Confira a programação do IV Congresso da Pan-Amazônia

Nos dias 25 e 26 de setembro, a Dom Helder realizará o IV Congresso da Pan-Amazônia. O tema será a “Mudança do clima e a proteção da Amazônia”, com foco nos impactos ambientais e sociais na região. A programação contará com três painéis, grupos de trabalho e lançamento de livros. Confira:

• Presidente Mariza Rios | Professora de Direito do Centro Universitário Dom Helder
• André de Paiva Toledo | Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
• Saverio Di Benedetto | Professor-visitante de Direito do Centro Universitário Dom Helder
• Paulo U. Stumpf SJ | Reitor do Centro Universitário Dom Helder
• Melillo Dinis do Nascimento | Assessor Jurídico da Rede Eclesial Pan-Amazônica no Brasil (Repam-Brasil)
• Pedro Felipe de Oliveira Santos | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)

• Palestrante Ivo Makuxi
• Advogado indígena Makuxi
• Da resistência indígena à diplomacia climática: proteção da Amazônia e os caminhos para a COP- 30

• Presidente Tiago Tartaglia Vital | Membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia

• Presidente Kiwonghi Bizawu | Pró-Reitor de Internacionalização do Centro Universitário Dom Helder
• Palestrante Andrea Siqueira Carvalho | Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Desafios socioambientais na Amazônia em tempos de mudanças climáticas
• Palestrante Maraluce M. Custódio | Professora de Direito do Centro Universitário Dom Helder
• O valor da Amazônia como floresta viva e a proteção pelos tratados internacionais
• Palestrante Roger Merino | Professor na Faculdade de Gestão Pública da Universidad del Pacífico (Peru)
• Gobernar la Amazonía como un bien común internacional: de la gobernanza policéntrica a la plurinacional y pluriversal
• Palestrante Girolamo D. Treccani | Professor de Direito da Universidade Federal do Pará
• Ordenamento territorial, aperfeiçoamento do sistema registral e reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais da Amazônia
• Palestrante Márcio Luís de Oliveira | Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
• A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a governança ineficaz de um bem comunal
• Debatedor André de Paiva Toledo | Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
• Debatedor Saverio Di Benedetto | Professor de Direito da Università del Salento (Itália)

• TOLEDO, A. P.; DI BENEDETTO, S. Conflitos fundiários e proteção socioambiental na Amazônia. São Paulo: D’Plácido, 2025.

• Presidente Franclim J. S. Brito | Vice-Reitor do Centro Universitário Dom Helder
• Palestrante José Adércio Leite Sampaio | Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
• Os desafios da guardiã do clima
• Palestrante Mariana Barbosa Cirne | Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
• O papel da litigância climática na defesa da Amazônia
• Palestrante Wilson Fernandes Negrão Júnior | Servidor da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): um novo paradigma para a diplomacia ambiental brasileira
•  Palestrante Pedro G. G. Andrade | Professor de Direito da Universidade Federal de Roraima
• Do Fundo Amazônia ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): um balanço dos mecanismos financeiros climáticas às vésperas da COP-30
• Palestrante Valmir César Pozzetti | Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas
• A precificação do carbono como mecanismo de freio às mudanças climática
• Debatedor André de Paiva Toledo | Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
• Debatedor Saverio Di Benedetto | Professor de Direito da Università del Salento (Itália)

• Presidente Bernardo Máximo Munayer | Membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia 
• REUNIÃO PLENÁRIA DO GRUPO DE PESQUISA ESTRATÉGICO DA PAN- AMAZÔNIA

• Presidente André de Paiva Toledo | Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
• Palestrante Beatriz Souza Costa | Ex-Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
• Linha do tempo do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
• Palestrante Lyssandro Norton Siqueira | Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
• Amazônia: os desafios para um desenvolvimento sustentável
• Palestrante Caio A. S. Lara | Pró-Reitor de Pesquisa do Centro Universitário Dom Helder
• À beira do irreversível: a defesa jurídica da Amazônia contra o ponto de não retorno
• Palestrante Camilla de Freitas Pereira | Membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
• Do diálogo entre tribunais e controle de convencionalidade para solução dos conflitos nas terras indígenas na Amazônia brasileira
• Palestrante Saverio Di Benedetto | Colíder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
• A atividade do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia como paradigma de pesquisa transdisciplinar

• STUMPF, P. U.; BRITO, F. J. S.; LARA, C. A. S. Horizontes verdes: pensando o futuro da Amazônia. Indaiatuba: Foco, 2025.
• CAMATTA, A. F. A. O saneamento como direito humano e os desafios para sua universalização sob uma nova governança. São Paulo: Arraes, 2025.
• PEREIRA, C. F. Do diálogo entre os tribunais e controle de convencionalidade para solução dos conflitos nas terras indígenas no Brasil, África e Escandinávia. Belo Horizonte: Conhecimento, 2025.
• TEIXEIRA, R. R. Venda de terras a estrangeiros. Belo Horizonte: Expert, 2025.
• SOUSA FILHO, A. F. Cultura, memória e sustentabilidade: o futuro dos cemitérios. Belo Horizonte: Parabellum, 2025.
• REIS, A. P. Desafios da educação ambiental na construção da cultura do pertencimento: eficiência pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

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