Dissertações Defendidas

O Papel do Processo Administrativo Democrático na Constituição das Multas Ambientais

Nº: 1
Aluno (a): Luiz Gustavo Levate
Data: 06/12/2012
Orientador (a): Paulo Adyr Dias do Amaral


Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável

Nº: 2
Aluno (a): Luciano Costa Miguel
Data: 06/12/2012
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


A Questão da Cidadania na Construção do Estado SocioAmbiental

Nº: 3
Aluno (a): Franclim Jorge Sobral de Brito
Data: 06/02/2013
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


Governança ambiental corporativa no contexto da resiliência: a certificação ambiental sob o enfoque do desenvolvimento sustentável

Nº: 4
Aluno (a): Inara de Pinho Nascimento Vidigal
Data: 22/04/2013
Orientador (a): Abraão Soares Dias dos Santos Gracco


Princípio da Participação em Empreendimentos Minerários: Realidades, ambiguidades e possibilidades

Nº: 5
Aluno (a): Samuel Santos Felisbino Mendes
Data: 07/05/2013
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


A participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento de licenciamento ambiental

Nº: 6
Aluno (a): Allysson Pereira Campos
Data: 08/05/2013
Orientador (a): Abraão Soares Dias dos Santos Gracco


Ação popular como instrumento do cidadão para prevenção e reparação do dano ambiental

Nº: 7
Aluno (a): André Luiz Lopes
Data: 14/05/2013
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


Povos indígenas e mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito à diferença no Estado Socioambiental de Direito

Nº: 8
Aluno (a): Adriany Barros de Britto Ferreira
Data: 14/05/2014
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


Patrimônio cultural e proteção ético-jurídica dos animais: uma análise da Ética Ambiental e do Direito sob a perspectiva do Estado Socioambiental

Nº: 9
Aluno (a): Camila Martins de Oliveira
Data: 05/06/2013
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


Ocupações irregulares em áreas urbanas de preservação permanente à luz do Direito e da Ética Ambiental

Nº: 10
Aluno (a): Cláudia Ferreira de Souza
Data: 24/06/2013
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA LICITAÇÃO: Sustentabilidade nas compras de governo

Nº: 11
Aluno (a): Hamilton Antônio Coelho
Data: 27/06/2013
Orientador (a): Paulo Adyr Dias do Amaral


PROTEÇÃO AMBIENTAL – Do paradigma reducionista ao paradigma sistêmico

Nº: 12
Aluno (a): Dione Ferreira Santos
Data: 28/06/2013
Orientador (a): Paulo Adyr Dias do Amaral


Refugiados Ambientais à luz do Direito Ambiental Internacional: caso dos haitianos imigrantes no Brasil

Nº: 13
Aluno (a): Gésun Fernando Prestes
Data: 28/06/2013
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


Federalismo Cooperativo e Proteção Ambiental na Constituição de 1988

Nº: 14
Aluno (a): Luís André de Araújo Vasconcelos
Data: 11/07/2013
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL:

Nº: 15
Aluno (a): Geraldo Andrade da Silva
Data: 15/07/2013
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


JURISDIÇÃO AMBIENTAL AUTOCOMPOSITIVA E IMPERATIVA:

Nº: 16
Aluno (a): Flávia Vigatti Coelho de Almeida
Data: 16/07/2013
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais

Nº: 17
Aluno (a): Diógenes Baleeiro Neto
Data: 02/08/2013
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


DIREITO PENAL AMBIENTAL: Uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco

Nº: 18
Aluno (a): Carlos Henrique Carvalho Amaral
Data: 05/08/2013
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o controle da constitucionalidade das leis orçamentárias por via da ação direta

Nº: 19
Aluno (a): Flávio Avellar Silva Freitas
Data: 09/08/2013
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, A TEORIA DO RISCO INTEGRAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL: Três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas do meio ambiente

Nº: 20
Aluno (a): Edmilson de Jesus Ferreira
Data: 22/08/2013
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


O novo conceito de mobilidade urbana, diante dos limites do planeta e sua relação com as políticas de mudanças climáticas

Nº: 21
Aluno (a): Sílvia Valadares Avelar Brito
Data: 23/08/2013
Orientador (a): Abraão Soares Dias dos Santos Gracco


O DIREITO SUBTERRÂNEO URBANO: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo

Nº: 22
Aluno (a): Sérgio Pacheco
Data: 30/08/2013
Orientador (a): Abraão Soares Dias dos Santos Gracco


O meio ambiente do trabalho e o relatório de sustentabilidade como instrumento de governança socioambiental corporativa

Nº: 23
Aluno (a): Adriana da Veiga Ladeira
Data: 30/08/2013
Orientador (a): Abraão Soares Dias dos Santos Gracco


A Teoria da agroartificialidade e o uso de agrotóxicos no Brasil: uma releitura da tutela jurídica das águas subterrâneas

Nº: 24
Aluno (a): Paulo Engel Vieira
Data: 15/10/2013
Orientador (a): Abraão Soares Dias dos Santos Gracco


RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES E RADIOATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise à luz da teoria do risco

Nº: 25
Aluno (a): Cristiano Cota Pinheiro
Data: 15/10/2013
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


O CONTEÚDO JURÍDICO DA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº: 26
Aluno (a): Tarcísio Henriques Filho
Data: 23/10/2013
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: IMPACTOS AMBIENTAIS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Nº: 27
Aluno (a): Karina Marcos Bedran
Data: 23/10/2013
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


MINERAÇÃO, DIREITO HUMANO E DA NATUREZA À ÁGUA: Estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela

Nº: 28
Aluno (a): Marcilene Aparecida Ferreira
Data: 25/10/2013
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


AS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade 

Nº: 29
Aluno (a): Haroldo Celso de Assunção
Data: 28/10/2013
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO CAPITALISTA BRASILEIRO 

Nº: 30
Aluno (a): Antônio Marcos Boaventura
Data: 19/11/2013
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL: ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ

Nº: 31
Aluno (a): Aloísio Pereira Neto
Data: 12/12/2013
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS COMO NORMA CONSTITUCIONAL

Nº: 32
Aluno (a): André Fagundes Lemos
Data: 13/12/2013
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA E EMANCIPATÓRIAS NA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA COMUNICAÇÃO

Nº: 33
Aluno (a): Andreia Amorim Neder
Data: 17/12/2013
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A (IN)EFETIVIDADE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ENFRENTAMENTO À DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PROVOCADO PELOS LIXÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

Nº: 34
Aluno (a): Marcus Luiz Dias Coelho
Data: 17/12/2013
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


GESTÃO ENERGÉTICA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL:

Nº: 35
Aluno (a): Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior
Data: 18/12/2013
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS MINERÁRIOS: ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA MINERÁRIA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

Nº: 36
Aluno (a): Davidson Alessandro de Miranda
Data: 10/02/2014
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


A CONSTRUÇÃO NORMATIVO-PRINCIPIOLÓGICA DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

Nº: 37
Aluno (a): Marcela Vitoriano e Silva
Data: 12/02/2014
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


A COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICA: os fatores jurídicos e sociológicos para sua efetivação

Nº: 38
Aluno (a): Simone Amália Calili
Data: 18/02/2014
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


O Direito Penal como instrumento de proteção ao Meio Ambiente: Um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público por Crime Ambiental

Nº: 39
Aluno (a): Lucas Azevedo de Lima
Data: 21/02/2014
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS GENÉTICOS MARINHOS SITUADOS FORA DA JURISDIÇÃO DOS ESTADOS COSTEIROS

Nº: 40
Aluno (a): Maristela Aparecida O. Valadão
Data: 24/02/2014
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


ANÁLISE DA SEGURANÇA PÚBLICA SOB A ÓTICA SOCIOAMBIENTAL EM ATIVIDADE POTENCIALMENTE CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Nº: 41
Aluno (a): Leonardo dos Santos da Silva
Data: 27/02/2014
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


O RESGATE DO SACI: A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO POVO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Nº: 42
Aluno (a): Diego de Oliveira Silva
Data: 28/02/2014
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio


PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL: Fundamentação filosófica e deveres constitucionais

Nº: 43
Aluno (a): Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira
Data: 10/03/2014
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


ANIMAIS: SUJEITOS DE UMA VIDA. Entre Sujeitos Éticos e Sujeitos de Direito

Nº: 44
Aluno (a): Luciana Campos de Oliveira
Data: 11/03/2014
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


APONTAMENTOS SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 32 DA LEI N. 9.605/1998: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio

Nº: 45
Aluno (a): Nicanor Henrique Netto Armando
Data: 12/03/2014
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


TUTELA PENAL DO AMBIENTE: A (i)legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica

Nº: 46
Aluno (a): Alexandre Luiz Alves de Oliveira
Data: 13/03/2014
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


RECICLAGEM AUTOMOTIVA E A APLICAÇÃO DA LEI 12.305/2010, COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA LOGÍSTICA REVERSA VEICULAR NO BRASIL

Nº: 47
Aluno (a): Pedro Paulo Ayres Pinto
Data: 17/03/2014
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº: 48
Aluno (a): Fernanda Xavier Monteiro
Data: 03/04/2014
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA E O MEIO AMBIENTE

Nº: 49
Aluno (a): Ana Virgínia Gabrich F. Freire Ramos
Data: 24/04/2014
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


A ATIVIDADE MINERÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DO FECHAMENTO DE MINA

Nº: 50
Aluno (a): Mônica Bahia Galante Freire
Data: 25/04/2014
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE, DE HANS JONAS

Nº: 51
Aluno (a): Elizabeth Mayer
Data: 04/05/2014
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


A EXPLORAÇÃO MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E COLAR METROPOLITANO

Nº: 52
Aluno (a): Hamilton da Costa Mitre de Andrade
Data: 15/05/2014
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO POR DANOS AMBIENTAIS

Nº: 53
Aluno (a): Renato Grossi Zunti
Data: 23/05/2014
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A (I)LEGITIMIDADE DO TIPO PENAL DE PERIGO ABSTRATO COMO MEIO DE PROTEÇÃO DE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Nº: 54
Aluno (a): Rodrigo Teixeira Antuña
Data: 28/05/2014
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A MINERAÇÃO BRASILEIRA, GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável da mineração na mina Gongo Soco no município de Barão de Cocais – Minas Gerais

Nº: 55
Aluno (a): Larissa de Oliveira Santiago Araújo
Data: 04/06/2014
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ANÁLISE DO CENÁRIO NACIONAL PÓS-PROTOCOLO DE KYOTO

Nº: 56
Aluno (a): Pedro Arruda Júnior
Data: 17/07/2014
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


FEDERALISMO E MEIO AMBIENTE

Nº: 57
Aluno (a): Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
Data: 04/08/2014
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio


DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUSTENTABILIDADE

Nº: 58
Aluno (a): Michele Aparecida Gomes Guimarães
Data: 05/08/2014
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio


A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA CLÁSSICO DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITO AMBIENTAL: A PERMANENTE BUSCA POR RESILIÊNCIA

Nº: 59
Aluno (a): Renato Campos Andrade
Data: 07/08/2014
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTIVO DE DIREITO

Nº: 60
Aluno (a): Marcelo Vieira Rabelo de Freitas
Data: 08/08/2014
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


A SUSTENTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-TERRITORIAL EM TODAS AS SUAS INTERFACES SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Nº: 61
Aluno (a): Patrícia Rossi Marcos
Data: 18/08/2014
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


RELAÇÃO ANTAGÔNICA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA DA CRUELDADE CONTRA O ANIMAL DE TRABALHO – A luta pelo fim da tração animal no Brasil

Nº: 62
Aluno (a): José Salvador Pereira Araújo
Data: 22/08/2014
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio


BIOÉTICA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AO DIVINO

Nº: 63
Aluno (a): Walter dos Santos
Data: 26/08/2014
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL EXERCIDO PELO PARTICULAR E A (I)LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Nº: 64
Aluno (a): Yumei Oliveira Andrade
Data: 25/08/2014
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


RESPONSABILIDADE E ALTERIDADE: NOVOS PARADIGMAS ÉTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA INTERGERACIONAL

Nº: 65
Aluno (a): José Aparecido Gonçalves
Data: 01/09/2014
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


AS CONTRIBUIÇÕES DE MINAS GERAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nº: 66
Aluno (a): Bernardo Rocha de Almeida
Data: 03/09/2014
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


AS MODIFICAÇÕES DOS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DIANTE DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO): AVANÇOS OU RETROCESSOS

Nº: 67
Aluno (a): Paula Santos Araújo
Data: 04/09/2014
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


RELEITURA DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: Um olhar macro ambiental sobre um problema local

Nº: 68
Aluno (a): Gustavo Antônio França Cantão
Data: 15/09/2014
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E PUNITVE DAMAGES

Nº: 69
Aluno (a): Karen Myrna Castro Mendes Teixeira
Data: 29/09/2014
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: desafios na universalização de seu acesso frente aos impasses econômicos e sociais que limitam a oferta dos serviços essenciais

Nº: 70
Aluno (a): Adriana Freitas Antunes Camatta
Data: 27/10/2014
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS TOMADORAS DE CRÉDITO: ANÁLISE DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA PRSA

Nº: 71
Aluno (a): Bruna Luísa Capellini Vilela
Data: 02/12/2014
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E O ESTATUTO DAS CIDADES

Nº: 72
Aluno (a): Cintia Nogueira de Lima Valle
Data: 02/12/2014
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer

Nº: 73
Aluno (a): Marina Lage Pessoa da Costa
Data: 15/12/2014
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A UNIÃO COMO GESTORA DOS RECURSOS MINERAIS E SUA REPERCUSSÃO NO ENQUADRAMENTO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA CFEM

Nº: 74
Aluno (a): Douglas Dias Vieira de Figueiredo
Data: 16/12/2014
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES MINERÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRISMA DA EFETIVIDADE DO INSTRUMENTO DE GESTÃO UTILIZADO

Nº: 75
Aluno (a): Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza
Data: 23/02/2015
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

Nº: 76
Aluno (a): José Carlos Machado Júnior
Data: 23/02/2015
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO EM BELO HORIZONTE

Nº: 77
Aluno (a): Ariadne Camargos Lima
Data: 26/02/2015
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


RESERVA LEGAL: Proteção indispensável ou intervenção estatal indevida

Nº: 78
Aluno (a): Clarice Rogério de Castro
Data: 26/02/2015
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


A EFICIÊNCIA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nº: 79
Aluno (a): Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho
Data: 16/03/2015
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO NATURAL COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO DA SERRA DOS CRISTAIS

Nº: 80
Aluno (a): Verônica Maria Ramos do Nascimento França
Data: 15/06/2015
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


O POTENCIAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL-CAR COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nº: 81
Aluno (a): Mariana de Paula e Souza Renan
Data: 05/08/2015
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


O PODER DO ESTADO COMO CONSUMIDOR E FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº: 82
Aluno (a): Eduardo Henrique Puglia Pompeu
Data: 11/08/2015
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


A SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI EM DIAMANTINA /MG

Nº: 83
Aluno (a): Silvana Regina Palauski
Data: 13/08/2015
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


A EXAUSTÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Nº: 84
Aluno (a): Érika Campos Barreira
Data: 19/08/2015
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS: ESTUDO DE CASO EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BELO HORIZONTE

Nº: 85
Aluno (a): Lucas Lage de Oliveira Andrade
Data: 26/08/2015
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


MEIO AMBIENTE E SAÚDE: Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana

Nº: 86
Aluno (a): Simone Murta Cardoso do Nascimento
Data: 04/09/2015
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Nº: 87
Aluno (a): Henrique Rosmaninho Alves
Data: 17/09/2015
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


AS TERRAS DEVOLUTAS E A QUESTÃO ENERGÉTICA EM MINAS GERAIS: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões Norte e Alto Jequitinhonha

Nº: 88
Aluno (a): Luiz Antônio Chaves
Data: 17/09/2015
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: PSA: aplicação em Minas Gerais

Nº: 89
Aluno (a): Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira
Data: 23/11/2015
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL DO SÉCULO XXI: fundamentos e desafios para sua eficaz implementação

Nº: 90
Aluno (a): Vinicius Diniz e Almeida Ramos
Data: 25/11/2015
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VERSUS MODELO DESENVOLVIMENTISTA DO GOVERNO FEDERAL AO LONGO DA BR-163-CUIABÁ-SANTARÉM: CONFLITOS E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

Nº: 91
Aluno (a): José Boeing
Data: 26/11/2015
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


A REALIDADE DO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO: Uma análise da capacidade de punir e (re)socializar do Estado brasileiro no século XXI

Nº: 92
Aluno (a): Fábio Márcio Piló Silva
Data: 01/12/2015
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM CENTROS URBANOS: ASPECTOS FILOSÓFICOS, ÉTICOS E JURÍDICOS

Nº: 93
Aluno (a): Samylla de Cássia Ibrahim Mól
Data: 11/12/2015
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Nº: 94
Aluno (a): Eriton Geraldo Vieira
Data: 16/12/2015
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


A INSERVAÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SELETIVA E INTERPRETATIVA

Nº: 95
Aluno (a): Luiz Otávio Braga Paulon
Data: 15/02/2016
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CURSOS DE ÁGUA EM MINAS GERAIS

Nº: 97
Aluno (a): Neide Duarte Rolim
Data: 17/02/2016
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


DISPOSIÇÃO FINAL DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E SUSTENTABILIDADE: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE

Nº: 98
Aluno (a): Eunice França de Oliveira
Data: 17/02/2016
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


A RELEVÂNCIA DAS CONDICIONANTES NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA

Nº: 99
Aluno (a): Monike Valent Silva Borges
Data: 19/02/2016
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


A SAÚDE NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO: DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA

Nº: 100
Aluno (a): Fabíola Ramos Fernandes
Data: 19/02/2016
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


O CEMITÉRIO VERTICAL: UMA IDEIA SUSTENTÁVEL COM RESPEITO À HISTÓRIA E À CULTURA

Nº: 101
Aluno (a): Antenor Ferreira de Sousa Filho
Data: 23/02/2016
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


O MARCO CONCEITUAL E LEGAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO EM ESCOLAS ESTADUAIS

Nº: 102
Aluno (a): Othoniel Ceneceu Ramos Júnior
Data: 24/02/2016
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


ANÁLISE JURÍDICA DA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM APP

Nº: 103
Aluno (a): Paula Vieira Teles
Data: 25/02/2016
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO – DEVER DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Nº: 104
Aluno (a): Daniela Oliveira Gonçalves
Data: 26/02/2016
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio


O ICMS ECOLÓGICO COMO BENEFÍCIO FISCAL PARA A MELHORIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

Nº: 105
Aluno (a): Márcio Luiz Ribeiro Mota
Data: 07/03/2016
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


A ÁGUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROTEÇÃO DA PAISAGEM MUNICÍPIO

Nº: 106
Aluno (a): Clarice Figueiredo de Morais
Data: 11/03/2016
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAIS

Nº: 107
Aluno (a): Walter Veloso Dutra
Data: 11/03/2016
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


FEDERALISMO AMBIENTAL E O MUNICÍPIO: evolução histórica, repartição de competências, cooperação, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos

Nº: 108
Aluno (a): Dioclides José Maria
Data: 14/07/2016
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio


ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL

Nº: 109
Aluno (a): Pablo Gran Cristóforo
Data: 14/07/2016
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


MEIO AMBIENTE URBANO E SUA INFLUÊNCIA PARA A PRÁTICA DE CRIME

Nº: 110
Aluno (a): Mônica Perpétua Carlos
Data: 01/08/2016
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DA CULTURA SERTANEJA COMO COMPONENTE DA SUSTENTABILIDADE – UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE EM MUNICÍPIOS RECÉM-EMANCIPADOS DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Nº: 111
Aluno (a): Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira
Data: 03/08/2016
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DAS GERAÇÕES FUTURAS COMO TITULARES DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nº: 112
Aluno (a): Mariana Swerts Cunha
Data: 08/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Nº: 113
Aluno (a): Rafael Isaac de Almeida Coelho
Data: 09/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTA: DIÁLOGOS ENTRE HANNAH ARENDT E JEAN-MARC BESSE

Nº: 114
Aluno (a): Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva
Data: 09/08/2016
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


A TRANSVERSALIDADE AMBIENTAL NA POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE

Nº: 115
Aluno (a): Pier Giorgio Senesi Filho
Data: 10/08/2016
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


GLOBALIZAÇÃO COMO ELEMENTO DA EXCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL: A ECONOMIA VERDE E O TRUQUE DOS CRÉDITOS DE CARBONO.

Nº: 116
Aluno (a): Lisieux Magalhães de Oliveira Santa’Anna
Data: 11/08/2016
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


A NECESSIDADE DE UM DIREITO PENAL SECUNDÁRIO PARA TUTELA DE BENS JURÍDICOS COLETIVOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO: A AMEAÇA DA ATIVIDADE MINERÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº: 117
Aluno (a): Kátia Aparecida Ribeiro Lara
Data: 16/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


DIREITO AO ACESSO À POTABILIDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS JUS COGENS AMBIENTAL

Nº: 118
Aluno (a): Graziella de Almeida Ferreira Giostri
Data: 17/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: UM ESTUDO DE CASO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.

Nº: 119
Aluno (a): Pedro Gustavo Gomes Andrade
Data: 17/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Nº: 120
Aluno (a): Daniela Lara Martins
Data: 17/08/2016
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS

Nº: 121
Aluno (a): Fabrizia Lelis Naime
Data: 18/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA PARA ATENDIMENTO ÀS FUTURAS GERAÇÕES: SEMENTES, LEIS, EQUIDADE FRENTE À “PRIVATIZAÇÃO DA VIDA” – UMA LEITURA DA BIOTECNOLOGIA E DA AGROECOLOGIA.

Nº: 122
Aluno (a): Fabiana Pacheco de Souza Silva
Data: 18/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PARA A MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

Nº: 123
Aluno (a): Cláudia Helena Alves Mesquita
Data: 19/08/2016
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


O PAPEL DO DIREITO PENAL NA TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA “ULTIMA RATIO”

Nº: 124
Aluno (a): Rafael Pereira dos Santos
Data: 22/08/2016
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA COMO MECANISMO PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº: 125
Aluno (a): Bruna Pereira Rosa
Data: 23/08/2016
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO (VERDADEIRA) DA SUSTENTABILIDADE.

Nº: 126
Aluno (a): Fernanda Campos Maia Wrobel
Data: 23/08/2016
Orientador (a): André de Paiva Toledo


A SOCIEDADE DE RISCO E OS EFEITOS COLATERAIS LATENTES DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO DE FERRO SOB A PERSPECTIVA NORMATIVA BRASILEIRA

Nº: 127
Aluno (a): Alexander Marques Silva
Data: 26/08/2016
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio


O DIREITO À CIDADE INCLUSIVA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE ACESSO EQUITATIVO AO MEIO AMBIENTE URBANO – ESTUDO DE CASO, BELO HORIZONTE/MG.

Nº: 128
Aluno (a): Samuel Duarte Vasconcelos
Data: 04/10/2016
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio


A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA PSICANÁLISE: O DIREITO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA

Nº: 129
Aluno (a): Rogério Márcio Fonseca Vieira
Data: 02/09/2016
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


O RETROFIT COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Nº: 130
Aluno (a): Renato Penido Fonseca
Data: 02/09/2016
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


ORGANIZAÇÃO QUILOMBOLA: IMPACTOS E AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL

Nº: 131
Aluno (a): Maria Emília da Silva
Data: 28/09/2016
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto


O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: APLICABILIDADE DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE

Nº: 132
Aluno (a): Rodrigo Romano Torres
Data: 02/12/2016
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A BIOTECNOLOGIA E O SEU ENFRENTAMENTO BIOÉTICO COMO FERRAMENTA TRANSDISCIPLINAR PARA GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO.

Nº: 133
Aluno (a): Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Data: 09/12/2016
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


A DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CILIAR COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PROBLEMÁTICA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES.

Nº: 134
Aluno (a): Hebert Alves Coelho
Data: 14/12/2016
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


REFLEXOS DO CONSUMISMO NO MEIO AMBIENTE: A LOGÍSTICA REVERSA COMO FERRAMENTA PARA UMA ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Nº: 135
Aluno (a): Gabriella de Castro Vieira
Data: 14/12/2016
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


POR UMA PROTEÇÃO AO DOM DA VIDA: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE EM HANS JONAS E A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.

Nº: 136
Aluno (a): Larissa Gabrielle Braga e Silva
Data: 15/12/2016
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DE ACIDENTES AMBIENTAIS. ESTUDO DE CASO.

Nº: 137
Aluno (a): Angélica Cristiny Ezequiel De Avelar Teixeira
Data: 15/12/2016
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira


A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial

Nº: 138
Aluno (a): Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Data: 03/02/2017
Orientador (a): Magno Federici Gomes


OS IMPACTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO MEIO AMBIENTE LABORAL DA ADVOCACIA

Nº: 139
Aluno (a): Fernanda Netto Estanislau
Data: 08/02/2017
Orientador (a): Magno Federici Gomes


A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA RESTAURAÇÃO E/OU REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE POR PESSOA JURÍDICA.

Nº: 140
Aluno (a): Fernando Marques Khaddour
Data: 10/02/2017
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A INTERFERÊNCIA DA CULTURA ECONÔMICA MONOPOLISTA NA FORMAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: O PODER DOS VENTOS COMO FONTE ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR DE ENERGIA ELÉTRICA.

Nº: 141
Aluno (a): Carolina Carneiro Lima
Data: 13/02/2017
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira


A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DO PLANEJAMENTO NA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA: A PREFERÊNCIA POR FONTES NÃO RENOVÁVEIS.

Nº: 142
Aluno (a): Maria Cláudia Pinto
Data: 13/02/2017
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira


A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Nº: 143
Aluno (a): Edson Rodrigues de Oliveira
Data: 14/02/2017
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira


A TRAPAÇA CIENTÍFICA NO DIREITO PROBATÓRIO: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco

Nº: 144
Aluno (a): Leonardo Paiva de Mesquita
Data: 14/02/2017
Orientador (a): Magno Federici Gomes


PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS: A CATÁSTROFE DE MARIANA – MG

Nº: 145
Aluno (a): Nivaldo Caetano da Cunha
Data: 14/02/2017
Orientador (a): Magno Federici Gomes


ANÁLISE DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL

Nº: 146
Aluno (a): Lívia Cristina Pinheiro Lopes
Data: 15/02/2017
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira


MEDIDAS COMPENSATÓRIAS INCIDENTES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: Problemas em torno da hipótese de bis in idem ou sobreposição compensatória pelo mesmo impacto

Nº: 147
Aluno (a): Jhenne Celly Pimentel de Brito
Data: 17/02/2017
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira


A DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: Estadual ou Federal?

Nº: 148
Aluno (a): Rodrigo Alan de Moura Rodrigues
Data: 17/02/2017
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


PATRIMÔNIO CULTURAL E MEIO AMBIENTE NO ESTADO SÓCIOAMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Nº: 149
Aluno (a): Welinton Augusto Ribeiro
Data: 20/02/2017
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu


GESTÃO PARTICIPATIVA DA CIDADE

Nº: 150
Aluno (a): Stephanie Rodrigues Venâncio
Data: 20/02/2017
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Nº: 151
Aluno (a): Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
Data: 21/03/2017
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende


RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Nº: 152
Aluno (a): Maria Flávia Cardoso Máximo
Data: 31/03/2017
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


METODOLOGIA SINTETIZADA PARA ANÁLISE PRELIMINAR DE VIABILIDADE AMBIENTAL DE PROJETOS

Nº: 153
Aluno (a): Talita Martins Oliveira Lago
Data: 07/04/2017
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


BARRAGENS DA MINERAÇÃO: SOB O OLHAR DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Nº: 154
Aluno (a): Thiago Loures Machado Moura Monteiro
Data: 05/06/2017
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES ENCARCERADAS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

Nº: 155
Aluno (a): Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna
Data: 06/06/2017
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis


TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Nº: 156
Aluno (a): Camila Cristina Souza Rossi
Data: 14/06/2017
Orientador (a): Magno Federici Gomes


RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIAIS PARA CORREÇÃO DE EXTERNALIDADES NEGATIVAS

Nº: 157
Aluno (a): Carolina Miranda do Prado Mascarenhas
Data: 27/06/2017
Orientador (a): Magno Federici Gomes


PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO, BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio da espécie.

Nº: 158
Aluno (a): Nathália Bastos do Vale Brito
Data: 04/07/2017
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves


MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO SUECO: PARÂMETRO A SER SEGUIDO NO BRASIL?

Nº: 159
Aluno (a): Cidângelo Lemos Galvão Penna
Data: 06/07/2017
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Nº: 160
Aluno (a): Patrícia Leal Miranda de Aguiar
Data: 13/07/2017
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva


A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Nº: 161
Aluno (a): Marcos Cardoso Atalla
Data: 01/08/2017
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro


O DESCARTE DE EMBRIÕES HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA AMBIENTAL DAS GERAÇÕES FUTURAS

Nº: 162
Aluno (a): Vivian do Carmo Bellezia
Data: 07/08/2017
Orientador (a): Beatriz Souza Costa


IMPACTO AMBIENTAL DO LANÇAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Nº: 163
Aluno (a): Aguinaldo de Oliveira Braga
Data: 08/08/2017
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro


DA ATRIBUIÇÃO PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988

Nº: 164
Aluno (a): Andressa Kelle Custódio Silva
Data: 09/08/2017
Orientador (a): Magno Federici Gomes


MEIO AMBIENTE HOSPITALAR E QUALIDADE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DA BUSCA DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL, DE QUALIDADE E SUSTENTÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Nº: 165
Aluno (a): Vivian Lacerda Moraes
Data: 09/08/2017
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves

O DIREITO REGISTRAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Nº: 167
Aluno (a): Thiago de Miranda Carneiro
Data: 24/08/2017
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA E INCLUSIVA NO ENSINO BÁSICO: projetos interdisciplinares e transdisciplinares na Escola Estadual Ordem e Progresso em Belo Horizonte/MG.

Nº: 168
Aluno (a): Ciangeli Clark
Data: 28/08/2017
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

VULNERABILIDADE DA BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: desafios de um manejo sustentável de fontes de energias renováveis no Brasil.

Nº: 169
Aluno (a): Denise Sousa Campos
Data: 28/08/2017
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO NUMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

Nº: 170
Aluno (a): Renan Lúcio Moreira
Data: 13/09/2017
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira

A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA: ANÁLISE DO CASO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG

Nº: 171
Aluno (a): Rodrigo Gonçalves Franco
Data: 10/10/2017
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE: UM PROJETO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº: 172
Aluno (a): Lisiane Aguiar Henrique
Data: 20/10/2017
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto

PARCELAMENTO DO SOLO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 13.465/2017 QUANTO AOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO

Nº: 173
Aluno (a): Isabel Camargo Guedes
Data: 06/12/2017
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES: Um olhar para a gestão de riscos de desastres em Belo Horizonte/MG

Nº: 174
Aluno (a): Larissa Carolina Vieira de Freitas
Data: 07/12/2017
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

OS PERIGOS DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS (PETROQUIMICOS) E OS DESAFIOS AMBIENTAIS: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE PLANETÁRIA.

Nº: 175
Aluno (a): Giovanni José Pereira
Data: 07/12/2017
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADE TRANSFORMADORA SOB A ÉGIDE DA PAIDÉIA

Nº: 176
Aluno (a): Vânia Ágda de Oliveira Carvalho
Data: 07/12/2017
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

A TEORIA HÍBRIDA DOS PODERES E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA

Nº: 177
Aluno (a): Ana Luiza Novais Cabral
Data: 13/12/2017
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves

AS PECULIARIDADES DA LEI PENAL AMBIENTAL: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente.

Nº: 178
Aluno (a): Ariadne Elloise Coelho
Data: 01/02/2018
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE: O INTERESSE LOCAL COMO PARÂMETRO À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS

Nº: 179
Aluno (a): Willia de Cácia Soares Ferreira
Data: 05/02/2018
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS POR INOBSERVÂNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DE EVACUAÇÃO DE ZONAS URBANAS EM CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS

Nº: 180
Aluno (a): Victor Vartuli Cordeiro e Silva
Data: 07/02/2018
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende

AS ALTERAÇÕES NO REGRAMENTO JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RATIO LEGIS DA LEI Nº 13.540/2017

Nº: 181
Aluno (a): Cleuber Lúcio Santos Junior
Data: 19/02/2018
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS: AVANÇOS E DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ENERGIA SOLAR EM PAÍSES EMERGENTES

Nº: 182
Aluno (a): Amanda Camara Franco
Data: 22/02/2018
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

ALÉM DAS CONSCIÊNCIAS DISTORCIDAS: CONTRADIÇÕES ESTRUTURAIS ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE REPRODUÇÃO SOCIAL DA VIDA MOLDADO PELO CAPITAL E PROPOSTAS PARA SUA SUPERAÇÃO.

Nº: 183
Aluno (a): Fernando Rodrigues de Freitas
Data: 22/02/2018
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto

AS LIMITAÇÕES AO AVANÇO DA PESQUISA GENÉTICA NA PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DE RISCO

Nº: 184
Aluno (a): Bárbara Augusta de Paula Araújo Myssior
Data: 23/02/2018
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves

BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO: ANÁLISE DO SISTEMA DE GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Nº: 185
Aluno (a): Leila Cristina do Nascimento e Silva
Data: 23/02/2018
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

FENOMENOLOGIA E HERMENÊUTICA DA FATICIDADE EM MARTIN HEIDEGGER: POR UMA COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DO BEM AMBIENTAL PELAS COISAS MESMAS

Nº: 186
Aluno (a): Edson Roberto Siqueira Júnior
Data: 26/02/2018
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE DE SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO

Nº: 187
Aluno (a): Ana Maria Alves Rodrigues
Data: 26/02/2018
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves

A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – CFEM E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº: 188
Aluno (a): Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga
Data: 06/03/2018
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MINAS GERAIS: UMA POSSIBILIDADE?

Nº: 189
Aluno (a): Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen
Data: 06/03/2018
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: JUSTIFICAÇÃO, APLICAÇÃO E NOVAS PERSPECTIVAS

Nº: 190
Aluno (a): Clarice Gomes Marotta
Data: 07/03/2018
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS GLOBAIS

Nº: 191
Aluno (a): Luís Eduardo Gomes Silva
Data: 09/03/2018
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

Nº: 192
Aluno (a): Camila Menezes de Oliveira
Data: 25/06/2018
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL

Nº: 193
Aluno (a): Marina Fagundes de Araújo
Data: 13/07/2018
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Nº: 194
Aluno (a): Igor Jotha Soares
Data: 17/08/2018
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves

O RECONHECIMENTO DA SUPREMACIA DO DIREITO AMBIENTAL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS SOBERANIAS NACIONAIS. UMA NOVA ORDEM POLÍTICA E SOCIAL MUNDIAL PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL

Nº: 195
Aluno (a): Rogério Farinha Silva Nunes Baeta
Data: 20/08/2018
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto

ANÁLISE SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS: NECESSIDADE DE REFLEXÃO E AÇÃO PARA EFETIVAR OS DIREITOS DOS ÍNDIOS NO BRASIL.

Nº: 196
Aluno (a): Karina Freitas Chaves
Data: 20/08/2018
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

A CORRUPÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Nº: 197
Aluno (a): Warley Ribeiro Oliveira
Data: 21/08/2018
Orientador (a): Magno Federici Gomes

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO.

Nº: 198
Aluno (a): Andreia de Oliveira Bonifácio Ramos
Data: 22/08/2018
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

A SUSTENTABILIDADE DA ENERGIA SOLAR

Nº: 199
Aluno (a): Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
Data: 23/08/2018
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

SUSTENTABILIDADE NO MEIO URBANO: EDIFICAÇÕES.

Nº: 200
Aluno (a): Carolina Souza Castro
Data: 24/08/2018
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

A GESTÃO BRASILEIRA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A GARANTIA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

Nº: 201
Aluno (a): Mariana Basílio Schuster de Souza
Data: 30/08/2018
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Nº: 202
Aluno (a): Leonardo Cordeiro de Gusmão
Data: 13/12/2018
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL EM SEDE DE TUTELA INIBITÓRIA NO ÂMBITO AMBIENTAL

Nº: 203
Aluno (a): Letícia Diniz Guimarães
Data: 14/12/2018
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende

MINERAÇÃO EM ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA LAVRA SUBTERRÂNEA

Nº: 204
Aluno (a): Thaís Aldred Iasbik
Data: 14/12/2018
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

LOTEAMENTOS FECHADOS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA (IN)CONFORMIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE A LIBERDADE DE ACESSO A BENS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS.

Nº: 205
Aluno (a): Adriano Mendonça Ferreira Duarte
Data: 14/12/2018
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende

O TOMBAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS NOVAS FORMAS DE SUA APLICAÇÃO

Nº: 206
Aluno (a): Júlio César de Souza
Data: 14/02/2019
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Nº: 207
Aluno (a): Gesiel Lemos Ramalho
Data: 21/02/2019
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio

A MEMÓRIA GUARDIÃ DA PAISAGEM: A LEMBRANÇA COMO FUNDAMENTO À SOCIEDADE PARA A PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA.

Nº: 208
Aluno (a): Fernando Barotti dos Santos
Data: 22/02/2019
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA

Nº: 209
Aluno (a): Marcos Vinícius Rodrigues
Data: 25/02/2019
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTO

Nº: 210
Aluno (a): Leandro José Ferreira
Data: 26/02/2019
Orientador (a): Magno Federici Gomes

A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO COMBATE À POLUIÇÃO CAUSADA POR ÁGUA DE LASTRO

Nº: 211
Aluno (a): Danielle Maciel Ladeia Wanderley
Data: 28/02/2019
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS CONTRA A FAUNA À LUZ DA TEORIA DOS BENS JURÍDICOS

Nº: 212
Aluno (a): Gilson Soares Lemes Júnior
Data: 25/03/2019
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

A PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA: UMA VERTENTE SOBERANA NO ATLÂNTICO SUL FRENTE AOS DESAFIOS DA MODERNIDADE.

Nº: 213
Aluno (a): Flávio Henrique Rosa
Data: 29/03/2019
Orientador (a): André de Paiva Toledo

O MEIO AMBIENTE DIGITAL EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL PELO DIREITO PENAL

Nº: 214
Aluno (a): Samuel Fernandes dos Santos
Data: 09/04/2019
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

A EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO.

Nº: 215
Aluno (a): Francis de Almeida Araújo Lisboa
Data: 12/04/2019
Orientador (a): João Batista Moreira Pinto

ECOFEMINISMOS E DIREITOS

Nº: 216
Aluno (a): Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França
Data: 02/07/2019
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nº: 217
Aluno (a): Vaniléia Santos Sobral de Brito
Data: 08/07/2019
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira

COMPLIANCE AMBIENTAL E A LEGITIMIDADE DAS CONSULTAS PRÉVIAS EM TERRAS INDÍGENAS

Nº: 218
Aluno (a): Ulisses Espartacus de Souza Costa
Data: 09/07/2019
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio

ÁGUA DE LASTRO: ANALISE DA CONVENCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL

Nº: 219
Aluno (a): Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira
Data: 12/08/2019
Orientador (a): André de Paiva Toledo

A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O PROBLEMA DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA: UM DILEMA DO BRASIL NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL

Nº: 220
Aluno (a): Breno Soares Leal Júnior
Data: 12/08/2019
Orientador (a): André de Paiva Toledo

SANEAMENTO BÁSICO: UMA PRIORIDADE NO BRASIL?

Nº: 221
Aluno (a): Cristiane Araujo Mendonça Saliba
Data: 12/08/2019
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

A BIOÉTICA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO PROPOSTA PARA A SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

Nº: 222
Aluno (a): Marcelo Messias Leite
Data: 05/12/2019
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves

A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG

Nº: 223
Aluno (a): Pedro Henrique Moreira da Silva
Data: 13/12/2019
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

TEORIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO AMBIENTAL: Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democrático

Nº: 224
Aluno (a): Ricardo Ferreira Barouch
Data: 10/02/2020
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

A ADEQUAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE DIREITO AMBIENTAL: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência

Nº: 225
Aluno (a): Jayro Boy de Vasconcellos Júnior
Data: 10/02/2020
Orientador (a): Élcio Nacur Rezende

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS: realidade ou mito?

Nº: 226
Aluno (a): Reinaldo Caixeta Machado
Data: 12/02/2020
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA A MINERAÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO MINAS RIO EM MINAS GERAIS

Nº: 227
Aluno (a): Caroline Salgado Magalhães
Data: 14/02/2020
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

O MEIO AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RESÍDUOS SÓLIDOS

Nº: 228
Aluno (a): Pabliani Cristina Santos Gontijo Matina
Data: 14/02/2020
Orientador (a): Magno Federici Gomes

ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS

Nº: 229
Aluno (a): Aflaton Castanheira Maluf
Data: 14/02/2020
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO: NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Nº: 230
Aluno (a): Gabriela Ariane Ribeiro Mendes
Data: 19/02/2020
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

SISTEMA DEGRADANTE LABOR AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Nº: 231
Aluno (a): Camilla de Freitas Pereira
Data: 12/03/2020
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

A PROTEÇÃO CULTURAL DO NOVO MUNDO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DE FRANCISCO DE VITÓRIA

Nº: 232
Aluno (a): Naiara Carolina Fernandes de Mendonça
Data: 12/03/2020
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE

Nº: 233
Aluno (a):  Thaís Barros de Mesquita
Data: 17/05/2023
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL E AS FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Nº: 234
Aluno (a): Lara Maia Silva Gabrich
Data: 17/05/2023
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A CONFORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO

Nº: 235
Aluno (a): Leandro Queiroz Gonçalves
Data: 19/08/2020
Orientador (a): Magno Federici Gomes

RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: uma análise da implementação da lei 12.305/2010

Nº: 236
Aluno (a):  Janison Tadeu Neves
Data: 17/05/2023
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

DESDOBRAMENTOS ÉTICOS PARA A CIÊNCIA GENÉTICA E A SUA MANIPULAÇÃO: BREVE ANÁLISE DEONTOLÓGICA PARA O FUTURO DO DIREITO E O USO DOS GENES

Nº: 237
Aluno (a):  Ana Luíza Dionísio Mota Lacerda
Data: 17/05/2023
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

BEM-ESTAR : APLICABILIDADE ÉTICO-FILOSÓFICA ANTE A TRAJETÓRIA PARADIGMÁTICA DO DIREITO AMBIENTAL E O RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA ANIMAL NA ERA DE NOVOS DIREITOS.

Nº: 238
Aluno (a): Ivone Oliveira Soares
Data: 11/09/2020
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LIBERDADE ECONÔMICA: A CONVERSÃO DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO EM ATIVIDADE EX LEGE POSITIVA ACERCA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COMO REGRA MATRIZ NA PERSPECTIVA DA LEI 13.874/2019

Nº: 239
Aluno (a): Luciana Aparecida Teixeira
Data: 14/09/2020
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO BRASIL: análise da sociedade de consumo e proposições práticas

Nº: 240
Aluno (a): Viviane Kelly Silva Sá
Data: 27/10/2020
Orientador (a): Magno Federici Gomes

REPENSANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO FEMININO À LUZ DA SUSTENTABILIDADE

Nº: 241
Aluno (a): Amanda Rodrigues Alves
Data: 10/12/2020
Orientador (a): Magno Federici Gomes

AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO À LUZ DO FEDERALISMO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ANM E DA FEAM NA GESTÃO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO

Nº: 242
Aluno (a): Luiza Guerra Araújo
Data: 09/12/2020
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

O HOMO SACER AMBIENTAL NAS TRAGÉDIAS-CRIME DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: O PRODUTO DA RELACÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE ESTADO DE EXCEÇÃO E RACISMO AMBIENTAIS

Nº: 243
Aluno (a): Lorrayne Barbosa De Miranda
Data: 09/12/2020
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

ATIVISMO JUDICIAL E CRISE CLIMÁTICA: O PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DE DIEITOS AMBIENTAIS

Nº: 244
Aluno (a): Diego Bezerra Alves
Data: 14/12/2020
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

A DICOTOMIA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PROPRIEDADE E À MORADIA DIGNA DIANTE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL CONSTITUCIONALMENTE CONSAGRADA: UMA ABORDAGEM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Nº: 245
Aluno (a): Gisele Albuquerque Morais
Data: 26/02/2021
Orientador (a): Elcio Nacur Rezende

ECONOMIA E ECOLOGIA: UMA LEITURA À LUZ DE NICHOLAS GEORGESCU-ROEGEN EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA

Nº: 246
Aluno (a): Henrique Silva Wenceslau
Data: 19/03/2021
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CRÍTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS SOBRE A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCO

Nº: 247
Aluno (a): Diego Henrique Pereira Praça
Data: 24/03/2021
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

COMPORTAMENTALISMO ECONÔMICO E REGULAÇÃO: UMA TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA

Nº: 248
Aluno (a): Marina Gasperini Ferreira de Souza
Data: 28/06/2021
Orientador (a): Bruno Torquato de Oliveira Naves

O PERTENCIMENTO COMO CATALISADOR DA PARTICIPAÇÃO POPULARNAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE URBANO BRASILEIRO

Nº: 249
Aluno (a): Alessandra Castro Diniz Portela
Data: 29/06/2021
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: Uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental

Nº: 250
Aluno (a): Raphael de Abreu Senna Caronti
Data: 12/08/2021
Orientador (a): Elcio Nacur Rezende

PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL: OS MEIOS DIGITAIS PARA AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS CULTURAIS

Nº: 251
Aluno (a): Gianno Lopes Nepomuceno
Data: 13/08/2021
Orientador (a):  Maraluce Maria Custódio

POLÍTICA PÚBLICA DO ECOTURISMO NA AMAZÔNIA LEGAL E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ESTADO E NA SOCIEDADE

Nº: 252
Aluno (a): Lucas Martins de Araújo Campos Linhares
Data: 13/08/2021
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E A GESTÃO DE RISCOS: A APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2001/42 NA UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Nº: 253
Aluno (a): Stela Gomes Ferreira                     
Data: 10/12/2021
Orientador (a): Jamile Bergamaschine Mata Diz   

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS DOS INTERNAUTAS NO MEIO AMBIENTE VIRTUAL

Nº: 254
Aluno (a): Camila Cristiane de Carvalho Frade    
Data: 15/12/2021
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

TEORIA CRÍTICA E MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO AGIR COMUNICATIVO PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL

Nº: 255
Aluno (a): Arthur José Vieira Gomes Sales
Data: 17/12/2021
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

O DIREITO À SAÚDE INFANTIL E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS EM SAÚDE AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS INDÍGENAS DE ETNIA MUNDURUKU NA AMAZÔNIA

Nº: 256
Aluno (a): Paula Rezende de Castro
Data: 17/12/2021
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

ECOCÍDIO E DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA: DESAFIOS DO RECONHECIMENTO DE UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE NA ERA DE NOVOS DIREITOS

Nº: 257
Aluno (a): Stefano Dutra Vivenza
Data: 21/12/2021
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu

A NECESSIDADE DA IMPOSIÇÃO DE LIMITES À SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL.

Nº: 258
Aluno (a): Daniel dos Santos Gonçalves
Data: 09/02/2022
Orientador (a):  Romeu Faria Thomé da Silva

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ÁREA ANTROPIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA COMO PARTE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE.

Nº: 259
Aluno (a): Heloisa Carvalho
Data: 10/02/2022
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS APARELHOS CELULARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS.

Nº: 260
Aluno (a): Lorena Dolabela Marques
Data: 10/02/2022
Orientador (a): Elcio Nacur Rezende

OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL E O DIREITO DE PAISAGEM: O CASO DE SETE QUEDAS E ITAIPU, A PRODUÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PAISAGEM

Nº: 261
Aluno (a): Laura Martins Duarte de Lima
Data: 22/02/2022
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À APLICAÇÃO PRÁTICA DE SEUS CONCEITOS.

Nº: 262
Aluno (a): Felipe Bellini Caldas Soares
Data: 07/03/2022
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

(AS)SIMETRIA DE INFORMAÇÕES: UMA ANÁLISE DA LEI FEDERAL Nº 13.986/2020 E DO DECRETO-LEI Nº 167/1967 À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO IMOBILIÁRIO.

Nº: 263
Aluno (a): Daniel Alberico Resende
Data: 20/05/2022
Orientador (a): André de Paiva Toledo

(AS)SIMETRIA DE INFORMAÇÕES: UMA ANÁLISE DA LEI FEDERAL Nº 13.986/2020 E DO DECRETO-LEI Nº 167/1967 À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO IMOBILIÁRIO.

Nº: 263
Aluno (a): Daniel Alberico Resende
Data: 20/05/2022
Orientador (a): André de Paiva Toledo

A (I)LEGALIDADE DA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL.

Nº: 264
Aluno (a): Henrique de Almeida Santos
Data: 01/06/2022
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS: UMA ANÁLISE SOBRE VEDAÇÕES E LIMITES FRENTE AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Nº: 265
Aluno (a): Rafael Rocha Teixeira
Data: 06/06/2022
Orientador (a): Beatriz Souza Costa

A CONSULTA PRÉVIA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS AFETADOS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO.

Nº: 266
Aluno (a): Monique Reis de Oliveira Azevedo
Data: 13/06/2022
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

MEIO AMBIENTE E SER HUMANO: UMA RESPOSTA BIOÉTICA E PRINCIPIOLÓGICA PARA A POSSIBILIDADE DE FUTURO DA HUMANIDADE.

Nº: 267
Aluno (a): Felipe Gomes Carvalho
Data: 12/07/2022
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

ANÁLISE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDA PELO MOVIMENTO ECOS EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS.

Nº: 268
Aluno (a): Larissa Martins Alves dos Santos
Data: 14/07/2022
Orientador (a): José Adércio Leite Sampaio

AS GERAÇÕES FUTURAS E A MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO: o direito a um patrimônio genético juridicamente protegido.

Nº: 269
Aluno (a): Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz
Data: 14/07/2022
Orientador (a): Marcelo Kokke Gomes

A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: estudo comparado das experiências latino-americanas

Nº: 270
Aluno (a): Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira
Data: 15/07/2022
Orientador (a): Márcio Luís de Oliveira

LIVRE COMÉRCIO E EXTRATERRITORIALIDADE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DA UNIÃO EUROPEIA

Nº: 271
Aluno (a): Vinícius Cobucci Sampaio
Data: 02/09/2022
Orientador (a): Jamile Bergamaschine Mata Diz

MEIO AMBIENTE E CAPITALISMO FOSSILISTA: A IMPORTÂNCIA DA RENOVAÇÃO DAS FONTES ENERGÉTICAS E AS CONTRIBUIÇÕES DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO

Nº: 272
Aluno (a): Ernesto Guimarães Marques Moreira César
Data: 04/11/2022
Orientador (a): Marcelo Kokke Gomes

A PERDA DA MAIS-VALIA DA PAISAGEM NA CIDADE DE QUANDO DA ATIVIDADE MINERÁRIA

Nº: 273
Aluno (a): Wagner Luiz Baldez da Silva
Data: 16/11/2022
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

A RELEVÂNCIA DO ECOFEMINISMO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER BRASILEIRA

Nº: 274
Aluno (a): Maria Cecília de Moura Mota
Data: 07/12/2022
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM ECONÔMICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL

Nº: 275
Aluno (a): Daniel Brasil de Souza
Data: 07/12/2022
Orientador (a): Mariza Rios

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ENVELHECIMENTO DIGNO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CULTURAL

Nº: 276
Aluno (a): Jadna Cristina Germanio de Souza Ferreira
Data: 09/12/2022
Orientador (a): Mariza Rios

TRANSUMANISMO E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: DA CONCRETIZAÇÃO DO IDEAL PÓS-HUMANO ÀS CONSEQUÊNCIAS ANTI-ISONÔMICAS NO TECIDO SOCIAL

Nº: 277
Aluno (a): Isabella Cristina Alves de Almeida
Data: 09/12/2022
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis

EFICIÊNCIA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM MINAS GERAIS ANALISADA A PARTIR DO REGISTRO DOS TÍTULOS EM CARTÓRIO

Nº: 278
Aluno (a): Pedro José de Campos Garcia
Data: 12/12/2022
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva

ENSINO E SUSTENTABILIDADE: PROCESSO DE FORMAÇÃO DE ALUNOS CONSCIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG

Nº: 279
Aluno (a): TALISSON DE SOUSA LOPES
Data: 21/06/2024
Orientador (a): ELCIO NACUR REZENDE

A PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA: POVOS ORIGINÁRIOS E A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA

Nº: 280
Aluno (a): ISABELA VAZ VIEIRA
Data: 21/06/2024
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DANOS NOS MANANCIAIS HÍDRICOS URBANOS: ESTUDO COM FOCO NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO ALMEIDAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

Nº: 281
Aluno (a): MATEUS DINIZ
Data: 24/06/2024
Orientador (a): LYSSANDRO NORON SIQUEIRA

GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS MATERIAIS DE LABORATÓRIO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A CORRETA DESTINAÇÃO DESTES RESÍDUOS ORIUNDOS DAS AULAS EXPERIMENTAIS DE QUÍMICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO MG

Nº: 282
Aluno (a): ALAIR SILVA NOGUEIRA
Data: 26/06/2024
Orientador (a): MARIZA RIOS


A FALTA DE CLAREZA DA ENREDD+ EM DEFINIR UM MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SENSÍVEIS: A DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS CARBÔNICOS PARA POVOS ORIGINÁRIOS

Nº: 283
Aluno (a): TIAGO TARTAGLIA VITAL
Data: 26/06/2024
Orientador (a): ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO

EFICIÊNCIA O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO: UM ESTUDO SOBRE O MEIO AMBIENTE ESCOLAR

Nº: 284
Aluno (a): JANE PORTELLA SALGADO
Data: 01/07/2024
Orientador (a): BEATRIZ SOUZA COSTA

ECOTURISMO, SOCIOAMBIENTALISMO E MINERAÇÃO EM CATAS ALTAS – MG: Desafios e perspectivas de uma cidade resiliente na era da economia verde e positiva.

Nº: 285
Aluno (a): DANIEL DE JESUS ROCHA
Data: 02/07/2024
Orientador (a): KIWONGHI BIZAWU

ANÁLISE SOBRE IDENTIFICAÇÃO E QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NO BRASIL E EM MINAS GERAIS

Nº: 286
Aluno (a): WASHINGTON HENRIQUE COSTA GONCALVES
Data: 03/07/2024
Orientador (a): MARALUCE MARIA CUSTODIO

O INSTRUMENTALISMO DE JOHN DEWEY E SUA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nº: 287
Aluno (a): ERNALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS
Data: 22/11/2024
Orientador (a): MARALUCE MARIA CUSTODIO

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA AGRICULTURA NOS RECURSOS HÍDRICOS

Nº: 288
Aluno (a): LEONARDO GURGEL MACHADO
Data: 03/12/2024
Orientador (a): JOSE CLAUDIO JUNQUEIRA RIBEIRO

ESTUPRO VIRTUAL: A TECNOLOGIA ULTRAPASSANDO OS LIMITES LEGAIS NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL

Nº: 289
Aluno (a): DEBORA GUIMARAES CESARINO
Data: 03/12/2024
Orientador (a): LUIZ GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO

Nº: 290
Aluno (a): RAQUEL HELENA FERRAZ E SILVA
Data: 04/12/2024
Orientador (a): JOSE ANTONIO DE SOUSA NETO

RIOS URBANOS DE BELO HORIZONTE: GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nº: 291
Aluno (a): PAULO VITOR MENDES DE OLIVEIRA
Data: 09/12/2024
Orientador (a): ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO

PROJETO EIXO MONUMENTAL COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Nº: 292
Aluno (a): LEONARDO VINICIUS XAVIER DE SOUZA
Data: 12/12/2024
Orientador (a): JOSE ANTONIO DE SOUSA NETO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE DAS MANGABEIRAS COM ÊNFASE EM PRÁTICAS CORPORAIS DE AVENTURA

Nº: 293
Aluno (a): MICHELLE LABARRERE DE SOUZA
Data: 13/12/2024
Orientador (a): EMILIEN VILAS BOAS REIS

A “CIDADE JARDIM” NA ERA DO ANTROPOCENO: Análise das Ações de Educação Ambiental na Cidade de Belo Horizonte

Nº: 294
Aluno (a): NELSON DE REZENDE JUNIOR
Data: 13/12/2024
Orientador (a): MARALUCE MARIA CUSTODIO

DESLOCADOS INTERNOS POR DESASTRES AMBIENTAIS: desafios de proteção e resposta humanitária à luz do Direito Internacional

Nº: 295
Aluno (a): EMANUELLE DE CASTRO CARVALHO GUIMARAES
Data: 16/12/2024
Orientador (a): KIWONGHI BIZAWU

ECONOMIA E ECOLOGIA: UMA LEITURA À LUZ DE NICHOLAS GEORGESCU-ROEGEN EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA.

Nº: 296
Aluno (a): HENRIQUE SILVA WENCESLAU
Data: 19/03/2021
Orientador (a): BEATRIZ SOUZA COSTA

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CRÍTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS SOBRE A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCO

Nº: 297
Aluno (a): DIEGO HENRIQUE PEREIRA PRACA
Data: 24/03/2021
Orientador (a): LUIZ GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

COMPORTAMENTALISMO ECONÔMICO E REGULAÇÃO: UMA TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA

Nº: 298
Aluno (a): MARINA MENDES GASPERINI
Data: 28/06/2021
Orientador (a): BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E A GESTÃO DE RISCOS: A APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2001/42 NA UNIÃO

Nº: 299
Aluno (a): STELA GOMES FERREIRA
Data: 10/12/2021
Orientador (a): JAMILE B. MATA DIZ

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS DOS INTERNAUTAS NO MEIO AMBIENTE VIRTUAL

Nº: 300
Aluno (a): CAMILA CRISTIANE DE CARVALHO FRADE
Data: 15/12/2021
Orientador (a): EMILIEN VILAS BOAS REIS


TEORIA CRÍTICA E MEIO AMBIENTE: perspectivas e desafios do agir comunicativo para a justiça ambiental

Nº: 301
Aluno (a): ARTHUR JOSE VIEIRA GOMES SALES
Data: 17/12/2021
Orientador (a): EMILIEN VILAS BOAS REIS

ECOCÍDIO E DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA: DESAFIOS DO RECONHECIMENTO DE UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE NA ERA DE NOVOS DIREITOS

Nº: 302
Aluno (a): STEFANO DUTRA VIVENZA
Data: 21/12/2021
Orientador (a): KIWONGHI BIZAWU

A NECESSIDADE DA IMPOSIÇÃO DE LIMITES À SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

Nº: 303
Aluno (a): DANIEL DOS SANTOS GONCALVES
Data: 09/02/2022
Orientador (a): ROMEU FARIA THOMÉ DA SILVA

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ÁREA ANTROPIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA COMO PARTE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

Nº: 304
Aluno (a): HELOISA CARVALHO
Data: 10/02/2022
Orientador (a): LUIZ GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

(AS)SIMETRIA DE INFORMAÇÕES: UMA ANÁLISE DA LEI FEDERAL Nº 13.986/2020 E DO DECRETO-LEI Nº 167/1967 À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO IMOBILIÁRIO

Nº: 305
Aluno (a): DANIEL ALBERICO RESENDE
Data: 20/05/2022
Orientador (a): ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO

VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS: UMA ANÁLISE SOBRE VEDAÇÕES E LIMITES FRENTE AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Nº: 306
Aluno (a): RAFAEL ROCHA TEIXEIRA
Data: 06/06/2022
Orientador (a): BEATRIZ SOUZA COSTA

MEIO AMBIENTE E SER HUMANO: UM FUNDAMENTO PRINCIPIOLOGICO E BIOÉTICO PARA UMA RESPONSABILIDADE DO CUIDADO AMBIENTAL

Nº: 307
Aluno (a): FELIPE GOMES CARVALHO
Data: 12/07/2022
Orientador (a): EMILIEN VILAS BOAS REIS

AS GERAÇÕES FUTURAS E A MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO: O DIREITO A UM PATRIMÔNIO GENÉTICO JURIDICAMENTE PROTEGIDO

Nº: 308
Aluno (a): CLARISSE APARECIDA DA CUNHA VIANA CRUZ
Data: 14/07/2022
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: estudo comparado das experiências latino-americanas

Nº: 309
Aluno (a): MARIA LUISA BRASIL GONCALVES FERREIRA
Data: 15/07/2022
Orientador (a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA

MEIO AMBIENTE E CAPITALISMO FOSSILISTA: A IMPORTÂNCIA DA RENOVAÇÃO DAS FONTES ENERGÉTICAS E AS CONTRIBUIÇÕES DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO

Nº: 310
Aluno (a): ERNESTO GUIMARAES MARQUES MOREIRA CESAR
Data: 04/11/2022
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

A PERDA DA MAIS-VALIA DA PAISAGEM NA CIDADE QUANDO DA ATIVIDADE MINERÁRIA

Nº: 311
Aluno (a): WAGNER LUIZ BALDEZ DA SILVA
Data: 16/11/2022
Orientador (a):  MARALUCE MARIA CUSTODIO

A RELEVÂNCIA DO ECOFEMINISMO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MULHER BRASILEIRA

Nº: 312
Aluno (a): MARIA CECILIA DE MOURA MOTA
Data: 07/12/2022
Orientador (a): MARALUCE MARIA CUSTODIO


TRANSUMANISMO E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: DA CONCRETIZAÇÃO DO IDEAL PÓS-HUMANO ÀS CONSEQUÊNCIAS ANTI-ISONÔMICAS NO TECIDO SOCIAL

Nº: 313
Aluno (a): ISABELLA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA
Data: 09/12/2022
Orientador (a): EMILIEN VILAS BOAS REIS

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ENVELHECIMENTO DIGNO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CULTURAL

Nº: 314
Aluno (a): JADNA CRISTINA GERMANIO DE SOUZA FERREIRA
Data: 09/12/2022
Orientador (a): MARIZA RIOS

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DA TUTELA AMBIENTAL

Nº: 315
Aluno (a):  SILVIA ALTAF DA ROCHA LIMA CEDROLA
Data: 03/02/2023
Orientador (a): LUIZ GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ÀS FLORESTAS NO ANTROPOCENO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ORIGEM, O DESENVOLVIMENTO E O FUTURO DO REDD+ NO ÂMBITO DA UNFCCC

Nº: 316
Aluno (a): CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA
Data: 10/02/2023
Orientador (a): ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO

CAPACIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS: O DIREITO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA FAMÍLIA BRASILEIRA

Nº: 317
Aluno (a): GABRIELA DE FREITAS MADUREIRA
Data: 10/04/2023
Orientador (a): KIWONGHI BIZAWU


O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DO TRABALHO: A (DES)PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES EM MEIOS VIRTUAIS

Nº: 318
Aluno (a): BRUNA LORENA SANTOS CRUZ
Data: 28/06/2023
Orientador (a): BEATRIZ SOUZA COSTA 

NATURBANIZAÇÃO: UMA RELEITURA OCUPACIONAL E SUSTENTÁVEL DO AMBIENTE RURAL (NATURAL) DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA, A PARTIR DA IDEIA DE BEM VIVER

Nº: 319
Aluno (a): DANYELLE AVILA BORGES
Data: 08/08/2023
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

SANEAMENTO BÁSICO E CONTAMINAÇÃO POR CONTAMINANTES EMERGENTES

Nº: 320
Aluno (a): JULIANA FATIMA DE AQUINO MOREIRA
Data: 25/08/2023
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE GOVERNO: UM ESTUDO SOBRE A CAPACITAÇÃO AMBIENTAL OFERECIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº: 321
Aluno (a): PATRICIA DE FREITAS REIS VILELA RIBEIRO
Data: 16/10/2023
Orientador (a): LYSSANDRO NORON SIQUEIRA

AMARTYA SEN E CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE AS CRIPTOMOEDAS E OS CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E CAPACIDADE HUMANA

Nº: 322
Aluno (a): KARISMA MARTINS ARAUJO
Data: 06/12/2023
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4.0 EM PROL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

Nº: 323
Aluno (a): THAYANE MARTINS ROCHA
Data: 07/12/2023
Orientador (a): LUIZ GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

ESG COMO INSTRUMENTO BALIZADOR DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES

Nº: 324
Aluno (a): CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON
Data: 12/12/2023
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

POLÍTICA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM IGARAPÉ/MG E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS

Nº: 325
Aluno (a): RHANA AUGUSTA ANIBAL PRADO
Data: 14/12/2023
Orientador (a): LUIZ GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

MIGRAÇÃO SAZONAL, IMPACTO SOCIOAMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DE SÃO GOTARDO – MG.

Nº: 326
Aluno (a): KENY DE MELO SOUZA
Data: 21/06/2024
Orientador (a): BEATRIZ SOUZA COSTA

POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSECUÇÃO DA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS E DOS BÔNUS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Nº: 327
Aluno (a):  BRUNA MENDES COELHO
Data: 24/06/2024
Orientador (a): MARALUCE MARIA CUSTODIO

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOCENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO SISTEMÁTICO

Nº: 328
Aluno (a):  ANDERSON DE JESUS MENEZES
Data: 28/06/2024
Orientador (a): JOAO BATISTA MOREIRA PINTO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA EXPERIÊNCIA DO PROJETO ECOS

Nº: 329
Aluno (a):  JULIANA DE ANDRADE
Data: 28/06/2024
Orientador (a): MARIZA RIOS

INTEGRANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA ANÁLISE JURÍDICO-PEDAGÓGICA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nº: 330
Aluno (a): KENIA APARECIDA RAMOS SILVA
Data: 01/07/2024
Orientador (a): MARIZA RIOS

A ECOALFABETIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR: DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE

Nº: 331
Aluno (a): ADRIANA SILVA LUCIO
Data: 02/07/2024
Orientador (a): JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO

TERRITÓRIO, SUSTENTABILIDADE E DISPUTAS TERRITORIAIS LOCAIS: OS MOVIMENTOS COLETIVOS DE BELO HORIZONTE E A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE

Nº: 332
Aluno (a): ANTONIO HENRIQUE FERREIRA LIMA
Data: 03/07/2024
Orientador (a): JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MEIO AMBIENTE RURAL: UMA ANÁLISE EM MINAS GERAIS

Nº: 333
Aluno (a): CARLOS ANTONIO AVELINO
Data: 03/07/2024
Orientador (a): JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO

OS RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS COMO INSTRUMENTO NO DEBATE SOBRE O MEIO AMBIENTE

Nº: 334
Aluno (a): EUZENI CHAGAS NEVES
Data: 04/07/2024
Orientador (a): JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DO PERTENCIMENTO: EFICIÊNCIA PÚBLICA

Nº: 335
Aluno (a): ADELAIDE PEREIRA REIS
Data: 08/07/2024
Orientador (a): MARIZA RIOS

ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESTRATÉGIAS INTEGRADAS PARA A SUSTENTABILIDADE HÍDRICA

Nº: 336
Aluno (a): ADRIANA DA SILVA FERREIRA
Data: 04/12/2024
Orientador (a): BEATRIZ SOUZA COSTA

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NA MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: A (DES)VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE LABORAL SUSTENTÁVEL E EQUILIBRADO

Nº: 337
Aluno (a): PATRICIA MAYUME FUJIOKA
Data: 11/12/2024
Orientador (a): ROMEU FARIA THOMÉ DA SILVA

DIGITAL, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL: A NOVA FACE DO JUDICIÁRIO MINEIRO

Nº: 338
Aluno (a): CLARISSA CARNEIRO DESMOTS
Data: 12/12/2024
Orientador (a): MARIZA RIOS


A SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES HUMANAS E NAS RELAÇÕES SERES HUMANOS-NATUREZA

Nº: 339
Aluno (a): MARCOS ALBERTO FERREIRA
Data: 12/12/2024
Orientador (a): MARIZA RIOS

A MINERAÇÃO DO LÍTIO COMO ALTERNATIVA RELEVANTE PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Nº: 340
Aluno (a): CLARA SACRAMENTO ALVARENGA
Data: 12/12/2024
Orientador (a): ROMEU FARIA THOMÉ DA SILVA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE EFICIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA – VARGEM DAS FLORES

Nº: 341
Aluno (a): DEISIMAR APARECIDA CRUZ
Data: 13/12/2024
Orientador (a): ELCIO NACUR REZENDE

O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO PEDAGÓGICO DAS INTERAÇÕES ENTRE SERES HUMANOS, CAVALOS E MEIO AMBIENTE

Nº: 342
Aluno (a): MICHELE SILVA PIRES
Data: 16/12/2024
Orientador (a): EMILIEN VILAS BOAS REIS

FAST FASHION E SEU IMPACTO AMBIENTAL PÓS-CONSUMO: ANÁLISE DOS DESAFIOS AMBIENTAIS, LEGAIS E DE DESCARTE CAUSADOS PELA INDÚSTRIA DA MODA RÁPIDA

Nº: 343
Aluno (a): INGRID MOREIRA SANTOS
Data: 16/12/2024
Orientador (a): MARCELO KOKKE GOMES

INFORMALIDADE URBANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Nº: 344
Aluno (a): WARLEY FRANCA SANTA BARBARA
Data: 18/12/2023
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro

COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS

Nº: 345
Aluno (a): MARIANA LIMA GONCALVES
Data: 28/06/2023
Orientador (a): Jose Antônio de Sousa Neto

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DO TRABALHO: A (DES)PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES EM MEIOS VIRTUAIS

Nº: 346
Aluno (a): JOAO VICTOR BAPTISTA MAGNAVITA
Data: 28/06/2023
Orientador (a): José Claudio Junqueira Ribeiro

O PLANO DE FECHAMENTO DE MINA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UM ENTENDIMENTO ACERCA DA SUA EFETIVIDADE

Nº: 356
Aluno (a): RICARDO FABEL BRAGA
Data: 14/02/2023
Orientador (a): José Claudio Junqueira Ribeiro