A mesma excelência dos cursos de graduação foi transportada para o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), com os cursos de Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, que adotam a área de concentração “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável” e duas linhas de pesquisa, sendo elas: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.
O MESTRADO da Dom Helder iniciou suas atividades em 2011 e se consolidou regionalmente como centro de atração daqueles que desejam formação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Embora fosse o Brasil um dos países com maior biodiversidade e recursos ambientais, o número de Programas de Pós- Graduação em Direito dedicados à área ambiental ainda era (e é) muito pequeno. Esse diagnóstico era (e é) ainda mais agudo em se tratando de Minas Gerais, um Estado historicamente relacionado à exploração dos recursos naturais e a um grande passivo ambiental.
O DOUTORADO, iniciado em março de 2019, veio fortalecer a Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, com a realização de pesquisas sobre o direito ambiental e o desenvolvimento sustentável de forma mais aprofundada e com o fomento de estudos e debates sobre o direito ambiental, articulando suas dimensões políticas, jurídicas e sociais.
Destaca-se que em 2013 a Escola ofereceu o curso de Doutorado em Direito em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), concedendo aos alunos a oportunidade de assistir aulas em ambas as instituições dentro da linha de pesquisa “Teoria do Estado e Direito Constitucional”, com turma concluída no ano de 2017.
A Dom Helder oferece também o curso de PÓS-DOUTORADO em Direito destinado aos estudantes que já possuem Doutorado em Direito e desejam atualizar ou aprofundar seus conhecimentos, por meio da realização de estágio e desenvolvimento de projeto científico especializados.
A Dom Helder oferece ainda o curso de ESPECIALIZAÇÃO em Educação Ambiental, que visa oportunizar formação continuada para profissionais da educação básica, para capacitá-los a atuar nas diversas áreas das questões ambientais, para lecionarem, de modo teórico-prático, em questões que envolvem as temáticas de meio ambiente e da sustentabilidade.
Os cursos de Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Direito compõem o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, que fornece aos alunos que já têm conhecimento e experiência na área jurídica a oportunidade de expandir seus estudos nos domínios da dogmática e da teoria do Direito.
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito
Pró-Reitor da Pós-Graduação
posgraduacao@domhelder.edu.br