implementação requer planejamento e elaboração de políticas públicas adequadas.
O objetivo do grupo de pesquisa é propor reflexão, análise e produção de textos acadêmicos acerca do desenvolvimento socioeconômico sustentável no contexto brasileiro de políticas públicas e sob a perspectiva do direito comparado.
Este ano trabalharemos com políticas públicas em educação ambiental.
ÉTICA, ESG E SUSTENTABILIDADE
Líderes: Prof. Dr. Émilien Vilas Boas Reis e Prof. Dr. Marcelo Kokke Gomes
O Grupo de Pesquisa (GP) ÉTICA, ESG e SUSTENTABILIDADE tem o intuito de discutir questões referentes ao ESG (Environmental, Social e Governance), ou seja, ligadas ao meio ambiente, ao social e às práticas de governanças em níveis empresariais e governamentais. A sustentabilidade é outro tema que está presente no GP, através de definições e aplicações. A Ética e suas derivações, ética ambiental e bioética, também fazem parte das reflexões do GP, sendo o elo com o ESG e a Sustentabilidade. O Direito entra como a forma de colocar em prática as reflexões teóricas.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Prof. Dr. José Cláudio Junqueira e Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu
O grupo tem como objetos de pesquisa o Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental; Proteção à biodiversidade; Resíduos Sólidos e impactos adversos; Valorização do meio ambiente natural e cultural; Prestação de Serviços ecossistêmicos e ambientais; Desmatamento, emissões atmosféricas e Mudanças Climáticas. Proteção Internacional do meio ambiente e Novas tendências do Direito Ambiental.
DIREITOS HUMANOS COMO PROJETO POLÍTICO DE SOCIEDADE
Líderes: Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto
Pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto político de sociedade, considerando-o como processo sócio-histórico, com suas dimensões, conflitos, atores e metodologias, e seus desafios políticos, sociais, culturais, ambientais e jurídicos.
DIREITOS DA NATUREZA E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA
Líderes: Profa. Dra. Mariza Rios
Pesquisar os Direitos da Natureza considerando-se sua integralidade, numa perspectiva de diálogo com a dimensão da sustentabilidade ambiental, a partir de uma visão crítico-reflexiva nos contextos ético-político, socioeconômico, jurídico e epistemológico.
AMBIENTE, MINERAÇÃO E ENERGIA NOS TRIBUNAIS – AMET
Líderes: Prof. Dr. Romeu Faria Thomé da Silva e Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara
A evolução da jurisprudência ambiental na história constitucional do Brasil. Políticas públicas e sustentabilidade. O papel do Poder Judiciário na implementação do desenvolvimento sustentável. Hermenêutica constitucional ambiental. A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica. A análise das decisões das Cortes Constitucionais relacionadas às dimensões do desenvolvimento sustentável, especialmente aquelas relacionadas à mineração e energia. A contribuição do Poder Judiciário para a governança ambiental. Os Tribunais Internacionais e a consolidação do Direito Ambiental Internacional.
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Líderes: Prof. Dr. Lyssandro Norton Siqueira
O grupo de pesquisa tem por objetivo a análise integrada do Direito, da Economia e do Meio Ambiente, relacionando aspectos teóricos e práticos. Será incentivada a análise comparativa de instrumentos de gestão pública de “comando e controle” e de “fomento público”. Será também investigada a adequação de instrumentos econômicos de gestão ambiental ao ordenamento jurídico. O GT será dividido em 2 eixos de pesquisa: instrumentos tributários e pagamentos por serviços ambientais. A partir da pesquisa realizada, pretende-se, ao final, apresentar como resultado soluções com potencial de aproveitamento em políticas públicas.
Grupos de Iniciação Científica (Graduação)
Analisando que o Projeto Pedagógico Institucional prima para que o desenvolvimento do conhecimento seja adequado ao específico de cada fase da formação, no Curso de Direito da Graduação e no Curso de Direito Integral, as atividades relativas à área de Pesquisa devem ser de iniciação científica, promovendo as aptidões, capacidades e conhecimentos que habilitem esses estudantes a se tornarem efetivamente pesquisadores em vista da continuidade de seus estudos na Pós-Graduação.
DESENVOLVIMENTO DE API’S PARA FINTECH
Líderes: Prof. Fischer Stefan Meira e Prof. Vinicius von Glehn De Filippo
O objetivo geral deste projeto de pesquisa baseia-se em desenvolver as habilidades de programação e desenvolvimento tecnológicos dos alunos e conectar a academia à indústria de Inovação Tecnológica. Neste sentido, vamos desenvolver API’s para integrar banco de dados de clientes, gestão financeira e conta corrente a fim de que tanto os clientes do banco quanto o próprio banco poderão comunicar seus dados via computação nas nuvens. Projeto este que será 100% digital. Necessário que os desenvolvedores tenham habilidade e experiência na Linguagem de Programação em Java e seus respectivos frameworks, além disso, o conhecimento da arquitetura de software será um diferencial.
DIREITO, DEMOCRACIA E JUSTIÇA III: UMA ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO RECONHECIMENTO
Líderes: Prof. Carlos Henrique Soares e Prof. Marcelo Antônio Rocha
O objetivo geral da pesquisa é analisar, a partir da perspectiva do Estado Democrático de Direito, de que forma podemos pensar uma teoria da justiça como reconhecimento de direitos intersubjetivos, liberdades, projetos e visões de mundo distintos, bem como os impactos que ela acarreta a prática jurídica, nas decisões judiciais, no meio ambiente e na sociedade. O reconhecimento, juridicamente sustentado, passa pela valorização e admissão da ideia de que todos, sem qualquer forma de discriminação, devem ser tratados com igual consideração e respeito. Tendo como fundamento a interdisciplinaridade que permeia o Direito, adotamos a Teoria da Constituição, a Hermenêutica Jurídica e o Direito Processual como ferramentas para alcançar esse objetivo.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, GARANTIAS PROCESSUAIS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Líderes: Prof. Enio Luiz de Carvalho Biaggi e Profa. Lícia Jocilene das Neves
Analisar os princípios constitucionais do Direito Penal e as garantias do Processo Penal verificando as decisões recentes proferidas pelos seguintes tribunais superiores: STJ e STF.
DIREITO E TECNOLOGIA
Líderes: Profa. Marina França Santos e Profa. Helen Cristina de Almeida Silva
O grupo tem por objetivo investigar as relações entre os campos do Direito e da Tecnologia, especialmente: Inteligência artificial e o Direito; Datificação do comportamento humano; Multiplicidade de aplicações sociais do big data e seus principais problemas; Opressão algorítimica e proteção de dados; Pedagogia do Oprimido Digital; Tecnologia, gênero e raça; Robôs de guerra; Decisões judiciais por computador; Controle social dos algoritmos; Contra-hegemonia digital e o problema do acessoà justiça; Democracia em risco e fake news no ambiente virtual; Relações de trabalho 4.0 e uberização da economia; Regulação de startups, startups jurídicas (lawtecs e legaltecs) e conceitos relacionados; Criptomoedas e blockchain; Deepweb e cybercrimes; e Responsabilidade civil e tecnologia.
GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE ESTUDO E MANEJO DO FOGO EM AMBIENTE NATURAL (GIFAN)
Líderes: Prof. Humberto Gomes Macedo e Prof. André de Paiva Toledo
Identificar, analisar e compreender a ordem jurídica brasileira, internacional e comparada sobre o MIF, como estratégia eficaz de proteção de direitos humanos, combate à perda de biodiversidade e redução de emissão de gases de efeito estufa em razão de incêndio florestal.
DIVERSIDADE, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE UNIVERSAL.
Líderes: Profa. Maria Carolina Ferreira Reis e Profa. Lígia Veloso
O objetivo geral da pesquisa é compreender e aplicar os sentidos e (seus efeitos) dos termos: inclusão e exclusão social, minorias, deficiência, acessibilidade e desenho universal.
ÍNDICE PEGADA AMBIENTAL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Líderes: Prof. José Claudio Junqueira Ribeiro e Profa. Lívia Cruz Gonçalves de Souza
Proceder à sistematização das atividades realizadas pela Pegada Ambiental no período 2018/2023, consolidando o registro dessa experiência, inclusive em tempos de Pandemia, apontando os pontos fortes e fragilidades, para um novo ciclo em 2024, conforme a metodologia PDCA. (Plan, Do, Check and Act).
RESPONSABILIDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS NOVOS DANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – V
Líderes: Prof. Michael César Silva e Prof. Bruno Fabrício da Costa
Identificar e analisar as novas tendências da responsabilidade civil, de forma a possibilitar a construção de um raciocínio jurídico linear e adequado para viabilizar a responsabilização de danos, que em outrora não eram sujeitos a reparação.
DIREITOS HUMANOS – SAÚDE, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Líderes: Prof. Newton Teixeira Carvalho e Profa. Mariza Rios
O objetivo central do grupo é analisar, sob o aspecto da garantia dos direitos humanos, as necessidades sociais atuais, trazendo um enfoque para os campos da saúde, tecnologia e meio ambiente.
PROCESSO E DEMOCRACIA – ANO 5
Líderes: Prof. Vinícius Lott Thibau
A pesquisa a ser realizada no ano de 2024 objetiva abordar a importância do processo para o exercício do direito de fiscalidade plena, incessante e irrestrita que caracteriza a democraticidade jurídica e, de conseguinte, para o enfrentamento consistente do solipsismo decisório, que, secularmente, estabelece-se no âmbito da aplicação do direito.
CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E MODULAR PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Líderes: Profa. Luciana Nunes de Magalhães e Profa. Priscilla Andrade Camargo Neves
A presente proposta tem como objetivo desenvolver o projeto de um protótipo de abrigo habitacional modular de baixo custo, utilizando materiais sustentáveis e alternativos, para atender às necessidades básicas de moradia e ser aplicado na construção de Habitação de Interesse Social (HIS).
HABITAÇÕES AUTOCONSTRUÍDAS: ENFRENTANDO OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM COMUNIDADES CARENTES
Líderes: Profa. Tatiana Paula Alves e Prof. Fabrício Microni Ferreira
O objetivo principal desta pesquisa é analisar de que maneira as mudanças climáticas, especificamente o aumento das médias de temperatura ao longo dos anos, afetam as práticas de autoconstrução das populações mais vulneráveis. Um estudo de caso será conduzido na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana, com o intuito de coletar dados que subsidiem esta pesquisa.
Caio Augusto Souza Lara
Pró-reitor de Pesquisa
Cristialan Belça da Silva
Assistente Administrativo
