Ainda na parte da noite do dia 25, os palestrantes apresentaram o primeiro painel do Congresso, intitulado “Amazônia no equilíbrio ecológico local e global”. O Presidente Kiwonghi Bizawu, Pró-Reitor de Internacionalização do Centro Universitário Dom Helder, iniciou as discussões. A Professora Andrea Siqueira Carvalho, do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), trouxe à tona os “Desafios socioambientais na Amazônia em tempos de mudanças climáticas”. A Professora Maraluce M. Custódio, de Direito do Centro Universitário Dom Helder, apresentou uma reflexão sobre “O valor da Amazônia como floresta viva e a proteção pelos tratados internacionais”.
O painel também contou com a participação do Professor Roger Melillo, da Universidade del Pacífico (Peru), que discorreu sobre a governança amazônica como um “bem comum internacional”, além do Professor Girolamo D. Treccani, da Universidade Federal do Pará, que tratou do tema “Ordenamento territorial, aperfeiçoamento do sistema registral e reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais da Amazônia”. O Professor Márcio Luís de Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais, abordou “A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a governança ineficaz de um bem comunal”.
O debate foi enriquecido com as intervenções de André de Paiva Toledo, Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder, e Saverio Di Benedetto, Professor de Direito da Università del Salento (Itália), que ajudaram a contextualizar as questões globais e locais relacionadas à proteção da Amazônia e sua governança.
O encontro foi marcado pela presença de importantes figuras acadêmicas e políticas. Representando o Reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf, a Professora Doutora Beatriz Souza Costa, fundadora do Grupo de Pesquisa da Pan-Amazônia. Estiveram também no a Presidenta Professora Mariza Rios, também Professora de Direito do Centro Universitário Dom Helder, o Professor André de Paiva Toledo, Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia, e o Professor Saverio Di Benedetto, Professor-visitante de Direito da instituição. O evento contou ainda com a participação de Melillo Dinis do Nascimento, assessor jurídico da Rede Eclesial Pan-Amazônica no Brasil (Repam-Brasil), e Pedro de Oliveira Santos, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
No dia 26 (sexta-feira), os debates seguiram o 2º painel, denominado “Mecanismos de combate à mudança do clima na Amazônia”.
Entre os participantes estiveram o Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder, José Adércio Leite Sampaio, que contribuiu com a palestra “Os desafios da guardiã do clima”, abordando o papel estratégico do Brasil na proteção ambiental global; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, trouxe uma análise sobre “O papel da litigância climática na defesa da Amazônia”;
representando o governo federal, Wilson Fernandes Negrão Júnior, Servidor da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apresentou o tema “Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): um novo paradigma para a diplomacia ambiental brasileira”, refletindo sobre as novas estratégias de cooperação internacional.
Também integraram o painel o Professor de Direito da Universidade Federal de Roraima, Pedro G. G. Andrade, com a exposição “Do Fundo Amazônia ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): um balanço dos mecanismos financeiros climáticos às vésperas da COP-30”, e o Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Valmir César Pozzetti, que abordou “A precificação do carbono como mecanismo de freio às mudanças climáticas”.
Os debates contaram ainda com as contribuições dos Professores André de Paiva Toledo, do Centro Universitário Dom Helder, e Saverio Di Benedetto, da Università del Salento (Itália), que atuaram como debatedores, ampliando a reflexão interdisciplinar sobre os desafios e oportunidades para a região amazônica diante da crise climática.
Logo após os debates, formaram-se os Grupos de Trabalho 2, sob a supervisão do Presidente Bernardo Máximo Munayer, membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia. Neste mesmo momento, houve também a Reunião Plenária do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia.
O terceiro e último painel do Congresso Pan-Amazônia, realizado na sexta-feira (26), na parte da noite, foi dedicado à celebração dos “Dez anos do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia”.
O painel foi presidido por André de Paiva Toledo, Presidente do evento e líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia. A palestrante Beatriz Souza Costa, ex-Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia, tratou do tema “Linha do tempo do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia”; o Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder, Lyssandro Norton Siqueira, participou com a palestra “Amazônia: os desafios para um desenvolvimento sustentável”. Já o Pró-Reitor de Pesquisa do Centro Universitário Dom Helder, Caio A. S. Lara, trouxe à tona uma reflexão “À beira do irreversível: a defesa jurídica da Amazônia contra o ponto de não retorno”; a pesquisadora Camilla de Freitas Pereira, Membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia, contribuiu com a análise “Do diálogo entre tribunais e controle de convencionalidade para solução dos conflitos nas terras Indígenas na Amazônia brasileira”.
Encerrando a série de exposições, o palestrante Saverio Di Benedetto, Colíder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia e Professor de Direito da Università del Salento (Itália), apresentou a palestra “A atividade do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia como paradigma de pesquisa transdisciplinar”.
O painel final consolidou o evento como um espaço de diálogo qualificado e reforçou o papel da pesquisa acadêmica como aliada na construção de soluções sustentáveis e juridicamente embasadas para a maior floresta tropical do mundo.
Lançamento de livros durante o evento
CAMATTA, A. F. A.
O saneamento como direito humano e os desafios para sua universalização sob uma nova governança.
São Paulo: Arraes, 2025.
PEREIRA, C. F.
Do diálogo entre os tribunais e controle de convencionalidade para solução dos conflitos nas terras indígenas no Brasil, África e Escandinávia.
Belo Horizonte: Conhecimento, 2025.
REIS, A. P.
Desafios da educação ambiental na construção da cultura do pertencimento: eficiência pública.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
SOUSA FILHO, A. F.
Cultura, memória e sustentabilidade: o futuro dos cemitérios.
Belo Horizonte: Parabellum, 2025.
STUMPF, P. U.; BRITO, F. J. S.; LARA, C. A. S.
Horizontes verdes: pensando o futuro da Amazônia.
Indaiatuba: Foco, 2025.
TEIXEIRA, R. R.
Venda de terras a estrangeiros.
Belo Horizonte: Expert, 2025.
TOLEDO, A. P.; DI BENEDETTO, S.
Conflitos fundiários e proteção socioambiental na Amazônia.
São Paulo: D’Plácido, 2025.
O Presidente Kiwonghi Bizawu, Pró-Reitor de Internacionalização do Centro Universitário Dom Helder, iniciou as discussões
Mesa redonda marcou o debate
Professora Andrea Siqueira Carvalho, do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Professora Andrea Siqueira Carvalho, do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Professora Maraluce M. Custódio, de Direito do Centro Universitário Dom Helder
Mesa redonda para o debate
Professor Roger Melillo, da Universidade del Pacífico (Peru)
Mesa redonda foi escolha dos palestrantes
Professor Márcio Luís de Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais
Primeiro painel do Congresso foi intitulado “Amazônia no equilíbrio ecológico local e global”.
Debatedores durante o evento
Palestrantes durante o debate
Professor Girolamo D. Treccani, da Universidade Federal do Pará
Professor André de Paiva Toledo apresentou exemplar de livro lançado
Professor André de Paiva Toledo apresentou exemplar de livro lançado
Evento foi aberto às perguntas do público
Professor André de Paiva Toledo e Saverio Di Benedetto atuaram como debatedores
Professora Doutora Beatriz Souza Costa, fundadora do Grupo de Pesquisa da Pan-Amazônia
Público esteve presente atento
Professores comemoraram Dez anos do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
Professor da Dom Helder, Caio Lara
Tópicos como “Do diálogo entre tribunais e controle de convencionalidade para solução dos conflitos nas terras Indígenas na Amazônia brasileira” foram discutidos
Professor Saverio Di Benedetto
Palestrantes da noite
