Na noite desta sexta-feira, de 17h30 às 19h, no auditório do Centro Universitário Dom Helder, o Grupo de Iniciação Científica Cebid Jusbiomed Dom Helder realizou o Seminário Novos Contornos da Bioética e do Biodireito.
O evento teve mediação da Professora da Dom Helder, Ana Virgínia Gabrich, e o lançamento do livro Bioética e Biodireito, de autoria dos palestrantes Bruno Torquato e Maria de Fátima Freire, que já está em sua 7ª edição.
O avanço acelerado da ciência e da tecnologia tem redefinido a Bioética e o Biodireito, trazendo para o centro das discussões sociais, políticas e jurídicas temas antes restritos ao meio acadêmico. A bioética agora enfrenta dilemas como o uso de inteligência artificial em diagnósticos, a medicina personalizada e a edição genética de embriões, enquanto o biodireito busca regular pesquisas, proteger dados sensíveis e resolver conflitos entre liberdade científica e dignidade humana. A pauta também se amplia para questões ambientais e intergeracionais, como mudanças climáticas e uso de animais em testes. O grande desafio é criar marcos normativos ágeis o suficiente para acompanhar o ritmo das descobertas científicas, sem abrir brechas para abusos e garantindo a proteção da vida em todas as suas formas.
Participaram das discussões os autores da obra, o Professor Bruno Torquato, da Dom Helder, Doutor e Mestre em Direito, e a Professora Maria de Fátima Freire, Mestre pela PUC Minas – MG, Doutora pela UFMG, e Pós Doutora em Direito pela UPV.
Ao final do evento, os participantes puderam tirar dúvidas com os palestrantes.
O evento foi aberto ao público e teve validade de duas horas de pesquisa aos alunos presentes.
Sobre a obra
Em um mundo em constante evolução tecnológica e social, as fronteiras entre a vida, a ética e o direito são cada vez mais tênues. Esta nova edição de “Bioética e Biodireito” mergulha profundamente nas discussões mais relevantes e urgentes da área, oferecendo uma visão expandida e atualizada para profissionais e estudantes. Exploramos a evolução da Bioética ao Biodireito, indo além do Principialismo bioético e abordando correntes como a contratualista, da intervenção, utilitarista e personalista. Os Direitos da Personalidade são colocados face a avanços como o transumanismo e a inteligência artificial. Aprofundamos na Autonomia na Objeção de Consciência, com base em decisões judiciais recentes que impactaram a prática médica.
Totalmente reformulada, esta obra incorpora as mais recentes resoluções do CFM sobre Reprodução Humana Assistida e o atendimento a pessoas transgênero, além de atualizar a Responsabilidade Civil do Médico e dos Hospitais. Novos tópicos essenciais foram abordados, como os desafios do consentimento na cirurgia robótica, as complexidades das patentes biotecnológicas, a cobertura de cirurgias de transgenitalização por planos de saúde, e a controvérsia da doação de órgãos mesmo com consentimento prévio do falecido. Questões emergentes como o Projeto de Lei holandês sobre cansaço existencial e a clonagem de animais domésticos de interesse zootécnico também são analisadas.
Bioética e Biodireito é uma ferramenta indispensável para navegar pelas complexidades éticas e jurídicas da vida contemporânea, promovendo uma reflexão crítica e informada sobre os dilemas do nosso tempo.

Exemplares do livro

A Professora mediadora Ana Virgínia Gabrich juntos palestrantes Professor Bruno Torquato e Professora Maria de Fátima Freire

Professora Ana Virgínia Gabrich

Público encheu o auditório da Dom Helder

Professora Maria de Fátima Freire

Os palestrantes e autores do livro, Professor Bruno Torquato e Professora Maria de Fátima Freire

Ao final do evento, participantes puderam fazer perguntas

Ao final do evento, participantes puderam fazer perguntas

Professor da Dom Helder e palestrante, Bruno Torquato