Os estudantes da disciplina Teoria Geral do Direito receberam, na segunda-feira (24), três convidados de destaque: a deputada federal Duda Salabert, a vereadora Loíde Gonçalves e o vereador Pedro Rousseff. A atividade, organizada pelo professor Gabriel Azevedo, teve como objetivo retomar o contrato pedagógico criado no início do semestre e reforçar a ideia de que as normas jurídicas dependem de comportamento, conteúdo e convivência estruturados por método.
Durante a aula, os convidados compartilharam experiências sobre como a elaboração normativa acontece no cotidiano das instituições públicas. A deputada federal Duda Salabert apresentou o processo legislativo federal, detalhando as etapas de apresentação, análise e aprovação. Ela compartilhou iniciativas de seu mandato ligadas à educação inclusiva, proteção trans e saúde menstrual, além de propostas ambientais voltadas a mineração responsável, mobilidade sustentável e segurança hídrica.
A vereadora Loíde Gonçalves explicou a dinâmica legislativa municipal, que envolve adequação, análise e apreciação nas comissões. Ela ressaltou projetos voltados ao auxílio-aluguel para mulheres protegidas judicialmente, à melhoria de pontos de ônibus e à garantia de direitos das pessoas com deficiência, alinhados à sua atuação nas áreas de infraestrutura, mobilidade e saneamento.
O vereador Pedro Rousseff, por sua vez, detalhou o papel das comissões, da fiscalização e do plenário na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as iniciativas apresentadas, estão propostas relacionadas à alfabetização midiática, habitação, juventude, reciclagem e requalificação do hipercentro. Pedro também abordou ações recentes voltadas ao enfrentamento do avanço das bets em âmbito municipal.
De acordo com o professor Gabriel Azevedo, a atividade aproximou os estudantes da prática legislativa e evidenciou que o Direito se consolida em análises, escolhas e consensos conectados às demandas da sociedade. Em nome da Dom Helder, ele agradeceu a presença dos convidados e reafirmou o compromisso da instituição com uma formação jurídica crítica, ética e integrada ao serviço público.
