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Procedimentos para Qualificação

QUALIFICAÇÃO DE TESE (PRÉ-BANCA)

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS (ÀS) DOUTORANDOS (AS)

 

1- DA QUALIFICAÇÃO

O exame de qualificação tem como objetivo verificar o nível de compreensão e domínio do (a) aluno (a) em relação ao seu tema e linha de pesquisa e a qualidade da investigação proposta, sendo obrigatória a pré-banca para a defesa da tese de doutorado.

2- DA COMPOSIÇÃO DA PRÉ-BANCA DE QUALIFICAÇÃO

A comissão examinadora de qualificação, pré-banca, será composta por:

– 03 (três) Professores doutores do Programa de Pós-graduação da Dom Helder Escola Superior, PPGD, incluído o Orientador, que a presidirá, e por pelo menos 01 (um) integrante da linha de pesquisa em que se desenvolve a tese; e,

– 01 (um) Professor (a) suplente.

O exame de qualificação de tese poderá ocorrer entre 24 (vinte e quatro) e 36 (trinta e seis) meses, em sessão privada (desde que tenha concluído no mínimo os 20 créditos em disciplinas e os 2 (dois) Seminários Temáticos do PPGD e mediante matrícula própria realizada pelo (a) aluno (a) no período previsto no edital de renovação semestral da matrícula do Programa de Pós-graduação em Direito da Dom Helder.

3- DA MARCAÇÃO:

O agendamento da data da banca de qualificação (de parte substancial) da tese [sugere-se que a tese esteja com, no mínimo, 70% (setenta por cento) de seu texto escrito] deve ser realizado com, no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência da data definida pelo (a) aluno (a) e orientador (a) para a apresentação.

O (A) aluno (a) deverá depositar na Secretaria do Programa de Pós-graduação os respectivos documentos:

A- Comprovante de aprovação em, no mínimo, 20 créditos em disciplinas, e concluídos os 02 créditos em Seminários Temáticos, conforme Portaria n.º 01, de julho de 2020;

B- Parecer do (a) Professor (a) Orientador (a) com a aprovação de parte substancial da tese, atestando que ela se encontra apta para a Banca Examinadora de qualificação;

C- Formulário de Designação da Banca e Data, assinado pelo (a) doutorando (a) e pelo (a) Professor (a) Orientador (a), confirmando a sua banca de qualificação para, no máximo, em 40 (quarenta) dias corridos após a data de depósito;

D- apresentação dos aceites à Carta-Convite de todos os membros da Banca de qualificação de tese (permitindo-se o encaminhamento por meios eletrônicos).

E- entrega de uma (1) cópia da parte substancial da tese (em espiral) e em pen drive (podendo ser por e-mail apenas).

F- Termo de autorização e cessão de direitos para publicação e divulgação de banca examinadora de trabalhos científico-acadêmicos devidamente assinado pelos (as) Professores (as) membros da banca e doutorando (a).

– É de responsabilidade do (a) aluno (a) entregar um exemplar do trabalho a cada membro da banca de qualificação de sua tese e realizar o agendamento da apresentação, em acordo com o (a) professor (a) orientador (a).

4- DO DIA DA QUALIFICAÇÃO

A- No dia da qualificação: o (a) Professor (a) deverá pegar na Secretaria do PPGD a Ata da Qualificação e a Declaração de participação do (s) Professor (es) que comporão a banca examinadora.

B- Após a sessão: O (A) Professor (a) orientador (a) deverá devolver na Secretaria a Ata da qualificação devidamente assinada pelos (as) Professores (as) membros da banca e doutorando (a).

C- Em caso de “Reformulação com nova Apresentação”, a Banca Examinadora, mediante proposta justificada, dará oportunidade ao (à) doutorando (a) para apresentação de novo trabalho e nova defesa, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, desde que não tenham sido esgotados os prazos máximos para a qualificação, de acordo com o Regimento, Art. 25, § 2º, alínea IV.

A reprovação na pré-banca por duas vezes acarretará o desligamento do discente (art. 33. § 5º do Regimento).

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

– Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Programa de Pós-graduação em direito – PPGD, com recurso de ofício ao Colegiado da Dom Helder Escola Superior.

 

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.

Prof. Dr. José Antônio de Sousa Neto

Pró-Reitor de Pós-graduação

Dom Helder Escola Superior

Prof. Dr. Romeu Faria Thomé da Silva
Coordenador de Pós-graduação

Dom Helder Escola Superior

 





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