Programa de Pós-graduação em Direito, Curso Doutorado, com área de concentração em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, PPGD-ESDHC.

O Doutorado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, na área de concentração “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, contém duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O candidato ao Doutorado deverá aguardar o edital de seleção para fazer sua inscrição e será submetido à prova escrita de idiomas, prova escrita sobre conhecimentos específicos da linha do curso e entrevista sobre o projeto de pesquisa a ser desenvolvido.

TITULAÇÃO

O Programa de Pós-graduação em Direito – Doutorado, da Escola Superior Dom Helder Câmara, conferirá o título acadêmico de DOUTOR EM DIREITO.

O candidato à obtenção do grau de Doutor deverá satisfazer as seguintes condições:

• Obtenção do número mínimo de créditos previstos neste Regimento. O Programa de Doutorado exige a integralização de 30 (trinta) créditos, de acordo com o Regimento;
• Apresentação de Tese devidamente aprovada pelo Professor Orientador por meio de parecer específico;
• Aprovação da Tese pela Banca Examinadora, com observância do presente Regimento de Pós-graduação e demais normas pertinentes.