A DIMENSÃO CIVIL DA SUSTENTABILIDADE: MODELO DE INTEPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO ÀS RELAÇÕES PRIVADAS
Nº: 1
Aluno (a): Humberto Gomes Macedo
Data: 22/03/2022
Orientador (a): Magno Federici Gomes
A TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: MITIGAÇÃO DO CONCEITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO A PARTIR DO ADVENTO DA LEI 13.467/2017
Nº: 2
Aluno (a): Marcelo Santoro Drummond
Data: 06/05/2022
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva
A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CRISES AMBIENTAIS
Nº: 3
Aluno (a): Carlos Henrique Carvalho Amaral
Data: 16/12/2022
Orientador (a): Mariza Rios
O USO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS COMO INDUTORES DE COMPORTAMENTO DO EMPRESÁRIO NO CONTEXTO DA LOGÍSTICA REVERSA
Nº: 4
Aluno (a): Alex Floriano Neto
Data: 20/12/2022
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro
A IDENTIFICAÇÃO E O ESTATUTO JURÍDICO DAS ÁRVORES: A GESTÃO ARBÓREA DAS VIAS PÚBLICAS DE BELO HORIZONTE
Nº: 5
Aluno (a): Edson Rodrigues de Oliveira
Data: 22/12/2022
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu
RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Nº: 6
Aluno (a): Elias José Alcântara
Data: 22/12/2022
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu
GOVERNANÇA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA: PERSPECTIVAS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE, ÉTICO E SUSTENTÁVEL
Nº: 7
Aluno (a): Luciana Machado Teixeira Fabel
Data: 15/02/2023
Orientador (a): Beatriz Souza Costa
A INFLUÊNCIA DA INFLUENZA: POR UMA INTERPRETAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO CONCEITO DE MEIO AMBIENTE
Nº: 8
Aluno (a): Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Data: 03/03/2023
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis
MEIO AMBIENTE, TÉCNICA E MENTE: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO AMBIENTE ARTIFICIAL NA CONFIGURAÇÃO PSICOFÍSICA DO SER HUMANO NA HIPERMODERNIDADE
Nº: 9
Aluno (a): Simone Murta Cardoso do Nascimento
Data: 03/03/2023
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis
TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS MINERÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA E ANALÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO
Nº: 10
Aluno (a): Luiz Otávio Braga Paulon
Data: 06/03/2023
Orientador (a): Lyssandro Norton de Siqueira
O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS ÉTICOAMBIENTAL A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO – ANÁLISE DA MUDANÇA DE PARADIGMA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MANDAMENTAL DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
Nº: 11
Aluno (a): Renato Campos Andrade
Data: 06/03/2023
Orientador (a): Elcio Nacur Rezende
A IMPRESCRITIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E DA ÉTICA PROPOSTA POR HANS JONAS NA SOCIEDADE DE RISCO
Nº: 12
Aluno (a): Ivan Luduvice Cunha
Data: 08/03/2023
Orientador (a): André de Paiva Toledo
ORÇAMENTO VERDE NO CONTEXTO DO ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA LEITURA A PARTIR DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN
Nº: 13
Aluno (a): Helen Cristiany Pimenta de Oliveira
Data: 10/03/2023
Orientador (a): Émilien Vilas Boas Reis
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO TOCANTE À PROTEÇÃO DAS MULHERES NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE DA ODS N.5 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO
Nº: 14
Aluno (a): Camila Martins de Oliveira
Data: 10/03/2023
Orientador (a): Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
INSTRUMENTO ECONÔMICO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA TEORIA DE HANS JONAS
Nº: 15
Aluno (a): Adelia Alves Rocha
Data: 29/06/2023
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva
ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À SUSTENTABILIDADE: USO DE ATAS NOTARIAIS COMO UM MEIO EFETIVO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Nº: 16
Aluno (a): Eduardo Calais Pereira
Data: 13/07/2023
Orientador (a): Lyssandro Norton Siqueira
TRIBUTAÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA E SUSTENTABILIDADE: os impactos da tributação ambiental no direito concorrencial
Nº: 17
Aluno (a): Luciano Costa Miguel
Data: 11/08/2023
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva
PROPOSTA PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINEIRAS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PARA O FECHAMENTO DOS LIXÕES.
Nº: 18
Aluno (a): Marcus Luiz Dias Coelho
Data: 30/08/2023
Orientador (a): Lyssandro Norton Siqueira
OS RIOS VOADORES E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCASIONADAS PELO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DO DIREITO INTERGERACIONAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Nº: 19
Aluno (a): Victor Vartuli Cordeiro e Silva
Data: 28/11/2023
Orientador (a): Elcio Nacur Rezende
UMA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO ÂMBITO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 13.465 (REURB) VISANDO AO AUMENTO DE REGULARIZAÇÕES: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA INVERSA
Nº: 20
Aluno (a): Antonieta Caetano Goncalves
Data: 30/11/2023
Orientador (a): Lyssandro Norton Siqueira
ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO DIREITO HUMANO: UMA PROPOSTA DE GOVERNANÇA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO
Nº: 21
Aluno (a): Adriana Freitas Antunes Camatta
Data: 26/03/2024
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro
OS DESAFIOS PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR COM DEVIDA GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA: ESTUDO DE CASO DE PARÁ DE MINAS –MG
Nº: 22
Aluno (a): Rodrigo Goncalves Franco
Data: 27/06/2024
Orientador (a): José Cláudio Junqueira Ribeiro
DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, NO MEIO AMBIENTE DIGITAL, FRENTE AO NUDGING E AO SLUDGING: DA NECESSIDADE DE UMA TUTELA ADEQUADA EM PROL DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSUMERISTA
Nº: 23
Aluno (a): Paulo Antonio Grahl Monteiro de Castro
Data: 28/06/2024
Orientador (a): José Adercio Leite Sampaio
A DESAPROPRIAÇÃO SANCIONATÓRIA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE
Nº: 24
Aluno (a): Marcus Vinicius Pinto Santos
Data: 03/07/2024
Orientador (a): Andre de Paiva Toledo
DO DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL, ÁFRICA E SUÉCIA
Nº: 25
Aluno (a): Camilla de Freitas Pereira
Data: 04/07/2024
Orientador (a): Beatriz Souza Costa
RESPONSABILIDADE PENAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM EXAME DOS RESULTADOS DELITIVOS DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS
Nº: 26
Aluno (a): Renato Dilly Campos
Data: 05/07/2024
Orientador (a): Emilien Vilas Boas Reis
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Nº: 27
Aluno (a): Thiago de Miranda Carneiro
Data: 08/07/2024
Orientador (a): Andre de Paiva Toledo
O RELEVANTE PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIOJURÍDICAS
Nº: 28
Aluno (a): Ivone Oliveira Soares
Data: 04/10/2024
Orientador (a): Maraluce Maria Custódio
RACISMO AMBIENTAL E ECOLOGISMO DOS POBRES: contradições entre crescimento econômico e sustentabilidade na América Latina
Nº: 29
Aluno (a): Flavio Henrique Rosa
Data: 17/10/2024
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu
COGNOSCIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Nº: 30
Aluno (a): Ricardo Tadeu Dias Andrade
Data: 02/12/2024
Orientador (a): Andre de Paiva Toledo
RECONHECIMENTO, AUTONOMIA E MEDIAÇÃO: O TRATAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Nº: 31
Aluno (a): Stephanie Rodrigues Venancio
Data: 10/12/2024
Orientador (a): Emilien Vilas Boas Reis
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO DA PESSOA IDOSA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ABERTAS PARA A TERCEIRA IDADE DE BELO HORIZONTE/MG: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Nº: 32
Aluno (a): Ciangeli Clark
Data: 10/12/2024
Orientador (a): Kiwonghi Bizawu
INTEGRAÇÃO DO ECOCENTRISMO CONSTITUCIONAL ANDINO PELA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS. ESTUDO DE CASOS AMBIENTAIS DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE UBERABA
Nº: 33
Aluno (a): Aflaton Castanheira Maluf
Data: 16/12/2024
Orientador (a): Romeu Faria Thomé da Silva
