Portarias e Normas

Portarias

Portaria nº 01/2024 – Permite, em excepcionalidade, a divulgação parcial da Dissertação e Tese.

Regimento

Regimento do Programa de Pós-Graduação

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº02/2016 – Estabelece normas para disciplinar a participação dos(as) Mestrandos(as), nos Grupos de PesquisaInstrução Normativa nº04/2016 – Reconduz os membros do Colegiado Do Programa de Pós-Graduação em DireitoInstrução Normativa nº01/2017 – Estabelece normas para disciplinar o Capítulo VI – Da Orientação e Avaliação Discente

Portarias

Portaria nº 12/12 – Nomeia Pró-Reitor de Pós-Graduação

Portaria nº 14/13 – Institui Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu

Portaria nº 05/14 – Regulamenta a participação de Professores Externos nas Bancas do Programa de Pós-graduação

Portaria nº 07/15 – Institui funções do Cargo de Coordenador da Pós-Graduação e define atribuições

Portaria nº 08/15 – Nomeia Coordenador da Pós-Graduação

Portaria nº 10/15 – Estabelece normas para disciplinar o disposto no art. 37, III, do Regimento da Pós-Graduaçao da Escola Superior Dom Helder Câmara

Portaria PPGDHC nº 01/17 – Estabelece normas sobre a Política de Incentivo à Internacionalização e dá outras providências

Portaria PPGDHC nº 02/2017 – Dispõe sobre a docência permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Superior Dom Helder Câmara e dá outras providências.

Portaria PPGDHC nº 03/2017 – Nomeia os integrantes da Comissão de Internacionalização do PPGDHC

Portaria PPGDHC nº 04/2017 – Permite, em excepcionalidade, a divulgação parcial da Dissertação do Mestrado

Portaria PPGDHC nº 04/2018 – Atualização Monetária da Mensalidade

Portaria PPGDHC nº 01/2018 – Disciplina o Estágio de Pós-Doutorado a ser realizada no PPGDHC

Portaria PPGDHC nº 02/2018 – Disciplina o credenciamento e manutenção de membros do corpo de professores permanentes do PPGDHC

Portaria PPGDHC nº 07/2019 – Atualização Monetária da Mensalidade 2020