O regimentos atual da Dom Helder Escola de Direito foi aprovado pelo seu Colegiado e pelos conselhos estatutários da Mantenedora (Fundação MDC), após receber parecer favorável do MEC, segundo o qual, o mesmo atende todas as exigências legais. A aprovação foi precedida de ampla consulta e debate junto aos representantes das diversas instâncias da Comunidade Acadêmica. A reforma, com relação ao texto original, consistiu, sobretudo, em aperfeiçoar o sistema de avaliação da aprendizagem do Curso de Direito – Graduação, simplificar a efetivação de atividades complementares, completar matérias de títulos como os relativos ao Corpo Docente, Disciplina e Estágios.
Confira:
Regimento
Portarias Acadêmicas :
Portaria nº 04/24 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 03/24 – Regulamentação dos processos de Formatura e Solenidades de Colação de Grau e as Celebrações em Ação de Graças dos(as) concluintes dos cursos de graduação, na Dom
Portaria nº 02/24 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 01/24 – Nomeações de cargos institucionais
Portaria nº 05/23 – Nomeação de cargo institucional
Portaria n° 04/23 – Atualização monetária
Portaria nº 03/23 – Nomeia Integrantes da CPA
Portaria nº 02/23 – Nomeação
Portaria nº 01/23 – Dispõe sobre nova curricularização das atividades extensionistas a partir do primeiro semestre de 2023
Portaria nº 08/22 – Atualização da mensalidade
Portaria nº 06/22 –
Institui Prêmio Acadêmico.
Portaria n° 05/22 – Estabelece condições para a Prova do ENADE
Portaria nº 04/22 – Dispõe sobre o retorno ao presencial
Portaria n° 03/22 – Regimento da Pesquisa
Portaria nº 02/22 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 01/22 – Regulamenta o Regime Letivo 2022/1
Portaria nº 02/21 – Reajuste da mensalidade
Portaria Nº 01/21 – Nomeia Recenseador Institucional
Portaria nº 05/20 – Dispõe sobre o Curso de Direito Integral acerca da Grade Curricular, Estágio, Avaliações e dá outras providências
Portaria nº 04/20 – Dispõe sobre a abreviação da duração do curso de Direito Integral e dá outras providências
Portaria nº 03/20 – Reajuste da mensalidade
Portaria nº 02/20 – Institui Pró-Reitoria de Intercâmbio Acadêmico e faz nomeações
Portaria nº 01/20 – Dispõe sobre uso das aulas gravadas e/ou materiais didáticos nas plataformas da Escola
Portaria n° 06/19 – Dispõe sobre o Curso de Direito Integral acerca do Trabalho de Conclusão e dá outras providências
Portaria n° 05/19 – Dispõe sobre o Curso de Direito acerca do Trabalho de Conclusão e dá outras providências
Portaria n° 04/19 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria n° 03/19 – Institui procedimentos de gestão administrativo-educacional
Portaria nº 02/19 – Institui Programa de Intercâmbio Acadêmico-Científico
Portaria n° 01/19 – Altera o horário das Aulas para as Turmas do 1º ao 5º Períodos da Manhã
Portaria nº 04/18 – Atualização monetária de mensalidade
Portaria nº 03/18 – Dispõe sobre os procedimentos das avaliações de aprendizagem
Portaria nº 02/18 – Institui Prêmio Acadêmico
Portaria nº 01/18 – Estabelece condições para a Prova do ENADE
Portaria nº 03/17 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria PPGDHC nº 03/2017 – Nomeia os integrantes da Comissão de Internacionalização do PPGDHC
Portaria nº 02/17 – Dispõe sobre o Curso de Direito Integral acerca da Grade Curricular, Estágio, Avaliações e dá outras providências
Portaria nº 01/17 – Dispõe sobre os procedimentos das avaliações de aprendizagem
Portaria nº 05/16 – Altera a Grade Curricular do Estágio IV, TCC e Direito Tributário II
Portaria nº 04/16 – Institui a Disciplina de Proficiência Acadêmica
Portaria nº 03/16 – Altera a distribuição dos pontos nas disciplinas EAD
Portaria nº 02/16 – Define Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 01/16 – Nomeia Coordenadores do NEP, do EAD e dos Encontros Acadêmicos
Portaria nº 13/15 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 12/15 – Altera Grade Curricular
Portaria nº 11/15 – Altera datas das Solenidades de Formatura e Celebrações Religiosas
Portaria nº 10/15 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 09/15 – Nomeia os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito
Portaria nº 08/15 – Nomeia Coordenador da Pós-Graduação
Portaria nº 07/15 – Institui funções do Cargo de Coordenador da Pós-Graduação
Portaria nº 06/15 – Prêmio Acadêmico
Portaria nº 05/15 – Disciplina Proficiência Acadêmica
Portaria nº 04/15 – Intercâmbio Acadêmico
Portaria nº 03/15 – Formaturas
Portaria nº 02/15 – Institui Grupo de Pesquisa Pan-Amazônia
Portaria nº 01/15 – Nomeia integrante do NDE
Portaria nº 07/14 – Estabelece normas para o desenvolvimento da pesquisa científica e dá providências
Portaria nº 06/14 – Atualização Monetária da Mensalidade
Tribunal Internacional Estudantil
Portaria nº 05/14 – Regulamenta a participação de Professores Externos nas Bancas do Programa de Pós-graduação
Portaria nº 04/14 – Nomeia integrantes da Comissão de Proficiência Acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara
Portaria nº 03/14 – Institui a comissão de Proficiência Acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara
Portaria nº 02/14 – Nomeação dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação
Portaria nº 01/14 – Nomeia Pesquisador Institucional
Portaria nº 15/13 – Nomeia Coordenador do Curso de Direito – Graduação
Portaria n° 14/13 – Institui Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu
Portaria n° 13/13 – Nomeia Comissão Preparatória dos Congressos do ano de 2014
Portaria n° 12/13 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria n° 11/13 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria n° 10/13 – Estabelece normas para a Pesquisa
Anexo à Portaria nº 10/13
Portaria n° 09/13 – Institui a Monitoria da Graduação e dá providências
Portaria n° 08/13 – Nomeia Coordenador do Curso de Direito Integral
Portaria n° 07/13 – Nomeação dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação
Portaria n° 06/13 – Bolsas de Estudos para Afrodescendentes
Portaria n° 04/13 – Estabelece normas para uso dos Gabinetes de Grupo de Estudo
Portaria nº 03/13 – Define datas e procedimentos de formaturas e revoga Portaria nº 07/12
Portaria nº 02/13 – Nomeia Pró-reitora de Pesquisa
Portaria n° 01/13 – Nomeia Comissão de Preparação para o Exame da OAB da ESDHC
Portaria PPG n° 01/13 – Concede dilação de prazo de depósito de dissertação de mestrado.
Portaria n° 15/12 – Nomeia Pesquisador Institucional
Portaria n° 14/12 – Nomeia Coordenador do Doutorado
Portaria n° 13/12 – Nomeia Representante da Mantenedora
Portaria n° 12/12 – Nomeia Pró Reitor de Pós Graduação
Portaria n° 11/12 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 10/12 – Quadro de Horário 1º Semestre de 2013 – 1º Período do Curso de Direito Integral
Portaria nº 09/12 – Grade Curricular do Curso de Direito Integral
Portaria nº 08/12 – Curso de Direito Integral
Portaria nº 07/12 – Datas e Procedimentos de Formaturas
Portaria nº 06/12 – Prêmio Acadêmico
Portaria nº 05/12 – Disciplina Proficiência Acadêmica na Grade curricular do Curso de Direito
Portaria nº 04/12 – Pré-requisitos para emissão da Declaração de Concluinte
Portaria nº 03/12 – Membros da Comissão Própria de Avaliação Institucional
Portaria nº 02/12 – Membros da Comissão de Preparação para o Exame da OAB
Portaria nº 01/12 – Comissão de Preparação para o Exame da OAB
Portaria nº 02/11 – Funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica
Portaria nº 01/11 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria NPJ 2011 – Alteração do Art. 168
Portaria TC 2011 – Diretrizes para funcionamento das atividades
Portaria nº 06/10 – Institui Homenagem
Portaria nº 05/10 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 04/10 – Núcleo Docente Estruturante
Portaria nº 02/10 – Direito Integral
Portaria nº 06/09 – Atualiza valor monetário da mensalidade
Portaria nº 05/09 – Sobre Grupos de Estudo
Portaria nº 04/09 – Nomeia membros da CPA
Portaria nº 03/09 – Nomeia Coordenador do NPJ
Portaria nº 02/09 – Institui o Prêmio Qualidade Total
Portaria nº 01/09 – Nomeia membro do Colegiado da Escola
Portaria nº 05/08 – Atualiza valor monetário da mensalidade
Portaria nº 02/08 – Sobre a Adaptação Curricular
INSTRUÇÕES NORMATIVAS :
Instrução Normativa nº 01/22
–
Instrui sobre o retorno ao presencial
Instrução Normativa nº 01/18
–
Dispõe sobre os procedimentos para oferta de Disciplinas na modalidade EaD (semi-presencial)
Instrução Normativa nº 02/16
–
Dispõe sobre a Proficiência Acadêmica
Instrução Normativa nº 01/16 – Participação em Grupos de Iniciação Científica e Pesquisa
Instrução Normativa Nº 03/11
–
Sobre equivalência hora/aula com hora/relógio
Instrução Normativa nº 02/11 – Disciplinas na modalidade de Educação Semi-presencial
Instrução Normativa nº 01/11 – Procedimentos para a Adaptação Curricular
Instrução Normativa nº 01/10 – Sobre Estudos Orientados
Instrução Normativa nº 06/09 – Sobre Estudos Orientados
Instrução Normativa nº 04/09 – Sobre as Atividades Complementares
Instrução Normativa nº 03/09 – Sobre os procedimentos avaliativos
Instrução Normativa nº 02/09 – Sobre o aproveitamento de Atividades Complementares
Instrução Normativa nº 01/09 – Sobre Estudos Aprofundados e Exame da OAB
EDITAIS :
Edital de Seleção de Monitores – Nº 02/20
Edital de Seleção de Monitores – Nº 01/20
Edital de Seleção de Monitores – Nº 02/19
Retificação do Edital Projeto de Desenvolvimento de Aplicativos/ Apps – DomLab
Edital Apps DomLab 03/2018 retificado
Edital de Seleção de Monitores – Nº 01/19
Edital para eleição de representante de turma
Edital de Seleção de Monitores – Nº 02/18
Edital de Seleção de Monitores –
Nº 01/
17
Pesquisa – Edital de Premiação 2016
Edital de Seleção de Monitores – 1º semestre 2016
Edital Processo Seletivo 2015/2
Edital 01/15 – Premiação da Pesquisa
Edital Processo Seletivo 2015/1
Edital de Seleção de Monitores Nº 02/14
Anexo I – Das vagas
Edital de Seleção de Monitores Nº 01/14
Anexo I – Das vagas
Edital de Premiação da Pesquisa Nº 06/13
Edital de Seleção de Monitores Nº 05/13
Confira:
Regimento
Portarias Acadêmicas :
Portaria nº 04/24 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 03/24 – Regulamentação dos processos de Formatura e Solenidades de Colação de Grau e as Celebrações em Ação de Graças dos(as) concluintes dos cursos de graduação, na Dom
Portaria nº 02/24 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 01/24 – Nomeações de cargos institucionais
Portaria nº 05/23 – Nomeação de cargo institucional
Portaria n° 04/23 – Atualização monetária
Portaria nº 03/23 – Nomeia Integrantes da CPA
Portaria nº 02/23 – Nomeação
Portaria nº 01/23 – Dispõe sobre nova curricularização das atividades extensionistas a partir do primeiro semestre de 2023
Portaria nº 08/22 – Atualização da mensalidade
Portaria nº 06/22 –
Institui Prêmio Acadêmico.
Portaria n° 05/22 – Estabelece condições para a Prova do ENADE
Portaria nº 04/22 – Dispõe sobre o retorno ao presencial
Portaria n° 03/22 – Regimento da Pesquisa
Portaria nº 02/22 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 01/22 – Regulamenta o Regime Letivo 2022/1
Portaria nº 02/21 – Reajuste da mensalidade
Portaria Nº 01/21 – Nomeia Recenseador Institucional
Portaria nº 05/20 – Dispõe sobre o Curso de Direito Integral acerca da Grade Curricular, Estágio, Avaliações e dá outras providências
Portaria nº 04/20 – Dispõe sobre a abreviação da duração do curso de Direito Integral e dá outras providências
Portaria nº 03/20 – Reajuste da mensalidade
Portaria nº 02/20 – Institui Pró-Reitoria de Intercâmbio Acadêmico e faz nomeações
Portaria nº 01/20 – Dispõe sobre uso das aulas gravadas e/ou materiais didáticos nas plataformas da Escola
Portaria n° 06/19 – Dispõe sobre o Curso de Direito Integral acerca do Trabalho de Conclusão e dá outras providências
Portaria n° 05/19 – Dispõe sobre o Curso de Direito acerca do Trabalho de Conclusão e dá outras providências
Portaria n° 04/19 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria n° 03/19 – Institui procedimentos de gestão administrativo-educacional
Portaria nº 02/19 – Institui Programa de Intercâmbio Acadêmico-Científico
Portaria n° 01/19 – Altera o horário das Aulas para as Turmas do 1º ao 5º Períodos da Manhã
Portaria nº 04/18 – Atualização monetária de mensalidade
Portaria nº 03/18 – Dispõe sobre os procedimentos das avaliações de aprendizagem
Portaria nº 02/18 – Institui Prêmio Acadêmico
Portaria nº 01/18 – Estabelece condições para a Prova do ENADE
Portaria nº 03/17 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria PPGDHC nº 03/2017 – Nomeia os integrantes da Comissão de Internacionalização do PPGDHC
Portaria nº 02/17 – Dispõe sobre o Curso de Direito Integral acerca da Grade Curricular, Estágio, Avaliações e dá outras providências
Portaria nº 01/17 – Dispõe sobre os procedimentos das avaliações de aprendizagem
Portaria nº 05/16 – Altera a Grade Curricular do Estágio IV, TCC e Direito Tributário II
Portaria nº 04/16 – Institui a Disciplina de Proficiência Acadêmica
Portaria nº 03/16 – Altera a distribuição dos pontos nas disciplinas EAD
Portaria nº 02/16 – Define Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 01/16 – Nomeia Coordenadores do NEP, do EAD e dos Encontros Acadêmicos
Portaria nº 13/15 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 12/15 – Altera Grade Curricular
Portaria nº 11/15 – Altera datas das Solenidades de Formatura e Celebrações Religiosas
Portaria nº 10/15 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria nº 09/15 – Nomeia os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito
Portaria nº 08/15 – Nomeia Coordenador da Pós-Graduação
Portaria nº 07/15 – Institui funções do Cargo de Coordenador da Pós-Graduação
Portaria nº 06/15 – Prêmio Acadêmico
Portaria nº 05/15 – Disciplina Proficiência Acadêmica
Portaria nº 04/15 – Intercâmbio Acadêmico
Portaria nº 03/15 – Formaturas
Portaria nº 02/15 – Institui Grupo de Pesquisa Pan-Amazônia
Portaria nº 01/15 – Nomeia integrante do NDE
Portaria nº 07/14 – Estabelece normas para o desenvolvimento da pesquisa científica e dá providências
Portaria nº 06/14 – Atualização Monetária da Mensalidade
Tribunal Internacional Estudantil
Portaria nº 05/14 – Regulamenta a participação de Professores Externos nas Bancas do Programa de Pós-graduação
Portaria nº 04/14 – Nomeia integrantes da Comissão de Proficiência Acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara
Portaria nº 03/14 – Institui a comissão de Proficiência Acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara
Portaria nº 02/14 – Nomeação dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação
Portaria nº 01/14 – Nomeia Pesquisador Institucional
Portaria nº 15/13 – Nomeia Coordenador do Curso de Direito – Graduação
Portaria n° 14/13 – Institui Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu
Portaria n° 13/13 – Nomeia Comissão Preparatória dos Congressos do ano de 2014
Portaria n° 12/13 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria n° 11/13 – Nomeia integrantes da CPA
Portaria n° 10/13 – Estabelece normas para a Pesquisa
Anexo à Portaria nº 10/13
Portaria n° 09/13 – Institui a Monitoria da Graduação e dá providências
Portaria n° 08/13 – Nomeia Coordenador do Curso de Direito Integral
Portaria n° 07/13 – Nomeação dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação
Portaria n° 06/13 – Bolsas de Estudos para Afrodescendentes
Portaria n° 04/13 – Estabelece normas para uso dos Gabinetes de Grupo de Estudo
Portaria nº 03/13 – Define datas e procedimentos de formaturas e revoga Portaria nº 07/12
Portaria nº 02/13 – Nomeia Pró-reitora de Pesquisa
Portaria n° 01/13 – Nomeia Comissão de Preparação para o Exame da OAB da ESDHC
Portaria PPG n° 01/13 – Concede dilação de prazo de depósito de dissertação de mestrado.
Portaria n° 15/12 – Nomeia Pesquisador Institucional
Portaria n° 14/12 – Nomeia Coordenador do Doutorado
Portaria n° 13/12 – Nomeia Representante da Mantenedora
Portaria n° 12/12 – Nomeia Pró Reitor de Pós Graduação
Portaria n° 11/12 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 10/12 – Quadro de Horário 1º Semestre de 2013 – 1º Período do Curso de Direito Integral
Portaria nº 09/12 – Grade Curricular do Curso de Direito Integral
Portaria nº 08/12 – Curso de Direito Integral
Portaria nº 07/12 – Datas e Procedimentos de Formaturas
Portaria nº 06/12 – Prêmio Acadêmico
Portaria nº 05/12 – Disciplina Proficiência Acadêmica na Grade curricular do Curso de Direito
Portaria nº 04/12 – Pré-requisitos para emissão da Declaração de Concluinte
Portaria nº 03/12 – Membros da Comissão Própria de Avaliação Institucional
Portaria nº 02/12 – Membros da Comissão de Preparação para o Exame da OAB
Portaria nº 01/12 – Comissão de Preparação para o Exame da OAB
Portaria nº 02/11 – Funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica
Portaria nº 01/11 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria NPJ 2011 – Alteração do Art. 168
Portaria TC 2011 – Diretrizes para funcionamento das atividades
Portaria nº 06/10 – Institui Homenagem
Portaria nº 05/10 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 04/10 – Núcleo Docente Estruturante
Portaria nº 02/10 – Direito Integral
Portaria nº 06/09 – Atualiza valor monetário da mensalidade
Portaria nº 05/09 – Sobre Grupos de Estudo
Portaria nº 04/09 – Nomeia membros da CPA
Portaria nº 03/09 – Nomeia Coordenador do NPJ
Portaria nº 02/09 – Institui o Prêmio Qualidade Total
Portaria nº 01/09 – Nomeia membro do Colegiado da Escola
Portaria nº 05/08 – Atualiza valor monetário da mensalidade
Portaria nº 02/08 – Sobre a Adaptação Curricular
INSTRUÇÕES NORMATIVAS :
Instrução Normativa nº 01/22
–
Instrui sobre o retorno ao presencial
Instrução Normativa nº 01/18
–
Dispõe sobre os procedimentos para oferta de Disciplinas na modalidade EaD (semi-presencial)
Instrução Normativa nº 02/16
–
Dispõe sobre a Proficiência Acadêmica
Instrução Normativa nº 01/16 – Participação em Grupos de Iniciação Científica e Pesquisa
Instrução Normativa Nº 03/11
–
Sobre equivalência hora/aula com hora/relógio
Instrução Normativa nº 02/11 – Disciplinas na modalidade de Educação Semi-presencial
Instrução Normativa nº 01/11 – Procedimentos para a Adaptação Curricular
Instrução Normativa nº 01/10 – Sobre Estudos Orientados
Instrução Normativa nº 06/09 – Sobre Estudos Orientados
Instrução Normativa nº 04/09 – Sobre as Atividades Complementares
Instrução Normativa nº 03/09 – Sobre os procedimentos avaliativos
Instrução Normativa nº 02/09 – Sobre o aproveitamento de Atividades Complementares
Instrução Normativa nº 01/09 – Sobre Estudos Aprofundados e Exame da OAB
EDITAIS :
Edital de Seleção de Monitores – Nº 02/20
Edital de Seleção de Monitores – Nº 01/20
Edital de Seleção de Monitores – Nº 02/19
Retificação do Edital Projeto de Desenvolvimento de Aplicativos/ Apps – DomLab
Edital Apps DomLab 03/2018 retificado
Edital de Seleção de Monitores – Nº 01/19
Edital para eleição de representante de turma
Edital de Seleção de Monitores – Nº 02/18
Edital de Seleção de Monitores –
Nº 01/
17
Pesquisa – Edital de Premiação 2016
Edital de Seleção de Monitores – 1º semestre 2016
Edital Processo Seletivo 2015/2
Edital 01/15 – Premiação da Pesquisa
Edital Processo Seletivo 2015/1
Edital de Seleção de Monitores Nº 02/14
Anexo I – Das vagas
Edital de Seleção de Monitores Nº 01/14
Anexo I – Das vagas
Edital de Premiação da Pesquisa Nº 06/13
Edital de Seleção de Monitores Nº 05/13
