O segundo dia do Seminário, na última quarta-feira (19), contou com discussões aprofundadas sobre soluções inovadoras para a retomada de obras públicas. Os painéis abordaram estratégias jurídicas, técnicas e econômicas para reduzir os riscos de paralisação e garantir maior eficiência nos processos de contratação e execução.
Meios alternativos para prevenção e resolução de controvérsias
A conferência de abertura foi conduzida por Marcílio Barenco Corrêa de Mello, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Ele destacou o uso de dispute boards, arbitragem e mediação como ferramentas eficazes para evitar litígios prolongados e garantir que obras públicas sejam retomadas sem atrasos excessivos.
PPP e Concessões: Sucessos, Fracassos e Recomendações
Moderado pelo Engenheiro José Antônio Sousa Neto, Pró-reitor de Pós-graduação da Dom Helder, este painel contou com a participação de especialistas como Álvaro Goulart (Vice-Presidente do Crea-MG), Rodrigo Gaiga (Diretor da RAG) e João Carlos Magalhães Gomes (Diretor da Vellent Engenharia). Os debatedores discutiram casos bem-sucedidos e desafios enfrentados em concessões e PPPs, além de apresentar recomendações para aprimorar a gestão desses contratos.
Matriz de Risco e Equilíbrio Econômico-Financeiro
A engenheira Valéria Vasconcelos, da Comissão de Avaliação e Perícia da SME, moderou este painel, que analisou a correta alocação e quantificação de riscos em contratos públicos. Participaram como debatedores Patrick Carvalho (Diretor da Hect Consultoria) e André Kuhn (Diretor da Meta 5 e ex-Diretor do DNIT), que apresentaram modelos eficazes de gestão de riscos em grandes empreendimentos.
O Uso do BIM e a Gestão de Obras
A implementação do Building Information Modelling (BIM) como ferramenta para planejamento e execução de obras foi tema de uma conferência ministrada pela Engenheira Márcia Doring, da Planave Estudos e Projetos de Engenharia. O uso do BIM permite maior precisão na modelagem dos projetos, melhorando a gestão do ciclo de vida das obras e reduzindo desperdícios.
Conclusão
A retomada das obras públicas depende de um esforço conjunto entre os governos estadual e federal, órgãos de controle e sociedade. Com planejamento eficiente, novas legislações complementares e o uso de tecnologias inovadoras, Minas Gerais e outros estados poderão avançar na melhoria da infraestrutura e garantir que recursos públicos sejam aplicados de forma eficaz, beneficiando toda a população.
