No mês de agosto e início de setembro, os discentes do curso de Direito Integral apresentarão seus trabalhos de conclusão de curso (TCC) para as bancas avaliadoras. Os alunos que participarem como ouvintes receberão 1 hora de atividades complementares na área de ensino para cada banca acompanhada.
14 de agosto
- 13h – Sala 82 – Lucas Fulgêncio – “Uma análise da Justiça Desportiva à luz da proteção do torcedor no contexto da segurança pública”
- Orientadora: Camila Martins de Oliveira | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
18 de agosto – Sala 82
- 11h40 – Mariana Carolina Reis de Andrade – “Aplicação do Compliance no Direito bancário/financeiro”
- Orientador: Renato Campos Andrade | Avaliador: Elcio Nacur Rezende
- 12h40 – João Marcos de Almeida Borges Reis – “Compliance nas plataformas de apostas esportivas”
- Orientador: Renato Campos Andrade | Avaliador: Elcio Nacur Rezende
- 13h40 – Ana Carolina Ramos de Freitas – “Responsabilidade Civil”
- Orientador: Renato Campos Andrade | Avaliador: Elcio Nacur Rezende
- 14h40 – Arthur Souza Leal – “A Perspectiva do Compliance e a LGPD: Análise da responsabilidade civil das empresas na proteção de dados pessoais”
- Orientador: Renato Campos Andrade | Avaliador: Elcio Nacur Rezende
20 de agosto
- 16h – Sala 82 – Luiza Caroline Souza Costa – “O papel dos entes municipais na Regularização Fundiária Urbana: Implicações da Lei nº 13.465/2017”
- Orientador: Luís André de Araújo Vasconcelos | Avaliador: André de Paiva Toledo
21 de agosto
- 11h40 – Sala 82 – Moisés Ferreira Nunes – “Os desafios jurídicos enfrentados pela Administração Pública na implementação e utilização dos dispute boards em contratos administrativos: análise da obra de expansão da Linha 4 Amarela do metrô de São Paulo”
- Orientador: Luís André de Araújo Vasconcelos | Avaliador: Lyssandro Norton Siqueira
22 de agosto
- 13h45 – Sala 82 – Anna Luiza Vieira Cunha – “O Princípio da Sustentabilidade e a COP30”
- Orientador: Humberto Gomes Macedo | Avaliador: Lyssandro Norton Siqueira
- 14h30 – Sala 82 – Maria Eduarda Guimarães Carvalho – “Litigância climática”
- Orientador: Lyssandro Norton Siqueira | Avaliador: Marcelo Kokke Gomes
- 15h – Sala 81 – Luisa Rodrigues Viegas – “A incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros nas sociedades: Uma análise jurídico-tributária”
- Orientador: Pedro Eliezer Maia | Avaliador: Emilien Vilas Boas Reis
- 16h – Sala 81 – Marcus Vinícius Santos de Oliveira – “Regularização da tributação das apostas esportivas no Brasil”
- Orientador: Pedro Eliezer Maia | Avaliador: Emilien Vilas Boas Reis
25 de agosto
- 11h40 – Sala 81 – Sofia Campolina Fonseca – “Responsabilidade Civil por Danos Ambientais: Análise da Aplicação da Teoria do Risco Integral” e sua temática versa sobre a aplicação da responsabilidade civil objetiva agravada para danos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro ”
- Orientador: Lyssandro Norton Siqueira | Avaliador: Élcio Nacur Rezende
- 12h – Sala 82 – Gabriela Horta Garcia – “O princípio da anterioridade aplicado a precedentes”
- Orientador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça | Avaliador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
- 13h – Sala 82 – David Guimarães Martins – “Concurso aparente de normas”
- Orientador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça | Avaliador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
- 17h – Sala 82 – Cecília de Sá Freitas Fernandes – “A prisão preventiva na perspectiva da criminologia crítica: controle penal e seletividade”
- Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Avaliador: Camila Martins de Oliveira
26 de agosto
- 13h – Sala 82 – Sofya Ferreira Canaverde Linhares – “Direito Penal Tributário”
- Orientador: Maurício Lopes de Paula | Avaliador: Camila Martins de Oliveira
- 14h – Sala 82 – João Paulo Silva Costa – “Inquérito das Fake News”
- Orientador: Maurício Lopes de Paula | Avaliador: Camila Martins de Oliveira
- 15h – Sala 82 – Danielle Monteiro Gonçalves – “A Influência das facções criminosas no sistema jurídico: como as barreiras impostas pelas organizações criminosas afetam a aplicação do Direito”
- Orientador: Hassan Magid de Castro Souki | Avaliador: Camila Martins de Oliveira
27 de agosto
- 13h – Sala 82 – Lutiele Souza Silva – “A Relevância da Questão Federal e seus Impactos na Jurisprudência Defensiva”
- Orientadora: Helen Cristina de Almeida Silva | Avaliador: Caio Augusto Souza Lara
- 14h – Sala 81 – Eduardo Carvalho Teixeira Santos – “Os impactos do conhecimento objetivo para a racionalidade decisória”
- Orientador: Vinícius Lott Thibau | Avaliador: Emilien Vilas Boas Reis
- 15h – Sala 81 – Maria Eduarda Mesquita Rangel – “Lacuna axiológica e democracia processual”
- Orientador: Vinícius Lott Thibau | Avaliador: Emilien Vilas Boas Reis
- 16h – Sala 82 – Ana Clara Januário Sturzeneker – “Citação por redes sociais”
- Orientadora: Helen Cristina de Almeida Silva | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
- 17h – Sala 82 – Gabriel Vicente Pereira Tavares – “A Precarização das Relações de trabalho na economia de serviços: um estudo sobre os trabalhadores de plataformas digitais no Brasil”
- Orientador: Marcelo Santoro Drummond | Avaliador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro
28 de agosto
- 11h40 – Sala 82 – Marcus Vinícius Costa Guimarães – “Direitos Humanos – Uma análise principiológica do caso Lapoente”
- Orientadora: Mariza Rios | Avaliadora: Maraluce Maria Custódio
- 13h30 – Sala 81 – Luísa Carolyna de Souza Silva – “Judicialização da saúde e acesso ao SUS: uma análise de política pública e seus impactos na equidade”
- Orientadora: Adriana Freitas Antunes Camatta | Avaliador: Lyssandro Norton Siqueira
- 14h15 – Sala 81 – Gabriela Martins Mota – “Despropriação indireta”
- Orientadora: Adriana Freitas Antunes Camatta | Avaliador: Lyssandro Norton Siqueira
- 14h30 – Sala 82 – Laura de Moura Teixeira Lopes – “Inteligência Artificial: os desafios resultantes da atribuição de responsabilidade civil na era do consumo digital”
- Orientador: Michael César Silva | Avaliadora: Maraluce Maria Custódio
- 15h – Sala 81 – Rodrigo de Pinho Maia Filho – “Possibilidade de creditamento de IBS/CBS na aquisição de plano de saúde para empregado sem convenção coletiva de trabalho”
- Orientador: Leonardo de Andrade Rezende Alvim | Avaliadores: Alessandra Brandão Teixeira e Marco Túlio Fernandes Ibraim
- 15h30 – Sala 82 – Thatiane Martins Fazendeiro Santos – “A responsabilidade civil dos influenciadores da moda e a relação no consumo”
- Orientador: Michael César Silva | Avaliadora: Maraluce Maria Custódio
- 16h30 – Sala 82 – Sofia Nicolau Morais – “Oversharing: a exposição desregulada de menores nas redes sociais”
- Orientador: Michael César Silva | Avaliadora: Maraluce Maria Custódio
29 de agosto
- 11h30 – Sala 92 – Larissa Aparecida Xavier Gomes – “A restrição do benefício da saída temporária pela Lei 14.848/24”
- Orientador: Patrick Salgado Martins | Avaliador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
- 13h – Sala 82 – Clara da Cunha Cardoso – “Desafios jurídicos para a implementação de cirurgias robóticas no SUS”
- Orientadora: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos | Avaliadora: Mariana Cardoso Penido dos Santos
- 13h – Sala 81 – Suzana Gonçalves Oliveira – “Procedimentalidade legislativa e fiscalidade processual”
- Orientador: Vinícius Lott Thibau | Avaliador: Marcelo Kokke Gomes
- 13h30 – Sala 92 – Lívia Silveira Souza – “Provas no processo penal – cadeia de custódia”
- Orientador: Patrick Salgado Martins | Avaliador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
- 14h – Sala 81 – Karolina Lima Rocha – “Medidas executivas atípicas e fiscalidade processual”
- Orientador: Vinícius Lott Thibau | Avaliador: Marcelo Kokke Gomes
- 14h – Sala 82 – Filipe Dornelas de Souza – “Vulnerabilidade maternal e o parto humanizado: a implementação de políticas públicas em face da ocorrência de violência obstétrica no cenário médico brasileiro”
- Orientadora: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos | Avaliadora: Mariana Cardoso Penido dos Santos
- 15h – Sala 82 – Ana Clara Santana Ferreira da Silva – “Responsabilidade civil: aprovação do Sistema Essure no Brasil”
- Orientadora: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos | Avaliadora: Mariana Cardoso Penido dos Santos
- 16h – Sala 82 – Ana Luiza Lúcio Di Lucca Donati – “Gestação por substituição: a lacuna legal e os direitos da gestante, do feto e da família”
- Orientadora: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos | Avaliadora: Mariana Cardoso Penido dos Santos
- 16h – Sala 81 – Yorrane Aparecida Goulart Mendes – “Reprodução assistida post mortem e direitos sucessórios: Implicações Jurídicas e Novos Desafios”
- Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro | Avaliador: Thiago Diniz Vial
- 17h – Sala 81 – Brenda Almeida Castagnel – “A responsabilidade civil do fabricante por omissão de efeitos gastrointestinais na bula do Ozempic: Violação ao Dever de Informação”
- Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro | Avaliador: Thiago Diniz Vial
2 de setembro
- 11h40 – Sala 81 – Arthur Xavier – “Desconsideração inversa da personalidade jurídica nas holdings patrimoniais: atingibilidade do patrimônio empresarial em execuções fiscais contra sócios devedores”
- Orientador: Bruno Fabrício da Costa | Avaliador: Rodrigo Castro Vilela
- 11h40 – Sala 82 – Luana Soares Ferreira Cruz – “Regularização Fundiária no Brasil”
- Orientadora: Lorena Machado Rogedo Bastianetto | Avaliador: Elcio Nacur Rezende
- 13h – Sala 82 – Maria Eduarda Milagres Fonseca – “O impacto da supranacionalidade da União Europeia na soberania dos Estados-membros”
- Orientadora: Lorena Machado Rogedo Bastianetto | Avaliador: André de Paiva Toledo
3 de setembro
- 11h40 – Sala 82 – Gabriela Pereira Sodré – “A desjudicialização da execução civil”
- Orientadora: Helen Cristina de Almeida Silva | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
- 12h40 – Sala 82 – Natália de Castro Oliveira – “Contrato de Plano de Saúde”
- Orientadora: Helen Cristina de Almeida Silva | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
4 de setembro
- 11h40 – Sala 82 – Diogo Aurélio Gonçalves Machado – “A produção antecipada de provas na arbitragem: jurisdição e competência”
- Orientador: Bruno Fabrício da Costa | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
- 12h20 – Sala 82 – Eduarda Lima Bastos – “O Direito da Moda sob a ótica da Propriedade Industrial: a proteção do Trade Dress e a repressão à concorrência desleal”
- Orientador: Bruno Fabrício da Costa | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
9 de setembro
- 14h – Sala 82 – Mickaely de Freitas Ribeiro Spakoski – “Inelegibilidades e direitos de participação política: critérios constitucionais a nortear as decisões de cortes eleitorais”
- Orientador: Eduardo Morato Fonseca | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
- 15h – Sala 82 – Amanda Aparecida Lopes Maia – “Os embargos de declaração com efeitos infringentes no processo eleitoral: uma abordagem sobre cabimento e segurança jurídica”
- Orientador: Eduardo Morato Fonseca | Avaliador: Gesun Fernando Prestes
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