Na última terça-feira (18), ocorreu, no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, o maior evento sobre Retomada de Obras Paralisadas do Brasil. O evento foi repleto de discussões enriquecedoras e trocas de conhecimento sobre desafios e estratégias relacionadas à retomada de obras paralisadas, gestão contratual e métodos alternativos em contratos de engenharia. Especialistas e autoridades se reuniram para apresentar suas perspectivas e soluções aplicáveis.
O encontro começou com o pronunciamento do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, do Presidente do CREA-MG, Marcos Vinícius Gervásio, do Reitor da Escola Superior Dom Helder, Professor Paulo Umberto Stumpf, e da Presidente da SME, Virgínia Campos.
Logo após, foi a vez do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que destacou a importância da continuidade dessas obras e frisou que o Governo de Minas está total e continuamente interessado em concluí-las. Ele ressaltou que a infraestrutura é um dos pilares do desenvolvimento do estado e que medidas concretas estão sendo implementadas para garantir a finalização de projetos estratégicos.
Em seguida, foi apresentada a Conferência de abertura – “Impactos, Causas e Soluções para a Retomada de Obras Públicas sob a Ótica dos Órgãos de Controle”, que teve como moderador o Engenheiro Bruno Baeta Ligório, Presidente do SICEPOT, e como debatedores o Engenheiro Carlos Eduardo Lima Jorge, Presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Engenheira Rafaela de Oliveira Victorino, Superintendente de Projetos e Obras de Edificação de Saúde e Infraestrutura, e o Engenheiro Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira, Coordenador da Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MG e Membro do IBRAOP. Os palestrantes enfatizaram a necessidade de maior fiscalização, planejamento adequado e eficiência na gestão de contratos para evitar desperdícios e paralisações futuras.
Logo após, a palestra prosseguiu com o tema “A Retomada das Obras na Esfera Subnacional”, que teve como moderador o Engenheiro Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira e os debatedores Dr. Marcos Vinícios da Silva Bizarro, Presidente da AMM, e a Engenheira Cibeli Gama Monteverde, Representante do Crea São Paulo. O debate trouxe exemplos de boas práticas adotadas por estados e municípios para evitar a paralisação de obras, além de estratégias de financiamento para garantir sua conclusão.
As palestras continuaram na parte da tarde com o Painel – “Planejamento e Orçamentação: Pilares Essenciais para o Sucesso nas Contratações de Obras”.
Neste painel, o mediador foi o Engenheiro Eustáquio Soares, Coordenador da Comissão de Avaliações e Perícias da SME e CEO do Instituto Edson Bernardes. Os debatedores foram os Engenheiros Civis Elielson Percope Seabra – Presidente do Sinaenco, e o Engenheiro Joel Valentini, Diretor da Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos – AACE. Foram apresentadas metodologias inovadoras para prever custos, evitar estouros orçamentários e aprimorar o planejamento estratégico de grandes empreendimentos.
Na Mesa Redonda, o tema debatido foi “A Lei 14.133, Normativos e Meios Alternativos de Controvérsias como Ferramentas para Evitar a Paralisação das Obras”, que teve como moderadora Patrícia Boson, e como debatedores os Engenheiros Edson Garcia Bernardes, Presidente do Consórcio BE Brazil Experts, Paulo Nascimento, da Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos – AACE, e o Advogado Felipe Greco, da Gleber Mohallem Greco Advogados. Foram abordadas questões legais, como mediação e arbitragem em contratos públicos, evitando judicializações prolongadas e garantindo maior celeridade na resolução de conflitos contratuais.
A apresentação dos trabalhos teve condução do Pró-Reitor de Extensão da Dom Helder, Professor Francisco Haas, que mediou “Oportunidades associadas ao uso dos Dispute Boards em contratos de remanescentes de obras públicas”, de Paulo Carvalho do Nascimento Filho e D.Sc. Cassia Andréa Ruotolo Morano, e “Reutilização das Águas Residuais”, de Helaine Dalboni. Os trabalhos trouxeram insights sobre o uso de métodos alternativos para a solução de disputas e sobre a importância da gestão sustentável dos recursos hídricos em projetos de infraestrutura.
Na última Mesa Redonda do dia, o tema foi “Criando uma Legislação Estadual Complementar – O Papel de Minas Gerais e Outros Estados na Gestão de Obras Paralisadas”.
Quem moderou este tópico foi a Engenheira Fernanda Dutra, da Exxata Consultoria. Os debatedores foram Wladimir Rodrigues Dias, Consultor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG), o Advogado Alexandre Aroeira Salles, especialista em Direito Administrativo e Licitações, que abordou os aspectos jurídicos da criação de uma lei estadual sem infringir a Lei Federal, e o Engenheiro André Salazar, especialista em Gestão de Projetos de Engenharia ou Construção, que compartilhou boas práticas de gestão de obras públicas, especialmente no contexto de obras paralisadas, e as possibilidades de adaptação de modelos de gestão. O debate também enfatizou a importância de ferramentas digitais e inteligência artificial para monitoramento e controle de obras.
As discussões continuaram na quarta-feira (19), com mais autoridades e debates interessantes sobre o assunto.
