Na noite desta segunda-feira (26), o Centro Universitário Dom Helder realizou o Seminário “Marco Temporal e Conflito Judiciário: entre precedentes judiciais e políticas indigenistas”, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento, que contou com a participação de mais de 60 estudantes da Instituição, ocorreu das 18h30 às 21h30 e foi resultado de dois meses de estudos e preparações.
A mesa diretiva foi composta pelo Vice-Reitor da Dom Helder, Professor Franclim Brito; Doutor Hélder Magno da Silva, Procurador da República; Doutora Lethicia Reis de Guimarães (CIMI), assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, da Regional Leste; Doutor Celso Gabriel Rezende, Defensor Público Federal; Adelar Cupsinski, advogado dos Indígenas (STF/ FIAN); e, remotamente, o Doutor Fhilip Seufert, oficial de políticas internacionais da FIAN.
Em seguida, formou-se uma segunda mesa com a Professora Mariza Rios, Professora do Centro Universitário Dom Helder, presidente da mesa e moderadora; Professor Fernando Jayme, graduado em Direito pela UFMG; Professor André Prado de Vasconcelos, Professor do Centro Universitário; Professora Francine Figueiredo Nogueira, da Dom Helder; a discente Isabelle Lopes, do Centro Universitário Dom Helder; a discente Gisele Rondas, também do Centro Universitário Dom Helder; e Anaine Anikaulo Taukane, discente da UFMG e presidenta do Coletivo de Estudantes Indígenas da UFMG.
Durante o seminário, os participantes discutiram temas como os direitos territoriais indígenas na Constituição Federal e nos tribunais, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal, os impactos jurídicos e sociais nas políticas públicas e as perspectivas das comunidades indígenas sobre o debate nas esferas legislativas, executivas e judiciais.
O evento foi aberto à comunidade acadêmica mediante inscrição prévia e proporcionou três horas de atividades formativas.
Adelar Cupsinski, advogado dos Indígenas (STF/ FIAN)
